{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"06 · Junho","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-10-13T03:18:05.115Z","total":27,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2026","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/index.json","total":141638,"filhos":28},{"titulo":"SC","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/SC/index.json","total":9463,"filhos":253},{"titulo":"Porto Belo","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/SC/cidade/porto-belo-a70d0772c7adc28e/index.json","total":187,"filhos":8},{"titulo":"06 · Junho","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/SC/cidade/porto-belo-a70d0772c7adc28e/mes/06/index.json","total":27,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DA EMPRESA SANDRA MARIA BORSATTI LTDA, ATRAVÉS DO TERMO DE CREDENCIAMENTO n° 036/2025 - FMS.","tipo":"registro","dados":{"id":15804375,"numero_controle_pncp":"10721828000192-1-000084/2026","objeto_compra":"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DA EMPRESA SANDRA MARIA BORSATTI LTDA, ATRAVÉS DO TERMO DE CREDENCIAMENTO n° 036/2025 - FMS.","uf_sigla":"SC","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PORTO BELO","unidade_municipio_nome":"Porto Belo","valor_total_estimado":46970,"data_publicacao_pncp":"2026-06-30 13:39:50","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/15804375/index.json"},{"titulo":"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA PÓS ANÁLISE DO EQUIPAMENTO DETECTOR DE RAIOS-X IMEX VENU1717X Número de Série: VW361214T602230002X 1.2 os.215258","tipo":"registro","dados":{"id":15797607,"numero_controle_pncp":"10721828000192-1-000083/2026","objeto_compra":"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA PÓS ANÁLISE DO EQUIPAMENTO DETECTOR DE RAIOS-X IMEX VENU1717X Número de Série: VW361214T602230002X 1.2 os.215258","uf_sigla":"SC","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PORTO BELO","unidade_municipio_nome":"Porto Belo","valor_total_estimado":1368,"data_publicacao_pncp":"2026-06-30 08:57:45","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/15797607/index.json"},{"titulo":"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO REFERENTE A PAGAMENTO DO LICENCIAMENTO ANUAL DO VEICULO JUMPER  PLACA MLV3766","tipo":"registro","dados":{"id":15554513,"numero_controle_pncp":"10721828000192-1-000081/2026","objeto_compra":"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO REFERENTE A PAGAMENTO DO LICENCIAMENTO ANUAL DO VEICULO JUMPER  PLACA MLV3766","uf_sigla":"SC","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PORTO BELO","unidade_municipio_nome":"Porto Belo","valor_total_estimado":149.37,"data_publicacao_pncp":"2026-06-29 08:45:32","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/15554513/index.json"},{"titulo":"Inexigibilidade de Licitação referente Contratação de serviço de acolhimento institucional, através CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026 - FMAS em Instituição provisória para mulheres vítimas de violência doméstica, com ou sem filhos menores, em situação de risco pessoal e social, visando garantir vagas na ¨ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL ARVORE DA VIDA¨, para uma mulher, D.V., assegurando à proteção integral, cuidados contínuos e atendimento. TERMO DE CREDENCIAMENTO 002/2026.","tipo":"registro","dados":{"id":15262287,"numero_controle_pncp":"10721741000115-1-000070/2026","objeto_compra":"Inexigibilidade de Licitação referente Contratação de serviço de acolhimento institucional, através CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026 - FMAS em Instituição provisória para mulheres vítimas de violência doméstica, com ou sem filhos menores, em situação de risco pessoal e social, visando garantir vagas na ¨ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL ARVORE DA VIDA¨, para uma mulher, D.V., assegurando à proteção integral, cuidados contínuos e atendimento. TERMO DE CREDENCIAMENTO 002/2026.","uf_sigla":"SC","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PORTO BELO","unidade_municipio_nome":"Porto Belo","valor_total_estimado":10800,"data_publicacao_pncp":"2026-06-26 15:42:03","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/15262287/index.json"},{"titulo":"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DA EMPRESA, CAROLINA FERNANDES MACHADO PSICOLOGA LTDA, POR MEIO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 005/2026 - FMS.","tipo":"registro","dados":{"id":15202603,"numero_controle_pncp":"10721828000192-1-000080/2026","objeto_compra":"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DA EMPRESA, CAROLINA FERNANDES MACHADO PSICOLOGA LTDA, POR MEIO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 005/2026 - FMS.","uf_sigla":"SC","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PORTO BELO","unidade_municipio_nome":"Porto Belo","valor_total_estimado":63000,"data_publicacao_pncp":"2026-06-26 14:30:10","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/15202603/index.json"},{"titulo":"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO  REFERENTE A AQUISIÇÃO DE PASSAGEM TERRESTRE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS USUÁRIOS, ATRAVÉS DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE ACORDO COM A LEI 3304/2023 DA ASSISTÊNCIA SOCIAL.","tipo":"registro","dados":{"id":15106421,"numero_controle_pncp":"10721741000115-1-000069/2026","objeto_compra":"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO  REFERENTE A AQUISIÇÃO DE PASSAGEM TERRESTRE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS USUÁRIOS, ATRAVÉS DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE ACORDO COM A LEI 3304/2023 DA ASSISTÊNCIA SOCIAL.","uf_sigla":"SC","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PORTO BELO","unidade_municipio_nome":"Porto Belo","valor_total_estimado":360.97,"data_publicacao_pncp":"2026-06-26 11:19:51","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/15106421/index.json"},{"titulo":"Inexigibilidade de Licitação referente Contratação de serviço de acolhimento institucional, através CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2026 - FMAS em Instituição de Longa Permanência para adultos, visando garantir vagas na instituição: ALECRIM CUIDADOS ESPECIAIS (Nome Fantasia), para os Srs. P.D., 58 anos /V.S., 49 anos - pessoas adultos em situação de vulnerabilidade social e com os vínculos familiares rompidos, assegurando à proteção integral, cuidados contínuos e atendimento às necessidades básicas. TERMO DE CREDENCIAMENTO 004/2026.","tipo":"registro","dados":{"id":15086023,"numero_controle_pncp":"10721741000115-1-000068/2026","objeto_compra":"Inexigibilidade de Licitação referente Contratação de serviço de acolhimento institucional, através CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2026 - FMAS em Instituição de Longa Permanência para adultos, visando garantir vagas na instituição: ALECRIM CUIDADOS ESPECIAIS (Nome Fantasia), para os Srs. P.D., 58 anos /V.S., 49 anos - pessoas adultos em situação de vulnerabilidade social e com os vínculos familiares rompidos, assegurando à proteção integral, cuidados contínuos e atendimento às necessidades básicas. TERMO DE CREDENCIAMENTO 004/2026.","uf_sigla":"SC","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PORTO BELO","unidade_municipio_nome":"Porto Belo","valor_total_estimado":161000,"data_publicacao_pncp":"2026-06-26 10:45:20","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/15086023/index.json"},{"titulo":"Pela despesa empenhada referente Contratação de serviço de acolhimento institucional, através CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026 - FMAS em Instituição provisória para mulheres vítimas de violência doméstica, com ou sem filhos menores, em situação de risco pessoal e social, visando garantir vagas na ¨ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL ARVORE DA VIDA¨, para uma mulher F.C.S., e o filho menor, assegurando à proteção integral, cuidados contínuos e atendimento. TERMO DE CREDENCIAMENTO 002/2026. Processo vinculado ao Termo de Credenciamento nº 004/2026","tipo":"registro","dados":{"id":14666645,"numero_controle_pncp":"10721741000115-1-000067/2026","objeto_compra":"Pela despesa empenhada referente Contratação de serviço de acolhimento institucional, através CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026 - FMAS em Instituição provisória para mulheres vítimas de violência doméstica, com ou sem filhos menores, em situação de risco pessoal e social, visando garantir vagas na ¨ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL ARVORE DA VIDA¨, para uma mulher F.C.S., e o filho menor, assegurando à proteção integral, cuidados contínuos e atendimento. TERMO DE CREDENCIAMENTO 002/2026. Processo vinculado ao Termo de Credenciamento nº 004/2026","uf_sigla":"SC","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PORTO BELO","unidade_municipio_nome":"Porto Belo","valor_total_estimado":10800,"data_publicacao_pncp":"2026-06-25 15:32:22","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/14666645/index.json"},{"titulo":"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE PASSAGEM TERRESTRE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS USUÁRIOS, ATRAVÉS DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE ACORDO COM A LEI 3304/2023 DA ASSISTÊNCIA SOCIAL. TERMO DE CREDENCIAMENTO 049/2025.","tipo":"registro","dados":{"id":14615069,"numero_controle_pncp":"10721741000115-1-000066/2026","objeto_compra":"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE PASSAGEM TERRESTRE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS USUÁRIOS, ATRAVÉS DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE ACORDO COM A LEI 3304/2023 DA ASSISTÊNCIA SOCIAL. 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PMPB.","tipo":"registro","dados":{"id":14097789,"numero_controle_pncp":"10721828000192-1-000078/2026","objeto_compra":"Inexigibilidade de licitação visando à aquisição de uma passagem de Brasília para Florianópolis no dia 26/06/2026, para a servidora Jainara Soares Nordio, Secretária de Saúde, portadora do CPF 035.XXX.XXX-58, conforme o Termo de Credenciamento n° 006/2025 - PMPB.","uf_sigla":"SC","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PORTO BELO","unidade_municipio_nome":"Porto Belo","valor_total_estimado":2366.98,"data_publicacao_pncp":"2026-06-24 14:53:18","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/14097789/index.json"},{"titulo":"Inexigibilidade de licitação destinada à disponibilização de saldo para utilização exclusiva em caráter emergencial, inclusive fora do horário habitual de funcionamento da Prefeitura e em finais de semana.","tipo":"registro","dados":{"id":14069037,"numero_controle_pncp":"10721741000115-1-000064/2026","objeto_compra":"Inexigibilidade de licitação destinada à disponibilização de saldo para utilização exclusiva em caráter emergencial, inclusive fora do horário habitual de funcionamento da Prefeitura e em finais de semana.","uf_sigla":"SC","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PORTO BELO","unidade_municipio_nome":"Porto Belo","valor_total_estimado":2000,"data_publicacao_pncp":"2026-06-24 14:00:11","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/14069037/index.json"},{"titulo":"Inexigibilidade de licitação destinada à disponibilização de saldo para utilização exclusiva em caráter emergencial, inclusive fora do horário habitual de funcionamento da Prefeitura e em finais de semana.","tipo":"registro","dados":{"id":14056057,"numero_controle_pncp":"10721741000115-1-000063/2026","objeto_compra":"Inexigibilidade de licitação destinada à disponibilização de saldo para utilização exclusiva em caráter emergencial, inclusive fora do horário habitual de funcionamento da Prefeitura e em finais de semana.","uf_sigla":"SC","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PORTO BELO","unidade_municipio_nome":"Porto Belo","valor_total_estimado":2000,"data_publicacao_pncp":"2026-06-24 13:42:56","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/14056057/index.json"},{"titulo":"Inexigibilidade de licitação referente a contratação da empresa Viena Produções Musicais LTDA, detentora de Carta de Exclusividade para apresentação da dupla Guilherme e Benuto no dia 10/10/2026, durante o 11° Festival do Camarão.","tipo":"registro","dados":{"id":13433778,"numero_controle_pncp":"13102858000109-1-000017/2026","objeto_compra":"Inexigibilidade de licitação referente a contratação da empresa Viena Produções Musicais LTDA, detentora de Carta de Exclusividade para apresentação da dupla Guilherme e Benuto no dia 10/10/2026, durante o 11° Festival do Camarão.","uf_sigla":"SC","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"FUNDACAO MUNICIPAL DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DE PORTO BELO","unidade_municipio_nome":"Porto Belo","valor_total_estimado":370000,"data_publicacao_pncp":"2026-06-23 15:29:12","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/13433778/index.json"},{"titulo":"Inexigibilidade de licitação referente a contratação da empresa MB Produções LTDA, detentora de Carta de Exclusividade para apresentação da dupla Marcos e Belutti no dia 12/10/2026, durante o 11° Festival do Camarão.","tipo":"registro","dados":{"id":13293242,"numero_controle_pncp":"13102858000109-1-000016/2026","objeto_compra":"Inexigibilidade de licitação referente a contratação da empresa MB Produções LTDA, detentora de Carta de Exclusividade para apresentação da dupla Marcos e Belutti no dia 12/10/2026, durante o 11° Festival do Camarão.","uf_sigla":"SC","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"FUNDACAO MUNICIPAL DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DE PORTO BELO","unidade_municipio_nome":"Porto Belo","valor_total_estimado":320000,"data_publicacao_pncp":"2026-06-23 12:01:24","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/13293242/index.json"},{"titulo":"Inexigibilidade de licitação destinada à aquisição de passagem terrestre no trecho Itapema/SC para Cascavel/PR, visando atender às necessidades dos usuários por meio da concessão de benefícios eventuais, em conformidade com a Lei nº 3.304/2023 da Assistência Social, mediante o Termo de Credenciamento nº 005/2025 - PMPB.","tipo":"registro","dados":{"id":13278600,"numero_controle_pncp":"10721741000115-1-000062/2026","objeto_compra":"Inexigibilidade de licitação destinada à aquisição de passagem terrestre no trecho Itapema/SC para Cascavel/PR, visando atender às necessidades dos usuários por meio da concessão de benefícios eventuais, em conformidade com a Lei nº 3.304/2023 da Assistência Social, mediante o Termo de Credenciamento nº 005/2025 - PMPB.","uf_sigla":"SC","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PORTO BELO","unidade_municipio_nome":"Porto Belo","valor_total_estimado":280.26,"data_publicacao_pncp":"2026-06-23 11:39:32","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/13278600/index.json"},{"titulo":"Inexigibilidade de licitação visando à aquisição de passagem terrestre no trajeto Itapema/SC - Cascavel/PR, com a finalidade de atender às necessidades dos usuários por meio da concessão de benefícios eventuais da Assistência Social, nos termos da Lei nº 3.304/2023, mediante utilização do Termo de Credenciamento nº 049/2025 - 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