{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"06 · Junho","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-10-13T03:18:05.115Z","total":4,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2026","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/index.json","total":141638,"filhos":28},{"titulo":"SC","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/SC/index.json","total":9463,"filhos":253},{"titulo":"Porto União","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/SC/cidade/porto-uniao-aa7c0821c8e66357/index.json","total":25,"filhos":7},{"titulo":"06 · Junho","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/SC/cidade/porto-uniao-aa7c0821c8e66357/mes/06/index.json","total":4,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":"Credenciamento OCS/PCA com a finalidade de garantir prestação de serviços de saúde aos dependentes diretos e indiretos dos militares da ativa, da reserva, reformados, pensionistas e Servidores Civis do Exército Brasileiro","tipo":"registro","dados":{"id":11160700,"numero_controle_pncp":"00394452000103-1-011690/2026","objeto_compra":"Credenciamento OCS/PCA com a finalidade de garantir prestação de serviços de saúde aos dependentes diretos e indiretos dos militares da ativa, da reserva, reformados, pensionistas e Servidores Civis do Exército Brasileiro","uf_sigla":"SC","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"COMANDO DO EXERCITO","unidade_municipio_nome":"Porto União","valor_total_estimado":8757.21,"data_publicacao_pncp":"2026-06-18 11:03:34","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/11160700/index.json"},{"titulo":"O objeto da presente é, justamente, a contratação de uma empresa para a prestação de serviços de consultas de acompanhamento de alto risco, exames e procedimentos pediátricos.","tipo":"registro","dados":{"id":10799428,"numero_controle_pncp":"00185045000188-1-000023/2026","objeto_compra":"O objeto da presente é, justamente, a contratação de uma empresa para a prestação de serviços de consultas de acompanhamento de alto risco, exames e procedimentos pediátricos.","uf_sigla":"SC","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PORTO UNIAO","unidade_municipio_nome":"Porto União","valor_total_estimado":42718.4,"data_publicacao_pncp":"2026-06-17 17:08:56","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/10799428/index.json"},{"titulo":"O objeto da presente é, justamente, a da Associação de Pais e Amigos de Deficientes Auditivos e da Fala - APADAF, inscrita sob o CNPJ nº 83.747.477/0001-62, habilitada em Saúde Auditiva (Habilitação Estadual), que deve prestar atendimento integral na Rede de Cuidados a Saúde da Pessoa com Deficiência em Santa Catarina, participando dos processos, de promoção, prevenção, avaliação, tratamento e reabilitação auditiva de forma articulada com a Rede Municipal e Regional de Assistência à Saúde, garantindo a contrarreferência dos pacientes, conforme Decreto nº 11.793, de 23/11/2023, Portaria nº GM/MS nº 793, de 24/04/2012, Deliberação CIB 200/2024, Linha de Cuidados de Atenção à Saúde Auditiva na Rede de Cuidados à Saúde da Pessoa com Deficiência em Santa Catarina (2025), Deliberação CIB 105/2024, Deliberação CIB 106/2024,  Deliberação 444/CIB/2024, Termo de Compromisso de Garantia e Acesso a Assistência Ambulatorial em Saúde Auditiva, Portaria de Autorização nº 183/2025, conforme especificações detalhadas no Anexo - Termo de Referência.","tipo":"registro","dados":{"id":10799396,"numero_controle_pncp":"00185045000188-1-000022/2026","objeto_compra":"O objeto da presente é, justamente, a da Associação de Pais e Amigos de Deficientes Auditivos e da Fala - APADAF, inscrita sob o CNPJ nº 83.747.477/0001-62, habilitada em Saúde Auditiva (Habilitação Estadual), que deve prestar atendimento integral na Rede de Cuidados a Saúde da Pessoa com Deficiência em Santa Catarina, participando dos processos, de promoção, prevenção, avaliação, tratamento e reabilitação auditiva de forma articulada com a Rede Municipal e Regional de Assistência à Saúde, garantindo a contrarreferência dos pacientes, conforme Decreto nº 11.793, de 23/11/2023, Portaria nº GM/MS nº 793, de 24/04/2012, Deliberação CIB 200/2024, Linha de Cuidados de Atenção à Saúde Auditiva na Rede de Cuidados à Saúde da Pessoa com Deficiência em Santa Catarina (2025), Deliberação CIB 105/2024, Deliberação CIB 106/2024,  Deliberação 444/CIB/2024, Termo de Compromisso de Garantia e Acesso a Assistência Ambulatorial em Saúde Auditiva, Portaria de Autorização nº 183/2025, conforme especificações detalhadas no Anexo - Termo de Referência.","uf_sigla":"SC","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PORTO UNIAO","unidade_municipio_nome":"Porto União","valor_total_estimado":1116081.6,"data_publicacao_pncp":"2026-06-17 16:58:22","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/10799396/index.json"},{"titulo":"Contratação de diversas empresas prestadoras de serviços  médicos pata atendimento aos segurados da AMASPU.","tipo":"registro","dados":{"id":10034112,"numero_controle_pncp":"08570805000182-1-000002/2026","objeto_compra":"Contratação de diversas empresas prestadoras de serviços  médicos pata atendimento aos segurados da AMASPU.","uf_sigla":"SC","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"AMASPU-AUTARQUA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS DE PORTO UNIAO","unidade_municipio_nome":"Porto União","valor_total_estimado":648000,"data_publicacao_pncp":"2026-06-12 10:29:25","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/10034112/index.json"}],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/SC/cidade/porto-uniao-aa7c0821c8e66357/mes/06/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/SC/cidade/porto-uniao-aa7c0821c8e66357/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/SC/cidade/porto-uniao-aa7c0821c8e66357/mes/06/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/SC/cidade/porto-uniao-aa7c0821c8e66357/mes/06/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/SC/cidade/porto-uniao-aa7c0821c8e66357/mes/06/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/SC/cidade/porto-uniao-aa7c0821c8e66357/mes/06/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}