# 08 · Agosto Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte. Fonte: PNCP — metadados coletados Total: 11 compras; 0 categorias imediatas. [Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.md) → [Inexigibilidade (464753)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.md) → [Ano 2026 (141638)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/index.md) → [SC (9463)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/SC/index.md) → [Orleans (53)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/SC/cidade/orleans-85f79e25bffeb211/index.md) → [08 · Agosto (11)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/SC/cidade/orleans-85f79e25bffeb211/mes/08/index.md) - [O PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DE NEGUINHO E BANDA, SENDO REPRESENTADA PELA EMPRESA WAGNER FERMINO SCARSI LTDA, INSCRITA NO CNPJ 30.906.216/0001-97, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW MUSICAL, A SER REALIZADO NO DIA 28 DE AGOSTO DE 2026, ÁS 21H, DURANTE AS FESTIVIDADES DO 113º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE ORLEANS/SC DE 2026.](https://editais.wendelmaques.com/compra/26824103/index.md) — registro · 1 compras - [CONTRATAÇÃO, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DE EMPRESA ESPECIALIZADA E AUTORIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE: PRIMEIRA REVISÃO PREVENTIVA DE 500 HORAS DA MÁQUINA ESCAVADEIRA HIDRÁULICA 318 GC SÉRIE: 0HFG10194 CATERPILLAR. OEQUIPAMENTO INTEGRA A FROTA OFICIAL DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE ORLEANS](https://editais.wendelmaques.com/compra/26823611/index.md) — registro · 1 compras - [CONTRATAÇÃO, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DE EMPRESA ESPECIALIZADA E AUTORIZADA PELO FABRICANTE PARA A REALIZAÇÃO DA REVISÃO PREVENTIVA OBRIGATÓRIA DE 1200 HORAS DE FUNCIONAMENTO DO VEÍCULO CAMINHÃO IVECO TECTOR 15-210 4X2 CAB CURTA EE 4185, PLACA TPX4E56 PERTENCENTE À FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE ORLEANS, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE PEÇAS ORIGINAIS, FILTROS, LUBRIFICANTES, INSUMOS E MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E PLANO DE MANUTENÇÃO DO FABRICANTE.](https://editais.wendelmaques.com/compra/25441305/index.md) — registro · 1 compras - [LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA RUA XV DE NOVEMBRO, Nº 132, SALA 11B, GALERIA ZOMER & BERGER, CENTRO, ORLEANS/SC, MATRÍCULA Nº 3.185, DESTINADO À INSTALAÇÃO E AO FUNCIONAMENTO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, PELO PERÍODO INICIAL DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA.](https://editais.wendelmaques.com/compra/25440541/index.md) — registro · 1 compras - [ESTE TERMO DE REFERÊNCIA TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FINS DE REVISÃO NO VEÍCULO, NISSAN FRONTIER ATK X4 I (2024/2025), PLACA SXT8D97, CHASSI 8ANBD33F3SL963309, SOB PENA DE PERDA DA GARANTIA. PARA CUMPRIR OS REQUISITOS ESTABELECIDOS NA LEI, REALIZAREMOS NESTA OPORTUNIDADE AS DEVIDAS JUSTIFICATIVAS QUANTO À RAZÃO DA ESCOLHA E O PREÇO.](https://editais.wendelmaques.com/compra/25690941/index.md) — registro · 1 compras - [CONTRATAÇÃO, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DE EMPRESA ESPECIALIZADA E AUTORIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE: REVISÃOPREVENTIVA DE 1500 HORAS DA MÁQUINA MOTONIVELADORA 845B OEQUIPAMENTO INTEGRA A FROTA OFICIAL DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE ORLEANS.](https://editais.wendelmaques.com/compra/25720909/index.md) — registro · 1 compras - [O PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA TEM POR OBJETO A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL, DESTINADO AO ABRIGAMENTO TEMPORÁRIO DE GRUPO FAMILIAR EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E HABITACIONAL, DEVIDAMENTE IDENTIFICADO E ACOMPANHADO PELOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DO MUNICÍPIO DE ORLEANS/SC, CONFORME CRITÉRIOS ESTABELECIDOS PELA POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL VIGENTE. A PRESENTE CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA NO ÂMBITO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ALUGUEL SOCIAL, VISANDO GARANTIR PROTEÇÃO SOCIAL E CONDIÇÕES DIGNAS DE MORADIA À FAMÍLIA BENEFICIÁRIA, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL PERTINENTE E SUAS ALTERAÇÕES. A CONTRATAÇÃO OBSERVARÁ, AINDA, AS DISPOSIÇÕES DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E SUAS ALTERAÇÕES, ESPECIALMENTE NO QUE SE REFERE À HIPÓTESE DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, CONSIDERANDO A ESPECIFICIDADE DO IMÓVEL E SUA ADEQUAÇÃO ÀS NECESSIDADES IDENTIFICADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL RESPONSÁVEL. “CONSIDERANDO A INEXISTÊNCIA DE IMÓVEIS VAGOS DISPONÍVEIS QUE ATENDAM ÀS NECESSIDADES DA BENEFICIÁRIA E QUE ESTEJAM COMPATÍVEIS COM O VALOR DE LOCAÇÃO ATUALMENTE PRATICADO PELO PROGRAMA MUNICIPAL DE ALUGUEL SOCIAL, OPTA-SE PELA PERMANÊNCIA DA BENEFICIÁRIA NO IMÓVEL EM QUE JÁ SE ENCONTRA RESIDINDO, TENDO OCORRIDO APENAS A TROCA DE TITULARIDADE CONTRATUAL”. OBS: “A PRESENTE CONTRATAÇÃO ENCONTRA-SE DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA EM ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), QUE ANALISOU A NECESSIDADE, AS ALTERNATIVAS DISPONÍVEIS E A SOLUÇÃO MAIS ADEQUADA.”](https://editais.wendelmaques.com/compra/25736075/index.md) — registro · 1 compras - [CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO GRUPO TCHÊ CHALEIRA, POR INTERMÉDIO DA EMPRESA GRUPO MUSICAL TCHÊ CHALEIRA LTDA., INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 05.727.153/0001-59, NA CONDIÇÃO DE EMPRESÁRIA EXCLUSIVA, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW MUSICAL DURANTE AS FESTIVIDADES DO 113º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICOADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE ORLEANS/SC DE 2026. A CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 74, II, DA LEI Nº 14.133/2021, EM RAZÃO DA INVIABILIDADE DE COMPETIÇÃO DECORRENTE DA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DO SETOR ARTÍSTICO CONSAGRADO PELA OPINIÃO PÚBLICA, DIRETAMENTE OU POR INTERMÉDIO DE EMPRESÁRIO EXCLUSIVO. A RAZÃO DA ESCOLHA DECORRE DA ADEQUAÇÃO DO GRUPO TCHÊ CHALEIRA AO PERFIL ARTÍSTICO PRETENDIDO PARA A PROGRAMAÇÃO OFICIAL, DE SUA RECONHECIDA ACEITAÇÃO POPULAR E DA COMPROVAÇÃO DE QUE A EMPRESA GRUPO MUSICAL TCHÊ CHALEIRA LTDA. DETÉM A REPRESENTAÇÃO EXCLUSIVA DO GRUPO, MEDIANTE DOCUMENTO IDÔNEO QUE ATESTE EXCLUSIVIDADE PERMANENTE E CONTÍNUA, NO PAÍS OU EM ESTADO ESPECÍFICO, VEDADA A REPRESENTAÇÃO RESTRITA A EVENTO, PRAÇA OU LOCAL DETERMINADO. A FORMALIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO FICA CONDICIONADA À JUNTADA, AOS AUTOS, DA PROPOSTA COMERCIAL VÁLIDA, DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E REGULARIDADE EXIGÍVEIS, DA COMPROVAÇÃO DA CONSAGRAÇÃO DO GRUPO PELA OPINIÃO PÚBLICA OU CRÍTICA ESPECIALIZADA, DA DOCUMENTAÇÃO DE EXCLUSIVIDADE E DA JUSTIFICATIVA DE PREÇO.](https://editais.wendelmaques.com/compra/25751001/index.md) — registro · 1 compras - [INEXIGIBILIDADE PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA AUTORIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REVISÃO DENTRO DA GARANTIA,COM FORNECIMENTO DE MATERIAL PARA O VEÍCULO CHEVROLET SPIN LT 1.8, ANO/FAB.2024/2025, PLACAS SXT7I56, COM 100.000KM.](https://editais.wendelmaques.com/compra/25750967/index.md) — registro · 1 compras - [CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA SANFONEIRA BEATRIZ SOCKEZ, POR INTERMÉDIO DA EMPRESA BEATRIZ SOCZEK LTDA., INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 48.426.905/0001-54, NA CONDIÇÃO DE EMPRESÁRIA EXCLUSIVA, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW MUSICAL DURANTE AS FESTIVIDADES DO 113º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICOADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE ORLEANS/SC DE 2026. A RAZÃO DE ESCOLHA DA EMPRESA BEATRIZ SOCZEK LTDA DECORRE DA COMPROVAÇÃO DE SUA CONDIÇÃO DE REPRESENTANTE EXCLUSIVA DA SANFONEIRA BEATRIZ SOCZEK, MEDIANTE DOCUMENTO IDÔNEO QUE ATESTE EXCLUSIVIDADE PERMANENTE E CONTÍNUA DE REPRESENTAÇÃO, NO PAÍS OU EM ESTADO ESPECÍFICO, VEDADA A REPRESENTAÇÃO RESTRITA A EVENTO, PRAÇA OU LOCAL ESPECÍFICO. A CONTRATAÇÃO DIRETA FICA CONDICIONADA À JUNTADA, AOS AUTOS, DA PROPOSTA COMERCIAL VÁLIDA, DOS DOCUMENTOS DE REGULARIDADE EXIGIDOS, DA COMPROVAÇÃO DA CONSAGRAÇÃO PÚBLICA DO ARTISTA, DA COMPROVAÇÃO DA EXCLUSIVIDADE E DA JUSTIFICATIVA DE PREÇO.](https://editais.wendelmaques.com/compra/25750269/index.md) — registro · 1 compras - [INEXIGIBILIDADE PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA AUTORIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REVISÃO DENTRO DA GARANTIA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL PARA O VEÍCULO CHEVROLET SPIN LT 1.8, ANO/FAB. 2024/2025, PLACAS SXT7I46, COM 100.000KM.](https://editais.wendelmaques.com/compra/25779687/index.md) — registro · 1 compras ## O PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DE NEGUINHO E BANDA, SENDO REPRESENTADA PELA EMPRESA WAGNER FERMINO SCARSI LTDA, INSCRITA NO CNPJ 30.906.216/0001-97, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW MUSICAL, A SER REALIZADO NO DIA 28 DE AGOSTO DE 2026, ÁS 21H, DURANTE AS FESTIVIDADES DO 113º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE ORLEANS/SC DE 2026. ```json { "id": 26824103, "numero_controle_pncp": "82926544000143-1-000153/2026", "objeto_compra": "O PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DE NEGUINHO E BANDA, SENDO REPRESENTADA PELA EMPRESA WAGNER FERMINO SCARSI LTDA, INSCRITA NO CNPJ 30.906.216/0001-97, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW MUSICAL, A SER REALIZADO NO DIA 28 DE AGOSTO DE 2026, ÁS 21H, DURANTE AS FESTIVIDADES DO 113º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE ORLEANS/SC DE 2026.", "uf_sigla": "SC", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE ORLEANS", "unidade_municipio_nome": "Orleans", "valor_total_estimado": 10000, "data_publicacao_pncp": "2026-08-27 17:11:10", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## CONTRATAÇÃO, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DE EMPRESA ESPECIALIZADA E AUTORIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE: PRIMEIRA REVISÃO PREVENTIVA DE 500 HORAS DA MÁQUINA ESCAVADEIRA HIDRÁULICA 318 GC SÉRIE: 0HFG10194 CATERPILLAR. OEQUIPAMENTO INTEGRA A FROTA OFICIAL DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE ORLEANS ```json { "id": 26823611, "numero_controle_pncp": "82926544000143-1-000151/2026", "objeto_compra": "CONTRATAÇÃO, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DE EMPRESA ESPECIALIZADA E AUTORIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE: PRIMEIRA REVISÃO PREVENTIVA DE 500 HORAS DA MÁQUINA ESCAVADEIRA HIDRÁULICA 318 GC SÉRIE: 0HFG10194 CATERPILLAR. OEQUIPAMENTO INTEGRA A FROTA OFICIAL DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE ORLEANS", "uf_sigla": "SC", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE ORLEANS", "unidade_municipio_nome": "Orleans", "valor_total_estimado": 5832.82, "data_publicacao_pncp": "2026-08-27 15:04:11", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## CONTRATAÇÃO, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DE EMPRESA ESPECIALIZADA E AUTORIZADA PELO FABRICANTE PARA A REALIZAÇÃO DA REVISÃO PREVENTIVA OBRIGATÓRIA DE 1200 HORAS DE FUNCIONAMENTO DO VEÍCULO CAMINHÃO IVECO TECTOR 15-210 4X2 CAB CURTA EE 4185, PLACA TPX4E56 PERTENCENTE À FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE ORLEANS, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE PEÇAS ORIGINAIS, FILTROS, LUBRIFICANTES, INSUMOS E MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E PLANO DE MANUTENÇÃO DO FABRICANTE. ```json { "id": 25441305, "numero_controle_pncp": "82926544000143-1-000150/2026", "objeto_compra": "CONTRATAÇÃO, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DE EMPRESA ESPECIALIZADA E AUTORIZADA PELO FABRICANTE PARA A REALIZAÇÃO DA REVISÃO PREVENTIVA OBRIGATÓRIA DE 1200 HORAS DE FUNCIONAMENTO DO VEÍCULO CAMINHÃO IVECO TECTOR 15-210 4X2 CAB CURTA EE 4185, PLACA TPX4E56 PERTENCENTE À FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE ORLEANS, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE PEÇAS ORIGINAIS, FILTROS, LUBRIFICANTES, INSUMOS E MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E PLANO DE MANUTENÇÃO DO FABRICANTE.", "uf_sigla": "SC", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE ORLEANS", "unidade_municipio_nome": "Orleans", "valor_total_estimado": 5413.41, "data_publicacao_pncp": "2026-08-21 17:17:00", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA RUA XV DE NOVEMBRO, Nº 132, SALA 11B, GALERIA ZOMER & BERGER, CENTRO, ORLEANS/SC, MATRÍCULA Nº 3.185, DESTINADO À INSTALAÇÃO E AO FUNCIONAMENTO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, PELO PERÍODO INICIAL DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA. ```json { "id": 25440541, "numero_controle_pncp": "82926544000143-1-000149/2026", "objeto_compra": "LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA RUA XV DE NOVEMBRO, Nº 132, SALA 11B, GALERIA ZOMER & BERGER, CENTRO, ORLEANS/SC, MATRÍCULA Nº 3.185, DESTINADO À INSTALAÇÃO E AO FUNCIONAMENTO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, PELO PERÍODO INICIAL DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA.", "uf_sigla": "SC", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE ORLEANS", "unidade_municipio_nome": "Orleans", "valor_total_estimado": 10320, "data_publicacao_pncp": "2026-08-21 13:32:52", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## ESTE TERMO DE REFERÊNCIA TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FINS DE REVISÃO NO VEÍCULO, NISSAN FRONTIER ATK X4 I (2024/2025), PLACA SXT8D97, CHASSI 8ANBD33F3SL963309, SOB PENA DE PERDA DA GARANTIA. PARA CUMPRIR OS REQUISITOS ESTABELECIDOS NA LEI, REALIZAREMOS NESTA OPORTUNIDADE AS DEVIDAS JUSTIFICATIVAS QUANTO À RAZÃO DA ESCOLHA E O PREÇO. ```json { "id": 25690941, "numero_controle_pncp": "82926544000143-1-000143/2026", "objeto_compra": "ESTE TERMO DE REFERÊNCIA TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FINS DE REVISÃO NO VEÍCULO, NISSAN FRONTIER ATK X4 I (2024/2025), PLACA SXT8D97, CHASSI 8ANBD33F3SL963309, SOB PENA DE PERDA DA GARANTIA. PARA CUMPRIR OS REQUISITOS ESTABELECIDOS NA LEI, REALIZAREMOS NESTA OPORTUNIDADE AS DEVIDAS JUSTIFICATIVAS QUANTO À RAZÃO DA ESCOLHA E O PREÇO.", "uf_sigla": "SC", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE ORLEANS", "unidade_municipio_nome": "Orleans", "valor_total_estimado": 2036.4, "data_publicacao_pncp": "2026-08-12 16:52:58", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## CONTRATAÇÃO, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DE EMPRESA ESPECIALIZADA E AUTORIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE: REVISÃOPREVENTIVA DE 1500 HORAS DA MÁQUINA MOTONIVELADORA 845B OEQUIPAMENTO INTEGRA A FROTA OFICIAL DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE ORLEANS. ```json { "id": 25720909, "numero_controle_pncp": "82926544000143-1-000141/2026", "objeto_compra": "CONTRATAÇÃO, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DE EMPRESA ESPECIALIZADA E AUTORIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE: REVISÃOPREVENTIVA DE 1500 HORAS DA MÁQUINA MOTONIVELADORA 845B OEQUIPAMENTO INTEGRA A FROTA OFICIAL DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE ORLEANS.", "uf_sigla": "SC", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE ORLEANS", "unidade_municipio_nome": "Orleans", "valor_total_estimado": 6763.6, "data_publicacao_pncp": "2026-08-10 16:58:47", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## O PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA TEM POR OBJETO A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL, DESTINADO AO ABRIGAMENTO TEMPORÁRIO DE GRUPO FAMILIAR EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E HABITACIONAL, DEVIDAMENTE IDENTIFICADO E ACOMPANHADO PELOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DO MUNICÍPIO DE ORLEANS/SC, CONFORME CRITÉRIOS ESTABELECIDOS PELA POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL VIGENTE. A PRESENTE CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA NO ÂMBITO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ALUGUEL SOCIAL, VISANDO GARANTIR PROTEÇÃO SOCIAL E CONDIÇÕES DIGNAS DE MORADIA À FAMÍLIA BENEFICIÁRIA, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL PERTINENTE E SUAS ALTERAÇÕES. A CONTRATAÇÃO OBSERVARÁ, AINDA, AS DISPOSIÇÕES DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E SUAS ALTERAÇÕES, ESPECIALMENTE NO QUE SE REFERE À HIPÓTESE DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, CONSIDERANDO A ESPECIFICIDADE DO IMÓVEL E SUA ADEQUAÇÃO ÀS NECESSIDADES IDENTIFICADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL RESPONSÁVEL. “CONSIDERANDO A INEXISTÊNCIA DE IMÓVEIS VAGOS DISPONÍVEIS QUE ATENDAM ÀS NECESSIDADES DA BENEFICIÁRIA E QUE ESTEJAM COMPATÍVEIS COM O VALOR DE LOCAÇÃO ATUALMENTE PRATICADO PELO PROGRAMA MUNICIPAL DE ALUGUEL SOCIAL, OPTA-SE PELA PERMANÊNCIA DA BENEFICIÁRIA NO IMÓVEL EM QUE JÁ SE ENCONTRA RESIDINDO, TENDO OCORRIDO APENAS A TROCA DE TITULARIDADE CONTRATUAL”. OBS: “A PRESENTE CONTRATAÇÃO ENCONTRA-SE DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA EM ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), QUE ANALISOU A NECESSIDADE, AS ALTERNATIVAS DISPONÍVEIS E A SOLUÇÃO MAIS ADEQUADA.” ```json { "id": 25736075, "numero_controle_pncp": "82926544000143-1-000140/2026", "objeto_compra": "O PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA TEM POR OBJETO A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL, DESTINADO AO ABRIGAMENTO TEMPORÁRIO DE GRUPO FAMILIAR EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E HABITACIONAL, DEVIDAMENTE IDENTIFICADO E ACOMPANHADO PELOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DO MUNICÍPIO DE ORLEANS/SC, CONFORME CRITÉRIOS ESTABELECIDOS PELA POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL VIGENTE. A PRESENTE CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA NO ÂMBITO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ALUGUEL SOCIAL, VISANDO GARANTIR PROTEÇÃO SOCIAL E CONDIÇÕES DIGNAS DE MORADIA À FAMÍLIA BENEFICIÁRIA, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL PERTINENTE E SUAS ALTERAÇÕES. A CONTRATAÇÃO OBSERVARÁ, AINDA, AS DISPOSIÇÕES DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E SUAS ALTERAÇÕES, ESPECIALMENTE NO QUE SE REFERE À HIPÓTESE DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, CONSIDERANDO A ESPECIFICIDADE DO IMÓVEL E SUA ADEQUAÇÃO ÀS NECESSIDADES IDENTIFICADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL RESPONSÁVEL. “CONSIDERANDO A INEXISTÊNCIA DE IMÓVEIS VAGOS DISPONÍVEIS QUE ATENDAM ÀS NECESSIDADES DA BENEFICIÁRIA E QUE ESTEJAM COMPATÍVEIS COM O VALOR DE LOCAÇÃO ATUALMENTE PRATICADO PELO PROGRAMA MUNICIPAL DE ALUGUEL SOCIAL, OPTA-SE PELA PERMANÊNCIA DA BENEFICIÁRIA NO IMÓVEL EM QUE JÁ SE ENCONTRA RESIDINDO, TENDO OCORRIDO APENAS A TROCA DE TITULARIDADE CONTRATUAL”. OBS: “A PRESENTE CONTRATAÇÃO ENCONTRA-SE DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA EM ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), QUE ANALISOU A NECESSIDADE, AS ALTERNATIVAS DISPONÍVEIS E A SOLUÇÃO MAIS ADEQUADA.”", "uf_sigla": "SC", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE ORLEANS", "unidade_municipio_nome": "Orleans", "valor_total_estimado": 11160, "data_publicacao_pncp": "2026-08-07 16:46:43", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO GRUPO TCHÊ CHALEIRA, POR INTERMÉDIO DA EMPRESA GRUPO MUSICAL TCHÊ CHALEIRA LTDA., INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 05.727.153/0001-59, NA CONDIÇÃO DE EMPRESÁRIA EXCLUSIVA, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW MUSICAL DURANTE AS FESTIVIDADES DO 113º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICOADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE ORLEANS/SC DE 2026. A CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 74, II, DA LEI Nº 14.133/2021, EM RAZÃO DA INVIABILIDADE DE COMPETIÇÃO DECORRENTE DA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DO SETOR ARTÍSTICO CONSAGRADO PELA OPINIÃO PÚBLICA, DIRETAMENTE OU POR INTERMÉDIO DE EMPRESÁRIO EXCLUSIVO. A RAZÃO DA ESCOLHA DECORRE DA ADEQUAÇÃO DO GRUPO TCHÊ CHALEIRA AO PERFIL ARTÍSTICO PRETENDIDO PARA A PROGRAMAÇÃO OFICIAL, DE SUA RECONHECIDA ACEITAÇÃO POPULAR E DA COMPROVAÇÃO DE QUE A EMPRESA GRUPO MUSICAL TCHÊ CHALEIRA LTDA. DETÉM A REPRESENTAÇÃO EXCLUSIVA DO GRUPO, MEDIANTE DOCUMENTO IDÔNEO QUE ATESTE EXCLUSIVIDADE PERMANENTE E CONTÍNUA, NO PAÍS OU EM ESTADO ESPECÍFICO, VEDADA A REPRESENTAÇÃO RESTRITA A EVENTO, PRAÇA OU LOCAL DETERMINADO. A FORMALIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO FICA CONDICIONADA À JUNTADA, AOS AUTOS, DA PROPOSTA COMERCIAL VÁLIDA, DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E REGULARIDADE EXIGÍVEIS, DA COMPROVAÇÃO DA CONSAGRAÇÃO DO GRUPO PELA OPINIÃO PÚBLICA OU CRÍTICA ESPECIALIZADA, DA DOCUMENTAÇÃO DE EXCLUSIVIDADE E DA JUSTIFICATIVA DE PREÇO. ```json { "id": 25751001, "numero_controle_pncp": "82926544000143-1-000139/2026", "objeto_compra": "CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO GRUPO TCHÊ CHALEIRA, POR INTERMÉDIO DA EMPRESA GRUPO MUSICAL TCHÊ CHALEIRA LTDA., INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 05.727.153/0001-59, NA CONDIÇÃO DE EMPRESÁRIA EXCLUSIVA, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW MUSICAL DURANTE AS FESTIVIDADES DO 113º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICOADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE ORLEANS/SC DE 2026. A CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 74, II, DA LEI Nº 14.133/2021, EM RAZÃO DA INVIABILIDADE DE COMPETIÇÃO DECORRENTE DA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DO SETOR ARTÍSTICO CONSAGRADO PELA OPINIÃO PÚBLICA, DIRETAMENTE OU POR INTERMÉDIO DE EMPRESÁRIO EXCLUSIVO. A RAZÃO DA ESCOLHA DECORRE DA ADEQUAÇÃO DO GRUPO TCHÊ CHALEIRA AO PERFIL ARTÍSTICO PRETENDIDO PARA A PROGRAMAÇÃO OFICIAL, DE SUA RECONHECIDA ACEITAÇÃO POPULAR E DA COMPROVAÇÃO DE QUE A EMPRESA GRUPO MUSICAL TCHÊ CHALEIRA LTDA. DETÉM A REPRESENTAÇÃO EXCLUSIVA DO GRUPO, MEDIANTE DOCUMENTO IDÔNEO QUE ATESTE EXCLUSIVIDADE PERMANENTE E CONTÍNUA, NO PAÍS OU EM ESTADO ESPECÍFICO, VEDADA A REPRESENTAÇÃO RESTRITA A EVENTO, PRAÇA OU LOCAL DETERMINADO. A FORMALIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO FICA CONDICIONADA À JUNTADA, AOS AUTOS, DA PROPOSTA COMERCIAL VÁLIDA, DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E REGULARIDADE EXIGÍVEIS, DA COMPROVAÇÃO DA CONSAGRAÇÃO DO GRUPO PELA OPINIÃO PÚBLICA OU CRÍTICA ESPECIALIZADA, DA DOCUMENTAÇÃO DE EXCLUSIVIDADE E DA JUSTIFICATIVA DE PREÇO.", "uf_sigla": "SC", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE ORLEANS", "unidade_municipio_nome": "Orleans", "valor_total_estimado": 45000, "data_publicacao_pncp": "2026-08-06 18:30:27", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## INEXIGIBILIDADE PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA AUTORIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REVISÃO DENTRO DA GARANTIA,COM FORNECIMENTO DE MATERIAL PARA O VEÍCULO CHEVROLET SPIN LT 1.8, ANO/FAB.2024/2025, PLACAS SXT7I56, COM 100.000KM. ```json { "id": 25750967, "numero_controle_pncp": "03230443000167-1-000021/2026", "objeto_compra": "INEXIGIBILIDADE PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA AUTORIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REVISÃO DENTRO DA GARANTIA,COM FORNECIMENTO DE MATERIAL PARA O VEÍCULO CHEVROLET SPIN LT 1.8, ANO/FAB.2024/2025, PLACAS SXT7I56, COM 100.000KM.", "uf_sigla": "SC", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ORLEANS", "unidade_municipio_nome": "Orleans", "valor_total_estimado": 1086.27, "data_publicacao_pncp": "2026-08-06 17:56:08", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA SANFONEIRA BEATRIZ SOCKEZ, POR INTERMÉDIO DA EMPRESA BEATRIZ SOCZEK LTDA., INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 48.426.905/0001-54, NA CONDIÇÃO DE EMPRESÁRIA EXCLUSIVA, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW MUSICAL DURANTE AS FESTIVIDADES DO 113º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICOADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE ORLEANS/SC DE 2026. A RAZÃO DE ESCOLHA DA EMPRESA BEATRIZ SOCZEK LTDA DECORRE DA COMPROVAÇÃO DE SUA CONDIÇÃO DE REPRESENTANTE EXCLUSIVA DA SANFONEIRA BEATRIZ SOCZEK, MEDIANTE DOCUMENTO IDÔNEO QUE ATESTE EXCLUSIVIDADE PERMANENTE E CONTÍNUA DE REPRESENTAÇÃO, NO PAÍS OU EM ESTADO ESPECÍFICO, VEDADA A REPRESENTAÇÃO RESTRITA A EVENTO, PRAÇA OU LOCAL ESPECÍFICO. A CONTRATAÇÃO DIRETA FICA CONDICIONADA À JUNTADA, AOS AUTOS, DA PROPOSTA COMERCIAL VÁLIDA, DOS DOCUMENTOS DE REGULARIDADE EXIGIDOS, DA COMPROVAÇÃO DA CONSAGRAÇÃO PÚBLICA DO ARTISTA, DA COMPROVAÇÃO DA EXCLUSIVIDADE E DA JUSTIFICATIVA DE PREÇO. ```json { "id": 25750269, "numero_controle_pncp": "82926544000143-1-000138/2026", "objeto_compra": "CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA SANFONEIRA BEATRIZ SOCKEZ, POR INTERMÉDIO DA EMPRESA BEATRIZ SOCZEK LTDA., INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 48.426.905/0001-54, NA CONDIÇÃO DE EMPRESÁRIA EXCLUSIVA, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW MUSICAL DURANTE AS FESTIVIDADES DO 113º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICOADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE ORLEANS/SC DE 2026. A RAZÃO DE ESCOLHA DA EMPRESA BEATRIZ SOCZEK LTDA DECORRE DA COMPROVAÇÃO DE SUA CONDIÇÃO DE REPRESENTANTE EXCLUSIVA DA SANFONEIRA BEATRIZ SOCZEK, MEDIANTE DOCUMENTO IDÔNEO QUE ATESTE EXCLUSIVIDADE PERMANENTE E CONTÍNUA DE REPRESENTAÇÃO, NO PAÍS OU EM ESTADO ESPECÍFICO, VEDADA A REPRESENTAÇÃO RESTRITA A EVENTO, PRAÇA OU LOCAL ESPECÍFICO. A CONTRATAÇÃO DIRETA FICA CONDICIONADA À JUNTADA, AOS AUTOS, DA PROPOSTA COMERCIAL VÁLIDA, DOS DOCUMENTOS DE REGULARIDADE EXIGIDOS, DA COMPROVAÇÃO DA CONSAGRAÇÃO PÚBLICA DO ARTISTA, DA COMPROVAÇÃO DA EXCLUSIVIDADE E DA JUSTIFICATIVA DE PREÇO.", "uf_sigla": "SC", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE ORLEANS", "unidade_municipio_nome": "Orleans", "valor_total_estimado": 42000, "data_publicacao_pncp": "2026-08-06 14:54:52", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## INEXIGIBILIDADE PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA AUTORIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REVISÃO DENTRO DA GARANTIA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL PARA O VEÍCULO CHEVROLET SPIN LT 1.8, ANO/FAB. 2024/2025, PLACAS SXT7I46, COM 100.000KM. ```json { "id": 25779687, "numero_controle_pncp": "03230443000167-1-000020/2026", "objeto_compra": "INEXIGIBILIDADE PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA AUTORIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REVISÃO DENTRO DA GARANTIA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL PARA O VEÍCULO CHEVROLET SPIN LT 1.8, ANO/FAB. 2024/2025, PLACAS SXT7I46, COM 100.000KM.", "uf_sigla": "SC", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ORLEANS", "unidade_municipio_nome": "Orleans", "valor_total_estimado": 1214.27, "data_publicacao_pncp": "2026-08-04 18:17:02", "data_encerramento_proposta": null } ``` [Início](https://editais.wendelmaques.com/index.md) · [Voltar](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/SC/cidade/orleans-85f79e25bffeb211/index.md)