# 07 · Julho

Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.

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[Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.md) → [Inexigibilidade (464753)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.md) → [Ano 2026 (141638)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/index.md) → [SC (9463)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/SC/index.md) → [Jaraguá do Sul (106)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/SC/cidade/jaragua-do-sul-aff7b1a6f0a223cc/index.md) → [07 · Julho (24)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/SC/cidade/jaragua-do-sul-aff7b1a6f0a223cc/mes/07/index.md)

- [CREDENCIAMENTO PARA PESSOAS JURÍDICAS OU FÍSICAS QUE POSSUAM IMÓVEIS PARTICULARES COM NECESSIDADE DE ATERRO, PARA RECEBEREM SOLO PROVENIENTE DE ESCAVAÇÕES REALIZADAS PELO SAMAE NO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL – SC  ROSENEIA OESTEREICH, inscrita no CPF sob nº \*\*\*.447.849-\*\*, portador do RG nº \*.985.\*\*\* Endereço: Estrada JGS 459 - Rua Emília Wachholz Schweder, s/n – Área Rural CEP 89.250-000, município de Jaraguá do Sul/SC  ENDEREÇO do Imóvel: Estrada JGS 050 - Rua Alvino Germano Lenz, Rural – M.I. nº 114.342](https://editais.wendelmaques.com/compra/25803879/index.md) — registro · 1 compras
- [Locação dos espaços da Sociedade Cultura Artística – SCAR, compreendendo o Grande Teatro, Pequeno Teatro, duas Salas Multiuso e Espaço Panorâmico, incluindo a disponibilização de equipamentos de sonorização, iluminação e projeção, bem como de profissionais técnicos necessários à operação da estrutura, para realização da 4ª Jornada de Formação COAPES, prevista para 05 de agosto de 2026, conforme condições e exigências estabelecidas no Anexo I – Termo de Referência.](https://editais.wendelmaques.com/compra/25817273/index.md) — registro · 1 compras
- [A presente contratação por objeto a prestação de serviços de acolhimento na modalidade Residência Inclusiva para jovens e adultos com deficiência, cujos vínculos familiares estejam rompidos ou fragilizados e que não dispõem de condições de auto sustentabilidade, de retaguarda familiar temporária ou permanente ou que estejam em processo de desligamento de instituições de longa permanência. A prestadora do serviço deverá ofertar atendimento integral com moradia, atendimento técnico, alimentação, vestuário e acompanhamento de saúde em tempo integral, dispondo de pessoal qualificado e instalações físicas em condições próprias para o acolhimento, conforme normas técnicas, nas condições e prazos estipulados nas condições estipuladas no Edital de Credenciamento nº 004/2024-FMAS.](https://editais.wendelmaques.com/compra/25369139/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação dda empresa E. B. Treinamentos Empresariais Ltda. para a realização de 01 (uma) palestra presencial ministrada pelo palestrante Eduardo Berndt, destinada aos servidores da Secretaria Municipal de Saúde de Jaraguá do Sul/SC, com a temática "Mecanismos neurais que nos fazem atuar no coletivo", conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, conforme especificações do Anexo I - Termo de Referência.](https://editais.wendelmaques.com/compra/25368531/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação da empresa Petry Palestras e Treinamentos Ltda. para a realização de 01 (uma) palestra presencial ministrada pelo palestrante Marcos Petry, destinada aos servidores da Secretaria Municipal de Saúde de Jaraguá do Sul/SC, com a temática "Do Nascimento a descoberta do autismo e o autismo na visão de um autista", conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, conforme especificações do Anexo I - Termo de Referência.](https://editais.wendelmaques.com/compra/24775879/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação da empresa Brand Seg Treinamentos Corporativos Ltda. para a realização de 01 (uma) palestra presencial com duração de 1 (uma) hora e 30 (trinta) minutos, ministrada pelo palestrante Ayrton Brandão, destinada aos servidores da Secretaria Municipal de Saúde de Jaraguá do Sul/SC, com a temática "Pequenas Atitudes Grandes Resultados", conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, conforme especificações do Anexo I - Termo de Referência.](https://editais.wendelmaques.com/compra/24315141/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de serviço técnico especializado para realização de Capacitação Técnica em Gestão da Manutenção de Frotas Públicas, destinada ao aperfeiçoamento dos servidores da Administração Municipal envolvidos na gestão, fiscalização, acompanhamento e controle das atividades relacionadas à frota de veículos oficiais, visando aprimorar os conhecimentos técnicos, fortalecer os procedimentos de planejamento, controle e fiscalização dos serviços de manutenção, bem como promover maior eficiência na utilização dos recursos públicos, em conformidade com as condições, especificações e exigências estabelecidas neste instrumento, conforme especificações do Anexo I - Termo de Referência.](https://editais.wendelmaques.com/compra/23975659/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos atuariais destinados à revisão da segregação da massa do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Jaraguá do Sul, com ênfase na avaliação da viabilidade de transferência de segurados e/ou beneficiários do Fundo em Repartição para o Fundo em Capitalização, compreendendo diagnóstico atuarial, elaboração e comparação de cenários, avaliação dos impactos administrativos, financeiros, orçamentários, fiscais e patrimoniais, emissão de parecer atuarial conclusivo e assessoramento técnico para implementação da alternativa aprovada pela Administração.](https://editais.wendelmaques.com/compra/22923681/index.md) — registro · 1 compras
- [CREDENCIAMENTO PARA PESSOAS JURÍDICAS OU FÍSICAS QUE POSSUAM IMÓVEIS PARTICULARES COM NECESSIDADE DE ATERRO, PARA RECEBEREM SOLO PROVENIENTE DE ESCAVAÇÕES REALIZADAS PELO SAMAE NO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL – SC  JOSÉ CARLOS DE LIZ, inscrito no CPF sob nº \*\*\*.606.099-\*\*, portador do RG nº \*\*\*.026.260\*\* (SSP/SC), e ZENITA BERGER DE LIZ, inscrito no CPF sob nº \*\*\*115.399-\*\*, portador do RG nº \*.912.\*\*\* (SSP-SC) Endereço: Estrada JGS 538 - Rua Reinvaldo Karstens S/n - Garibaldi CEP 89.250-000, município de Jaraguá do Sul/SC  ENDEREÇO do Imóvel: Estrada JGS 538 - Rua Reinvaldo Karsten, Rural – M.I. nº 85712](https://editais.wendelmaques.com/compra/21383895/index.md) — registro · 1 compras
- [A presente contratação refere-se à locação de imóvel para transferência da Unidade Básica de Saúde Gilson Engelmann (Três Rios do Norte), correspondente à sala comercial em alvenaria, matrícula nº 64.335 do Ofício de Registro de Imóveis de Jaraguá do Sul, conforme especificações constantes no Anexo I – Termo de Referência.](https://editais.wendelmaques.com/compra/20731775/index.md) — registro · 1 compras
- [A presente contratação refere-se à locação de imóvel (quadra poliesportiva), destinada ao atendimento das demandas dos atletas beneficiários do Programa Bolsa Desportiva, vinculado à Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer, correspondente ao imóvel localizado na Rua 479 -  João Marangoni, nº 137, bairro Vila Lalau, matrícula nº 111.900 do Ofício de Registro de Imóveis de Jaraguá do Sul, conforme especificações constantes no Anexo I – Termo de Referência.](https://editais.wendelmaques.com/compra/20666297/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de coordenação, organização e produção da etapa final do evento "Transcatarina Horizontes Sem Limites", que ocorrerá no Parque Linear Via Verde, localizado na rua Bertholdo Bruns, Bairro Ilha da Figueira, no dia 11 de julho de 2026, em conformidade com as condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I).](https://editais.wendelmaques.com/compra/18705543/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de apresentação artística musical do projeto "Resenha do Marquinhos & Amigos",  por intermédio de Marco Aurelio Pereira, para realização de show integrante da programação oficial comemorativa do Sesquicentenário do Município de Jaraguá do Sul, em conformidade com as condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I), proposta comercial e demais documentos constantes no processo.](https://editais.wendelmaques.com/compra/18416627/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de apresentação artística musical nacional do artista Mateus Rott, por intermédio da empresa Pegadas Produções Artísticas Ltda., para realização de espetáculo integrante da programação oficial comemorativa do Sesquicentenário do Município de Jaraguá do Sul, em evento gratuito e aberto ao público, em conformidade com as condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I), proposta comercial e demais documentos constantes no processo.](https://editais.wendelmaques.com/compra/17508669/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de apresentação artística musical da Banda In Natura, por intermédio da Associação de Bandas de Jaraguá do Sul e Região - ABAJAS, representante exclusiva da atração artística, para apresentação integrante da programação oficial comemorativa do 150º Aniversário do Município de Jaraguá do Sul, a ser realizada em evento aberto ao público e gratuito, em conformidade com as condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I), proposta comercial, rider técnico e demais documentos constantes no processo.](https://editais.wendelmaques.com/compra/16876205/index.md) — registro · 1 compras
- [A presente contratação tem por objeto a contratação da Fundação Universidade Regional de Blumenau – FURB para a realização de capacitação continuada presencial intitulada “Multiculturalismo na Educação: Valorização da Diversidade e Práticas Pedagógicas Inclusivas”, destinada aos Professores Articuladores dos Temas Contemporâneos Transversais da Rede Municipal de Ensino de Jaraguá do Sul – SC, com público estimado de 60 (sessenta) participantes, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, conforme especificações do Anexo I - Termo de Referência.](https://editais.wendelmaques.com/compra/16875553/index.md) — registro · 1 compras
- [Locação de imóvel (Edificação Comercial) em alvenaria com área construída de 226,24 m² , localizado à Rua Arthur Gunz nº 765 – Bairro Vila Nova – Jaraguá do Sul – SC, matrícula nº MI 12.397, cadastro 1944, destinado à instalação e funcionamento da Gestão do Cadastro Único/Bolsa Família, conforme especificações constantes no Anexo I – Termo de Referência.](https://editais.wendelmaques.com/compra/16559121/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de apresentação artística musical nacional do artista Daniel, com banda completa, por intermédio de empresário exclusivo, para realização de espetáculo integrante da programação oficial comemorativa do Sesquicentenário do Município de Jaraguá do Sul, em evento gratuito e aberto ao público, em conformidade com as condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I), proposta comercial e demais documentos constantes no processo.](https://editais.wendelmaques.com/compra/16270179/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de apresentação artística musical nacional do cantor Ralf, por intermédio da empresa NOVA YORK MUSIC LTDA, representante exclusiva e responsável pela comercialização da atração artística, para realização de show integrante da programação oficial comemorativa do Sesquicentenário do Município de Jaraguá do Sul/SC, em conformidade com as condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I), proposta comercial e demais documentos constantes no processo.](https://editais.wendelmaques.com/compra/16270157/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação da Orquestra Filarmônica de Jaraguá do Sul, associação privada, inscrita no CNPJ nº 09.265.469/0001-27, para prestação de serviços artísticos e de produção musical durante as comemorações alusivas ao Sesquicentenário do Município de Jaraguá do Sul, em evento gratuito e aberto ao público, compreendendo apresentação artístico-musical ao vivo, em conformidade com as condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência, proposta comercial e demais documentos constantes no processo.](https://editais.wendelmaques.com/compra/16270155/index.md) — registro · 1 compras

## CREDENCIAMENTO PARA PESSOAS JURÍDICAS OU FÍSICAS QUE POSSUAM IMÓVEIS PARTICULARES COM NECESSIDADE DE ATERRO, PARA RECEBEREM SOLO PROVENIENTE DE ESCAVAÇÕES REALIZADAS PELO SAMAE NO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL – SC  ROSENEIA OESTEREICH, inscrita no CPF sob nº \*\*\*.447.849-\*\*, portador do RG nº \*.985.\*\*\* Endereço: Estrada JGS 459 - Rua Emília Wachholz Schweder, s/n – Área Rural CEP 89.250-000, município de Jaraguá do Sul/SC  ENDEREÇO do Imóvel: Estrada JGS 050 - Rua Alvino Germano Lenz, Rural – M.I. nº 114.342

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```

## Locação dos espaços da Sociedade Cultura Artística – SCAR, compreendendo o Grande Teatro, Pequeno Teatro, duas Salas Multiuso e Espaço Panorâmico, incluindo a disponibilização de equipamentos de sonorização, iluminação e projeção, bem como de profissionais técnicos necessários à operação da estrutura, para realização da 4ª Jornada de Formação COAPES, prevista para 05 de agosto de 2026, conforme condições e exigências estabelecidas no Anexo I – Termo de Referência.

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  "numero_controle_pncp": "14007211000160-1-000135/2026",
  "objeto_compra": "Locação dos espaços da Sociedade Cultura Artística – SCAR, compreendendo o Grande Teatro, Pequeno Teatro, duas Salas Multiuso e Espaço Panorâmico, incluindo a disponibilização de equipamentos de sonorização, iluminação e projeção, bem como de profissionais técnicos necessários à operação da estrutura, para realização da 4ª Jornada de Formação COAPES, prevista para 05 de agosto de 2026, conforme condições e exigências estabelecidas no Anexo I – Termo de Referência.",
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## A presente contratação por objeto a prestação de serviços de acolhimento na modalidade Residência Inclusiva para jovens e adultos com deficiência, cujos vínculos familiares estejam rompidos ou fragilizados e que não dispõem de condições de auto sustentabilidade, de retaguarda familiar temporária ou permanente ou que estejam em processo de desligamento de instituições de longa permanência. A prestadora do serviço deverá ofertar atendimento integral com moradia, atendimento técnico, alimentação, vestuário e acompanhamento de saúde em tempo integral, dispondo de pessoal qualificado e instalações físicas em condições próprias para o acolhimento, conforme normas técnicas, nas condições e prazos estipulados nas condições estipuladas no Edital de Credenciamento nº 004/2024-FMAS.

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  "numero_controle_pncp": "13170158000151-1-000103/2026",
  "objeto_compra": "A presente contratação por objeto a prestação de serviços de acolhimento na modalidade Residência Inclusiva para jovens e adultos com deficiência, cujos vínculos familiares estejam rompidos ou fragilizados e que não dispõem de condições de auto sustentabilidade, de retaguarda familiar temporária ou permanente ou que estejam em processo de desligamento de instituições de longa permanência. A prestadora do serviço deverá ofertar atendimento integral com moradia, atendimento técnico, alimentação, vestuário e acompanhamento de saúde em tempo integral, dispondo de pessoal qualificado e instalações físicas em condições próprias para o acolhimento, conforme normas técnicas, nas condições e prazos estipulados nas condições estipuladas no Edital de Credenciamento nº 004/2024-FMAS.",
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## Contratação dda empresa E. B. Treinamentos Empresariais Ltda. para a realização de 01 (uma) palestra presencial ministrada pelo palestrante Eduardo Berndt, destinada aos servidores da Secretaria Municipal de Saúde de Jaraguá do Sul/SC, com a temática "Mecanismos neurais que nos fazem atuar no coletivo", conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, conforme especificações do Anexo I - Termo de Referência.

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  "numero_controle_pncp": "14007211000160-1-000134/2026",
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  "uf_sigla": "SC",
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```

## Contratação da empresa Petry Palestras e Treinamentos Ltda. para a realização de 01 (uma) palestra presencial ministrada pelo palestrante Marcos Petry, destinada aos servidores da Secretaria Municipal de Saúde de Jaraguá do Sul/SC, com a temática "Do Nascimento a descoberta do autismo e o autismo na visão de um autista", conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, conforme especificações do Anexo I - Termo de Referência.

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  "uf_sigla": "SC",
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```

## Contratação da empresa Brand Seg Treinamentos Corporativos Ltda. para a realização de 01 (uma) palestra presencial com duração de 1 (uma) hora e 30 (trinta) minutos, ministrada pelo palestrante Ayrton Brandão, destinada aos servidores da Secretaria Municipal de Saúde de Jaraguá do Sul/SC, com a temática "Pequenas Atitudes Grandes Resultados", conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, conforme especificações do Anexo I - Termo de Referência.

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  "id": 24315141,
  "numero_controle_pncp": "14007211000160-1-000126/2026",
  "objeto_compra": "Contratação da empresa Brand Seg Treinamentos Corporativos Ltda. para a realização de 01 (uma) palestra presencial com duração de 1 (uma) hora e 30 (trinta) minutos, ministrada pelo palestrante Ayrton Brandão, destinada aos servidores da Secretaria Municipal de Saúde de Jaraguá do Sul/SC, com a\ntemática \"Pequenas Atitudes Grandes Resultados\", conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, conforme especificações do Anexo I - Termo de Referência.",
  "uf_sigla": "SC",
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  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
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```

## Contratação de serviço técnico especializado para realização de Capacitação Técnica em Gestão da Manutenção de Frotas Públicas, destinada ao aperfeiçoamento dos servidores da Administração Municipal envolvidos na gestão, fiscalização, acompanhamento e controle das atividades relacionadas à frota de veículos oficiais, visando aprimorar os conhecimentos técnicos, fortalecer os procedimentos de planejamento, controle e fiscalização dos serviços de manutenção, bem como promover maior eficiência na utilização dos recursos públicos, em conformidade com as condições, especificações e exigências estabelecidas neste instrumento, conforme especificações do Anexo I - Termo de Referência.

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  "id": 23975659,
  "numero_controle_pncp": "83102459000123-1-000635/2026",
  "objeto_compra": "Contratação de serviço técnico especializado para realização de Capacitação Técnica em Gestão da Manutenção de Frotas Públicas, destinada ao aperfeiçoamento dos servidores da Administração Municipal envolvidos na gestão, fiscalização, acompanhamento e controle das atividades relacionadas à frota de veículos oficiais, visando aprimorar os conhecimentos técnicos, fortalecer os procedimentos de planejamento, controle e fiscalização dos serviços de manutenção, bem como promover maior eficiência na utilização dos recursos públicos, em conformidade com as condições, especificações e exigências estabelecidas neste instrumento, conforme especificações do Anexo I - Termo de Referência.",
  "uf_sigla": "SC",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
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  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos atuariais destinados à revisão da segregação da massa do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Jaraguá do Sul, com ênfase na avaliação da viabilidade de transferência de segurados e/ou beneficiários do Fundo em Repartição para o Fundo em Capitalização, compreendendo diagnóstico atuarial, elaboração e comparação de cenários, avaliação dos impactos administrativos, financeiros, orçamentários, fiscais e patrimoniais, emissão de parecer atuarial conclusivo e assessoramento técnico para implementação da alternativa aprovada pela Administração.

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  "id": 22923681,
  "numero_controle_pncp": "00091238000170-1-000062/2026",
  "objeto_compra": "Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos atuariais destinados à revisão da segregação da massa do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Jaraguá do Sul, com ênfase na avaliação da viabilidade de transferência de segurados e/ou beneficiários do Fundo em Repartição para o Fundo em Capitalização, compreendendo diagnóstico atuarial, elaboração e comparação de cenários, avaliação dos impactos administrativos, financeiros, orçamentários, fiscais e patrimoniais, emissão de parecer atuarial conclusivo e assessoramento técnico para implementação da alternativa aprovada pela Administração.",
  "uf_sigla": "SC",
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```

## CREDENCIAMENTO PARA PESSOAS JURÍDICAS OU FÍSICAS QUE POSSUAM IMÓVEIS PARTICULARES COM NECESSIDADE DE ATERRO, PARA RECEBEREM SOLO PROVENIENTE DE ESCAVAÇÕES REALIZADAS PELO SAMAE NO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL – SC  JOSÉ CARLOS DE LIZ, inscrito no CPF sob nº \*\*\*.606.099-\*\*, portador do RG nº \*\*\*.026.260\*\* (SSP/SC), e ZENITA BERGER DE LIZ, inscrito no CPF sob nº \*\*\*115.399-\*\*, portador do RG nº \*.912.\*\*\* (SSP-SC) Endereço: Estrada JGS 538 - Rua Reinvaldo Karstens S/n - Garibaldi CEP 89.250-000, município de Jaraguá do Sul/SC  ENDEREÇO do Imóvel: Estrada JGS 538 - Rua Reinvaldo Karsten, Rural – M.I. nº 85712

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  "id": 21383895,
  "numero_controle_pncp": "84438381000185-1-000210/2026",
  "objeto_compra": "CREDENCIAMENTO PARA PESSOAS JURÍDICAS OU FÍSICAS QUE POSSUAM IMÓVEIS PARTICULARES COM NECESSIDADE DE ATERRO, PARA RECEBEREM SOLO PROVENIENTE DE ESCAVAÇÕES REALIZADAS PELO SAMAE NO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL – SC\n\nJOSÉ CARLOS DE LIZ, inscrito no CPF sob nº ***.606.099-**, portador do RG nº ***.026.260** (SSP/SC), e ZENITA BERGER DE LIZ, inscrito no CPF sob nº ***115.399-**, portador do RG nº *.912.*** (SSP-SC)\nEndereço: Estrada JGS 538 - Rua Reinvaldo Karstens S/n - Garibaldi CEP 89.250-000, município de Jaraguá do Sul/SC\n\nENDEREÇO do Imóvel: Estrada JGS 538 - Rua Reinvaldo Karsten, Rural – M.I. nº 85712",
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  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
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  "data_encerramento_proposta": null
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```

## A presente contratação refere-se à locação de imóvel para transferência da Unidade Básica de Saúde Gilson Engelmann (Três Rios do Norte), correspondente à sala comercial em alvenaria, matrícula nº 64.335 do Ofício de Registro de Imóveis de Jaraguá do Sul, conforme especificações constantes no Anexo I – Termo de Referência.

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  "id": 20731775,
  "numero_controle_pncp": "14007211000160-1-000119/2026",
  "objeto_compra": "A presente contratação refere-se à locação de imóvel para transferência da Unidade Básica de Saúde Gilson Engelmann (Três Rios do Norte), correspondente à sala comercial em alvenaria, matrícula nº 64.335 do Ofício de Registro de Imóveis de Jaraguá do Sul, conforme especificações constantes no Anexo I – Termo de Referência.",
  "uf_sigla": "SC",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JARAGUA DO SUL",
  "unidade_municipio_nome": "Jaraguá do Sul",
  "valor_total_estimado": 60000,
  "data_publicacao_pncp": "2026-07-14 13:26:55",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## A presente contratação refere-se à locação de imóvel (quadra poliesportiva), destinada ao atendimento das demandas dos atletas beneficiários do Programa Bolsa Desportiva, vinculado à Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer, correspondente ao imóvel localizado na Rua 479 -  João Marangoni, nº 137, bairro Vila Lalau, matrícula nº 111.900 do Ofício de Registro de Imóveis de Jaraguá do Sul, conforme especificações constantes no Anexo I – Termo de Referência.

```json
{
  "id": 20666297,
  "numero_controle_pncp": "83102459000123-1-000594/2026",
  "objeto_compra": "A presente contratação refere-se à locação de imóvel (quadra poliesportiva), destinada ao atendimento das demandas dos atletas beneficiários do Programa Bolsa Desportiva, vinculado à Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer, correspondente ao imóvel localizado na Rua 479 -  João Marangoni, nº 137, bairro Vila Lalau, matrícula nº 111.900 do Ofício de Registro de Imóveis de Jaraguá do Sul, conforme especificações constantes no Anexo I – Termo de Referência.",
  "uf_sigla": "SC",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE JARAGUA DO SUL",
  "unidade_municipio_nome": "Jaraguá do Sul",
  "valor_total_estimado": 144000,
  "data_publicacao_pncp": "2026-07-14 11:44:53",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de coordenação, organização e produção da etapa final do evento "Transcatarina Horizontes Sem Limites", que ocorrerá no Parque Linear Via Verde, localizado na rua Bertholdo Bruns, Bairro Ilha da Figueira, no dia 11 de julho de 2026, em conformidade com as condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I).

```json
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  "id": 18705543,
  "numero_controle_pncp": "83102459000123-1-000528/2026",
  "objeto_compra": "Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de coordenação, organização e produção da etapa final do evento \"Transcatarina Horizontes Sem Limites\", que ocorrerá no Parque Linear Via Verde, localizado na rua Bertholdo Bruns, Bairro Ilha da Figueira, no dia 11 de julho de 2026, em conformidade com as condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I).",
  "uf_sigla": "SC",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE JARAGUA DO SUL",
  "unidade_municipio_nome": "Jaraguá do Sul",
  "valor_total_estimado": 100000,
  "data_publicacao_pncp": "2026-07-09 08:58:33",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação de apresentação artística musical do projeto "Resenha do Marquinhos & Amigos",  por intermédio de Marco Aurelio Pereira, para realização de show integrante da programação oficial comemorativa do Sesquicentenário do Município de Jaraguá do Sul, em conformidade com as condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I), proposta comercial e demais documentos constantes no processo.

```json
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  "id": 18416627,
  "numero_controle_pncp": "83102459000123-1-000527/2026",
  "objeto_compra": "Contratação de apresentação artística musical do projeto \"Resenha do Marquinhos & Amigos\",  por intermédio de Marco Aurelio Pereira, para realização de show integrante da programação oficial comemorativa do Sesquicentenário do Município de Jaraguá do Sul, em conformidade com as condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I), proposta comercial e demais documentos constantes no processo.",
  "uf_sigla": "SC",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE JARAGUA DO SUL",
  "unidade_municipio_nome": "Jaraguá do Sul",
  "valor_total_estimado": 12000,
  "data_publicacao_pncp": "2026-07-08 15:45:15",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação de apresentação artística musical nacional do artista Mateus Rott, por intermédio da empresa Pegadas Produções Artísticas Ltda., para realização de espetáculo integrante da programação oficial comemorativa do Sesquicentenário do Município de Jaraguá do Sul, em evento gratuito e aberto ao público, em conformidade com as condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I), proposta comercial e demais documentos constantes no processo.

```json
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  "id": 17508669,
  "numero_controle_pncp": "83102459000123-1-000524/2026",
  "objeto_compra": "Contratação de apresentação artística musical nacional do artista Mateus Rott, por intermédio da empresa Pegadas Produções Artísticas Ltda., para realização de espetáculo integrante da programação oficial comemorativa do Sesquicentenário do Município de Jaraguá do Sul, em evento gratuito e aberto ao público, em conformidade com as condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I), proposta comercial e demais documentos constantes no processo.",
  "uf_sigla": "SC",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE JARAGUA DO SUL",
  "unidade_municipio_nome": "Jaraguá do Sul",
  "valor_total_estimado": 70000,
  "data_publicacao_pncp": "2026-07-06 15:04:55",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação de apresentação artística musical da Banda In Natura, por intermédio da Associação de Bandas de Jaraguá do Sul e Região - ABAJAS, representante exclusiva da atração artística, para apresentação integrante da programação oficial comemorativa do 150º Aniversário do Município de Jaraguá do Sul, a ser realizada em evento aberto ao público e gratuito, em conformidade com as condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I), proposta comercial, rider técnico e demais documentos constantes no processo.

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  "id": 16876205,
  "numero_controle_pncp": "83102459000123-1-000523/2026",
  "objeto_compra": "Contratação de apresentação artística musical da Banda In Natura, por intermédio da Associação de Bandas de Jaraguá do Sul e Região - ABAJAS, representante exclusiva da atração artística, para apresentação integrante da programação oficial comemorativa do 150º Aniversário do Município de Jaraguá do Sul, a ser realizada em evento aberto ao público e gratuito, em conformidade com as condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I), proposta comercial, rider técnico e demais documentos constantes no processo.",
  "uf_sigla": "SC",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE JARAGUA DO SUL",
  "unidade_municipio_nome": "Jaraguá do Sul",
  "valor_total_estimado": 9800,
  "data_publicacao_pncp": "2026-07-03 13:45:56",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## A presente contratação tem por objeto a contratação da Fundação Universidade Regional de Blumenau – FURB para a realização de capacitação continuada presencial intitulada “Multiculturalismo na Educação: Valorização da Diversidade e Práticas Pedagógicas Inclusivas”, destinada aos Professores Articuladores dos Temas Contemporâneos Transversais da Rede Municipal de Ensino de Jaraguá do Sul – SC, com público estimado de 60 (sessenta) participantes, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, conforme especificações do Anexo I - Termo de Referência.

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{
  "id": 16875553,
  "numero_controle_pncp": "83102459000123-1-000522/2026",
  "objeto_compra": "A presente contratação tem por objeto a contratação da Fundação Universidade Regional de Blumenau – FURB para a realização de capacitação continuada presencial intitulada “Multiculturalismo na Educação: Valorização da Diversidade e Práticas Pedagógicas Inclusivas”, destinada aos Professores Articuladores dos Temas Contemporâneos Transversais da Rede Municipal de Ensino de Jaraguá do Sul – SC, com público estimado de 60 (sessenta) participantes, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, conforme especificações do Anexo I - Termo de Referência.",
  "uf_sigla": "SC",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE JARAGUA DO SUL",
  "unidade_municipio_nome": "Jaraguá do Sul",
  "valor_total_estimado": 3840,
  "data_publicacao_pncp": "2026-07-03 10:42:35",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Locação de imóvel (Edificação Comercial) em alvenaria com área construída de 226,24 m² , localizado à Rua Arthur Gunz nº 765 – Bairro Vila Nova – Jaraguá do Sul – SC, matrícula nº MI 12.397, cadastro 1944, destinado à instalação e funcionamento da Gestão do Cadastro Único/Bolsa Família, conforme especificações constantes no Anexo I – Termo de Referência.

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{
  "id": 16559121,
  "numero_controle_pncp": "13170158000151-1-000085/2026",
  "objeto_compra": "Locação de imóvel (Edificação Comercial) em alvenaria com área construída de 226,24 m² , localizado à Rua Arthur Gunz nº 765 – Bairro Vila Nova – Jaraguá do Sul – SC, matrícula nº MI 12.397, cadastro 1944, destinado à instalação e funcionamento da Gestão do Cadastro Único/Bolsa Família, conforme especificações constantes no Anexo I – Termo de Referência.",
  "uf_sigla": "SC",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL DE JARAGUA DO SUL-FMAS",
  "unidade_municipio_nome": "Jaraguá do Sul",
  "valor_total_estimado": 358500,
  "data_publicacao_pncp": "2026-07-02 09:56:26",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação de apresentação artística musical nacional do artista Daniel, com banda completa, por intermédio de empresário exclusivo, para realização de espetáculo integrante da programação oficial comemorativa do Sesquicentenário do Município de Jaraguá do Sul, em evento gratuito e aberto ao público, em conformidade com as condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I), proposta comercial e demais documentos constantes no processo.

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{
  "id": 16270179,
  "numero_controle_pncp": "83102459000123-1-000519/2026",
  "objeto_compra": "Contratação de apresentação artística musical nacional do artista Daniel, com banda completa, por intermédio de empresário exclusivo, para realização de espetáculo integrante da programação oficial comemorativa do Sesquicentenário do Município de Jaraguá do Sul, em evento gratuito e aberto ao público, em conformidade com as condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I), proposta comercial e demais documentos constantes no processo.",
  "uf_sigla": "SC",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE JARAGUA DO SUL",
  "unidade_municipio_nome": "Jaraguá do Sul",
  "valor_total_estimado": 690000,
  "data_publicacao_pncp": "2026-07-01 16:53:55",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação de apresentação artística musical nacional do cantor Ralf, por intermédio da empresa NOVA YORK MUSIC LTDA, representante exclusiva e responsável pela comercialização da atração artística, para realização de show integrante da programação oficial comemorativa do Sesquicentenário do Município de Jaraguá do Sul/SC, em conformidade com as condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I), proposta comercial e demais documentos constantes no processo.

```json
{
  "id": 16270157,
  "numero_controle_pncp": "83102459000123-1-000518/2026",
  "objeto_compra": "Contratação de apresentação artística musical nacional do cantor Ralf, por intermédio da empresa NOVA YORK MUSIC LTDA, representante exclusiva e responsável pela comercialização da atração artística, para realização de show integrante da programação oficial comemorativa do Sesquicentenário do Município de Jaraguá do Sul/SC, em conformidade com as condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I), proposta comercial e demais documentos constantes no processo.",
  "uf_sigla": "SC",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE JARAGUA DO SUL",
  "unidade_municipio_nome": "Jaraguá do Sul",
  "valor_total_estimado": 250000,
  "data_publicacao_pncp": "2026-07-01 16:48:14",
  "data_encerramento_proposta": null
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```

## Contratação da Orquestra Filarmônica de Jaraguá do Sul, associação privada, inscrita no CNPJ nº 09.265.469/0001-27, para prestação de serviços artísticos e de produção musical durante as comemorações alusivas ao Sesquicentenário do Município de Jaraguá do Sul, em evento gratuito e aberto ao público, compreendendo apresentação artístico-musical ao vivo, em conformidade com as condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência, proposta comercial e demais documentos constantes no processo.

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  "id": 16270155,
  "numero_controle_pncp": "83102459000123-1-000517/2026",
  "objeto_compra": "Contratação da Orquestra Filarmônica de Jaraguá do Sul, associação privada, inscrita no CNPJ nº 09.265.469/0001-27, para prestação de serviços artísticos e de produção musical durante as comemorações alusivas ao Sesquicentenário do Município de Jaraguá do Sul, em evento gratuito e aberto ao público, compreendendo apresentação artístico-musical ao vivo, em conformidade com as condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência, proposta comercial e demais documentos constantes no processo.",
  "uf_sigla": "SC",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE JARAGUA DO SUL",
  "unidade_municipio_nome": "Jaraguá do Sul",
  "valor_total_estimado": 75575,
  "data_publicacao_pncp": "2026-07-01 16:48:10",
  "data_encerramento_proposta": null
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```

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