--- type: "Public Data Collection" title: "04 · Abril" description: "Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte." resource: "https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/SC/cidade/palhoca-164385000384fbc2/mes/04/index.json" tags: ["editais"] fonte: "PNCP — metadados coletados" --- # 04 · Abril Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte. Fonte: PNCP — metadados coletados Total: 9 compras; 0 categorias imediatas. [Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) → [Inexigibilidade (464753)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.okf.md) → [Ano 2026 (141638)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/index.okf.md) → [SC (9463)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/SC/index.okf.md) → [Palhoça (56)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/SC/cidade/palhoca-164385000384fbc2/index.okf.md) → [04 · Abril (9)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/SC/cidade/palhoca-164385000384fbc2/mes/04/index.okf.md) - [PAGAMENTO DE FRANQUIA COM VISTAS A SUBSTITUIÇÃO DOS PARA-BRISAS TRINCADOS DOS VEÍCULOS TOYOTA COROLLA XEI 2.0 16V - PLACA QHD3016 E HILUX SW4 SRV 4X4 DIESEL - PLACA MLI0942, PERTENCENTES A FROTA OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALHOÇA.](https://editais.wendelmaques.com/compra/2558907/index.okf.md) — registro · 1 compras - [Inscrição para participação no "XXIV Seminário Sul-Brasileiro de Previdência Pública", que ocorrerá nos dias 06 a 08 de maio de 2026 em Gramado-RS. O objetivo do evento é abordar as demandas da Instituição, trazendo os temas sobre panorama da previdência social: a previdência dos servidores na visão da secretaria do regime próprio e complementar do ministério da previdência social, a auditoria nos RPPS pelos tribunais de contas; a emenda constitucional 226 e seus reflexos no RPPS, a regularização previdenciária: da normatização á conformidade, regimes próprios e complementar, consequências e responsabilidades da extinção do RPPS, e, entre outros assuntos relacionados ao curso que contribuem para a demanda da Instituição- IPPA. Colaborador: Enedir Neide Valente Martins](https://editais.wendelmaques.com/compra/2546011/index.okf.md) — registro · 1 compras - [Contratação de empresa para prestação de cirurgias de esterilização (castração minimamente invasiva), microchipagem e procedimentos correlacionados, a cães e gatos cadastrados no Centro de Bem-Estar Animal do Município de Palhoça, através do edital de chamamento público nº 003/2026. Empresa: SCHEILA SIMONE RAYMUNDO ME - CNPJ: 28.655.768/0001-12.](https://editais.wendelmaques.com/compra/2166747/index.okf.md) — registro · 1 compras - [Aquisição de 04 (quatro) inscrições para participação de 04 (quatro) Conselheiras Tutelares do Município de Palhoça/SC no "Seminário Regional/Estadual para Conselheiros Tutelares e Atores do Sistema de Garantia de Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes (SGDHCA)", a ser realizado nos dias 26, 27 e 28 de abril de 2025, no Município de Tubarão, Santa Catarina. Participantes: Ariana Júlia Mafra, Conselheira Tutelar; Elaine Cristina Soares, Conselheira Tutelar; Katiane Rodrigues Inácio, Conselheira Tutelar; Gersilene Gonçalves, Conselheira Tutelar.](https://editais.wendelmaques.com/compra/2089341/index.okf.md) — registro · 1 compras - [INSCRIÇÕES PARA CURSO - Tendo em vista o acompanhamento da execução do Contrato de Concessão nº 393/2024, firmado entre o Município de Palhoça e a empresa Águas de Palhoça S.A, em que o referido instrumento contratual apresenta elevada complexidade técnica e jurídica, contemplando diversas obrigações estruturadas em anexos extensos, os quais demandam interpretação constante, análise minuciosa e atuação rápida diante das situações operacionais, solicitamos o deferimento para inscrição no curso abaixo: Associação Brasileira de Agências Reguladoras - ABAR | Gestão de contratos de concessão: funções do Poder Concedente, Agência Reguladora e Verificador Independente Informações do Curso Data: 28 a 30/04/2026 Horário: 09h às 12h Carga horária: 09 horas Modalidade: Online ao vivo](https://editais.wendelmaques.com/compra/2089219/index.okf.md) — registro · 1 compras - [Aquisição de inscrições de atletas e taxa de arbitragem da Fundação Municipal de Esporte e Cultura de Palhoça para participarem da Liga Catarinense de Handebol em 2026. EMPENHO ORDINÁRIO.](https://editais.wendelmaques.com/compra/2060858/index.okf.md) — registro · 1 compras - [Aquisição de inscrições de atletas e taxa de arbitragem da Fundação Municipal de Esporte e Cultura de Palhoça para participarem da Federação Catarinense de Ciclismo em 2026. EMPENHO ORDINÁRIO.](https://editais.wendelmaques.com/compra/2060832/index.okf.md) — registro · 1 compras - [Contratação de empresa para prestação de cirurgias de esterilização (castração minimamente invasiva), microchipagem e procedimentos correlacionados, a cães e gatos cadastrados no Centro de Bem-Estar Animal do Município de Palhoça, através do edital de chamamento público nº 003/2026. Empresa: M K Clínica Veterinária LTDA - CNPJ: 21.716.103/0001-22.](https://editais.wendelmaques.com/compra/2060738/index.okf.md) — registro · 1 compras - [aquisição de inscrições de atletas e taxa de arbitragem da Fundação Municipal de Esporte e Cultura de Palhoça para participarem da Liga Voleibol de Santa Catarina em 2026.](https://editais.wendelmaques.com/compra/2060521/index.okf.md) — registro · 1 compras ## PAGAMENTO DE FRANQUIA COM VISTAS A SUBSTITUIÇÃO DOS PARA-BRISAS TRINCADOS DOS VEÍCULOS TOYOTA COROLLA XEI 2.0 16V - PLACA QHD3016 E HILUX SW4 SRV 4X4 DIESEL - PLACA MLI0942, PERTENCENTES A FROTA OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALHOÇA. ```json { "id": 2558907, "numero_controle_pncp": "75813675000159-1-000030/2026", "objeto_compra": "PAGAMENTO DE FRANQUIA COM VISTAS A SUBSTITUIÇÃO DOS PARA-BRISAS TRINCADOS DOS VEÍCULOS TOYOTA COROLLA XEI 2.0 16V - PLACA QHD3016 E HILUX SW4 SRV 4X4 DIESEL - PLACA MLI0942, PERTENCENTES A FROTA OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALHOÇA.", "uf_sigla": "SC", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "CAMARA MUNICIPAL DE PALHOCA", "unidade_municipio_nome": "Palhoça", "valor_total_estimado": 728, "data_publicacao_pncp": "2026-04-30 18:34:25", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Inscrição para participação no "XXIV Seminário Sul-Brasileiro de Previdência Pública", que ocorrerá nos dias 06 a 08 de maio de 2026 em Gramado-RS. O objetivo do evento é abordar as demandas da Instituição, trazendo os temas sobre panorama da previdência social: a previdência dos servidores na visão da secretaria do regime próprio e complementar do ministério da previdência social, a auditoria nos RPPS pelos tribunais de contas; a emenda constitucional 226 e seus reflexos no RPPS, a regularização previdenciária: da normatização á conformidade, regimes próprios e complementar, consequências e responsabilidades da extinção do RPPS, e, entre outros assuntos relacionados ao curso que contribuem para a demanda da Instituição- IPPA. Colaborador: Enedir Neide Valente Martins ```json { "id": 2546011, "numero_controle_pncp": "04816835000175-1-000029/2026", "objeto_compra": "Inscrição para participação no \"XXIV Seminário Sul-Brasileiro de Previdência Pública\", que ocorrerá nos dias 06 a 08 de maio de 2026 em Gramado-RS. O objetivo do evento é abordar as demandas da Instituição, trazendo os temas sobre panorama da previdência social: a previdência dos servidores na visão da secretaria do regime próprio e complementar do ministério da previdência social, a auditoria nos RPPS pelos tribunais de contas; a emenda constitucional 226 e seus reflexos no RPPS, a regularização previdenciária: da normatização á conformidade, regimes próprios e complementar, consequências e responsabilidades da extinção do RPPS, e, entre outros assuntos relacionados ao curso que contribuem para a demanda da Instituição- IPPA.\nColaborador: Enedir Neide Valente Martins", "uf_sigla": "SC", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DE PALHOCA", "unidade_municipio_nome": "Palhoça", "valor_total_estimado": 950, "data_publicacao_pncp": "2026-04-30 17:52:03", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Contratação de empresa para prestação de cirurgias de esterilização (castração minimamente invasiva), microchipagem e procedimentos correlacionados, a cães e gatos cadastrados no Centro de Bem-Estar Animal do Município de Palhoça, através do edital de chamamento público nº 003/2026. Empresa: SCHEILA SIMONE RAYMUNDO ME - CNPJ: 28.655.768/0001-12. ```json { "id": 2166747, "numero_controle_pncp": "82892316000108-1-000162/2026", "objeto_compra": "Contratação de empresa para prestação de cirurgias de esterilização (castração minimamente invasiva), microchipagem e procedimentos correlacionados, a cães e gatos cadastrados no Centro de Bem-Estar Animal do Município de Palhoça, através do edital de chamamento público nº 003/2026. Empresa: SCHEILA SIMONE RAYMUNDO ME - CNPJ: 28.655.768/0001-12.", "uf_sigla": "SC", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE PALHOCA", "unidade_municipio_nome": "Palhoça", "valor_total_estimado": 14969.7, "data_publicacao_pncp": "2026-04-22 13:27:10", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Aquisição de 04 (quatro) inscrições para participação de 04 (quatro) Conselheiras Tutelares do Município de Palhoça/SC no "Seminário Regional/Estadual para Conselheiros Tutelares e Atores do Sistema de Garantia de Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes (SGDHCA)", a ser realizado nos dias 26, 27 e 28 de abril de 2025, no Município de Tubarão, Santa Catarina. Participantes: Ariana Júlia Mafra, Conselheira Tutelar; Elaine Cristina Soares, Conselheira Tutelar; Katiane Rodrigues Inácio, Conselheira Tutelar; Gersilene Gonçalves, Conselheira Tutelar. ```json { "id": 2089341, "numero_controle_pncp": "18246064000132-1-000002/2026", "objeto_compra": "Aquisição de 04 (quatro) inscrições para participação de 04 (quatro) Conselheiras Tutelares do Município de Palhoça/SC no \"Seminário Regional/Estadual para Conselheiros Tutelares e Atores do Sistema de Garantia de Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes (SGDHCA)\", a ser realizado nos dias 26, 27 e 28 de abril de 2025, no Município de Tubarão, Santa Catarina. 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Empresa: M K Clínica Veterinária LTDA - CNPJ: 21.716.103/0001-22. ```json { "id": 2060738, "numero_controle_pncp": "82892316000108-1-000155/2026", "objeto_compra": "Contratação de empresa para prestação de cirurgias de esterilização (castração minimamente invasiva), microchipagem e procedimentos correlacionados, a cães e gatos cadastrados no Centro de Bem-Estar Animal do Município de Palhoça, através do edital de chamamento público nº 003/2026. 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