{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"02 · Fevereiro","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-10-13T03:18:05.115Z","total":10,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2026","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/index.json","total":141638,"filhos":28},{"titulo":"SC","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/SC/index.json","total":9463,"filhos":253},{"titulo":"Porto Belo","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/SC/cidade/porto-belo-a70d0772c7adc28e/index.json","total":187,"filhos":8},{"titulo":"02 · Fevereiro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/SC/cidade/porto-belo-a70d0772c7adc28e/mes/02/index.json","total":10,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO REFERENTE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECICIALIZADO EM EMPRESA AUTORIZADA PARA  MANUTENÇÃO PREVENTIVA DO VEÍCULO MBC SPRINTER PLACA SXR3A69, OS 10559, DE USO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.","tipo":"registro","dados":{"id":6181,"numero_controle_pncp":"10721828000192-1-000009/2026","objeto_compra":"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO REFERENTE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECICIALIZADO EM EMPRESA AUTORIZADA PARA  MANUTENÇÃO PREVENTIVA DO VEÍCULO MBC SPRINTER PLACA SXR3A69, OS 10559, DE USO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.","uf_sigla":"SC","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PORTO BELO","unidade_municipio_nome":"Porto Belo","valor_total_estimado":544.7,"data_publicacao_pncp":"2026-02-09 13:07:54","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/6181/index.json"},{"titulo":"Inexigibilidade de licitação referente ao pagamento das taxas do DETER dos veículos do Fundo Municipal de Educação.","tipo":"registro","dados":{"id":6003,"numero_controle_pncp":"10721783000156-1-000005/2026","objeto_compra":"Inexigibilidade de licitação referente ao pagamento das taxas do DETER dos veículos do Fundo Municipal de Educação.","uf_sigla":"SC","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DO MUNICIPIO DE PORTO BELO","unidade_municipio_nome":"Porto Belo","valor_total_estimado":10920,"data_publicacao_pncp":"2026-02-09 11:24:00","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/6003/index.json"},{"titulo":"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO REFERENTE SERVIÇO DE REVISÃO DO VEÍCULO NISSAN FRONTIER ATK 4X4 PLACA SX03H11 DOS BOMBEIROS. ORÇAMENTO 3295","tipo":"registro","dados":{"id":5579,"numero_controle_pncp":"82575812000120-1-000032/2026","objeto_compra":"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO REFERENTE SERVIÇO DE REVISÃO DO VEÍCULO NISSAN FRONTIER ATK 4X4 PLACA SX03H11 DOS BOMBEIROS. ORÇAMENTO 3295","uf_sigla":"SC","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE PORTO BELO","unidade_municipio_nome":"Porto Belo","valor_total_estimado":438.5,"data_publicacao_pncp":"2026-02-09 09:00:05","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/5579/index.json"},{"titulo":"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO VISANDO O PAGAMENTO DE TAXA DE EMPLACAMENTO DO VEICULO I/M. BENZ PLACA QIF4H25.","tipo":"registro","dados":{"id":12320,"numero_controle_pncp":"10721741000115-1-000013/2026","objeto_compra":"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO VISANDO O PAGAMENTO DE TAXA DE EMPLACAMENTO DO VEICULO I/M. 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Conforme credenciamento 006/2025 - PMPB. (Complementar à requisição 80/2026).","tipo":"registro","dados":{"id":29787,"numero_controle_pncp":"82575812000120-1-000029/2026","objeto_compra":"Inexigibilidade de Licitação referente ao pagamento da taxa de alteração de bilhetes aéreos, saindo de Florianópolis para Brasília no dia 04/02/2026 para os servidores Joel Orlando Lucinda, Prefeito de Porto Belo, portador do CPF 712.XXX.XXX-68 e Rachel Almada Carrara, Diretora Executiva de Convênios e Prestação de Contas, portadora do CPF 035.XXX.XXX-51. Conforme credenciamento 006/2025 - PMPB. 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