--- type: "Public Data Collection" title: "05 · Maio" description: "Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte." resource: "https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/SC/cidade/porto-belo-a70d0772c7adc28e/mes/05/index.json" tags: ["editais"] fonte: "PNCP — metadados coletados" --- # 05 · Maio Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte. Fonte: PNCP — metadados coletados Total: 27 compras; 0 categorias imediatas. [Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) → [Inexigibilidade (464753)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.okf.md) → [Ano 2026 (141638)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/index.okf.md) → [SC (9463)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/SC/index.okf.md) → [Porto Belo (187)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/SC/cidade/porto-belo-a70d0772c7adc28e/index.okf.md) → [05 · Maio (27)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/SC/cidade/porto-belo-a70d0772c7adc28e/mes/05/index.okf.md) - [INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO DE ATUALIZAÇÃO PROFISSIONAL AOS GUARDAS MUNICIPAIS COM ATRIBUIÇÃO DE AGENTES DE TRÂNSITO.](https://editais.wendelmaques.com/compra/6538556/index.okf.md) — registro · 1 compras - [Inexigibilidade de Licitação referente Locação de um imóvel de aproximadamente 450m² localizado na rua Ênio José Guerreiro, bairro Alto Perequê, para funcionamento da sede da Secretaria Municipal de Educação.](https://editais.wendelmaques.com/compra/6129648/index.okf.md) — registro · 1 compras - [INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE PASSAGEM TERRESTRE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS USUÁRIOS, ATRAVÉS DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE ACORDO COM A LEI 3304/2023 DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - TERMO DE CREDENCIAMENTO 005/2025 - PMPB.](https://editais.wendelmaques.com/compra/6120260/index.okf.md) — registro · 1 compras - [Inexigibilidade de Licitação referente à aquisição de passagem Florianópolis X Goiânia X Florianópolis, saindo no dia 09/06/2026 e retorno 11/06/2026 para as servidoras Leonor Baltazar Serpa, Diretora Geral de Recursos Humanos, portadora do CPF 868.XXX.XXX-15 e Sandra Mara Muller, Procuradora Geral, portadora do CPF 023.xxx.xxx-88. Conforme credenciamento n° 006/2025-PMPB.](https://editais.wendelmaques.com/compra/5967442/index.okf.md) — registro · 1 compras - [INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO REFERENTE A AQUISIÇÂO DE PASSAGEM TERRESTRE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS USUÁRIOS, ATRAVÉS DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE ACORDO COM A LEI 3304/2023 DA ASSISTÊNCIA SOCIAL.](https://editais.wendelmaques.com/compra/5249430/index.okf.md) — registro · 1 compras - [Inexigibilidade de licitação para contratação de profissional do setor artístico para a prestação de serviços de entretenimento musical, consistente na realização de 01 (uma) apresentação artística (show musical ao vivo) de duração de 2 (duas) horas do cantor André Sousa e Banda, acompanhado de sua banda e respectiva equipe técnica.](https://editais.wendelmaques.com/compra/5135560/index.okf.md) — registro · 1 compras - [INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA PAGAMENTO DE PRIMEIRO EMPLACAMENTO DA MOTOCICLETA PLACA TPV9A24.](https://editais.wendelmaques.com/compra/5080154/index.okf.md) — registro · 1 compras - [Inexigibilidade de Licitação referente à aquisição de passagem Florianópolis X Rio de Janeiro X Florianópolis, saindo no dia 25/05/2026 e retorno no dia 26/05/2026, para o servidor Frank Max Marques, Secretário de Pesca, portador do CPF 044.XXX.XXX-77. Conforme credenciamento n°006/2025-PMPB.](https://editais.wendelmaques.com/compra/5070032/index.okf.md) — registro · 1 compras - [Inexigibilidade de Licitação referente à aquisição de 2 (duas) passagens Florianópolis X Brasília X Florianópolis, com saída no ida 08/06/2026 e retorno no dia 12/06/2026, para as servidoras Priscila Amancio Brito Luiz, Secretária Municipal de Administração, portadora do CPF 048.XXX.XXX-99 e Natalia dos Santos, Diretora Executiva de Convênios e Prestação de Contas, portadora do CPF 103.XXX.XXX-09. Conforme o Termo de Credenciamento n° 004/2025 - PMPB.](https://editais.wendelmaques.com/compra/4981308/index.okf.md) — registro · 1 compras - [INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO REFERENTE A INSCRIÇÃO DE SERVIDORES NO IV CONGRESSO INTERNACIONAL DE GESTÃO PÚBLICA E SAÚDE (CIGESP), QUE SERÁ REALIZADO NA FIOCRUZ BRASÍLIA ENTRE OS DIAS 17À 19 DE JUNHO. VANESSA ROZIANA MARQUES TOAZZA - CPF 034.790.509-99, FABIO DE ARAUJO SENSEVER - CPF 014.802.560-99 E GRACIELE REJANE LEDUR - CPF 982.803.680-00](https://editais.wendelmaques.com/compra/4929458/index.okf.md) — registro · 1 compras - [Inexigibilidade de licitação referente à aquisição de 01 (um) ingresso destinados à participação no evento “Direito Ambiental Experience - DAE 2026”, para o servidor Ricardo Cavalheiro, Secretário Executivo, inscrito no CPF sob o nº: \*\*\*.008.599-\*\*. O congresso será realizado em Florianópolis, nos dias 29, 30 e 31 de outubro de 2026.](https://editais.wendelmaques.com/compra/4909702/index.okf.md) — registro · 1 compras - [Inexigibilidade de Licitação destinada à aquisição de 03 (três) passagens aéreas no trecho Florianópolis/SC x Brasília/DF x Florianópolis/SC, com saída prevista para o dia 16/06/2026 e retorno em 19/06/2026, para os servidores Vanessa Roziana Marques Toazza, cirurgiã-dentista, inscrita no CPF sob o nº 034.XXX.XXX-99; Graciele Rejane Ledur, enfermeira, inscrita no CPF sob o nº 982.XXX.XXX-00; e Fabio de Araujo Sensever, enfermeiro, inscrito no CPF sob o nº 014.XXX.XXX-99, conforme Termo de Credenciamento nº 006/2025-PMPB.](https://editais.wendelmaques.com/compra/4846236/index.okf.md) — registro · 1 compras - [Inexigibilidade de licitação referente à aquisição de 02 (dois) ingressos destinados à participação no evento “Direito Ambiental Experience - DAE 2026”, para as servidoras Lorena Serpa, Presidente da FAMAP, inscrita no CPF sob o nº \*\*\*.429.109-\*\*, e Juliani Soares, Procuradora Ambiental da FAMAP, inscrita no CPF sob o nº \*\*\*.457.499-\*\*. O congresso será realizado em Florianópolis, nos dias 29, 30 e 31 de outubro de 2026.](https://editais.wendelmaques.com/compra/4846164/index.okf.md) — registro · 1 compras - [Inexigibilidade de licitação para contratação de Serviços Médicos da empresa Jaraguá Comércio de Aparelhos Auditivos LTDA - por meio do Termo de Credenciamento Nº 002/2026, 2º Termo Aditivo -FMS.](https://editais.wendelmaques.com/compra/4835866/index.okf.md) — registro · 1 compras - [Pela despesa empenhada referente Contratação de serviço de acolhimento institucional, através CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026 - FMAS em Instituição provisória para mulheres vítimas de violência doméstica, com ou sem filhos menores, em situação de risco pessoal e social, visando garantir vagas na ¨ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL ARVORE DA VIDA¨, para uma mulher F.C.S., e o filho menor, assegurando à proteção integral, cuidados contínuos e atendimento. TERMO DE CREDENCIAMENTO 002/2026](https://editais.wendelmaques.com/compra/4835656/index.okf.md) — registro · 1 compras - [INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO REFERENTE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA AUTORIZADA PARA SERVIÇO DE MÃO DE OBRA MECÂNICA DO VEÍCULO FIAT STRADA FREEDOM 1.3 CD FLEX PLACA SXG0H72 ORÇAMENTO Nº 8958.](https://editais.wendelmaques.com/compra/4725254/index.okf.md) — registro · 1 compras - [INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO VISANDO A AQUISIÇÃO DE PASSAGEM TERRESTRE DE ITAPEMA -SC PARA CLEVELÂNDIA -PR PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS USUÁRIOS, ATRAVÉS DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE ACORDO COM A LEI 3304/2023 DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME O TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº005/2025 - PMPB.](https://editais.wendelmaques.com/compra/4725232/index.okf.md) — registro · 1 compras - [INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO VISANDO A AQUISIÇÃO DE PASSAGEM TERRESTRE DE ITAPEMA - SC PARA SÃO LEOPOLDO - RS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS USUÁRIOS, ATRAVÉS DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE ACORDO COM A LEI 3304/2023 DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME O TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 005/2025 - PMPB.](https://editais.wendelmaques.com/compra/4631456/index.okf.md) — registro · 1 compras - [INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO VISANDO O PAGAMENTO DE PRIMEIRO EMPLACAMENTO NO VEÍCULO STRADA DE PLACAS TPS1F24 DA SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA URBANA.](https://editais.wendelmaques.com/compra/4585868/index.okf.md) — registro · 1 compras - [INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO VISANDO A AQUISIÇÃO DE PASSAGEM TERRESTRE DE ITAPEMA - SC PARA CACHOEIRINHA - RS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS USUÁRIOS, ATRAVÉS DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE ACORDO COM A LEI 3304/2023 DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME O TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 005/2025 - PMPB.](https://editais.wendelmaques.com/compra/4585482/index.okf.md) — registro · 1 compras ## INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO DE ATUALIZAÇÃO PROFISSIONAL AOS GUARDAS MUNICIPAIS COM ATRIBUIÇÃO DE AGENTES DE TRÂNSITO. ```json { "id": 6538556, "numero_controle_pncp": "82575812000120-1-000239/2026", "objeto_compra": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO DE ATUALIZAÇÃO PROFISSIONAL AOS GUARDAS MUNICIPAIS COM ATRIBUIÇÃO DE AGENTES DE TRÂNSITO.", "uf_sigla": "SC", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE PORTO BELO", "unidade_municipio_nome": "Porto Belo", "valor_total_estimado": 7670, "data_publicacao_pncp": "2026-05-29 10:24:46", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Inexigibilidade de Licitação referente Locação de um imóvel de aproximadamente 450m² localizado na rua Ênio José Guerreiro, bairro Alto Perequê, para funcionamento da sede da Secretaria Municipal de Educação. ```json { "id": 6129648, "numero_controle_pncp": "10721783000156-1-000024/2026", "objeto_compra": "Inexigibilidade de Licitação referente Locação de um imóvel de aproximadamente 450m² localizado na rua Ênio José Guerreiro, bairro Alto Perequê, para funcionamento da sede da Secretaria Municipal de Educação.", "uf_sigla": "SC", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DO MUNICIPIO DE PORTO BELO", "unidade_municipio_nome": "Porto Belo", "valor_total_estimado": 198000, "data_publicacao_pncp": "2026-05-28 14:33:33", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE PASSAGEM TERRESTRE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS USUÁRIOS, ATRAVÉS DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE ACORDO COM A LEI 3304/2023 DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - TERMO DE CREDENCIAMENTO 005/2025 - PMPB. ```json { "id": 6120260, "numero_controle_pncp": "10721741000115-1-000057/2026", "objeto_compra": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE PASSAGEM TERRESTRE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS USUÁRIOS, ATRAVÉS DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE ACORDO COM A LEI 3304/2023 DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - TERMO DE CREDENCIAMENTO 005/2025 - PMPB.", "uf_sigla": "SC", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PORTO BELO", "unidade_municipio_nome": "Porto Belo", "valor_total_estimado": 262.19, "data_publicacao_pncp": "2026-05-28 13:22:17", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Inexigibilidade de Licitação referente à aquisição de passagem Florianópolis X Goiânia X Florianópolis, saindo no dia 09/06/2026 e retorno 11/06/2026 para as servidoras Leonor Baltazar Serpa, Diretora Geral de Recursos Humanos, portadora do CPF 868.XXX.XXX-15 e Sandra Mara Muller, Procuradora Geral, portadora do CPF 023.xxx.xxx-88. Conforme credenciamento n° 006/2025-PMPB. ```json { "id": 5967442, "numero_controle_pncp": "82575812000120-1-000235/2026", "objeto_compra": "Inexigibilidade de Licitação referente à aquisição de passagem Florianópolis X Goiânia X Florianópolis, saindo no dia 09/06/2026 e retorno 11/06/2026 para as servidoras Leonor Baltazar Serpa, Diretora Geral de Recursos Humanos, portadora do CPF 868.XXX.XXX-15 e Sandra Mara Muller, Procuradora Geral, portadora do CPF 023.xxx.xxx-88. Conforme credenciamento n° 006/2025-PMPB.", "uf_sigla": "SC", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE PORTO BELO", "unidade_municipio_nome": "Porto Belo", "valor_total_estimado": 4557.52, "data_publicacao_pncp": "2026-05-28 09:50:25", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO REFERENTE A AQUISIÇÂO DE PASSAGEM TERRESTRE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS USUÁRIOS, ATRAVÉS DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE ACORDO COM A LEI 3304/2023 DA ASSISTÊNCIA SOCIAL. ```json { "id": 5249430, "numero_controle_pncp": "10721741000115-1-000056/2026", "objeto_compra": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO REFERENTE A AQUISIÇÂO DE PASSAGEM TERRESTRE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS USUÁRIOS, ATRAVÉS DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE ACORDO COM A LEI 3304/2023 DA ASSISTÊNCIA SOCIAL.", "uf_sigla": "SC", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PORTO BELO", "unidade_municipio_nome": "Porto Belo", "valor_total_estimado": 2398, "data_publicacao_pncp": "2026-05-27 11:59:03", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Inexigibilidade de licitação para contratação de profissional do setor artístico para a prestação de serviços de entretenimento musical, consistente na realização de 01 (uma) apresentação artística (show musical ao vivo) de duração de 2 (duas) horas do cantor André Sousa e Banda, acompanhado de sua banda e respectiva equipe técnica. ```json { "id": 5135560, "numero_controle_pncp": "82575812000120-1-000232/2026", "objeto_compra": "Inexigibilidade de licitação para contratação de profissional do setor artístico para a prestação de serviços de entretenimento musical, consistente na realização de 01 (uma) apresentação artística (show musical ao vivo) de duração de 2 (duas) horas do cantor André Sousa e Banda, acompanhado de sua banda e respectiva equipe técnica.", "uf_sigla": "SC", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE PORTO BELO", "unidade_municipio_nome": "Porto Belo", "valor_total_estimado": 2900, "data_publicacao_pncp": "2026-05-27 09:44:03", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA PAGAMENTO DE PRIMEIRO EMPLACAMENTO DA MOTOCICLETA PLACA TPV9A24. ```json { "id": 5080154, "numero_controle_pncp": "82575812000120-1-000228/2026", "objeto_compra": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA PAGAMENTO DE PRIMEIRO EMPLACAMENTO DA MOTOCICLETA PLACA TPV9A24.", "uf_sigla": "SC", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE PORTO BELO", "unidade_municipio_nome": "Porto Belo", "valor_total_estimado": 183.12, "data_publicacao_pncp": "2026-05-25 15:59:23", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Inexigibilidade de Licitação referente à aquisição de passagem Florianópolis X Rio de Janeiro X Florianópolis, saindo no dia 25/05/2026 e retorno no dia 26/05/2026, para o servidor Frank Max Marques, Secretário de Pesca, portador do CPF 044.XXX.XXX-77. 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Conforme o Termo de Credenciamento n° 004/2025 - PMPB.", "uf_sigla": "SC", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE PORTO BELO", "unidade_municipio_nome": "Porto Belo", "valor_total_estimado": 5208.32, "data_publicacao_pncp": "2026-05-22 14:55:31", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO REFERENTE A INSCRIÇÃO DE SERVIDORES NO IV CONGRESSO INTERNACIONAL DE GESTÃO PÚBLICA E SAÚDE (CIGESP), QUE SERÁ REALIZADO NA FIOCRUZ BRASÍLIA ENTRE OS DIAS 17À 19 DE JUNHO. VANESSA ROZIANA MARQUES TOAZZA - CPF 034.790.509-99, FABIO DE ARAUJO SENSEVER - CPF 014.802.560-99 E GRACIELE REJANE LEDUR - CPF 982.803.680-00 ```json { "id": 4929458, "numero_controle_pncp": "10721828000192-1-000063/2026", "objeto_compra": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO REFERENTE A INSCRIÇÃO DE SERVIDORES NO IV CONGRESSO INTERNACIONAL DE GESTÃO PÚBLICA E SAÚDE (CIGESP), QUE SERÁ REALIZADO NA FIOCRUZ BRASÍLIA ENTRE OS DIAS 17À 19 DE JUNHO. VANESSA ROZIANA MARQUES TOAZZA - CPF 034.790.509-99, FABIO DE ARAUJO SENSEVER - CPF 014.802.560-99 E GRACIELE REJANE LEDUR - CPF 982.803.680-00", "uf_sigla": "SC", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PORTO BELO", "unidade_municipio_nome": "Porto Belo", "valor_total_estimado": 2700, "data_publicacao_pncp": "2026-05-22 10:26:32", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Inexigibilidade de licitação referente à aquisição de 01 (um) ingresso destinados à participação no evento “Direito Ambiental Experience - DAE 2026”, para o servidor Ricardo Cavalheiro, Secretário Executivo, inscrito no CPF sob o nº: \*\*\*.008.599-\*\*. O congresso será realizado em Florianópolis, nos dias 29, 30 e 31 de outubro de 2026. ```json { "id": 4909702, "numero_controle_pncp": "82575812000120-1-000218/2026", "objeto_compra": "Inexigibilidade de licitação referente à aquisição de 01 (um) ingresso destinados à participação no evento “Direito Ambiental Experience - DAE 2026”, para o servidor Ricardo Cavalheiro, Secretário Executivo, inscrito no CPF sob o nº: ***.008.599-**.\nO congresso será realizado em Florianópolis, nos dias 29, 30 e 31 de outubro de 2026.", "uf_sigla": "SC", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE PORTO BELO", "unidade_municipio_nome": "Porto Belo", "valor_total_estimado": 1707, "data_publicacao_pncp": "2026-05-22 08:14:18", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Inexigibilidade de Licitação destinada à aquisição de 03 (três) passagens aéreas no trecho Florianópolis/SC x Brasília/DF x Florianópolis/SC, com saída prevista para o dia 16/06/2026 e retorno em 19/06/2026, para os servidores Vanessa Roziana Marques Toazza, cirurgiã-dentista, inscrita no CPF sob o nº 034.XXX.XXX-99; Graciele Rejane Ledur, enfermeira, inscrita no CPF sob o nº 982.XXX.XXX-00; e Fabio de Araujo Sensever, enfermeiro, inscrito no CPF sob o nº 014.XXX.XXX-99, conforme Termo de Credenciamento nº 006/2025-PMPB. ```json { "id": 4846236, "numero_controle_pncp": "10721828000192-1-000061/2026", "objeto_compra": "Inexigibilidade de Licitação destinada à aquisição de 03 (três) passagens aéreas no trecho Florianópolis/SC x Brasília/DF x Florianópolis/SC, com saída prevista para o dia 16/06/2026 e retorno em 19/06/2026, para os servidores Vanessa Roziana Marques Toazza, cirurgiã-dentista, inscrita no CPF sob o nº 034.XXX.XXX-99; Graciele Rejane Ledur, enfermeira, inscrita no CPF sob o nº 982.XXX.XXX-00; e Fabio de Araujo Sensever, enfermeiro, inscrito no CPF sob o nº 014.XXX.XXX-99, conforme Termo de Credenciamento nº 006/2025-PMPB.", "uf_sigla": "SC", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PORTO BELO", "unidade_municipio_nome": "Porto Belo", "valor_total_estimado": 3777, "data_publicacao_pncp": "2026-05-21 14:39:33", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Inexigibilidade de licitação referente à aquisição de 02 (dois) ingressos destinados à participação no evento “Direito Ambiental Experience - DAE 2026”, para as servidoras Lorena Serpa, Presidente da FAMAP, inscrita no CPF sob o nº \*\*\*.429.109-\*\*, e Juliani Soares, Procuradora Ambiental da FAMAP, inscrita no CPF sob o nº \*\*\*.457.499-\*\*. O congresso será realizado em Florianópolis, nos dias 29, 30 e 31 de outubro de 2026. ```json { "id": 4846164, "numero_controle_pncp": "16708223000148-1-000007/2026", "objeto_compra": "Inexigibilidade de licitação referente à aquisição de 02 (dois) ingressos destinados à participação no evento “Direito Ambiental Experience - DAE 2026”, para as servidoras Lorena Serpa, Presidente da FAMAP, inscrita no CPF sob o nº ***.429.109-**, e Juliani Soares, Procuradora Ambiental da FAMAP, inscrita no CPF sob o nº ***.457.499-**.\nO congresso será realizado em Florianópolis, nos dias 29, 30 e 31 de outubro de 2026.", "uf_sigla": "SC", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "FUNDACAO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE PORTO BELO", "unidade_municipio_nome": "Porto Belo", "valor_total_estimado": 3414, "data_publicacao_pncp": "2026-05-21 14:24:30", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Inexigibilidade de licitação para contratação de Serviços Médicos da empresa Jaraguá Comércio de Aparelhos Auditivos LTDA - por meio do Termo de Credenciamento Nº 002/2026, 2º Termo Aditivo -FMS. ```json { "id": 4835866, "numero_controle_pncp": "10721828000192-1-000060/2026", "objeto_compra": "Inexigibilidade de licitação para contratação de Serviços Médicos da empresa Jaraguá Comércio de Aparelhos Auditivos LTDA - por meio do Termo de Credenciamento Nº 002/2026, 2º Termo Aditivo -FMS.", "uf_sigla": "SC", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PORTO BELO", "unidade_municipio_nome": "Porto Belo", "valor_total_estimado": 46900, "data_publicacao_pncp": "2026-05-21 11:51:12", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Pela despesa empenhada referente Contratação de serviço de acolhimento institucional, através CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026 - FMAS em Instituição provisória para mulheres vítimas de violência doméstica, com ou sem filhos menores, em situação de risco pessoal e social, visando garantir vagas na ¨ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL ARVORE DA VIDA¨, para uma mulher F.C.S., e o filho menor, assegurando à proteção integral, cuidados contínuos e atendimento. TERMO DE CREDENCIAMENTO 002/2026 ```json { "id": 4835656, "numero_controle_pncp": "10721741000115-1-000055/2026", "objeto_compra": "Pela despesa empenhada referente Contratação de serviço de acolhimento institucional, através CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026 - FMAS em Instituição provisória para mulheres vítimas de violência doméstica, com ou sem filhos menores, em situação de risco pessoal e social, visando garantir vagas na ¨ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL ARVORE DA VIDA¨, para uma mulher F.C.S., e o filho menor, assegurando à proteção integral, cuidados contínuos e atendimento. TERMO DE CREDENCIAMENTO 002/2026", "uf_sigla": "SC", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PORTO BELO", "unidade_municipio_nome": "Porto Belo", "valor_total_estimado": 10800, "data_publicacao_pncp": "2026-05-21 11:09:23", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO REFERENTE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA AUTORIZADA PARA SERVIÇO DE MÃO DE OBRA MECÂNICA DO VEÍCULO FIAT STRADA FREEDOM 1.3 CD FLEX PLACA SXG0H72 ORÇAMENTO Nº 8958. ```json { "id": 4725254, "numero_controle_pncp": "10721828000192-1-000059/2026", "objeto_compra": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO REFERENTE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA AUTORIZADA PARA SERVIÇO DE MÃO DE OBRA MECÂNICA DO VEÍCULO FIAT STRADA FREEDOM 1.3 CD FLEX PLACA SXG0H72 ORÇAMENTO Nº 8958.", "uf_sigla": "SC", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PORTO BELO", "unidade_municipio_nome": "Porto Belo", "valor_total_estimado": 323.08, "data_publicacao_pncp": "2026-05-20 13:51:20", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO VISANDO A AQUISIÇÃO DE PASSAGEM TERRESTRE DE ITAPEMA -SC PARA CLEVELÂNDIA -PR PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS USUÁRIOS, ATRAVÉS DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE ACORDO COM A LEI 3304/2023 DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME O TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº005/2025 - PMPB. ```json { "id": 4725232, "numero_controle_pncp": "10721741000115-1-000054/2026", "objeto_compra": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO VISANDO A AQUISIÇÃO DE PASSAGEM TERRESTRE DE ITAPEMA -SC PARA CLEVELÂNDIA -PR PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS USUÁRIOS, ATRAVÉS DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE ACORDO COM A LEI 3304/2023 DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME O TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº005/2025 - PMPB.", "uf_sigla": "SC", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PORTO BELO", "unidade_municipio_nome": "Porto Belo", "valor_total_estimado": 458.5, "data_publicacao_pncp": "2026-05-20 13:48:46", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO VISANDO A AQUISIÇÃO DE PASSAGEM TERRESTRE DE ITAPEMA - SC PARA SÃO LEOPOLDO - RS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS USUÁRIOS, ATRAVÉS DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE ACORDO COM A LEI 3304/2023 DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME O TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 005/2025 - 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SC PARA CACHOEIRINHA - RS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS USUÁRIOS, ATRAVÉS DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE ACORDO COM A LEI 3304/2023 DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME O TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 005/2025 - PMPB. ```json { "id": 4585482, "numero_controle_pncp": "10721741000115-1-000052/2026", "objeto_compra": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO VISANDO A AQUISIÇÃO DE PASSAGEM TERRESTRE DE ITAPEMA - SC PARA CACHOEIRINHA - RS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS USUÁRIOS, ATRAVÉS DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE ACORDO COM A LEI 3304/2023 DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME O TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 005/2025 - PMPB.", "uf_sigla": "SC", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PORTO BELO", "unidade_municipio_nome": "Porto Belo", "valor_total_estimado": 309.5, "data_publicacao_pncp": "2026-05-18 13:51:09", "data_encerramento_proposta": null } ``` [Início](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) · [Voltar](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/SC/cidade/porto-belo-a70d0772c7adc28e/index.okf.md) · [Próxima página](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/SC/cidade/porto-belo-a70d0772c7adc28e/mes/05/index.okf.md?depois=eyJzIjoiNDIyMmFhZDhlOTExNjgxOSIsImQiOiIyMDI2LTA1LTE4IDEzOjUxOjA5IiwiaWQiOjQ1ODU0ODJ9)