# 04 · Abril

Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.

Fonte: PNCP — metadados coletados

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[Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.md) → [Inexigibilidade (464753)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.md) → [Ano 2026 (141638)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/index.md) → [SC (9463)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/SC/index.md) → [Jaguaruna (35)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/SC/cidade/jaguaruna-e18f898da476e7d1/index.md) → [04 · Abril (5)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/SC/cidade/jaguaruna-e18f898da476e7d1/mes/04/index.md)

- [quisição de assinaturas anuais dos periódicos educativos Nosso Amiguinho e Nosso Amiguinho Jr., por meio de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO (Art. 74, I, da Lei 14.133/2021), para atender às necessidades pedagógicas da Secretaria Municipal de Educação de Jaguaruna - SC](https://editais.wendelmaques.com/compra/2373977/index.md) — registro · 1 compras
- [A presente licitação tem por objetivo a INEXIGIBILIDADE para, "DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL DE IMOVEL URBANO LOCALIZADO NA RODOVIA SC-100, BAIRRO GAROPABA DO SUL, CONSTITUÍDO PELO LOTE Nº 18, QUADRA Nº 05, DO LOTEAMENTO VALVERDE II, COM ÁREA DE 329,56M² (TREZENTOS E VINTE E NOVE METROS E CINQUENTA E SEIS CENTÍMETROS QUADRADOS) PARA CONSTRUÇÃO DO POSTO POLICIAL, CONFORME PROJETO DE LEI Nº 08/2026"](https://editais.wendelmaques.com/compra/2322021/index.md) — registro · 1 compras
- [PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE REFERENTE AO ACOLHIMENTO EM ILPI DO CREDENCIAMENTO Nº04/2025, PARA ACOLHIMENTO DO IDOSO J.B. CONFORME RELATÓRIO EM ANEXO](https://editais.wendelmaques.com/compra/2321589/index.md) — registro · 1 compras
- [PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE REFERENTE AO ACOLHIMENTO EM ILPI DO CREDENCIAMENTO Nº04/2025, PARA ACOLHIMENTO DO IDOSO J.S. CONFORME RELATÓRIO EM ANEXO](https://editais.wendelmaques.com/compra/2336443/index.md) — registro · 1 compras
- [INSCRIÇÃO DAS EQUIPES DO MUNICÍPIO DE JAGUARUNA EM CAMPEONATOS REGIONAIS DE FUTSAl, nas categorias de base do futsal (sub 13 e sub 15), promovidos por entidade esportiva oficialmente responsável pela organização das referidas competições, conforme especificações técnicas e administrativas descritas no Termo de Referência anexo a este instrumento convocatório.](https://editais.wendelmaques.com/compra/2060084/index.md) — registro · 1 compras

## quisição de assinaturas anuais dos periódicos educativos Nosso Amiguinho e Nosso Amiguinho Jr., por meio de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO (Art. 74, I, da Lei 14.133/2021), para atender às necessidades pedagógicas da Secretaria Municipal de Educação de Jaguaruna - SC

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  "numero_controle_pncp": "82928698000174-1-000062/2026",
  "objeto_compra": "quisição de assinaturas anuais dos periódicos educativos Nosso Amiguinho e Nosso Amiguinho Jr., por meio de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO (Art. 74, I, da Lei 14.133/2021), para atender às necessidades pedagógicas da Secretaria Municipal de Educação de Jaguaruna - SC",
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```

## A presente licitação tem por objetivo a INEXIGIBILIDADE para, "DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL DE IMOVEL URBANO LOCALIZADO NA RODOVIA SC-100, BAIRRO GAROPABA DO SUL, CONSTITUÍDO PELO LOTE Nº 18, QUADRA Nº 05, DO LOTEAMENTO VALVERDE II, COM ÁREA DE 329,56M² (TREZENTOS E VINTE E NOVE METROS E CINQUENTA E SEIS CENTÍMETROS QUADRADOS) PARA CONSTRUÇÃO DO POSTO POLICIAL, CONFORME PROJETO DE LEI Nº 08/2026"

```json
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  "numero_controle_pncp": "82928698000174-1-000054/2026",
  "objeto_compra": "A presente licitação tem por objetivo a INEXIGIBILIDADE para, \"DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL DE\nIMOVEL URBANO LOCALIZADO NA RODOVIA SC-100, BAIRRO GAROPABA DO SUL, CONSTITUÍDO\nPELO LOTE Nº 18, QUADRA Nº 05, DO LOTEAMENTO VALVERDE II, COM ÁREA DE 329,56M²\n(TREZENTOS E VINTE E NOVE METROS E CINQUENTA E SEIS CENTÍMETROS QUADRADOS) PARA\nCONSTRUÇÃO DO POSTO POLICIAL, CONFORME PROJETO DE LEI Nº 08/2026\"",
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```

## PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE REFERENTE AO ACOLHIMENTO EM ILPI DO CREDENCIAMENTO Nº04/2025, PARA ACOLHIMENTO DO IDOSO J.B. CONFORME RELATÓRIO EM ANEXO

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  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
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```

## PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE REFERENTE AO ACOLHIMENTO EM ILPI DO CREDENCIAMENTO Nº04/2025, PARA ACOLHIMENTO DO IDOSO J.S. CONFORME RELATÓRIO EM ANEXO

```json
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  "id": 2336443,
  "numero_controle_pncp": "01746656000110-1-000002/2026",
  "objeto_compra": "PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE REFERENTE AO ACOLHIMENTO EM ILPI DO CREDENCIAMENTO Nº04/2025, PARA ACOLHIMENTO DO IDOSO J.S. CONFORME RELATÓRIO EM ANEXO",
  "uf_sigla": "SC",
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  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE JAGUARUNA",
  "unidade_municipio_nome": "Jaguaruna",
  "valor_total_estimado": 37845.24,
  "data_publicacao_pncp": "2026-04-27 15:50:55",
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}
```

## INSCRIÇÃO DAS EQUIPES DO MUNICÍPIO DE JAGUARUNA EM CAMPEONATOS REGIONAIS DE FUTSAl, nas categorias de base do futsal (sub 13 e sub 15), promovidos por entidade esportiva oficialmente responsável pela organização das referidas competições, conforme especificações técnicas e administrativas descritas no Termo de Referência anexo a este instrumento convocatório.

```json
{
  "id": 2060084,
  "numero_controle_pncp": "82928698000174-1-000050/2026",
  "objeto_compra": "INSCRIÇÃO DAS EQUIPES DO MUNICÍPIO DE JAGUARUNA EM CAMPEONATOS REGIONAIS\nDE FUTSAl, nas categorias de base do futsal (sub 13 e sub 15), promovidos por entidade esportiva oficialmente\nresponsável pela organização das referidas competições, conforme especificações técnicas e administrativas descritas no\nTermo de Referência anexo a este instrumento convocatório.",
  "uf_sigla": "SC",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE JAGUARUNA",
  "unidade_municipio_nome": "Jaguaruna",
  "valor_total_estimado": 4000,
  "data_publicacao_pncp": "2026-04-14 10:00:02",
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[Início](https://editais.wendelmaques.com/index.md) · [Voltar](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/SC/cidade/jaguaruna-e18f898da476e7d1/index.md)