# 01 · Janeiro

Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Total: 33 compras; 0 categorias imediatas.

[Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.md) → [Inexigibilidade (464753)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.md) → [Ano 2026 (141638)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/index.md) → [SC (9463)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/SC/index.md) → [Barra Velha (102)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/SC/cidade/barra-velha-636066a5d78fa2c5/index.md) → [01 · Janeiro (33)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/SC/cidade/barra-velha-636066a5d78fa2c5/mes/01/index.md)

- [Contratação do artista DJ MARIO JR para apresentações artísticas de 1 hora a ser realizada no dia 14/02/2026, complementando a programação do Carnaval Barra Folia 2026, garantindo assim a promoção de uma temporada qualificada para moradores e turistas. Conforme Credenciamento 002/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 033/2025 FUMTEC INEXIGIBILIDADE Nº 019/2025 FUMTEC](https://editais.wendelmaques.com/compra/41422/index.md) — registro · 1 compras
- [Prestação de serviços de coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos, provenientes dos prédios públicos e das unidades de saúde do Município de Barra Velha, em conformidade com a previsão de gastos para os exercícios financeiros de 2026.](https://editais.wendelmaques.com/compra/41420/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação da ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE NOVO AMANHA, inscrita no CNPJ sob o nº 02.846.626/0002-20, para a prestação de serviços de acolhimento de mulheres vítimas de violência doméstica ou familiar e seus dependentes, em caráter de Proteção Social Especial de Alta Complexidade. Processo de credenciamento nº 003/2025 FMAS.](https://editais.wendelmaques.com/compra/41419/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de apresentações artísticas de 2:30 horas a ser realizada no dia 16/02/2026, complementando a programação do Carnaval Barra Folia 2026, garantindo assim a promoção de uma temporada qualificada para moradores e turistas. Conforme Credenciamento 002/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 033/2025 FUMTEC INEXIGIBILIDADE Nº 019/2025 FUMTEC](https://editais.wendelmaques.com/compra/41124/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação da empresa ASSOCIAÇÃO LAR DE IDOSOS GRANDE FAMÍLIA, regularmente credenciada, para a execução do serviço de acolhimento institucional de longa permanência para pessoas idosas, nos graus I, II e III de dependência, conforme previsto no Termo de Credenciamento nº 003/2024 - FMAS.](https://editais.wendelmaques.com/compra/52400/index.md) — registro · 1 compras
- [Aquisição de Passages aéreas para os servidores: Prefeito Daniel Pontes da Cunha, do Diretor de Gabinete Helison Jorge Malinski e do Procurador do Município Rafael Henrique dos Santos com embarque no Aeroporto Internacional de Florianópolis/SC no dia 08 DE FEVEREIRO DE 2026, com retorno previsto para o dia 12 DE FEVEREIRO DE 2026, tendo como destino Brasília/DF. Para reuniões, visita ao gabinete de Deputados e busca de recursos para o Município de Barra Velha/SC. Empresa devidamente credenciada no processo de CREDENCIAMENTO 006/2024.](https://editais.wendelmaques.com/compra/52019/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de apresentações artísticas de 14 horas totais a ser realizadas nos dias 11, 12, 13, 14, 15 e 16/02/2026, complementando a programação do Carnaval Barra Folia 2026, garantindo assim a promoção de uma temporada qualificada para moradores e turistas. Conforme Credenciamento 002/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 033/2025 FUMTEC INEXIGIBILIDADE Nº 019/2025 FUMTEC.](https://editais.wendelmaques.com/compra/57494/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação da empresa ASSOCIACAO CASA DE REPOUSO RECANTO BOM VIVER, regularmente credenciada, para a execução do serviço de acolhimento institucional de longa permanência para pessoas idosas, nos graus I, II e III de dependência, conforme previsto no Termo de Credenciamento nº 003/2024 - FMAS.](https://editais.wendelmaques.com/compra/57446/index.md) — registro · 1 compras
- [Fornecimento de refeições prontas, tipo marmita e lanches, para pacientes atendidos pelo Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) de Barra Velha/SC, o qual visa amparar pacientes que participam diariamente das oficinas oferecidas pelo CAPS, conforme as exigências da Portaria nº 336/2002 e empresa devidamente credenciada no processo de Credenciamento n° 001/2025FMS.](https://editais.wendelmaques.com/compra/57374/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação da empresa "MUSICAL RIBAS", representada por Waltenei Agostinho Carneiro Ribas, inscrita no CNPJ 47.939.449/0001-83, para a realização de apresentações artísticas musicais durante o Carnaval Barra Folia 2026, a serem realizadas nos dias 14, 15 e 16 de fevereiro de 2026. A apresentação será de 2 horas de duração, conforme descrito no Termo de Credenciamento nº 002/2025 FUMTEC.](https://editais.wendelmaques.com/compra/67113/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação da ferramenta "Banco de Preços", fornecida pela NP Tecnologia e Gestão de Dados Ltda, para ser utilizada pela Secretaria de Educação. Contratação direta considerando a exclusividade do fornecedor.](https://editais.wendelmaques.com/compra/72079/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de apresentações artísticas de duração de 3 horas a ser realizadas no dia 16/02/2026, complementando a programação do Carnaval Barra Folia 2026, garantindo assim a promoção de uma temporada qualificada para moradores e turistas. Conforme Credenciamento 002/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 033/2025 FUMTEC INEXIGIBILIDADE Nº 019/2025 FUMTEC.](https://editais.wendelmaques.com/compra/77129/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de apresentação artística de caráter musical, a ser realizada pela empresa BEIJA FLOR PRODUÇÕES LTDA no dia 16 de fevereiro de 2026, com duração de 2 horas, destinada a complementar a programação do Carnaval Barra Folia de Barra Velha. Credenciamento 002/2025 FUMTEC.](https://editais.wendelmaques.com/compra/77106/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de pessoa jurídica especializada (CELESC) PARA FORNECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA para as atender as necessidades de todos os setores da Prefeitura Municipal, Fundos, e fundações, do Município de Barra Velha para o ano de 2026.](https://editais.wendelmaques.com/compra/77089/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação da empresa M R CHAVES ARAUJO REPRESENTAÇÃO E SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, para prestação de serviços em saúde ambulatorial e consulta médica em atenção especializada (consultas em ginecologia e obstetrícia, consulta em ortopedia e consulta em cardiologia), para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 017/2025 FMS - INEXIGIBILIDADE 013/2025 FMS - CREDENCIAMENTO 003/2025 FMS](https://editais.wendelmaques.com/compra/81321/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de empresa por credenciamento para a prestação de serviços ambulatoriais especializados em Consulta em FONOAUDIOLOGIA (INFANTO JUVENIL 0 A 17 ANOS), destinado ao Centro Integrativo de Reabilitação da Secretaria Municipal de Saúde de Barra Velha/SC. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 081/2025 FMS - INEXIGIBILIDADE 049/2024 FMS - CREDENCIAMENTO 010/2025 FMS.](https://editais.wendelmaques.com/compra/81232/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de empresa para prestação de serviços para tratamento de pessoas portadoras de transtorno mentais e advindos do consumo de álcool e drogas, considerada dependência química, que atendam pacientes do sexo masculino e feminino, maiores e menores de 18 anos em regime de internação voluntária e involuntária, amparada pela Lei nº 10.216/01 que dispôs sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 044/2025 FMS - INEXIGIBILIDADE 032/2024 FMS - CREDENCIAMENTO 007/2025 FMS. Conta Ag 498 C/C: 25305-7.](https://editais.wendelmaques.com/compra/81139/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação da empresa RESTAURANTE E COZINHA INDUSTRIAL DO BOLSI LTDA, tem como finalidade o fornecimento de alimentação pronta (MARMITEX), em embalagens térmicas, para atender os usuários da Política de Assistência Social (SUAS - Alta e Média Complexidade), notadamente pessoas em situação de rua, mulheres vítimas de violência e idosos em situação de abandono, no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social de Barra Velha. Ação 20 44 - Proteção Social Especial de Média Complexidade - Ref: 289 Conta: 25445-2. Empresa devidamente credenciada no processo de CREDENCIAMENTO 012/2025 FMS. Empresa devidamente credenciada no processo de CREDENCIAMENTO 004/2024FMAS.](https://editais.wendelmaques.com/compra/85882/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação da apresentação artística "Pedro Paulo & Alex" a ser realizada no dia 15/02/2026, com o objetivo de realizar uma apresentação musical e integrar a programação do Carnaval Barra Folia 2026 de Barra Velha.](https://editais.wendelmaques.com/compra/85787/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação da apresentação artística "Munhoz & Mariano" na data  14 /02/2026 com o objetivo de realizar uma apresentação musical e integrar a programação do Carnaval Barra Folia 2026 de Barra Velha.](https://editais.wendelmaques.com/compra/85650/index.md) — registro · 1 compras

## Contratação do artista DJ MARIO JR para apresentações artísticas de 1 hora a ser realizada no dia 14/02/2026, complementando a programação do Carnaval Barra Folia 2026, garantindo assim a promoção de uma temporada qualificada para moradores e turistas. Conforme Credenciamento 002/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 033/2025 FUMTEC INEXIGIBILIDADE Nº 019/2025 FUMTEC

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  "numero_controle_pncp": "07633040000110-1-000010/2026",
  "objeto_compra": "Contratação do artista DJ MARIO JR para apresentações artísticas de 1 hora a ser realizada no dia 14/02/2026, complementando a programação do Carnaval Barra Folia 2026, garantindo assim a promoção de uma temporada qualificada para moradores e turistas. Conforme Credenciamento 002/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 033/2025 FUMTEC INEXIGIBILIDADE Nº 019/2025 FUMTEC",
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```

## Prestação de serviços de coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos, provenientes dos prédios públicos e das unidades de saúde do Município de Barra Velha, em conformidade com a previsão de gastos para os exercícios financeiros de 2026.

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```

## Contratação da ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE NOVO AMANHA, inscrita no CNPJ sob o nº 02.846.626/0002-20, para a prestação de serviços de acolhimento de mulheres vítimas de violência doméstica ou familiar e seus dependentes, em caráter de Proteção Social Especial de Alta Complexidade. Processo de credenciamento nº 003/2025 FMAS.

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```

## Contratação de apresentações artísticas de 2:30 horas a ser realizada no dia 16/02/2026, complementando a programação do Carnaval Barra Folia 2026, garantindo assim a promoção de uma temporada qualificada para moradores e turistas. Conforme Credenciamento 002/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 033/2025 FUMTEC INEXIGIBILIDADE Nº 019/2025 FUMTEC

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```

## Contratação da empresa ASSOCIAÇÃO LAR DE IDOSOS GRANDE FAMÍLIA, regularmente credenciada, para a execução do serviço de acolhimento institucional de longa permanência para pessoas idosas, nos graus I, II e III de dependência, conforme previsto no Termo de Credenciamento nº 003/2024 - FMAS.

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{
  "id": 52400,
  "numero_controle_pncp": "12770455000175-1-000004/2026",
  "objeto_compra": "Contratação da empresa ASSOCIAÇÃO LAR DE IDOSOS GRANDE FAMÍLIA, regularmente credenciada, para a execução do serviço de acolhimento institucional de longa permanência para pessoas idosas, nos graus I, II e III de dependência, conforme previsto no Termo de Credenciamento nº 003/2024 - FMAS.",
  "uf_sigla": "SC",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
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```

## Aquisição de Passages aéreas para os servidores: Prefeito Daniel Pontes da Cunha, do Diretor de Gabinete Helison Jorge Malinski e do Procurador do Município Rafael Henrique dos Santos com embarque no Aeroporto Internacional de Florianópolis/SC no dia 08 DE FEVEREIRO DE 2026, com retorno previsto para o dia 12 DE FEVEREIRO DE 2026, tendo como destino Brasília/DF. Para reuniões, visita ao gabinete de Deputados e busca de recursos para o Município de Barra Velha/SC. Empresa devidamente credenciada no processo de CREDENCIAMENTO 006/2024.

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  "numero_controle_pncp": "83102830000157-1-000010/2026",
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  "uf_sigla": "SC",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
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}
```

## Contratação de apresentações artísticas de 14 horas totais a ser realizadas nos dias 11, 12, 13, 14, 15 e 16/02/2026, complementando a programação do Carnaval Barra Folia 2026, garantindo assim a promoção de uma temporada qualificada para moradores e turistas. Conforme Credenciamento 002/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 033/2025 FUMTEC INEXIGIBILIDADE Nº 019/2025 FUMTEC.

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  "id": 57494,
  "numero_controle_pncp": "07633040000110-1-000008/2026",
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## Contratação da empresa ASSOCIACAO CASA DE REPOUSO RECANTO BOM VIVER, regularmente credenciada, para a execução do serviço de acolhimento institucional de longa permanência para pessoas idosas, nos graus I, II e III de dependência, conforme previsto no Termo de Credenciamento nº 003/2024 - FMAS.

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  "id": 57446,
  "numero_controle_pncp": "12770455000175-1-000003/2026",
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  "uf_sigla": "SC",
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  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE BARRA VELHA",
  "unidade_municipio_nome": "Barra Velha",
  "valor_total_estimado": 187980,
  "data_publicacao_pncp": "2026-01-27 17:05:51",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Fornecimento de refeições prontas, tipo marmita e lanches, para pacientes atendidos pelo Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) de Barra Velha/SC, o qual visa amparar pacientes que participam diariamente das oficinas oferecidas pelo CAPS, conforme as exigências da Portaria nº 336/2002 e empresa devidamente credenciada no processo de Credenciamento n° 001/2025FMS.

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{
  "id": 57374,
  "numero_controle_pncp": "01877528000106-1-000015/2026",
  "objeto_compra": "Fornecimento de refeições prontas, tipo marmita e lanches, para pacientes atendidos pelo Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) de Barra Velha/SC, o\nqual visa amparar pacientes que participam diariamente das oficinas oferecidas pelo CAPS, conforme as exigências da Portaria nº 336/2002 e empresa devidamente credenciada no processo de Credenciamento n° 001/2025FMS.",
  "uf_sigla": "SC",
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```

## Contratação da empresa "MUSICAL RIBAS", representada por Waltenei Agostinho Carneiro Ribas, inscrita no CNPJ 47.939.449/0001-83, para a realização de apresentações artísticas musicais durante o Carnaval Barra Folia 2026, a serem realizadas nos dias 14, 15 e 16 de fevereiro de 2026. A apresentação será de 2 horas de duração, conforme descrito no Termo de Credenciamento nº 002/2025 FUMTEC.

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{
  "id": 67113,
  "numero_controle_pncp": "07633040000110-1-000007/2026",
  "objeto_compra": "Contratação da empresa \"MUSICAL RIBAS\", representada por Waltenei Agostinho Carneiro Ribas, inscrita no CNPJ 47.939.449/0001-83, para a realização de apresentações artísticas musicais durante o Carnaval Barra Folia 2026, a serem realizadas nos dias 14, 15 e 16 de fevereiro de 2026. A apresentação será de 2 horas de duração, conforme descrito no Termo de Credenciamento nº 002/2025 FUMTEC.",
  "uf_sigla": "SC",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
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```

## Contratação da ferramenta "Banco de Preços", fornecida pela NP Tecnologia e Gestão de Dados Ltda, para ser utilizada pela Secretaria de Educação. Contratação direta considerando a exclusividade do fornecedor.

```json
{
  "id": 72079,
  "numero_controle_pncp": "83102830000157-1-000004/2026",
  "objeto_compra": "Contratação da ferramenta \"Banco de Preços\", fornecida pela NP Tecnologia e Gestão de Dados Ltda, para ser utilizada pela Secretaria de Educação. Contratação direta considerando a exclusividade do fornecedor.",
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  "data_encerramento_proposta": null
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```

## Contratação de apresentações artísticas de duração de 3 horas a ser realizadas no dia 16/02/2026, complementando a programação do Carnaval Barra Folia 2026, garantindo assim a promoção de uma temporada qualificada para moradores e turistas. Conforme Credenciamento 002/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 033/2025 FUMTEC INEXIGIBILIDADE Nº 019/2025 FUMTEC.

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{
  "id": 77129,
  "numero_controle_pncp": "07633040000110-1-000006/2026",
  "objeto_compra": "Contratação de apresentações artísticas de duração de 3 horas a ser realizadas no dia 16/02/2026, complementando a programação do Carnaval Barra Folia 2026, garantindo assim a promoção de uma temporada qualificada para moradores e turistas. Conforme Credenciamento 002/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 033/2025 FUMTEC INEXIGIBILIDADE Nº 019/2025 FUMTEC.",
  "uf_sigla": "SC",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "FUNDACAO MUNICIPAL TURISMO, ESPORTES E CULTURA - FUMTEC",
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```

## Contratação de apresentação artística de caráter musical, a ser realizada pela empresa BEIJA FLOR PRODUÇÕES LTDA no dia 16 de fevereiro de 2026, com duração de 2 horas, destinada a complementar a programação do Carnaval Barra Folia de Barra Velha. Credenciamento 002/2025 FUMTEC.

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  "objeto_compra": "Contratação de apresentação artística de caráter musical, a ser realizada pela empresa BEIJA FLOR PRODUÇÕES LTDA no dia 16 de fevereiro de 2026, com duração de 2 horas, destinada a complementar a programação do Carnaval Barra Folia de Barra Velha. Credenciamento 002/2025 FUMTEC.",
  "uf_sigla": "SC",
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```

## Contratação de pessoa jurídica especializada (CELESC) PARA FORNECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA para as atender as necessidades de todos os setores da Prefeitura Municipal, Fundos, e fundações, do Município de Barra Velha para o ano de 2026.

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  "uf_sigla": "SC",
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```

## Contratação da empresa M R CHAVES ARAUJO REPRESENTAÇÃO E SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, para prestação de serviços em saúde ambulatorial e consulta médica em atenção especializada (consultas em ginecologia e obstetrícia, consulta em ortopedia e consulta em cardiologia), para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 017/2025 FMS - INEXIGIBILIDADE 013/2025 FMS - CREDENCIAMENTO 003/2025 FMS

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```

## Contratação de empresa por credenciamento para a prestação de serviços ambulatoriais especializados em Consulta em FONOAUDIOLOGIA (INFANTO JUVENIL 0 A 17 ANOS), destinado ao Centro Integrativo de Reabilitação da Secretaria Municipal de Saúde de Barra Velha/SC. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 081/2025 FMS - INEXIGIBILIDADE 049/2024 FMS - CREDENCIAMENTO 010/2025 FMS.

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  "id": 81232,
  "numero_controle_pncp": "01877528000106-1-000013/2026",
  "objeto_compra": "Contratação de empresa por credenciamento para a prestação de serviços ambulatoriais especializados em Consulta em FONOAUDIOLOGIA (INFANTO JUVENIL 0 A 17 ANOS), destinado ao Centro Integrativo de Reabilitação da Secretaria Municipal de Saúde de Barra Velha/SC. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 081/2025 FMS - INEXIGIBILIDADE 049/2024 FMS - CREDENCIAMENTO 010/2025 FMS.",
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}
```

## Contratação de empresa para prestação de serviços para tratamento de pessoas portadoras de transtorno mentais e advindos do consumo de álcool e drogas, considerada dependência química, que atendam pacientes do sexo masculino e feminino, maiores e menores de 18 anos em regime de internação voluntária e involuntária, amparada pela Lei nº 10.216/01 que dispôs sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 044/2025 FMS - INEXIGIBILIDADE 032/2024 FMS - CREDENCIAMENTO 007/2025 FMS. Conta Ag 498 C/C: 25305-7.

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  "id": 81139,
  "numero_controle_pncp": "01877528000106-1-000012/2026",
  "objeto_compra": "Contratação de empresa para prestação de serviços para tratamento de pessoas portadoras de transtorno mentais e advindos do consumo de álcool e drogas, considerada dependência química, que atendam pacientes do sexo masculino e feminino, maiores e menores de 18 anos em regime de internação voluntária e involuntária, amparada pela Lei nº 10.216/01 que dispôs sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 044/2025 FMS - INEXIGIBILIDADE 032/2024 FMS - CREDENCIAMENTO 007/2025 FMS. Conta Ag 498 C/C: 25305-7.",
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  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BARRA VELHA",
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```

## Contratação da empresa RESTAURANTE E COZINHA INDUSTRIAL DO BOLSI LTDA, tem como finalidade o fornecimento de alimentação pronta (MARMITEX), em embalagens térmicas, para atender os usuários da Política de Assistência Social (SUAS - Alta e Média Complexidade), notadamente pessoas em situação de rua, mulheres vítimas de violência e idosos em situação de abandono, no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social de Barra Velha. Ação 20 44 - Proteção Social Especial de Média Complexidade - Ref: 289 Conta: 25445-2. Empresa devidamente credenciada no processo de CREDENCIAMENTO 012/2025 FMS. Empresa devidamente credenciada no processo de CREDENCIAMENTO 004/2024FMAS.

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  "id": 85882,
  "numero_controle_pncp": "12770455000175-1-000002/2026",
  "objeto_compra": "Contratação da empresa RESTAURANTE E COZINHA INDUSTRIAL DO BOLSI LTDA, tem como finalidade o fornecimento de alimentação pronta (MARMITEX), em embalagens térmicas, para atender os usuários da Política de Assistência Social (SUAS - Alta e Média Complexidade), notadamente pessoas em situação de rua, mulheres vítimas de violência e idosos em situação de abandono, no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social de Barra Velha. Ação 20\n44 - Proteção Social Especial de Média Complexidade - Ref: 289 Conta: 25445-2. Empresa devidamente credenciada no processo de CREDENCIAMENTO 012/2025 FMS. Empresa devidamente credenciada no processo de CREDENCIAMENTO 004/2024FMAS.",
  "uf_sigla": "SC",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE BARRA VELHA",
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```

## Contratação da apresentação artística "Pedro Paulo & Alex" a ser realizada no dia 15/02/2026, com o objetivo de realizar uma apresentação musical e integrar a programação do Carnaval Barra Folia 2026 de Barra Velha.

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  "id": 85787,
  "numero_controle_pncp": "07633040000110-1-000004/2026",
  "objeto_compra": "Contratação da apresentação artística \"Pedro Paulo & Alex\" a ser realizada no dia 15/02/2026, com o objetivo de realizar uma apresentação musical e integrar a programação do Carnaval Barra Folia 2026 de Barra Velha.",
  "uf_sigla": "SC",
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  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "FUNDACAO MUNICIPAL TURISMO, ESPORTES E CULTURA - FUMTEC",
  "unidade_municipio_nome": "Barra Velha",
  "valor_total_estimado": 240000,
  "data_publicacao_pncp": "2026-01-19 16:45:41",
  "data_encerramento_proposta": null
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```

## Contratação da apresentação artística "Munhoz & Mariano" na data  14 /02/2026 com o objetivo de realizar uma apresentação musical e integrar a programação do Carnaval Barra Folia 2026 de Barra Velha.

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  "id": 85650,
  "numero_controle_pncp": "07633040000110-1-000003/2026",
  "objeto_compra": "Contratação da apresentação artística \"Munhoz & Mariano\" na data  14 /02/2026 com o objetivo de realizar uma apresentação musical e integrar a programação do Carnaval Barra Folia 2026 de Barra Velha.",
  "uf_sigla": "SC",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "FUNDACAO MUNICIPAL TURISMO, ESPORTES E CULTURA - FUMTEC",
  "unidade_municipio_nome": "Barra Velha",
  "valor_total_estimado": 240000,
  "data_publicacao_pncp": "2026-01-19 15:36:07",
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```

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