{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"08 · Agosto","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-10-13T03:18:05.115Z","total":36,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2026","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/index.json","total":141638,"filhos":28},{"titulo":"SC","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/SC/index.json","total":9463,"filhos":253},{"titulo":"Porto Belo","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/SC/cidade/porto-belo-a70d0772c7adc28e/index.json","total":187,"filhos":8},{"titulo":"08 · Agosto","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/SC/cidade/porto-belo-a70d0772c7adc28e/mes/08/index.json","total":36,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":"Inexigibilidade referente ao pagamento da diferença de 1 (uma) passagem aérea, com embarque em Florianópolis/SC e destino a Brasília/DF, no dia 09 de setembro de 2026, e retorno no dia 11 de setembro de 2026, destinadas ao Secretário de Finanças, Rodrigo Carlos Borba, portador do CPF 085.XXX.XXX-74, para atendimento às necessidades decorrentes de suas atividades funcionais e institucionais, conforme previsto no Termo de Credenciamento nº 006/2025 - PMPB.","tipo":"registro","dados":{"id":27098387,"numero_controle_pncp":"82575812000120-1-000401/2026","objeto_compra":"Inexigibilidade referente ao pagamento da diferença de 1 (uma) passagem aérea, com embarque em Florianópolis/SC e destino a Brasília/DF, no dia 09 de setembro de 2026, e retorno no dia 11 de setembro de 2026, destinadas ao Secretário de Finanças, Rodrigo Carlos Borba, portador do CPF 085.XXX.XXX-74, para atendimento às necessidades decorrentes de suas atividades funcionais e institucionais, conforme previsto no Termo de Credenciamento nº 006/2025 - PMPB.","uf_sigla":"SC","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE PORTO BELO","unidade_municipio_nome":"Porto Belo","valor_total_estimado":1349.62,"data_publicacao_pncp":"2026-08-28 14:37:05","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/27098387/index.json"},{"titulo":"Inexigibilidade de licitação visando à aquisição de passagem terrestre no trecho Itapema/SC-Maringá/PR, destinada ao atendimento das necessidades dos usuários da Assistência Social, por meio da concessão de benefício eventual, nos termos da Lei Municipal nº 3.304/2023 e do Termo de Credenciamento nº 005/2025.","tipo":"registro","dados":{"id":27098257,"numero_controle_pncp":"10721741000115-1-000096/2026","objeto_compra":"Inexigibilidade de licitação visando à aquisição de passagem terrestre no trecho Itapema/SC-Maringá/PR, destinada ao atendimento das necessidades dos usuários da Assistência Social, por meio da concessão de benefício eventual, nos termos da Lei Municipal nº 3.304/2023 e do Termo de Credenciamento nº 005/2025.","uf_sigla":"SC","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PORTO BELO","unidade_municipio_nome":"Porto Belo","valor_total_estimado":211.29,"data_publicacao_pncp":"2026-08-28 14:00:36","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/27098257/index.json"},{"titulo":"Inexigibilidade de licitação referente à aquisição de 1 (uma) passagem aérea, com embarque em Florianópolis/SC e destino à Brasília/DF, no dia 22 de setembro de 2026, destinada a Secretária Municipal de Saúde, Sra. Jainara Soares Nordio, portadora do CPF: 035.XXX.XXX-58, para atendimento às necessidades decorrentes de suas atividades funcionais e institucionais, conforme previsto no Termo de Credenciamento n° 006/2025 - PMPB.","tipo":"registro","dados":{"id":26247609,"numero_controle_pncp":"10721828000192-1-000130/2026","objeto_compra":"Inexigibilidade de licitação referente à aquisição de 1 (uma) passagem aérea, com embarque em Florianópolis/SC e destino à Brasília/DF, no dia 22 de setembro de 2026, destinada a Secretária Municipal de Saúde, Sra. 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ORÇAMENTO 12511 E 12498","tipo":"registro","dados":{"id":25439249,"numero_controle_pncp":"10721828000192-1-000127/2026","objeto_compra":"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO REFERENTE AO SERVIÇO ESPECIALIZADO DE  MÃO DE OBRA DO VEÍCULO RENAULT MASTER ji MBUS PLACA TQB6A62 PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FMS. 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TERMO DE CREDENCIAMENTO  002/2026.","tipo":"registro","dados":{"id":25492855,"numero_controle_pncp":"10721741000115-1-000093/2026","objeto_compra":"Inexigibilidade de Çicitação referente Contratação de serviço de acolhimento institucional, através CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026 - FMAS em Instituição provisória para mulheres vítimas de violência doméstica, com ou sem filhos menores, em situação de risco pessoal e social, visando garantir vagas no ¨INSTITUTO EL SHADDAI\", para uma mulher, assegurando à proteção integral, cuidados contínuos e atendimento às necessidades básicas. TERMO DE CREDENCIAMENTO  002/2026.","uf_sigla":"SC","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PORTO BELO","unidade_municipio_nome":"Porto Belo","valor_total_estimado":5400,"data_publicacao_pncp":"2026-08-18 08:19:29","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/25492855/index.json"},{"titulo":"Inexigibilidade de licitação referente a contratação de manutenção preventiva remota no detector digital de raios-X IMEX MEDICAL, modelo Venu 1717X, número de série VW361214T602230002X, incluindo verificação técnica, análise de funcionamento, ajustes permitidos por acesso remoto, testes e emissão de relatório técnico.","tipo":"registro","dados":{"id":25492837,"numero_controle_pncp":"10721828000192-1-000117/2026","objeto_compra":"Inexigibilidade de licitação referente a contratação de manutenção preventiva remota no detector digital de raios-X IMEX MEDICAL, modelo Venu 1717X, número de série VW361214T602230002X, incluindo verificação técnica, análise de funcionamento, ajustes permitidos por acesso remoto, testes e emissão de relatório técnico.","uf_sigla":"SC","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PORTO BELO","unidade_municipio_nome":"Porto Belo","valor_total_estimado":980,"data_publicacao_pncp":"2026-08-18 08:09:06","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/25492837/index.json"},{"titulo":"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO REFERENTE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE JET SKYSEA-DOO GTX 230 DO GBS DO CORPO DE BOMBEIROS. 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Tais demandas decorrem de processos de doação dos veículos para o CBMSC.","tipo":"registro","dados":{"id":25506635,"numero_controle_pncp":"82575812000120-1-000373/2026","objeto_compra":"Inexigibilidade de Licitação referente Processo para pagamento de taxas do DETRAN referentes a 01 (um) licenciamento anual de veículo e a 06 (seis) transferências de veículos. 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TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº007/2026-FMS","tipo":"registro","dados":{"id":25543585,"numero_controle_pncp":"10721828000192-1-000112/2026","objeto_compra":"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO REFERENTE CONTRATAÇÃO DA EMPRESA MSSENA LTDA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTAS COM PSICÓLOGO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FMS. 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