{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"07 · Julho","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-10-13T03:18:05.115Z","total":18,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2026","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/index.json","total":141638,"filhos":28},{"titulo":"SC","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/SC/index.json","total":9463,"filhos":253},{"titulo":"Orleans","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/SC/cidade/orleans-85f79e25bffeb211/index.json","total":53,"filhos":8},{"titulo":"07 · Julho","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/SC/cidade/orleans-85f79e25bffeb211/mes/07/index.json","total":18,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":"CONTRATAÇÃO, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DE EMPRESA ESPECIALIZADA E AUTORIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE:\nREVISÃO PREVENTIVA DE 250 HORAS DA MÁQUINA TRATORDEESTEIRAS-D4. EQUIPAMENTO INTEGRA A FROTA OFICIAL DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE ORLEANS","tipo":"registro","dados":{"id":25817689,"numero_controle_pncp":"82926544000143-1-000135/2026","objeto_compra":"CONTRATAÇÃO, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DE EMPRESA ESPECIALIZADA E AUTORIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE:\nREVISÃO PREVENTIVA DE 250 HORAS DA MÁQUINA TRATORDEESTEIRAS-D4. EQUIPAMENTO INTEGRA A FROTA OFICIAL DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE ORLEANS","uf_sigla":"SC","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE ORLEANS","unidade_municipio_nome":"Orleans","valor_total_estimado":3489.93,"data_publicacao_pncp":"2026-07-30 17:39:47","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/25817689/index.json"},{"titulo":"A PRESENTE SOLICITAÇÃO TEM POR OBJETO A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, POR MEIO DE  PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM A FINALIDADE DE VIABILIZAR A LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO  AO ABRIGAMENTO DE GRUPO FAMILIAR EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E HABITACIONAL, NO ÂMBITO  DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ALUGUEL SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ORLEANS/SC, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL  Nº 2.703/2017, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E SUAS ALTERAÇÕES.","tipo":"registro","dados":{"id":25402081,"numero_controle_pncp":"82926544000143-1-000132/2026","objeto_compra":"A PRESENTE SOLICITAÇÃO TEM POR OBJETO A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, POR MEIO DE  PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM A FINALIDADE DE VIABILIZAR A LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO  AO ABRIGAMENTO DE GRUPO FAMILIAR EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E HABITACIONAL, NO ÂMBITO  DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ALUGUEL SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ORLEANS/SC, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL  Nº 2.703/2017, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E SUAS ALTERAÇÕES.","uf_sigla":"SC","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE ORLEANS","unidade_municipio_nome":"Orleans","valor_total_estimado":11160,"data_publicacao_pncp":"2026-07-29 17:10:47","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/25402081/index.json"},{"titulo":"O PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA TEM POR OBJETO A LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL DESTINADO À INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA FARMÁCIA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ORLEANS/SC.","tipo":"registro","dados":{"id":25370319,"numero_controle_pncp":"03230443000167-1-000018/2026","objeto_compra":"O PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA TEM POR OBJETO A LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL DESTINADO À INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA FARMÁCIA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ORLEANS/SC.","uf_sigla":"SC","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ORLEANS","unidade_municipio_nome":"Orleans","valor_total_estimado":68400,"data_publicacao_pncp":"2026-07-28 17:52:14","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/25370319/index.json"},{"titulo":"O PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA TEM POR OBJETO LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL DESTINADO À INSTALAÇÃO E  FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANO.","tipo":"registro","dados":{"id":25333137,"numero_controle_pncp":"82926544000143-1-000130/2026","objeto_compra":"O PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA TEM POR OBJETO LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL DESTINADO À INSTALAÇÃO E  FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANO.","uf_sigla":"SC","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE ORLEANS","unidade_municipio_nome":"Orleans","valor_total_estimado":33600,"data_publicacao_pncp":"2026-07-27 18:11:41","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/25333137/index.json"},{"titulo":"CONTRATAÇÃO,POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO,DE EMPRESA ESPECIALIZADA E AUTORIZADA PAR A AREALIZAÇÃO DE:\nREVISÃO PREVENTIVA DE 1500 HORAS DA MÁQUINA ESCAVADEIRA HIDRÁULICA 318 GC CATERPILLAR O EQUIPAMENTO INTEGRA A FROTA OFICIAL DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE ORLEANS.","tipo":"registro","dados":{"id":25333133,"numero_controle_pncp":"82926544000143-1-000129/2026","objeto_compra":"CONTRATAÇÃO,POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO,DE EMPRESA ESPECIALIZADA E AUTORIZADA PAR A AREALIZAÇÃO DE:\nREVISÃO PREVENTIVA DE 1500 HORAS DA MÁQUINA ESCAVADEIRA HIDRÁULICA 318 GC CATERPILLAR O EQUIPAMENTO INTEGRA A FROTA OFICIAL DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE ORLEANS.","uf_sigla":"SC","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE ORLEANS","unidade_municipio_nome":"Orleans","valor_total_estimado":4343.84,"data_publicacao_pncp":"2026-07-27 18:03:57","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/25333133/index.json"},{"titulo":"O PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSULTORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL VOLTADOS À GESTÃO DE ESTOQUES E ALMOXARIFADOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE OBRAS, EDUCAÇÃO E SAÚDE (EXCETO FARMÁCIA) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLEANS.","tipo":"registro","dados":{"id":24474521,"numero_controle_pncp":"82926544000143-1-000128/2026","objeto_compra":"O PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSULTORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL VOLTADOS À GESTÃO DE ESTOQUES E ALMOXARIFADOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE OBRAS, EDUCAÇÃO E SAÚDE (EXCETO FARMÁCIA) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLEANS.","uf_sigla":"SC","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE ORLEANS","unidade_municipio_nome":"Orleans","valor_total_estimado":69600,"data_publicacao_pncp":"2026-07-23 17:38:31","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/24474521/index.json"},{"titulo":"CONTRATAÇÃO, POR INEXIGIBILIDADEDE LICITAÇÃO, DE EMPRESAESPECIALIZADA E AUTORIZADA PELO FABRICANTE PARA A REALIZAÇÃO DA REVISÃO PREVENTIVA OBRIGATÓRIA DE 600 (SEISCENTAS ) HORAS DE FUNCIONAMENTO DO VEÍCULO CAMINHÃO IVECO TECTOR 15-210 4X2 CAB CURTA E E4185,PLACA TPT6J30,CHASSI Nº 93ZA61LFZT8716901, PERTENCENTE À FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE ORLEANS, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE PEÇAS ORIGINAIS, FILTROS, LUBRIFICANTES, INSUMOS E MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E PLANO DE MANUTENÇÃO DO FABRICANTE.","tipo":"registro","dados":{"id":22383941,"numero_controle_pncp":"82926544000143-1-000126/2026","objeto_compra":"CONTRATAÇÃO, POR INEXIGIBILIDADEDE LICITAÇÃO, DE EMPRESAESPECIALIZADA E AUTORIZADA PELO FABRICANTE PARA A REALIZAÇÃO DA REVISÃO PREVENTIVA OBRIGATÓRIA DE 600 (SEISCENTAS ) HORAS DE FUNCIONAMENTO DO VEÍCULO CAMINHÃO IVECO TECTOR 15-210 4X2 CAB CURTA E E4185,PLACA TPT6J30,CHASSI Nº 93ZA61LFZT8716901, PERTENCENTE À FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE ORLEANS, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE PEÇAS ORIGINAIS, FILTROS, LUBRIFICANTES, INSUMOS E MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E PLANO DE MANUTENÇÃO DO FABRICANTE.","uf_sigla":"SC","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE ORLEANS","unidade_municipio_nome":"Orleans","valor_total_estimado":4732.81,"data_publicacao_pncp":"2026-07-17 15:59:44","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/22383941/index.json"},{"titulo":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR A MANUTENÇÃO, TROCA DE PEÇAS E REVISÃO DOS SISTEMAS DA BOMBA  DE COMBATE A INCÊNDIO MODELO HALE MG50, INSTALADA NA VIATURA M.BENZ/ATEGO 1726, PLACAS  MMH-8724, DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE ORLEANS/SC.","tipo":"registro","dados":{"id":20894469,"numero_controle_pncp":"82926544000143-1-000124/2026","objeto_compra":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR A MANUTENÇÃO, TROCA DE PEÇAS E REVISÃO DOS SISTEMAS DA BOMBA  DE COMBATE A INCÊNDIO MODELO HALE MG50, INSTALADA NA VIATURA M.BENZ/ATEGO 1726, PLACAS  MMH-8724, DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE ORLEANS/SC.","uf_sigla":"SC","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE ORLEANS","unidade_municipio_nome":"Orleans","valor_total_estimado":14998,"data_publicacao_pncp":"2026-07-14 17:25:36","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/20894469/index.json"},{"titulo":"CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA DUPLA SERTANEJA PEDRO PAULO & ALEX, POR INTERMÉDIO DA EMPRESA PRESSÃO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA., INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 44.412.410/0001-15, NA CONDIÇÃO DE EMPRESÁRIA EXCLUSIVA, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW MUSICAL DURANTE AS FESTIVIDADES DO 113º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICOADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE ORLEANS/SC DE 2026.","tipo":"registro","dados":{"id":20284463,"numero_controle_pncp":"82926544000143-1-000120/2026","objeto_compra":"CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA DUPLA SERTANEJA PEDRO PAULO & ALEX, POR INTERMÉDIO DA EMPRESA PRESSÃO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA., INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 44.412.410/0001-15, NA CONDIÇÃO DE EMPRESÁRIA EXCLUSIVA, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW MUSICAL DURANTE AS FESTIVIDADES DO 113º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICOADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE ORLEANS/SC DE 2026.","uf_sigla":"SC","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE ORLEANS","unidade_municipio_nome":"Orleans","valor_total_estimado":260000,"data_publicacao_pncp":"2026-07-13 18:22:41","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/20284463/index.json"},{"titulo":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA DA ESCAVADEIRA HIDRÁULICA, COMPREENDENDO A SUBSTITUIÇÃO DA BOMBA HIDRÁULICA PRINCIPAL (A SER ADQUIRIDA DIRETAMENTE DO FABRICANTE/MATRIZ), A SUBSTITUIÇÃO INTEGRAL DO ÓLEO HIDRÁULICO, A LIMPEZA COMPLETA DO SISTEMA HIDRÁULICO E A REALIZAÇÃO DE DIÁLISE (FILTRAGEM E DESCONTAMINAÇÃO) DO SISTEMA HIDRÁULICO, VISANDO ELIMINAR IMPUREZAS, RESÍDUOS METÁLICOS E CONTAMINANTES DECORRENTES DA FALHA DO COMPONENTE SUBSTITUÍDO.","tipo":"registro","dados":{"id":19578855,"numero_controle_pncp":"82926544000143-1-000117/2026","objeto_compra":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA DA ESCAVADEIRA HIDRÁULICA, COMPREENDENDO A SUBSTITUIÇÃO DA BOMBA HIDRÁULICA PRINCIPAL (A SER ADQUIRIDA DIRETAMENTE DO FABRICANTE/MATRIZ), A SUBSTITUIÇÃO INTEGRAL DO ÓLEO HIDRÁULICO, A LIMPEZA COMPLETA DO SISTEMA HIDRÁULICO E A REALIZAÇÃO DE DIÁLISE (FILTRAGEM E DESCONTAMINAÇÃO) DO SISTEMA HIDRÁULICO, VISANDO ELIMINAR IMPUREZAS, RESÍDUOS METÁLICOS E CONTAMINANTES DECORRENTES DA FALHA DO COMPONENTE SUBSTITUÍDO.","uf_sigla":"SC","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE ORLEANS","unidade_municipio_nome":"Orleans","valor_total_estimado":12150,"data_publicacao_pncp":"2026-07-10 17:46:40","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/19578855/index.json"},{"titulo":"AQUISIÇÃO DE CONJUNTO DE BOMBA HIDRÁULICA PRINCIPAL GENUÍNA PARA MANUTENÇÃO DO SISTEMA HIDRÁULICO DA ESCAVADEIRA HIDRÁULICA ANO/MODELO 2018, MODELO R140-9SB, CHASSI HBRR140CLJ0005144, PERTENCENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DE ORLEANS/SC.","tipo":"registro","dados":{"id":19525741,"numero_controle_pncp":"82926544000143-1-000115/2026","objeto_compra":"AQUISIÇÃO DE CONJUNTO DE BOMBA HIDRÁULICA PRINCIPAL GENUÍNA PARA MANUTENÇÃO DO SISTEMA HIDRÁULICO DA ESCAVADEIRA HIDRÁULICA ANO/MODELO 2018, MODELO R140-9SB, CHASSI HBRR140CLJ0005144, PERTENCENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DE ORLEANS/SC.","uf_sigla":"SC","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE ORLEANS","unidade_municipio_nome":"Orleans","valor_total_estimado":25986.88,"data_publicacao_pncp":"2026-07-10 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ORLEANS/SC.","uf_sigla":"SC","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE ORLEANS","unidade_municipio_nome":"Orleans","valor_total_estimado":5330.94,"data_publicacao_pncp":"2026-07-06 17:42:56","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/17609525/index.json"},{"titulo":"CONTRATAÇÃO, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DE EMPRESA ESPECIALIZADA E AUTORIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE: REVISÃO PREVENTIVA DE 250 HORAS DA MÁQUINA MOTONIVELADORA SEM CATERPILLAR. O EQUIPAMENTO INTEGRA A FROTA OFICIAL DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE ORLEANS.","tipo":"registro","dados":{"id":17516527,"numero_controle_pncp":"82926544000143-1-000111/2026","objeto_compra":"CONTRATAÇÃO, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DE EMPRESA ESPECIALIZADA E AUTORIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE: REVISÃO PREVENTIVA DE 250 HORAS DA MÁQUINA MOTONIVELADORA SEM CATERPILLAR. O EQUIPAMENTO INTEGRA A FROTA OFICIAL DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE ORLEANS.","uf_sigla":"SC","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE ORLEANS","unidade_municipio_nome":"Orleans","valor_total_estimado":5886.25,"data_publicacao_pncp":"2026-07-06 15:18:21","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/17516527/index.json"},{"titulo":"CONTRATAÇÃO,POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO,DE EMPRESA ESPECIALIZADA E AUTORIZADA PELO FABRICANTE PARA A REALIZAÇÃO DA REVISÃO PREVENTIVA DE 1.000 (MIL) HORAS DO CAMINHÃO MERCEDES-BENZ, PLACA TPP9B77. O VEÍCULO INTEGRA A FROTA OFICIAL DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE ORLEANS.","tipo":"registro","dados":{"id":17516525,"numero_controle_pncp":"82926544000143-1-000110/2026","objeto_compra":"CONTRATAÇÃO,POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO,DE EMPRESA ESPECIALIZADA E AUTORIZADA PELO FABRICANTE PARA A REALIZAÇÃO DA REVISÃO PREVENTIVA DE 1.000 (MIL) HORAS DO CAMINHÃO MERCEDES-BENZ, PLACA TPP9B77. 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A PRESENTE CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA NO ÂMBITO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ALUGUEL SOCIAL, VISANDO  GARANTIR PROTEÇÃO SOCIAL E CONDIÇÕES DIGNAS DE MORADIA À FAMÍLIA BENEFICIÁRIA, EM CONFORMIDADE COM A  LEGISLAÇÃO MUNICIPAL PERTINENTE E SUAS ALTERAÇÕES.  A CONTRATAÇÃO OBSERVARÁ, AINDA, AS DISPOSIÇÕES DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E SUAS ALTERAÇÕES,  ESPECIALMENTE NO QUE SE REFERE À HIPÓTESE DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, CONSIDERANDO A ESPECIFICIDADE  DO IMÓVEL E SUA ADEQUAÇÃO ÀS NECESSIDADES IDENTIFICADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL RESPONSÁVEL.  “CONSIDERANDO A INEXISTÊNCIA DE IMÓVEIS VAGOS DISPONÍVEIS QUE ATENDAM ÀS NECESSIDADES DA BENEFICIÁRIA  E QUE ESTEJAM COMPATÍVEIS COM O VALOR DE LOCAÇÃO ATUALMENTE PRATICADO PELO PROGRAMA MUNICIPAL DE  ALUGUEL SOCIAL, OPTÁ-SE PELA PERMANÊNCIA DA BENEFICIÁRIA NO IMÓVEL EM QUE JÁ SE ENCONTRA RESIDINDO,  TENDO OCORRIDO APENAS A TROCA DE TITULARIDADE CONTRATUAL”.  OBS: “A PRESENTE CONTRATAÇÃO ENCONTRA-SE DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA EM ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR  (ETP), QUE ANALISOU A NECESSIDADE, AS ALTERNATIVAS DISPONÍVEIS E A SOLUÇÃO MAIS ADEQUADA.”","tipo":"registro","dados":{"id":16631267,"numero_controle_pncp":"82926544000143-1-000107/2026","objeto_compra":"O PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA TEM POR OBJETO A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL  RESIDENCIAL, DESTINADO AO ABRIGAMENTO TEMPORÁRIO DE GRUPO FAMILIAR EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL  E HABITACIONAL, DEVIDAMENTE IDENTIFICADO E ACOMPANHADO PELOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DO MUNICÍPIO  DE ORLEANS/SC, CONFORME CRITÉRIOS ESTABELECIDOS PELA POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL VIGENTE.  A PRESENTE CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA NO ÂMBITO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ALUGUEL SOCIAL, VISANDO  GARANTIR PROTEÇÃO SOCIAL E CONDIÇÕES DIGNAS DE MORADIA À FAMÍLIA BENEFICIÁRIA, EM CONFORMIDADE COM A  LEGISLAÇÃO MUNICIPAL PERTINENTE E SUAS ALTERAÇÕES.  A CONTRATAÇÃO OBSERVARÁ, AINDA, AS DISPOSIÇÕES DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E SUAS ALTERAÇÕES,  ESPECIALMENTE NO QUE SE REFERE À HIPÓTESE DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, CONSIDERANDO A ESPECIFICIDADE  DO IMÓVEL E SUA ADEQUAÇÃO ÀS NECESSIDADES IDENTIFICADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL RESPONSÁVEL.  “CONSIDERANDO A INEXISTÊNCIA DE IMÓVEIS VAGOS DISPONÍVEIS QUE ATENDAM ÀS NECESSIDADES DA BENEFICIÁRIA  E QUE ESTEJAM COMPATÍVEIS COM O VALOR DE LOCAÇÃO ATUALMENTE PRATICADO PELO PROGRAMA MUNICIPAL DE  ALUGUEL SOCIAL, OPTÁ-SE PELA PERMANÊNCIA DA BENEFICIÁRIA NO IMÓVEL EM QUE JÁ SE ENCONTRA RESIDINDO,  TENDO OCORRIDO APENAS A TROCA DE TITULARIDADE CONTRATUAL”.  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