{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"04 · Abril","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-10-13T03:18:05.115Z","total":8,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2026","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/index.json","total":141638,"filhos":28},{"titulo":"SC","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/SC/index.json","total":9463,"filhos":253},{"titulo":"Penha","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/SC/cidade/penha-f1e2088727873d93/index.json","total":92,"filhos":8},{"titulo":"04 · Abril","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/SC/cidade/penha-f1e2088727873d93/mes/04/index.json","total":8,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":" Prestação de serviços técnicos especializados consistentes na elaboração de estudos, diagnósticos, projetos e modelagem jurídico-econômico-financeira, necessários para subsidiar a fase preparatória de futura licitação destinada à concessão dos serviços funerários e cemiteriais do Município de Penha/SC.","tipo":"registro","dados":{"id":2374799,"numero_controle_pncp":"83102327000100-1-000061/2026","objeto_compra":" Prestação de serviços técnicos especializados consistentes na elaboração de estudos, diagnósticos, projetos e modelagem jurídico-econômico-financeira, necessários para subsidiar a fase preparatória de futura licitação destinada à concessão dos serviços funerários e cemiteriais do Município de Penha/SC.","uf_sigla":"SC","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE PENHA","unidade_municipio_nome":"Penha","valor_total_estimado":170000,"data_publicacao_pncp":"2026-04-29 11:33:21","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/2374799/index.json"},{"titulo":"CONTRATADA: INLEGIS - Consultoria e Treinamento CNPJ: 30.050.141/0001-80.\nOBJETO: Inscrição para Curso \"Curso Atualização urgente para Executivo e Legislativo: LAI, LGPD, transparência e vedações eleitorais com temas sensíveis de benefícios e remuneração\",\n\nPARTICIPANTES: Diego Luis Matiello.\n\nVALOR TOTAL: R$1.390,00\n\nDATA DA EXECUÇÃO: 05/05/2026 a 08/05/2026 \n\nLOCAL DA EXECUÇÃO: Porto Alegre no Auditório do INLEGIS: Rua Jerônimo Coelho, 354","tipo":"registro","dados":{"id":2321063,"numero_controle_pncp":"83551515000107-1-000073/2026","objeto_compra":"CONTRATADA: INLEGIS - Consultoria e Treinamento CNPJ: 30.050.141/0001-80.\nOBJETO: Inscrição para Curso \"Curso Atualização urgente para Executivo e Legislativo: LAI, LGPD, transparência e vedações eleitorais com temas sensíveis de benefícios e remuneração\",\n\nPARTICIPANTES: Diego Luis Matiello.\n\nVALOR TOTAL: R$1.390,00\n\nDATA DA EXECUÇÃO: 05/05/2026 a 08/05/2026 \n\nLOCAL DA EXECUÇÃO: Porto Alegre no Auditório do INLEGIS: Rua Jerônimo Coelho, 354","uf_sigla":"SC","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"PENHA CAMARA DE VEREADORES","unidade_municipio_nome":"Penha","valor_total_estimado":1390,"data_publicacao_pncp":"2026-04-28 08:54:32","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/2321063/index.json"},{"titulo":"CONTRATADA: INLEGIS - Consultoria e Treinamento CNPJ: 30.050.141/0001-80.\n\nOBJETO: Inscrição para Curso \"Redação Oficial, Redação de Leis e Processo Legislativo - Técnica e Efetividade na Produção Normativa Municipal\",\n\nPARTICIPANTES: Cristiano Geonir de Souza.\n\nVALOR TOTAL: R$1418,48\n\nDATA DA EXECUÇÃO: 28/04/2026 a 30/04/2026 \n\nLOCAL DA EXECUÇÃO: Porto Alegre no Auditório do INLEGIS: Rua Jerônimo Coelho, 354","tipo":"registro","dados":{"id":2321001,"numero_controle_pncp":"83551515000107-1-000072/2026","objeto_compra":"CONTRATADA: INLEGIS - Consultoria e Treinamento CNPJ: 30.050.141/0001-80.\n\nOBJETO: Inscrição para Curso \"Redação Oficial, Redação de Leis e Processo Legislativo - Técnica e Efetividade na Produção Normativa Municipal\",\n\nPARTICIPANTES: Cristiano Geonir de Souza.\n\nVALOR TOTAL: R$1418,48\n\nDATA DA EXECUÇÃO: 28/04/2026 a 30/04/2026 \n\nLOCAL DA EXECUÇÃO: Porto Alegre no Auditório do INLEGIS: Rua Jerônimo Coelho, 354","uf_sigla":"SC","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"PENHA CAMARA DE VEREADORES","unidade_municipio_nome":"Penha","valor_total_estimado":1418.48,"data_publicacao_pncp":"2026-04-28 08:35:04","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/2321001/index.json"},{"titulo":"CONTRATADA: INLEGIS - Consultoria e Treinamento CNPJ: 30.050.141/0001-80.\n\nOBJETO: Inscrição para Curso \"Redes Sociais: Produção de Conteúdo para Redes Sociais no Setor Público: Inteligência Artificial, Vídeos Curtos e Padrões Institucionais para Executivo e Legislativo\"\n\nPARTICIPANTES: ANTONIO ALFREDO CORDEIRO FILHO\nVALOR TOTAL: R$ 1.490,00\n\nDATA DA EXECUÇÃO: 05/05/2026 a 08/05/2026 \n\n LOCAL DA EXECUÇÃO: Porto Alegre no Auditório do INLEGIS: Rua Jerônimo Coelho, 354","tipo":"registro","dados":{"id":2230918,"numero_controle_pncp":"83551515000107-1-000070/2026","objeto_compra":"CONTRATADA: INLEGIS - Consultoria e Treinamento CNPJ: 30.050.141/0001-80.\n\nOBJETO: Inscrição para Curso \"Redes Sociais: Produção de Conteúdo para Redes Sociais no Setor Público: Inteligência Artificial, Vídeos Curtos e Padrões Institucionais para Executivo e Legislativo\"\n\nPARTICIPANTES: ANTONIO ALFREDO CORDEIRO FILHO\nVALOR TOTAL: R$ 1.490,00\n\nDATA DA EXECUÇÃO: 05/05/2026 a 08/05/2026 \n\n LOCAL DA EXECUÇÃO: Porto Alegre no Auditório do INLEGIS: Rua Jerônimo Coelho, 354","uf_sigla":"SC","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"PENHA CAMARA DE VEREADORES","unidade_municipio_nome":"Penha","valor_total_estimado":1490,"data_publicacao_pncp":"2026-04-23 09:27:00","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/2230918/index.json"},{"titulo":"Contratação da Federação de Karatê de Santa Catarina.","tipo":"registro","dados":{"id":2089647,"numero_controle_pncp":"04672956000190-1-000002/2026","objeto_compra":"Contratação da Federação de Karatê de Santa Catarina.","uf_sigla":"SC","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"FUNDACAO MUNICIPAL DE ESPORTES DE PENHA","unidade_municipio_nome":"Penha","valor_total_estimado":35000,"data_publicacao_pncp":"2026-04-17 13:48:07","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/2089647/index.json"},{"titulo":"CONTRATADA: INLEGIS - Consultoria e Treinamento CNPJ: 30.050.141/0001-80.\nOBJETO: Inscrição para Curso \"Redes Sociais: Produção de Conteúdo para Redes Sociais no Setor Público: Inteligência Artificial, Vídeos Curtos e Padrões Institucionais para Executivo e Legislativo\"\nPARTICIPANTES: Emanoelly Roberta Rodrigues Silva\nVALOR TOTAL: R$ 1.490,00\nDATA DA EXECUÇÃO: 05/05/2026 a 08/05/2026 \nLOCAL DA EXECUÇÃO: Porto Alegre no Auditório do INLEGIS: Rua Jerônimo Coelho, 354\nFINALIDADE: A presente contratação justifica-se pela necessidade de qualificação técnica da agente pública e de sua equipe no que se refere à comunicação institucional em meios digitais, especialmente redes sociais, que atualmente constituem um dos principais canais de transparência, prestação de contas e relacionamento entre o poder público e a sociedade. Diante da crescente demanda por informações acessíveis, claras e tempestivas, torna-se essencial o aprimoramento das práticas de produção de conteúdo digital, incluindo planejamento de pautas, definição de calendário editorial, padronização visual e utilização de ferramentas tecnológicas, como inteligência artificial e softwares de edição, visando maior eficiência e economicidade na comunicação pública.Além disso, a capacitação aborda aspectos fundamentais relacionados à conformidade legal, como a observância da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), da Lei de Acesso à Informação (LAI) e das restrições aplicáveis em períodos eleitorais, mitigando riscos institucionais e garantindo a adequação das publicações aos princípios da administração pública.Portanto, a participação no curso mostra-se necessária para o fortalecimento da comunicação institucional, ampliação do alcance das informações públicas e melhoria da qualidade dos serviços prestados à população.","tipo":"registro","dados":{"id":2089453,"numero_controle_pncp":"83551515000107-1-000069/2026","objeto_compra":"CONTRATADA: INLEGIS - Consultoria e Treinamento CNPJ: 30.050.141/0001-80.\nOBJETO: Inscrição para Curso \"Redes Sociais: Produção de Conteúdo para Redes Sociais no Setor Público: Inteligência Artificial, Vídeos Curtos e Padrões Institucionais para Executivo e Legislativo\"\nPARTICIPANTES: Emanoelly Roberta Rodrigues Silva\nVALOR TOTAL: R$ 1.490,00\nDATA DA EXECUÇÃO: 05/05/2026 a 08/05/2026 \nLOCAL DA EXECUÇÃO: Porto Alegre no Auditório do INLEGIS: Rua Jerônimo Coelho, 354\nFINALIDADE: A presente contratação justifica-se pela necessidade de qualificação técnica da agente pública e de sua equipe no que se refere à comunicação institucional em meios digitais, especialmente redes sociais, que atualmente constituem um dos principais canais de transparência, prestação de contas e relacionamento entre o poder público e a sociedade. Diante da crescente demanda por informações acessíveis, claras e tempestivas, torna-se essencial o aprimoramento das práticas de produção de conteúdo digital, incluindo planejamento de pautas, definição de calendário editorial, padronização visual e utilização de ferramentas tecnológicas, como inteligência artificial e softwares de edição, visando maior eficiência e economicidade na comunicação pública.Além disso, a capacitação aborda aspectos fundamentais relacionados à conformidade legal, como a observância da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), da Lei de Acesso à Informação (LAI) e das restrições aplicáveis em períodos eleitorais, mitigando riscos institucionais e garantindo a adequação das publicações aos princípios da administração pública.Portanto, a participação no curso mostra-se necessária para o fortalecimento da comunicação institucional, ampliação do alcance das informações públicas e melhoria da qualidade dos serviços prestados à população.","uf_sigla":"SC","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"PENHA CAMARA DE VEREADORES","unidade_municipio_nome":"Penha","valor_total_estimado":1490,"data_publicacao_pncp":"2026-04-17 11:46:53","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/2089453/index.json"},{"titulo":"Pagamento da taxa referente ao programa Bandeira Azul, uma certificação internacional de qualidade ambiental.","tipo":"registro","dados":{"id":2077936,"numero_controle_pncp":"38484864000107-1-000002/2026","objeto_compra":"Pagamento da taxa referente ao programa Bandeira Azul, uma certificação internacional de qualidade ambiental.","uf_sigla":"SC","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"INSTITUTO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE PENHA - IMA","unidade_municipio_nome":"Penha","valor_total_estimado":23000,"data_publicacao_pncp":"2026-04-15 17:03:18","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/2077936/index.json"},{"titulo":"CONTRATADA: INLEGIS - Consultoria e Treinamento CNPJ: 30.050.141/0001-80.\nOBJETO: Inscrição para Curso \"Redação Oficial, Redação de Leis e Processo Legislativo - Técnica e Efetividade na Produção Normativa Municipal\",\nPARTICIPANTES: Élio Quintino da Silva Júnior e Luiz Fernando Vailatti, Marcelo Neri Pereira.\nVALOR TOTAL: R$ 4.255,44\nDATA DA EXECUÇÃO: 28/04/2026 a 30/04/2026 \nLOCAL DA EXECUÇÃO: Porto Alegre no Auditório do INLEGIS: Rua Jerônimo Coelho, 354","tipo":"registro","dados":{"id":2054279,"numero_controle_pncp":"83551515000107-1-000066/2026","objeto_compra":"CONTRATADA: INLEGIS - Consultoria e Treinamento CNPJ: 30.050.141/0001-80.\nOBJETO: Inscrição para Curso \"Redação Oficial, Redação de Leis e Processo Legislativo - Técnica e Efetividade na Produção Normativa Municipal\",\nPARTICIPANTES: Élio Quintino da Silva Júnior e Luiz Fernando Vailatti, Marcelo Neri Pereira.\nVALOR TOTAL: R$ 4.255,44\nDATA DA EXECUÇÃO: 28/04/2026 a 30/04/2026 \nLOCAL DA EXECUÇÃO: Porto Alegre no Auditório do INLEGIS: Rua Jerônimo Coelho, 354","uf_sigla":"SC","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"PENHA CAMARA DE VEREADORES","unidade_municipio_nome":"Penha","valor_total_estimado":4255.44,"data_publicacao_pncp":"2026-04-15 09:41:53","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/2054279/index.json"}],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/SC/cidade/penha-f1e2088727873d93/mes/04/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/SC/cidade/penha-f1e2088727873d93/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/SC/cidade/penha-f1e2088727873d93/mes/04/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/SC/cidade/penha-f1e2088727873d93/mes/04/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/SC/cidade/penha-f1e2088727873d93/mes/04/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/SC/cidade/penha-f1e2088727873d93/mes/04/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}