{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"07 · Julho","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-10-13T03:18:05.115Z","total":40,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2026","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/index.json","total":141638,"filhos":28},{"titulo":"SC","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/SC/index.json","total":9463,"filhos":253},{"titulo":"Porto Belo","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/SC/cidade/porto-belo-a70d0772c7adc28e/index.json","total":187,"filhos":8},{"titulo":"07 · Julho","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/SC/cidade/porto-belo-a70d0772c7adc28e/mes/07/index.json","total":40,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE PASSAGEM TERRESTRE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS USUÁRIOS, ATRAVÉS DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE ACORDO COM A LEI 3304/2023 DA ASSISTÊNCIA SOCIAL. TERMO DE CREDENCIAMENTO 005/2025.","tipo":"registro","dados":{"id":25816677,"numero_controle_pncp":"10721741000115-1-000090/2026","objeto_compra":"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE PASSAGEM TERRESTRE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS USUÁRIOS, ATRAVÉS DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE ACORDO COM A LEI 3304/2023 DA ASSISTÊNCIA SOCIAL. TERMO DE CREDENCIAMENTO 005/2025.","uf_sigla":"SC","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PORTO BELO","unidade_municipio_nome":"Porto Belo","valor_total_estimado":153.4,"data_publicacao_pncp":"2026-07-30 13:28:48","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/25816677/index.json"},{"titulo":"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE PASSAGEM TERRESTRE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS USUÁRIOS, ATRAVÉS DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE ACORDO COM A LEI 3304/2023 DA ASSISTÊNCIA SOCIAL. TERMO DE CREDENCIAMENTO 049/2025.","tipo":"registro","dados":{"id":25400521,"numero_controle_pncp":"10721741000115-1-000088/2026","objeto_compra":"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE PASSAGEM TERRESTRE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS USUÁRIOS, ATRAVÉS DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE ACORDO COM A LEI 3304/2023 DA ASSISTÊNCIA SOCIAL. TERMO DE CREDENCIAMENTO 049/2025.","uf_sigla":"SC","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PORTO BELO","unidade_municipio_nome":"Porto Belo","valor_total_estimado":1941.48,"data_publicacao_pncp":"2026-07-29 14:13:48","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/25400521/index.json"},{"titulo":"Inexigibilidade de licitação referente a contratação da empresa K10 Produções Artísticas LTDA, detentora de Carta de Exclusividade para apresentação d o grupo Kamisa 10 no dia 08/10/2026, durante o 11° Festival do Camarão.","tipo":"registro","dados":{"id":25396619,"numero_controle_pncp":"13102858000109-1-000021/2026","objeto_compra":"Inexigibilidade de licitação referente a contratação da empresa K10 Produções Artísticas LTDA, detentora de Carta de Exclusividade para apresentação d o grupo Kamisa 10 no dia 08/10/2026, durante o 11° Festival do Camarão.","uf_sigla":"SC","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"FUNDACAO MUNICIPAL DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DE PORTO BELO","unidade_municipio_nome":"Porto Belo","valor_total_estimado":250000,"data_publicacao_pncp":"2026-07-29 08:24:50","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/25396619/index.json"},{"titulo":"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE PASSAGEM TERRESTRE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS USUÁRIOS, ATRAVÉS DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE ACORDO COM A LEI 3304/2023 DA ASSISTÊNCIA SOCIAL. TERMO DE CREDENCIAMENTO 048/2025.","tipo":"registro","dados":{"id":24971835,"numero_controle_pncp":"10721741000115-1-000087/2026","objeto_compra":"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE PASSAGEM TERRESTRE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS USUÁRIOS, ATRAVÉS DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE ACORDO COM A LEI 3304/2023 DA ASSISTÊNCIA SOCIAL. TERMO DE CREDENCIAMENTO 048/2025.","uf_sigla":"SC","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PORTO BELO","unidade_municipio_nome":"Porto Belo","valor_total_estimado":954.45,"data_publicacao_pncp":"2026-07-24 15:41:27","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/24971835/index.json"},{"titulo":"INEXIGIBILIDA DE LICITAÇÃO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE PASSAGEM TERRESTRE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS USUÁRIOS, ATRAVÉS DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE ACORDO COM A LEI 3304/2023 DA ASSISTÊNCIA SOCIAL. TERMO DE CREDENCIAMENTO 005/2025.","tipo":"registro","dados":{"id":24829909,"numero_controle_pncp":"10721741000115-1-000086/2026","objeto_compra":"INEXIGIBILIDA DE LICITAÇÃO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE PASSAGEM TERRESTRE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS USUÁRIOS, ATRAVÉS DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE ACORDO COM A LEI 3304/2023 DA ASSISTÊNCIA SOCIAL. TERMO DE CREDENCIAMENTO 005/2025.","uf_sigla":"SC","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PORTO BELO","unidade_municipio_nome":"Porto Belo","valor_total_estimado":2359.04,"data_publicacao_pncp":"2026-07-24 11:18:38","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/24829909/index.json"},{"titulo":"Inexigibilidade de licitação referente a contratação da empresa autorizada para a manutenção de garantia de 30.000KM, do ônibus de placa TPK9H15 do Transporte Escolar do Município de Porto Belo.","tipo":"registro","dados":{"id":24800283,"numero_controle_pncp":"10721783000156-1-000030/2026","objeto_compra":"Inexigibilidade de licitação referente a contratação da empresa autorizada para a manutenção de garantia de 30.000KM, do ônibus de placa TPK9H15 do Transporte Escolar do Município de Porto Belo.","uf_sigla":"SC","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DO MUNICIPIO DE PORTO BELO","unidade_municipio_nome":"Porto Belo","valor_total_estimado":360,"data_publicacao_pncp":"2026-07-24 10:17:36","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/24800283/index.json"},{"titulo":"Inexigibilidade de Licitação referente à contratação de empresa especializada, concessionária de energia elétrica, para a execução dos serviços de deslocamento de poste da rede de distribuição de energia elétrica localizado na Avenida Governador Celso Ramos, Bairro Vila Nova (ponto de referência: coordenadas -27.158825º, -48.566103º), compreendendo a remoção e reinstalação do poste existente com deslocamento aproximado de 4,4 metros para a esquerda e 4,6 metros em direção ao muro da residência. A contratação inclui o fornecimento de materiais, mão de obra especializada, equipamentos e a realização de todos os procedimentos técnicos necessários à execução do serviço, em conformidade com as normas da concessionária e com a regulamentação vigente da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL).","tipo":"registro","dados":{"id":23501345,"numero_controle_pncp":"82575812000120-1-000310/2026","objeto_compra":"Inexigibilidade de Licitação referente à contratação de empresa especializada, concessionária de energia elétrica, para a execução dos serviços de deslocamento de poste da rede de distribuição de energia elétrica localizado na Avenida Governador Celso Ramos, Bairro Vila Nova (ponto de referência: coordenadas -27.158825º, -48.566103º), compreendendo a remoção e reinstalação do poste existente com deslocamento aproximado de 4,4 metros para a esquerda e 4,6 metros em direção ao muro da residência. A contratação inclui o fornecimento de materiais, mão de obra especializada, equipamentos e a realização de todos os procedimentos técnicos necessários à execução do serviço, em conformidade com as normas da concessionária e com a regulamentação vigente da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL).","uf_sigla":"SC","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE PORTO BELO","unidade_municipio_nome":"Porto Belo","valor_total_estimado":60396.43,"data_publicacao_pncp":"2026-07-21 14:21:18","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/23501345/index.json"},{"titulo":"Inexigibilidade de Licitação referente ao pagamento da taxa de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), referente ao serviço de Fiscalização de serviços e contratos, no Município de Porto Belo/SC.","tipo":"registro","dados":{"id":22775813,"numero_controle_pncp":"16708223000148-1-000010/2026","objeto_compra":"Inexigibilidade de Licitação referente ao pagamento da taxa de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), referente ao serviço de Fiscalização de serviços e contratos, no Município de Porto Belo/SC.","uf_sigla":"SC","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"FUNDACAO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE PORTO BELO","unidade_municipio_nome":"Porto Belo","valor_total_estimado":450,"data_publicacao_pncp":"2026-07-20 09:22:19","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/22775813/index.json"},{"titulo":"Inexigibilidade de Licitação referente Contratação de serviço de acolhimento institucional, através CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026 - FMAS em Instituição provisório para mulheres vítimas de violência doméstica, com ou sem filhos, visando garantir vagas na ¨ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL ARVORE DA VIDA¨,  para uma mulher, assegurando à proteção integral, cuidados contínuos e atendimento às necessidades básicas. TERMO DE CREDENCIAMENTO 002/2026","tipo":"registro","dados":{"id":22373915,"numero_controle_pncp":"10721741000115-1-000085/2026","objeto_compra":"Inexigibilidade de Licitação referente Contratação de serviço de acolhimento institucional, através CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026 - FMAS em Instituição provisório para mulheres vítimas de violência doméstica, com ou sem filhos, visando garantir vagas na ¨ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL ARVORE DA VIDA¨,  para uma mulher, assegurando à proteção integral, cuidados contínuos e atendimento às necessidades básicas. TERMO DE CREDENCIAMENTO 002/2026","uf_sigla":"SC","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PORTO BELO","unidade_municipio_nome":"Porto Belo","valor_total_estimado":10800,"data_publicacao_pncp":"2026-07-17 15:48:05","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/22373915/index.json"},{"titulo":"Inexigibilidade de Licitação referente à contratação de serviço especializado e continuado de funeral e translado da empresa FUNERÁRIA PORTO BELO LTDA., visando a concessão de urnas mortuárias populares, referentes à Concessão de Benefício Eventual Auxílio Funeral (Lei 3.304/2023), conforme o Termo de Credenciamento 002/2024 - FMAS.","tipo":"registro","dados":{"id":21886811,"numero_controle_pncp":"10721741000115-1-000084/2026","objeto_compra":"Inexigibilidade de Licitação referente à contratação de serviço especializado e continuado de funeral e translado da empresa FUNERÁRIA PORTO BELO LTDA., visando a concessão de urnas mortuárias populares, referentes à Concessão de Benefício Eventual Auxílio Funeral (Lei 3.304/2023), conforme o Termo de Credenciamento 002/2024 - FMAS.","uf_sigla":"SC","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PORTO BELO","unidade_municipio_nome":"Porto Belo","valor_total_estimado":30799,"data_publicacao_pncp":"2026-07-16 15:26:34","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/21886811/index.json"},{"titulo":"Inexigibilidade de licitação destinada à contratação da empresa LABORATÓRIO DE PRÓTESES ZIMMERMANN LTDA. para a prestação de serviços odontológicos especializados, compreendendo o atendimento por cirurgião-dentista especialista em prótese dentária (protesista), bem como a confecção de próteses totais maxilares e mandibulares, em conformidade com as condições estabelecidas no Termo de Credenciamento nº 001/2026 - FMS.","tipo":"registro","dados":{"id":21869295,"numero_controle_pncp":"10721828000192-1-000101/2026","objeto_compra":"Inexigibilidade de licitação destinada à contratação da empresa LABORATÓRIO DE PRÓTESES ZIMMERMANN LTDA. para a prestação de serviços odontológicos especializados, compreendendo o atendimento por cirurgião-dentista especialista em prótese dentária (protesista), bem como a confecção de próteses totais maxilares e mandibulares, em conformidade com as condições estabelecidas no Termo de Credenciamento nº 001/2026 - FMS.","uf_sigla":"SC","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PORTO BELO","unidade_municipio_nome":"Porto Belo","valor_total_estimado":15524,"data_publicacao_pncp":"2026-07-16 14:55:51","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/21869295/index.json"},{"titulo":"Inexigibilidade de Licitação referente à contratação de serviço especializado e continuado de funeral e translado da empresa FUNERÁRIA MEDI E ASSISTÊNCIA FAMILIAR LTDA., visando a concessão de urnas mortuárias populares, referentes à Concessão de Benefício Eventual Auxílio Funeral (Lei 3.304/2023), conforme o Termo de Credenciamento 002/2024 - FMAS.","tipo":"registro","dados":{"id":21845419,"numero_controle_pncp":"10721741000115-1-000083/2026","objeto_compra":"Inexigibilidade de Licitação referente à contratação de serviço especializado e continuado de funeral e translado da empresa FUNERÁRIA MEDI E ASSISTÊNCIA FAMILIAR LTDA., visando a concessão de urnas mortuárias populares, referentes à Concessão de Benefício Eventual Auxílio Funeral (Lei 3.304/2023), conforme o Termo de Credenciamento 002/2024 - FMAS.","uf_sigla":"SC","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PORTO BELO","unidade_municipio_nome":"Porto Belo","valor_total_estimado":29178,"data_publicacao_pncp":"2026-07-16 14:24:34","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/21845419/index.json"},{"titulo":"Inexigibilidade de Licitação Referente referente à aquisição de 2 (duas) passagens de Florianópolis para Brasília com saída no dia 25 de Agosto de 2026 e retorno no dia 29 de Agosto de 2026, para os servidores Jeferson de Souza Silva, CPF 112.XXX.XXX-16, Auxiliar Administrativo; e Willian da Silva dos Santos, CPF 039.XXX.XXX-01, Auxiliar Administrativo. Conforme Termo de Credenciamento n° 006/2026-PMPB.","tipo":"registro","dados":{"id":21845417,"numero_controle_pncp":"10721828000192-1-000100/2026","objeto_compra":"Inexigibilidade de Licitação Referente referente à aquisição de 2 (duas) passagens de Florianópolis para Brasília com saída no dia 25 de Agosto de 2026 e retorno no dia 29 de Agosto de 2026, para os servidores Jeferson de Souza Silva, CPF 112.XXX.XXX-16, Auxiliar Administrativo; e Willian da Silva dos Santos, CPF 039.XXX.XXX-01, Auxiliar Administrativo. Conforme Termo de Credenciamento n° 006/2026-PMPB.","uf_sigla":"SC","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PORTO BELO","unidade_municipio_nome":"Porto Belo","valor_total_estimado":2550.58,"data_publicacao_pncp":"2026-07-16 14:23:11","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/21845417/index.json"},{"titulo":"Inexigibilidade de licitação destinada à viabilização do pagamento da tarifa referente à alteração do cronograma de execução, bem como à formalização da prorrogação da vigência do Contrato de Repasse nº 904045/2020 pelo período de 12 (doze) meses, cujo objeto consiste na execução da obra denominada \"Passarela das Vieiras\".","tipo":"registro","dados":{"id":21705079,"numero_controle_pncp":"82575812000120-1-000301/2026","objeto_compra":"Inexigibilidade de licitação destinada à viabilização do pagamento da tarifa referente à alteração do cronograma de execução, bem como à formalização da prorrogação da vigência do Contrato de Repasse nº 904045/2020 pelo período de 12 (doze) meses, cujo objeto consiste na execução da obra denominada \"Passarela das Vieiras\".","uf_sigla":"SC","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE PORTO BELO","unidade_municipio_nome":"Porto Belo","valor_total_estimado":1700,"data_publicacao_pncp":"2026-07-16 09:55:04","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/21705079/index.json"},{"titulo":"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE PASSAGEM TERRESTRE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS USUÁRIOS, ATRAVÉS DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE ACORDO COM A LEI 3304/2023 DA ASSISTÊNCIA SOCIAL. TERMO DE CREDENCIAMENTO 049/2025.","tipo":"registro","dados":{"id":21226979,"numero_controle_pncp":"10721741000115-1-000082/2026","objeto_compra":"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE PASSAGEM TERRESTRE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS USUÁRIOS, ATRAVÉS DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE ACORDO COM A LEI 3304/2023 DA ASSISTÊNCIA SOCIAL. TERMO DE CREDENCIAMENTO 049/2025.","uf_sigla":"SC","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PORTO BELO","unidade_municipio_nome":"Porto Belo","valor_total_estimado":1438.46,"data_publicacao_pncp":"2026-07-15 11:37:32","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/21226979/index.json"},{"titulo":"Inexigibilidade de licitação visando à aquisição de 04 (quatro) inscrições para participação dos servidores Luciane Caroline Bueno, Diretora de Orçamento e Gestão; Monica Luana Ferreira de Oliveira, Técnica Contábil; Nelson Ricardo dos Passos, Diretor Contábil; e Patrícia Granzotto Kuntze, Técnica Contábil, na XXXIV Semana Contábil e Fiscal para Estados e Municípios - SECOFEM, na modalidade presencial, a ser realizada no período de 24 a 28 de agosto de 2026, no município de Blumenau/SC.","tipo":"registro","dados":{"id":21217901,"numero_controle_pncp":"82575812000120-1-000300/2026","objeto_compra":"Inexigibilidade de licitação visando à aquisição de 04 (quatro) inscrições para participação dos servidores Luciane Caroline Bueno, Diretora de Orçamento e Gestão; Monica Luana Ferreira de Oliveira, Técnica Contábil; Nelson Ricardo dos Passos, Diretor Contábil; e Patrícia Granzotto Kuntze, Técnica Contábil, na XXXIV Semana Contábil e Fiscal para Estados e Municípios - SECOFEM, na modalidade presencial, a ser realizada no período de 24 a 28 de agosto de 2026, no município de Blumenau/SC.","uf_sigla":"SC","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE PORTO BELO","unidade_municipio_nome":"Porto Belo","valor_total_estimado":1400,"data_publicacao_pncp":"2026-07-15 11:14:45","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/21217901/index.json"},{"titulo":"Inexigibilidade de licitação visando à aquisição de passagem terrestre de Itapema-SC para Ribeirão Preto-SP, para atender às necessidades dos usuários, por meio da concessão de benefícios eventuais, de acordo com a Lei nº 3.304/2023 da Assistência Social, conforme Termo de Credenciamento nº 049/2025.","tipo":"registro","dados":{"id":20731767,"numero_controle_pncp":"10721741000115-1-000081/2026","objeto_compra":"Inexigibilidade de licitação visando à aquisição de passagem terrestre de Itapema-SC para Ribeirão Preto-SP, para atender às necessidades dos usuários, por meio da concessão de benefícios eventuais, de acordo com a Lei nº 3.304/2023 da Assistência Social, conforme Termo de Credenciamento nº 049/2025.","uf_sigla":"SC","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PORTO BELO","unidade_municipio_nome":"Porto Belo","valor_total_estimado":379.4,"data_publicacao_pncp":"2026-07-14 13:25:29","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/20731767/index.json"},{"titulo":"Inexigibilidade de licitação visando à aquisição de passagem terrestre de Itapema-SC para Ponta Grossa-PR, para atender às necessidades dos usuários, por meio da concessão de benefícios eventuais, de acordo com a Lei nº 3.304/2023 da Assistência Social, conforme Termo de Credenciamento nº 049/2025.","tipo":"registro","dados":{"id":20641217,"numero_controle_pncp":"10721741000115-1-000080/2026","objeto_compra":"Inexigibilidade de licitação visando à aquisição de passagem terrestre de Itapema-SC para Ponta Grossa-PR, para atender às necessidades dos usuários, por meio da concessão de benefícios eventuais, de acordo com a Lei nº 3.304/2023 da Assistência Social, conforme Termo de Credenciamento nº 049/2025.","uf_sigla":"SC","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PORTO BELO","unidade_municipio_nome":"Porto Belo","valor_total_estimado":165.92,"data_publicacao_pncp":"2026-07-14 11:09:40","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/20641217/index.json"},{"titulo":"INEXIGIBLIDADE DE LICITAÇÃO REFERENTE A PAGAMENTO DO PRIMEIRO EMPLACAMENTO DO VEICULO TIGGO PLACA UMR4E14","tipo":"registro","dados":{"id":20180257,"numero_controle_pncp":"82575812000120-1-000293/2026","objeto_compra":"INEXIGIBLIDADE DE LICITAÇÃO REFERENTE A PAGAMENTO DO PRIMEIRO EMPLACAMENTO DO VEICULO TIGGO PLACA UMR4E14","uf_sigla":"SC","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE PORTO BELO","unidade_municipio_nome":"Porto Belo","valor_total_estimado":183.12,"data_publicacao_pncp":"2026-07-13 15:44:00","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/20180257/index.json"},{"titulo":"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MUNIÇÕES PARA PISTOLA CALIBRE 9X19MM, CONFORME NORMA GERAL DE AÇÃO Nº 04/2023/GMPB, E INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 310/2025, DA POLICIA FEDERAL, A QUAL ESTABELECE QUE AS  GUARDAS MUNICIPAIS DEVEM REALIZAR, ANUALMENTE,  ESTÁGIO DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL COM CARGA HORÁRIA MÍNIMA DE 80 HORAS. ESPECIFICAÇÕES CONSTADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA Nº011/2026-SSP.","tipo":"registro","dados":{"id":19319573,"numero_controle_pncp":"82575812000120-1-000291/2026","objeto_compra":"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MUNIÇÕES PARA PISTOLA CALIBRE 9X19MM, CONFORME NORMA GERAL DE AÇÃO Nº 04/2023/GMPB, E INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 310/2025, DA POLICIA FEDERAL, A QUAL ESTABELECE QUE AS  GUARDAS MUNICIPAIS DEVEM REALIZAR, ANUALMENTE,  ESTÁGIO DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL COM CARGA HORÁRIA MÍNIMA DE 80 HORAS. ESPECIFICAÇÕES CONSTADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA Nº011/2026-SSP.","uf_sigla":"SC","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE PORTO BELO","unidade_municipio_nome":"Porto Belo","valor_total_estimado":15362.5,"data_publicacao_pncp":"2026-07-10 09:59:37","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/19319573/index.json"}],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/SC/cidade/porto-belo-a70d0772c7adc28e/mes/07/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/SC/cidade/porto-belo-a70d0772c7adc28e/index.json","proximo":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/SC/cidade/porto-belo-a70d0772c7adc28e/mes/07/index.json?depois=eyJzIjoiM2RiZDRkMmU5MjE1Zjc3NiIsImQiOiIyMDI2LTA3LTEwIDA5OjU5OjM3IiwiaWQiOjE5MzE5NTczfQ","json":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/SC/cidade/porto-belo-a70d0772c7adc28e/mes/07/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/SC/cidade/porto-belo-a70d0772c7adc28e/mes/07/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/SC/cidade/porto-belo-a70d0772c7adc28e/mes/07/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/SC/cidade/porto-belo-a70d0772c7adc28e/mes/07/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":true}}