--- type: "Public Data Collection" title: "01 · Janeiro" description: "Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte." resource: "https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/SC/cidade/porto-belo-a70d0772c7adc28e/mes/01/index.json" tags: ["editais"] fonte: "PNCP — metadados coletados" --- # 01 · Janeiro Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte. Fonte: PNCP — metadados coletados Total: 23 compras; 0 categorias imediatas. [Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) → [Inexigibilidade (464753)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.okf.md) → [Ano 2026 (141638)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/index.okf.md) → [SC (9463)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/SC/index.okf.md) → [Porto Belo (187)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/SC/cidade/porto-belo-a70d0772c7adc28e/index.okf.md) → [01 · Janeiro (23)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/SC/cidade/porto-belo-a70d0772c7adc28e/mes/01/index.okf.md) - [PELA DESPESA EMPENHADA REFERENTE A INSCRIÇÃO DE SERVIDORES NO EVENTO PREGOEIRO SUMMIT QUE SERÁ REALIZADO ENTRE OS DIAS 25 À 27 DE FEVEREIRO NA CIDADE DE FLORIANÓPOLIS/SC. JEAN CARLO CABRAL, NATHALIA BORGES DE MORAIS, PRISCILA AMANCIO BRITO LUIZ, DIEGO ALBERTO DA SILVA, ADRIANA TUSI COSSENTINO, ISABEL CRISTINA MONTEIRO; SANDRA MARA MULLER, GABRIEL RISTOW DA COSTA E JEFERSON DE SOUZA (SAÚDE)](https://editais.wendelmaques.com/compra/40922/index.okf.md) — registro · 1 compras - [INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO REFERENTE À AQUISIÇÃO DE PASSAGEM TERRESTRE DE ITAPEMA-SC PARA CANOAS-RS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS USUÁRIOS ATRAVÉS DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE ACORDO COM A LEI 2061/2013 DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME O TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2025-PMPB.](https://editais.wendelmaques.com/compra/40770/index.okf.md) — registro · 1 compras - [INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO REFERENTE À AQUISIÇÃO DE PASSAGEM TERRESTRE DE ITAPEMA-SC PARA SANTA CRUZ DO SUL-RS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS USUÁRIOS ATRAVÉS DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE ACORDO COM A LEI 2061/2013 DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME O TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2025-PMPB.](https://editais.wendelmaques.com/compra/40669/index.okf.md) — registro · 1 compras - [INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO REFERENTE AO SERVIÇO ESPECIALIZADO DE MÃO DE OBRA DO VEÍCULO ONIX 1.0T AT LTZ PLACA SXM4A26 PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FMS. ORÇAMENTO 54787](https://editais.wendelmaques.com/compra/51922/index.okf.md) — registro · 1 compras - [INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO REFERENTE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE MÃO DE OBRA PARA REVISÃO DOS 10 MIL KM DO VEÍCULO ATP 735,FIAT STRADA VOLCANO 1.3, PLACAS SXD7C13, DO CORPO DE BOMBEIROS, ORÇ.8504](https://editais.wendelmaques.com/compra/51872/index.okf.md) — registro · 1 compras - [Inexigibilidade de licitação para aquisição de passagens terrestres, considerando a ação do dia 28/01/2026, referente ao fechamento de Comunidade Terapêutica, a fim de possibilitar o retorno dos usuários aos seus familiares, garantindo o deslocamento imediato e adequado de acordo com a Lei 2061/2013 da Assistência Social, conforme o Termo de Credenciamento nº 005/2025 - PMPB.](https://editais.wendelmaques.com/compra/51836/index.okf.md) — registro · 1 compras - [Inexigibilidade de licitação para aquisição de passagens terrestres, considerando a ação do dia 28/01/2026, referente ao fechamento de Comunidade Terapêutica, a fim de possibilitar o retorno dos usuários aos seus familiares, garantindo o deslocamento imediato e adequado de acordo com a Lei 2061/2013 da Assistência Social, conforme o Termo de Credenciamento nº 004/2025 - PMPB.](https://editais.wendelmaques.com/compra/51819/index.okf.md) — registro · 1 compras - [INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO REFERENTE À AQUISIÇÃO DE PASSAGEM TERRESTRE DE ITAPEMA-SC PARA RECIFE-PE, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS USUÁRIOS ATRAVÉS DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE ACORDO COM A LEI 2061/2013 DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME O TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2025 - PMPB.](https://editais.wendelmaques.com/compra/51789/index.okf.md) — registro · 1 compras - [Inexigibilidade de licitação para contratação da formação "Construindo Relações Harmônicas no Trabalho", com Nelson de Mello, para capacitar os servidores do Departamento de Alimentação Escolar.](https://editais.wendelmaques.com/compra/56981/index.okf.md) — registro · 1 compras - [Inexigibilidade de licitação visando a contratação de Escola de Samba para o Desfile de Carnaval 2026 que ocorrerá no dia 15/02/2026.](https://editais.wendelmaques.com/compra/56751/index.okf.md) — registro · 1 compras - [Inexigibilidade de Licitação referente à contratação de bandas para atender às demandas da Fundação Municipal de Cultura referente ao Carnaval de 2026 que ocorrerá entre os dias 13/02 e 17/02.](https://editais.wendelmaques.com/compra/56666/index.okf.md) — registro · 1 compras - [INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE SEGUNDA VIA DO DOCUMENTO UNICO PARA TRANSFERENCIA ( DUT), PARA ADIQUIR AUTORIZAÇÃO DO DETRAN PARA REALIZAR NOVO EMPLACAMENTO DA VAN PLACA: QIF4725.](https://editais.wendelmaques.com/compra/66615/index.okf.md) — registro · 1 compras - [INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE SEGUNDA VIA DO DOCUMENTO UNICO PARA TRANSFERENCIA ( DUT) PARA ADIQUIRIR AUTORIZAÇÃO DO DETRAN PARA REALIZAR NOVO EMPLACAMENTO DA VAN PLACA: QIF4725.](https://editais.wendelmaques.com/compra/66539/index.okf.md) — registro · 1 compras - [INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO REFERENTE À AQUISIÇÃO DE PASSAGEM TERRESTRE DE ITAPEMA-SC PARA FAXINAL DO GUEDES - SC, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS USUÁRIOS ATRAVÉS DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE ACORDO COM A LEI 2061/2013 DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME O TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2025 - PMPB.](https://editais.wendelmaques.com/compra/71495/index.okf.md) — registro · 1 compras - [INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO REFERENTE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA AUTORIZADA NO FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA PARA O VEICULO DUSTER ICONIC PLACA RYY3I55](https://editais.wendelmaques.com/compra/76704/index.okf.md) — registro · 1 compras - [INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO REFERENTE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA AUTORIZADA NO FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA PARA O VEICULO DUSTER ICONIC PLACA RYY3I15](https://editais.wendelmaques.com/compra/76669/index.okf.md) — registro · 1 compras - [Inexigibilidade de licitação referente à contratação, por inexigibilidade de licitação, de 01 (uma) inscrição para participação no Curso de Formação e Capacitação de Pregoeiros e Agentes de Contratação, na modalidade presencial, a ser realizado nos dias 26 e 27 de janeiro de 2026, no horário das 8h30 às 17h, no Auditório da ARIS, localizado no Centro Empresarial Imperatriz - Sala 1201, situado à Rua General Liberato Bittencourt, nº 1885, Bairro Canto, Florianópolis/SC - CEP 88.070-800, conforme a legislação vigente aplicável, para o servidor Kelvin Schitcoski Ribeiro, Auxiliar Administrativo, portador do CPF 069.XXX.XXX-03.](https://editais.wendelmaques.com/compra/80971/index.okf.md) — registro · 1 compras - [Inexigibilidade de Licitação referente à contratação de serviços de fornecimento de energia elétrica para atender às estruturas administrativas do Município de Porto Belo.](https://editais.wendelmaques.com/compra/89671/index.okf.md) — registro · 1 compras - [Inexigibilidade de Licitação referente à contratação dos serviços necessários à conexão do empreendimento ao sistema elétrico da Celesc Distribuição S.A. - Celesc D, em atendimento à Solicitação nº 8041003744, compreendendo a execução das obras, fornecimento de materiais, mão de obra especializada e demais procedimentos técnicos exigidos, destinados ao atendimento e ampliação da rede elétrica do Município para o Loteamento Porto Seguro, localizado no bairro Vila Nova - PB.](https://editais.wendelmaques.com/compra/89644/index.okf.md) — registro · 1 compras - [Inexigibilidade de Licitação referente a remarcação do voo de retorno no dia 16/01 dos passageiros Joel e Elaine. obs: Referente as OC 02/26 e 04/26 PMPB](https://editais.wendelmaques.com/compra/97649/index.okf.md) — registro · 1 compras ## PELA DESPESA EMPENHADA REFERENTE A INSCRIÇÃO DE SERVIDORES NO EVENTO PREGOEIRO SUMMIT QUE SERÁ REALIZADO ENTRE OS DIAS 25 À 27 DE FEVEREIRO NA CIDADE DE FLORIANÓPOLIS/SC. JEAN CARLO CABRAL, NATHALIA BORGES DE MORAIS, PRISCILA AMANCIO BRITO LUIZ, DIEGO ALBERTO DA SILVA, ADRIANA TUSI COSSENTINO, ISABEL CRISTINA MONTEIRO; SANDRA MARA MULLER, GABRIEL RISTOW DA COSTA E JEFERSON DE SOUZA (SAÚDE) ```json { "id": 40922, "numero_controle_pncp": "82575812000120-1-000022/2026", "objeto_compra": "PELA DESPESA EMPENHADA REFERENTE A INSCRIÇÃO DE SERVIDORES NO EVENTO PREGOEIRO SUMMIT QUE SERÁ REALIZADO ENTRE OS DIAS 25 À 27 DE FEVEREIRO NA CIDADE DE FLORIANÓPOLIS/SC. JEAN CARLO CABRAL, NATHALIA BORGES DE MORAIS, PRISCILA AMANCIO BRITO LUIZ, DIEGO ALBERTO DA SILVA, ADRIANA TUSI COSSENTINO, ISABEL CRISTINA MONTEIRO; SANDRA MARA MULLER, GABRIEL RISTOW DA COSTA E JEFERSON DE SOUZA (SAÚDE)", "uf_sigla": "SC", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE PORTO BELO", "unidade_municipio_nome": "Porto Belo", "valor_total_estimado": 31473, "data_publicacao_pncp": "2026-01-30 14:00:21", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO REFERENTE À AQUISIÇÃO DE PASSAGEM TERRESTRE DE ITAPEMA-SC PARA CANOAS-RS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS USUÁRIOS ATRAVÉS DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE ACORDO COM A LEI 2061/2013 DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME O TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2025-PMPB. ```json { "id": 40770, "numero_controle_pncp": "10721741000115-1-000009/2026", "objeto_compra": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO REFERENTE À AQUISIÇÃO DE PASSAGEM TERRESTRE DE ITAPEMA-SC PARA CANOAS-RS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS USUÁRIOS ATRAVÉS DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE ACORDO COM A LEI 2061/2013 DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME O TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2025-PMPB.", "uf_sigla": "SC", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PORTO BELO", "unidade_municipio_nome": "Porto Belo", "valor_total_estimado": 393.93, "data_publicacao_pncp": "2026-01-30 12:12:17", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO REFERENTE À AQUISIÇÃO DE PASSAGEM TERRESTRE DE ITAPEMA-SC PARA SANTA CRUZ DO SUL-RS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS USUÁRIOS ATRAVÉS DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE ACORDO COM A LEI 2061/2013 DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME O TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2025-PMPB. ```json { "id": 40669, "numero_controle_pncp": "10721741000115-1-000008/2026", "objeto_compra": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO REFERENTE À AQUISIÇÃO DE PASSAGEM TERRESTRE DE ITAPEMA-SC PARA SANTA CRUZ DO SUL-RS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS USUÁRIOS ATRAVÉS DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE ACORDO COM A LEI 2061/2013 DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME O TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2025-PMPB.", "uf_sigla": "SC", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PORTO BELO", "unidade_municipio_nome": "Porto Belo", "valor_total_estimado": 436.91, "data_publicacao_pncp": "2026-01-30 11:21:06", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO REFERENTE AO SERVIÇO ESPECIALIZADO DE MÃO DE OBRA DO VEÍCULO ONIX 1.0T AT LTZ PLACA SXM4A26 PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FMS. 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PMPB. ```json { "id": 51789, "numero_controle_pncp": "10721741000115-1-000005/2026", "objeto_compra": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO REFERENTE À AQUISIÇÃO DE PASSAGEM TERRESTRE DE ITAPEMA-SC PARA RECIFE-PE, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS USUÁRIOS ATRAVÉS DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE ACORDO COM A LEI 2061/2013 DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME O TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2025 - PMPB.", "uf_sigla": "SC", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PORTO BELO", "unidade_municipio_nome": "Porto Belo", "valor_total_estimado": 3840.08, "data_publicacao_pncp": "2026-01-28 11:50:35", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Inexigibilidade de licitação para contratação da formação "Construindo Relações Harmônicas no Trabalho", com Nelson de Mello, para capacitar os servidores do Departamento de Alimentação Escolar. ```json { "id": 56981, "numero_controle_pncp": "10721783000156-1-000002/2026", "objeto_compra": "Inexigibilidade de licitação para contratação da formação \"Construindo Relações Harmônicas no Trabalho\", com Nelson de Mello, para capacitar os servidores do Departamento de Alimentação Escolar.", "uf_sigla": "SC", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DO MUNICIPIO DE PORTO BELO", "unidade_municipio_nome": "Porto Belo", "valor_total_estimado": 15845, "data_publicacao_pncp": "2026-01-27 12:02:11", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Inexigibilidade de licitação visando a contratação de Escola de Samba para o Desfile de Carnaval 2026 que ocorrerá no dia 15/02/2026. ```json { "id": 56751, "numero_controle_pncp": "10556980000167-1-000003/2026", "objeto_compra": "Inexigibilidade de licitação visando a contratação de Escola de Samba para o Desfile de Carnaval 2026 que ocorrerá no dia 15/02/2026.", "uf_sigla": "SC", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "FUNDACAO MUNICIPAL DA CULTURA DE PORTO BELO", "unidade_municipio_nome": "Porto Belo", "valor_total_estimado": 89600, "data_publicacao_pncp": "2026-01-27 10:17:49", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Inexigibilidade de Licitação referente à contratação de bandas para atender às demandas da Fundação Municipal de Cultura referente ao Carnaval de 2026 que ocorrerá entre os dias 13/02 e 17/02. ```json { "id": 56666, "numero_controle_pncp": "10556980000167-1-000002/2026", "objeto_compra": "Inexigibilidade de Licitação referente à contratação de bandas para atender às demandas da Fundação Municipal de Cultura referente ao Carnaval de 2026 que ocorrerá entre os dias 13/02 e 17/02.", "uf_sigla": "SC", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "FUNDACAO MUNICIPAL DA CULTURA DE PORTO BELO", "unidade_municipio_nome": "Porto Belo", "valor_total_estimado": 216000, "data_publicacao_pncp": "2026-01-27 09:36:58", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE SEGUNDA VIA DO DOCUMENTO UNICO PARA TRANSFERENCIA ( DUT), PARA ADIQUIR AUTORIZAÇÃO DO DETRAN PARA REALIZAR NOVO EMPLACAMENTO DA VAN PLACA: QIF4725. ```json { "id": 66615, "numero_controle_pncp": "10721741000115-1-000002/2026", "objeto_compra": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE SEGUNDA VIA DO DOCUMENTO UNICO PARA TRANSFERENCIA ( DUT), PARA ADIQUIR AUTORIZAÇÃO DO DETRAN PARA REALIZAR NOVO EMPLACAMENTO DA VAN PLACA: QIF4725.", "uf_sigla": "SC", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PORTO BELO", "unidade_municipio_nome": "Porto Belo", "valor_total_estimado": 443.54, "data_publicacao_pncp": "2026-01-23 09:46:14", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE SEGUNDA VIA DO DOCUMENTO UNICO PARA TRANSFERENCIA ( DUT) PARA ADIQUIRIR AUTORIZAÇÃO DO DETRAN PARA REALIZAR NOVO EMPLACAMENTO DA VAN PLACA: QIF4725. ```json { "id": 66539, "numero_controle_pncp": "10721828000192-1-000001/2026", "objeto_compra": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE SEGUNDA VIA DO DOCUMENTO UNICO PARA TRANSFERENCIA ( DUT) PARA ADIQUIRIR AUTORIZAÇÃO DO DETRAN PARA REALIZAR NOVO EMPLACAMENTO DA VAN PLACA: QIF4725.", "uf_sigla": "SC", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PORTO BELO", "unidade_municipio_nome": "Porto Belo", "valor_total_estimado": 183.12, "data_publicacao_pncp": "2026-01-23 09:00:24", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO REFERENTE À AQUISIÇÃO DE PASSAGEM TERRESTRE DE ITAPEMA-SC PARA FAXINAL DO GUEDES - SC, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS USUÁRIOS ATRAVÉS DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE ACORDO COM A LEI 2061/2013 DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME O TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2025 - PMPB. ```json { "id": 71495, "numero_controle_pncp": "10721741000115-1-000001/2026", "objeto_compra": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO REFERENTE À AQUISIÇÃO DE PASSAGEM TERRESTRE DE ITAPEMA-SC PARA FAXINAL DO GUEDES - SC, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS USUÁRIOS ATRAVÉS DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE ACORDO COM A LEI 2061/2013 DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME O TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2025 - PMPB.", "uf_sigla": "SC", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PORTO BELO", "unidade_municipio_nome": "Porto Belo", "valor_total_estimado": 531.51, "data_publicacao_pncp": "2026-01-22 10:37:58", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO REFERENTE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA AUTORIZADA NO FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA PARA O VEICULO DUSTER ICONIC PLACA RYY3I55 ```json { "id": 76704, "numero_controle_pncp": "82575812000120-1-000017/2026", "objeto_compra": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO REFERENTE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA AUTORIZADA NO FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA PARA O VEICULO DUSTER ICONIC PLACA RYY3I55", "uf_sigla": "SC", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE PORTO BELO", "unidade_municipio_nome": "Porto Belo", "valor_total_estimado": 616.85, "data_publicacao_pncp": "2026-01-21 13:22:47", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO REFERENTE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA AUTORIZADA NO FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA PARA O VEICULO DUSTER ICONIC PLACA RYY3I15 ```json { "id": 76669, "numero_controle_pncp": "82575812000120-1-000015/2026", "objeto_compra": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO REFERENTE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA AUTORIZADA NO FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA PARA O VEICULO DUSTER ICONIC PLACA RYY3I15", "uf_sigla": "SC", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE PORTO BELO", "unidade_municipio_nome": "Porto Belo", "valor_total_estimado": 367.73, "data_publicacao_pncp": "2026-01-21 12:44:18", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Inexigibilidade de licitação referente à contratação, por inexigibilidade de licitação, de 01 (uma) inscrição para participação no Curso de Formação e Capacitação de Pregoeiros e Agentes de Contratação, na modalidade presencial, a ser realizado nos dias 26 e 27 de janeiro de 2026, no horário das 8h30 às 17h, no Auditório da ARIS, localizado no Centro Empresarial Imperatriz - Sala 1201, situado à Rua General Liberato Bittencourt, nº 1885, Bairro Canto, Florianópolis/SC - CEP 88.070-800, conforme a legislação vigente aplicável, para o servidor Kelvin Schitcoski Ribeiro, Auxiliar Administrativo, portador do CPF 069.XXX.XXX-03. ```json { "id": 80971, "numero_controle_pncp": "82575812000120-1-000012/2026", "objeto_compra": "Inexigibilidade de licitação referente à contratação, por inexigibilidade de licitação, de 01 (uma) inscrição para participação no Curso de Formação e Capacitação de Pregoeiros e Agentes de Contratação, na modalidade presencial, a ser realizado nos dias 26 e 27 de janeiro de 2026, no horário das 8h30 às 17h, no Auditório da ARIS, localizado no Centro Empresarial Imperatriz - Sala 1201, situado à Rua General Liberato Bittencourt, nº 1885, Bairro Canto, Florianópolis/SC - CEP 88.070-800, conforme a legislação vigente aplicável, para o servidor Kelvin Schitcoski Ribeiro, Auxiliar Administrativo, portador do CPF 069.XXX.XXX-03.", "uf_sigla": "SC", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE PORTO BELO", "unidade_municipio_nome": "Porto Belo", "valor_total_estimado": 690, "data_publicacao_pncp": "2026-01-20 11:58:08", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Inexigibilidade de Licitação referente à contratação de serviços de fornecimento de energia elétrica para atender às estruturas administrativas do Município de Porto Belo. ```json { "id": 89671, "numero_controle_pncp": "82575812000120-1-000009/2026", "objeto_compra": "Inexigibilidade de Licitação referente à contratação de serviços de fornecimento de energia elétrica para atender às estruturas administrativas do Município de Porto Belo.", "uf_sigla": "SC", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE PORTO BELO", "unidade_municipio_nome": "Porto Belo", "valor_total_estimado": 20000, "data_publicacao_pncp": "2026-01-16 12:52:15", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Inexigibilidade de Licitação referente à contratação dos serviços necessários à conexão do empreendimento ao sistema elétrico da Celesc Distribuição S.A. - Celesc D, em atendimento à Solicitação nº 8041003744, compreendendo a execução das obras, fornecimento de materiais, mão de obra especializada e demais procedimentos técnicos exigidos, destinados ao atendimento e ampliação da rede elétrica do Município para o Loteamento Porto Seguro, localizado no bairro Vila Nova - PB. ```json { "id": 89644, "numero_controle_pncp": "82575812000120-1-000008/2026", "objeto_compra": "Inexigibilidade de Licitação referente à contratação dos serviços necessários à conexão do empreendimento ao sistema elétrico da Celesc Distribuição S.A. - Celesc D, em atendimento à Solicitação nº 8041003744, compreendendo a execução das obras, fornecimento de materiais, mão de obra especializada e demais procedimentos técnicos exigidos, destinados ao atendimento e ampliação da rede elétrica do Município para o Loteamento Porto Seguro, localizado no bairro Vila Nova - PB.", "uf_sigla": "SC", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE PORTO BELO", "unidade_municipio_nome": "Porto Belo", "valor_total_estimado": 33526.67, "data_publicacao_pncp": "2026-01-16 12:23:45", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Inexigibilidade de Licitação referente a remarcação do voo de retorno no dia 16/01 dos passageiros Joel e Elaine. obs: Referente as OC 02/26 e 04/26 PMPB ```json { "id": 97649, "numero_controle_pncp": "82575812000120-1-000005/2026", "objeto_compra": "Inexigibilidade de Licitação referente a remarcação do voo de retorno no dia 16/01 dos passageiros Joel e Elaine.\nobs: Referente as OC 02/26 e 04/26 PMPB", "uf_sigla": "SC", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE PORTO BELO", "unidade_municipio_nome": "Porto Belo", "valor_total_estimado": 2359.16, "data_publicacao_pncp": "2026-01-14 14:10:29", "data_encerramento_proposta": null } ``` [Início](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) · [Voltar](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/SC/cidade/porto-belo-a70d0772c7adc28e/index.okf.md) · [Próxima página](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/SC/cidade/porto-belo-a70d0772c7adc28e/mes/01/index.okf.md?depois=eyJzIjoiZmQxMWIwMDM1MjdjNTFmZSIsImQiOiIyMDI2LTAxLTE0IDE0OjEwOjI5IiwiaWQiOjk3NjQ5fQ)