{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"08 · Agosto","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-10-13T03:18:05.115Z","total":9,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2026","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/index.json","total":141638,"filhos":28},{"titulo":"SC","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/SC/index.json","total":9463,"filhos":253},{"titulo":"Penha","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/SC/cidade/penha-f1e2088727873d93/index.json","total":92,"filhos":8},{"titulo":"08 · Agosto","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/SC/cidade/penha-f1e2088727873d93/mes/08/index.json","total":9,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":"OBJETO: Inscrição para o curso de capacitação presencial \"ENCONTRO ESTADUAL DO PODER LEGISLATIVO - DECISÕES QUE FORTALECEM A GESTÃO, O CONTROLE E A CREDIBILIDADE DAS CÂMARAS\", destinado ao aperfeiçoamento técnico de vereadores, reduzir riscos perante os órgãos de controle e melhorar a credibilidade do Poder Legislativo perante a população.\n\nPARTICIPANTES: ÉLIO QUINTINO DA SILVA JUNIOR, CRISTIANO GEONIR DE SOUZA e DIEGO LUÍS MATIELLO.\n\nVALOR POR PARTICIPANTE: R$ 1.490,00\nVALOR TOTAL: R$ 4.470,00\n\nDATA DA EXECUÇÃO: 01/09/2026 a 04/09/2026\nLOCAL DA EXECUÇÃO: Rua Jerônimo Coelho, 354, Centro, Porto Alegre - Auditório INLEGIS\n \nFINALIDADE:  É preparar os participantes para tomar decisões mais seguras, qualificar a atuação institucional da Câmara Municipal, reduzir riscos perante os órgãos de controle e melhorar a credibilidade do Poder Legislativo perante a população. Durante o encontro, serão trabalhadas situações práticas da rotina das Câmaras Municipais, com foco na aplicação correta das normas, na organização dos procedimentos internos, na atuação fiscalizatória dos vereadores e na adoção de boas práticas de gestão pública.","tipo":"registro","dados":{"id":26823771,"numero_controle_pncp":"83551515000107-1-000129/2026","objeto_compra":"OBJETO: Inscrição para o curso de capacitação presencial \"ENCONTRO ESTADUAL DO PODER LEGISLATIVO - DECISÕES QUE FORTALECEM A GESTÃO, O CONTROLE E A CREDIBILIDADE DAS CÂMARAS\", destinado ao aperfeiçoamento técnico de vereadores, reduzir riscos perante os órgãos de controle e melhorar a credibilidade do Poder Legislativo perante a população.\n\nPARTICIPANTES: ÉLIO QUINTINO DA SILVA JUNIOR, CRISTIANO GEONIR DE SOUZA e DIEGO LUÍS MATIELLO.\n\nVALOR POR PARTICIPANTE: R$ 1.490,00\nVALOR TOTAL: R$ 4.470,00\n\nDATA DA EXECUÇÃO: 01/09/2026 a 04/09/2026\nLOCAL DA EXECUÇÃO: Rua Jerônimo Coelho, 354, Centro, Porto Alegre - Auditório INLEGIS\n \nFINALIDADE:  É preparar os participantes para tomar decisões mais seguras, qualificar a atuação institucional da Câmara Municipal, reduzir riscos perante os órgãos de controle e melhorar a credibilidade do Poder Legislativo perante a população. 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PARTICIPANTE: Sergio Orêncio Vieira.\n\nVALOR TOTAL: R$ 899,64 (oitocentos e noventa e nove reais e sessenta e quatro centavos)\n\nDATA DA EXECUÇÃO: 25/08/2026 a 28/08/2026\n\nLOCAL DA EXECUÇÃO: Brasília Imperial Hotel - St. Hoteleiro Sul Q. 3 - Asa Sul, Brasília - DF\n\nFINALIDADE: A presente demanda tem por finalidade a contratação de inscrições para participação de agentes públicos da Câmara de Vereadores de Penha no \" Encontro Nacional de Gestores e Legislativos Municipal\", que possibilitará o acesso a palestras, painéis, oficinas e debates voltados aos principais desafios enfrentados pela Administração Pública e pelo Poder Legislativo Municipal, especialmente quanto à aplicação da Nova Lei de Licitações, aos impactos da Reforma Tributária nas finanças municipais, à fiscalização e ao acompanhamento da execução orçamentária, aos mecanismos de controle e à utilização de novas tecnologias na comunicação institucional.","tipo":"registro","dados":{"id":25544495,"numero_controle_pncp":"83551515000107-1-000123/2026","objeto_compra":"CONTRATADA: PLENARIA ASSESSORIA E GESTAO DE EVENTOS LTDA CNPJ: 18.336.780/0001-00.\nOBJETO: Inscrição de Vereador no \"Encontro Nacional de Gestores e Legislativos Municipal\". 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