--- type: "Public Data Collection" title: "08 · Agosto" description: "Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte." resource: "https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/SC/cidade/penha-f1e2088727873d93/mes/08/index.json" tags: ["editais"] fonte: "PNCP — metadados coletados" --- # 08 · Agosto Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte. Fonte: PNCP — metadados coletados Total: 9 compras; 0 categorias imediatas. [Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) → [Inexigibilidade (464753)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.okf.md) → [Ano 2026 (141638)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/index.okf.md) → [SC (9463)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/SC/index.okf.md) → [Penha (92)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/SC/cidade/penha-f1e2088727873d93/index.okf.md) → [08 · Agosto (9)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/SC/cidade/penha-f1e2088727873d93/mes/08/index.okf.md) - [OBJETO: Inscrição para o curso de capacitação presencial "ENCONTRO ESTADUAL DO PODER LEGISLATIVO - DECISÕES QUE FORTALECEM A GESTÃO, O CONTROLE E A CREDIBILIDADE DAS CÂMARAS", destinado ao aperfeiçoamento técnico de vereadores, reduzir riscos perante os órgãos de controle e melhorar a credibilidade do Poder Legislativo perante a população. PARTICIPANTES: ÉLIO QUINTINO DA SILVA JUNIOR, CRISTIANO GEONIR DE SOUZA e DIEGO LUÍS MATIELLO. VALOR POR PARTICIPANTE: R$ 1.490,00 VALOR TOTAL: R$ 4.470,00 DATA DA EXECUÇÃO: 01/09/2026 a 04/09/2026 LOCAL DA EXECUÇÃO: Rua Jerônimo Coelho, 354, Centro, Porto Alegre - Auditório INLEGIS FINALIDADE: É preparar os participantes para tomar decisões mais seguras, qualificar a atuação institucional da Câmara Municipal, reduzir riscos perante os órgãos de controle e melhorar a credibilidade do Poder Legislativo perante a população. Durante o encontro, serão trabalhadas situações práticas da rotina das Câmaras Municipais, com foco na aplicação correta das normas, na organização dos procedimentos internos, na atuação fiscalizatória dos vereadores e na adoção de boas práticas de gestão pública.](https://editais.wendelmaques.com/compra/26823771/index.okf.md) — registro · 1 compras - [CONTRATADA: GESTÃO PÚBLICA BRASIL - CNPJ: 40.178.961/0001-05 OBJETO: Inscrição para o curso de capacitação presencial "Tramitação Eletrônica dos Processos Legislativos", destinado ao aperfeiçoamento técnico de vereadores da Câmara de Vereadores de Penha, com o objetivo de capacitá-los para compreender, estruturar, operacionalizar e aperfeiçoar os procedimentos relacionados à tramitação eletrônica dos processos legislativos, promovendo maior eficiência nas atividades legislativas, administrativas e de fiscalização do Poder Legislativo Municipal. PARTICIPANTES: LUIZ FERNANDO VAILATTI E MARCELO NERI PEREIRA VALOR POR PARTICIPANTE: R$ 2.790,00 VALOR TOTAL: R$ 5.580,00 DATA DA EXECUÇÃO: 25/08/2026 a 28/08/2026 LOCAL DA EXECUÇÃO: HOTEL GRANVILLE - Rua Des. Clotário Portugal, 35 - Centro - CURITIBA - PR](https://editais.wendelmaques.com/compra/26567655/index.okf.md) — registro · 1 compras - [CONTRATADA: GESTÃO PÚBLICA BRASIL - CNPJ: 40.178.961/0001-05 OBJETO: Inscrição para o curso de capacitação presencial "Tramitação Eletrônica dos Processos Legislativos", destinado ao aperfeiçoamento técnico de vereadores da Câmara de Vereadores de Penha, com o objetivo de capacitá-los para compreender, estruturar, operacionalizar e aperfeiçoar os procedimentos relacionados à tramitação eletrônica dos processos legislativos, promovendo maior eficiência nas atividades legislativas, administrativas e de fiscalização do Poder Legislativo Municipal. PARTICIPANTES: EMANOELLY ROBERTA RODRIGUES SILVA VALOR TOTAL: R$ 2.790,00 DATA DA EXECUÇÃO: 25/08/2026 a 28/08/2026 LOCAL DA EXECUÇÃO: HOTEL GRANVILLE - Rua Des. Clotário Portugal, 35 - Centro - CURITIBA - PR](https://editais.wendelmaques.com/compra/25441353/index.okf.md) — registro · 1 compras - [Contratação de 01 (uma) inscrição para participação da Controladora Interna do Município de Penha/SC.](https://editais.wendelmaques.com/compra/25494083/index.okf.md) — registro · 1 compras - [prestação de serviços de realização de exames médicos de média e alta complexidade - Clinica São Marcos Ltda.](https://editais.wendelmaques.com/compra/25523249/index.okf.md) — registro · 1 compras - [CONTRATADA: PLENARIA ASSESSORIA E GESTAO DE EVENTOS LTDA CNPJ: 18.336.780/0001-00. OBJETO: Inscrição de Vereador no "Encontro Nacional de Gestores e Legislativos Municipal". PARTICIPANTE: Sergio Orêncio Vieira. VALOR TOTAL: R$ 899,64 (oitocentos e noventa e nove reais e sessenta e quatro centavos) DATA DA EXECUÇÃO: 25/08/2026 a 28/08/2026 LOCAL DA EXECUÇÃO: Brasília Imperial Hotel - St. Hoteleiro Sul Q. 3 - Asa Sul, Brasília - DF FINALIDADE: A presente demanda tem por finalidade a contratação de inscrições para participação de agentes públicos da Câmara de Vereadores de Penha no " Encontro Nacional de Gestores e Legislativos Municipal", que possibilitará o acesso a palestras, painéis, oficinas e debates voltados aos principais desafios enfrentados pela Administração Pública e pelo Poder Legislativo Municipal, especialmente quanto à aplicação da Nova Lei de Licitações, aos impactos da Reforma Tributária nas finanças municipais, à fiscalização e ao acompanhamento da execução orçamentária, aos mecanismos de controle e à utilização de novas tecnologias na comunicação institucional.](https://editais.wendelmaques.com/compra/25544495/index.okf.md) — registro · 1 compras - [Disponibilização de plataforma informatizada de gestão da população de animais domésticos.](https://editais.wendelmaques.com/compra/25544211/index.okf.md) — registro · 1 compras - [Aquisição de de peças pré-moldadas para implantação de diferentes dispositivos auxiliares: FAIXA ELEVADA, todas ONDULAÇÕES TRANSVERSAIS e MINI ROTATÓRIA, conforme o código de trânsito brasileiro (CTB).](https://editais.wendelmaques.com/compra/25790561/index.okf.md) — registro · 1 compras - [CONTRATAÇÃO DE CONCESSIONÁRIA AUTORIZADA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA DA VIATURA OFICIAL HB20 CONFORT 1.0 12 V , PLACAS TPW0C56, MEDIANTE REALIZAÇÃO DA REVISÃO PROGRAMADA.](https://editais.wendelmaques.com/compra/25790465/index.okf.md) — registro · 1 compras ## OBJETO: Inscrição para o curso de capacitação presencial "ENCONTRO ESTADUAL DO PODER LEGISLATIVO - DECISÕES QUE FORTALECEM A GESTÃO, O CONTROLE E A CREDIBILIDADE DAS CÂMARAS", destinado ao aperfeiçoamento técnico de vereadores, reduzir riscos perante os órgãos de controle e melhorar a credibilidade do Poder Legislativo perante a população. PARTICIPANTES: ÉLIO QUINTINO DA SILVA JUNIOR, CRISTIANO GEONIR DE SOUZA e DIEGO LUÍS MATIELLO. VALOR POR PARTICIPANTE: R$ 1.490,00 VALOR TOTAL: R$ 4.470,00 DATA DA EXECUÇÃO: 01/09/2026 a 04/09/2026 LOCAL DA EXECUÇÃO: Rua Jerônimo Coelho, 354, Centro, Porto Alegre - Auditório INLEGIS FINALIDADE: É preparar os participantes para tomar decisões mais seguras, qualificar a atuação institucional da Câmara Municipal, reduzir riscos perante os órgãos de controle e melhorar a credibilidade do Poder Legislativo perante a população. Durante o encontro, serão trabalhadas situações práticas da rotina das Câmaras Municipais, com foco na aplicação correta das normas, na organização dos procedimentos internos, na atuação fiscalizatória dos vereadores e na adoção de boas práticas de gestão pública. ```json { "id": 26823771, "numero_controle_pncp": "83551515000107-1-000129/2026", "objeto_compra": "OBJETO: Inscrição para o curso de capacitação presencial \"ENCONTRO ESTADUAL DO PODER LEGISLATIVO - DECISÕES QUE FORTALECEM A GESTÃO, O CONTROLE E A CREDIBILIDADE DAS CÂMARAS\", destinado ao aperfeiçoamento técnico de vereadores, reduzir riscos perante os órgãos de controle e melhorar a credibilidade do Poder Legislativo perante a população.\n\nPARTICIPANTES: ÉLIO QUINTINO DA SILVA JUNIOR, CRISTIANO GEONIR DE SOUZA e DIEGO LUÍS MATIELLO.\n\nVALOR POR PARTICIPANTE: R$ 1.490,00\nVALOR TOTAL: R$ 4.470,00\n\nDATA DA EXECUÇÃO: 01/09/2026 a 04/09/2026\nLOCAL DA EXECUÇÃO: Rua Jerônimo Coelho, 354, Centro, Porto Alegre - Auditório INLEGIS\n \nFINALIDADE: É preparar os participantes para tomar decisões mais seguras, qualificar a atuação institucional da Câmara Municipal, reduzir riscos perante os órgãos de controle e melhorar a credibilidade do Poder Legislativo perante a população. Durante o encontro, serão trabalhadas situações práticas da rotina das Câmaras Municipais, com foco na aplicação correta das normas, na organização dos procedimentos internos, na atuação fiscalizatória dos vereadores e na adoção de boas práticas de gestão pública.", "uf_sigla": "SC", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "PENHA CAMARA DE VEREADORES", "unidade_municipio_nome": "Penha", "valor_total_estimado": 4470, "data_publicacao_pncp": "2026-08-27 15:36:37", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## CONTRATADA: GESTÃO PÚBLICA BRASIL - CNPJ: 40.178.961/0001-05 OBJETO: Inscrição para o curso de capacitação presencial "Tramitação Eletrônica dos Processos Legislativos", destinado ao aperfeiçoamento técnico de vereadores da Câmara de Vereadores de Penha, com o objetivo de capacitá-los para compreender, estruturar, operacionalizar e aperfeiçoar os procedimentos relacionados à tramitação eletrônica dos processos legislativos, promovendo maior eficiência nas atividades legislativas, administrativas e de fiscalização do Poder Legislativo Municipal. PARTICIPANTES: LUIZ FERNANDO VAILATTI E MARCELO NERI PEREIRA VALOR POR PARTICIPANTE: R$ 2.790,00 VALOR TOTAL: R$ 5.580,00 DATA DA EXECUÇÃO: 25/08/2026 a 28/08/2026 LOCAL DA EXECUÇÃO: HOTEL GRANVILLE - Rua Des. Clotário Portugal, 35 - Centro - CURITIBA - PR ```json { "id": 26567655, "numero_controle_pncp": "83551515000107-1-000128/2026", "objeto_compra": "CONTRATADA: GESTÃO PÚBLICA BRASIL - CNPJ: 40.178.961/0001-05\n \nOBJETO: Inscrição para o curso de capacitação presencial \"Tramitação Eletrônica dos Processos Legislativos\", destinado ao aperfeiçoamento técnico de vereadores da Câmara de Vereadores de Penha, com o objetivo de capacitá-los para compreender, estruturar, operacionalizar e aperfeiçoar os procedimentos relacionados à tramitação eletrônica dos processos legislativos, promovendo maior eficiência nas atividades legislativas, administrativas e de fiscalização do Poder Legislativo Municipal.\nPARTICIPANTES: LUIZ FERNANDO VAILATTI E MARCELO NERI PEREIRA\nVALOR POR PARTICIPANTE: R$ 2.790,00\nVALOR TOTAL: R$ 5.580,00 \nDATA DA EXECUÇÃO: 25/08/2026 a 28/08/2026 \n \nLOCAL DA EXECUÇÃO: HOTEL GRANVILLE - Rua Des. 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PARTICIPANTES: EMANOELLY ROBERTA RODRIGUES SILVA VALOR TOTAL: R$ 2.790,00 DATA DA EXECUÇÃO: 25/08/2026 a 28/08/2026 LOCAL DA EXECUÇÃO: HOTEL GRANVILLE - Rua Des. 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OBJETO: Inscrição de Vereador no "Encontro Nacional de Gestores e Legislativos Municipal". PARTICIPANTE: Sergio Orêncio Vieira. VALOR TOTAL: R$ 899,64 (oitocentos e noventa e nove reais e sessenta e quatro centavos) DATA DA EXECUÇÃO: 25/08/2026 a 28/08/2026 LOCAL DA EXECUÇÃO: Brasília Imperial Hotel - St. Hoteleiro Sul Q. 3 - Asa Sul, Brasília - DF FINALIDADE: A presente demanda tem por finalidade a contratação de inscrições para participação de agentes públicos da Câmara de Vereadores de Penha no " Encontro Nacional de Gestores e Legislativos Municipal", que possibilitará o acesso a palestras, painéis, oficinas e debates voltados aos principais desafios enfrentados pela Administração Pública e pelo Poder Legislativo Municipal, especialmente quanto à aplicação da Nova Lei de Licitações, aos impactos da Reforma Tributária nas finanças municipais, à fiscalização e ao acompanhamento da execução orçamentária, aos mecanismos de controle e à utilização de novas tecnologias na comunicação institucional. ```json { "id": 25544495, "numero_controle_pncp": "83551515000107-1-000123/2026", "objeto_compra": "CONTRATADA: PLENARIA ASSESSORIA E GESTAO DE EVENTOS LTDA CNPJ: 18.336.780/0001-00.\nOBJETO: Inscrição de Vereador no \"Encontro Nacional de Gestores e Legislativos Municipal\". PARTICIPANTE: Sergio Orêncio Vieira.\n\nVALOR TOTAL: R$ 899,64 (oitocentos e noventa e nove reais e sessenta e quatro centavos)\n\nDATA DA EXECUÇÃO: 25/08/2026 a 28/08/2026\n\nLOCAL DA EXECUÇÃO: Brasília Imperial Hotel - St. Hoteleiro Sul Q. 3 - Asa Sul, Brasília - DF\n\nFINALIDADE: A presente demanda tem por finalidade a contratação de inscrições para participação de agentes públicos da Câmara de Vereadores de Penha no \" Encontro Nacional de Gestores e Legislativos Municipal\", que possibilitará o acesso a palestras, painéis, oficinas e debates voltados aos principais desafios enfrentados pela Administração Pública e pelo Poder Legislativo Municipal, especialmente quanto à aplicação da Nova Lei de Licitações, aos impactos da Reforma Tributária nas finanças municipais, à fiscalização e ao acompanhamento da execução orçamentária, aos mecanismos de controle e à utilização de novas tecnologias na comunicação institucional.", "uf_sigla": "SC", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "PENHA CAMARA DE VEREADORES", "unidade_municipio_nome": "Penha", "valor_total_estimado": 899.64, "data_publicacao_pncp": "2026-08-13 15:18:09", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Disponibilização de plataforma informatizada de gestão da população de animais domésticos. ```json { "id": 25544211, "numero_controle_pncp": "38484864000107-1-000005/2026", "objeto_compra": "Disponibilização de plataforma informatizada de gestão da população de animais domésticos.", "uf_sigla": "SC", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "INSTITUTO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE PENHA - IMA", "unidade_municipio_nome": "Penha", "valor_total_estimado": 8948, "data_publicacao_pncp": "2026-08-13 14:14:24", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Aquisição de de peças pré-moldadas para implantação de diferentes dispositivos auxiliares: FAIXA ELEVADA, todas ONDULAÇÕES TRANSVERSAIS e MINI ROTATÓRIA, conforme o código de trânsito brasileiro (CTB). ```json { "id": 25790561, "numero_controle_pncp": "83102327000100-1-000102/2026", "objeto_compra": "Aquisição de de peças pré-moldadas para implantação de diferentes dispositivos auxiliares: FAIXA ELEVADA, todas ONDULAÇÕES TRANSVERSAIS e MINI ROTATÓRIA, conforme o código de trânsito brasileiro (CTB).", "uf_sigla": "SC", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE PENHA", "unidade_municipio_nome": "Penha", "valor_total_estimado": 80095, "data_publicacao_pncp": "2026-08-03 17:40:21", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## CONTRATAÇÃO DE CONCESSIONÁRIA AUTORIZADA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA DA VIATURA OFICIAL HB20 CONFORT 1.0 12 V , PLACAS TPW0C56, MEDIANTE REALIZAÇÃO DA REVISÃO PROGRAMADA. ```json { "id": 25790465, "numero_controle_pncp": "83102327000100-1-000101/2026", "objeto_compra": "CONTRATAÇÃO DE CONCESSIONÁRIA AUTORIZADA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA DA VIATURA OFICIAL HB20 CONFORT 1.0 12 V , PLACAS TPW0C56, MEDIANTE REALIZAÇÃO DA REVISÃO PROGRAMADA.", "uf_sigla": "SC", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE PENHA", "unidade_municipio_nome": "Penha", "valor_total_estimado": 966.99, "data_publicacao_pncp": "2026-08-03 16:51:03", "data_encerramento_proposta": null } ``` [Início](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) · [Voltar](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/SC/cidade/penha-f1e2088727873d93/index.okf.md)