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type: "Public Data Collection"
title: "08 · Agosto"
description: "Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte."
resource: "https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/SC/cidade/balneario-rincao-8f557e76a6e937b1/mes/08/index.json"
tags: ["editais"]
fonte: "PNCP — metadados coletados"
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# 08 · Agosto

Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Total: 3 compras; 0 categorias imediatas.

[Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) → [Inexigibilidade (464753)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.okf.md) → [Ano 2026 (141638)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/index.okf.md) → [SC (9463)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/SC/index.okf.md) → [Balneário Rincão (16)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/SC/cidade/balneario-rincao-8f557e76a6e937b1/index.okf.md) → [08 · Agosto (3)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/SC/cidade/balneario-rincao-8f557e76a6e937b1/mes/08/index.okf.md)

- [Locação de um imóvel localizado na Rua Ado Caldas Faraco, nº 206, esquina com a Rua Rui Barbosa, Bairro Centro, Balneário Rincão/SC, destinado ao funcionamento do Centro de Educação Especializado da Secretaria Municipal de Educação de Balneário Rincão/SC, com a finalidade de abrigar e viabilizar o desenvolvimento das atividades da equipe, proporcionando espaço adequado para atendimento de estudantes, famílias, profissionais da educação e comunidade escolar, atendendo às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Balneário Rincão.](https://editais.wendelmaques.com/compra/28650537/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Contratação do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição – ECAD para pagamento da Taxa de Direitos Autorais em virtude da execução pública de obras musicais protegidas por direitos autorais durante a realização da 29ª Festa da Tainha, promovida pelo Município de Balneário Rincão/SC.](https://editais.wendelmaques.com/compra/25522965/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Locação de imóvel, sala comercial com a aproximadamente 120m² em alvenaria, localizado junto à Plataforma de Pesca Praia do Rincão, na Rod. Paulino Burigo, s/n, Centro – Zona Norte no Município de Balneário Rincão/SC, destinado à instalação da Secretaria de Turismo Esporte e Cultura, visando assegurar o pleno funcionamento das atividades administrativas e o atendimento das demandas institucionais.](https://editais.wendelmaques.com/compra/25777911/index.okf.md) — registro · 1 compras

## Locação de um imóvel localizado na Rua Ado Caldas Faraco, nº 206, esquina com a Rua Rui Barbosa, Bairro Centro, Balneário Rincão/SC, destinado ao funcionamento do Centro de Educação Especializado da Secretaria Municipal de Educação de Balneário Rincão/SC, com a finalidade de abrigar e viabilizar o desenvolvimento das atividades da equipe, proporcionando espaço adequado para atendimento de estudantes, famílias, profissionais da educação e comunidade escolar, atendendo às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Balneário Rincão.

```json
{
  "id": 28650537,
  "numero_controle_pncp": "17243084000197-1-000126/2026",
  "objeto_compra": "Locação de um imóvel localizado na Rua Ado Caldas Faraco, nº 206, esquina com a Rua Rui Barbosa, Bairro Centro, Balneário Rincão/SC, destinado ao funcionamento do Centro de Educação Especializado da Secretaria Municipal de Educação de Balneário Rincão/SC, com a finalidade de abrigar e viabilizar o desenvolvimento das atividades da equipe, proporcionando espaço adequado para atendimento de estudantes, famílias, profissionais da educação e comunidade escolar, atendendo às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Balneário Rincão.",
  "uf_sigla": "SC",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE BALNEARIO RINCAO",
  "unidade_municipio_nome": "Balneário Rincão",
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  "data_publicacao_pncp": "2026-08-31 13:17:07",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição – ECAD para pagamento da Taxa de Direitos Autorais em virtude da execução pública de obras musicais protegidas por direitos autorais durante a realização da 29ª Festa da Tainha, promovida pelo Município de Balneário Rincão/SC.

```json
{
  "id": 25522965,
  "numero_controle_pncp": "17243084000197-1-000112/2026",
  "objeto_compra": "Contratação do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição – ECAD para pagamento da Taxa de Direitos Autorais em virtude da execução pública de obras musicais protegidas por direitos autorais durante a realização da 29ª Festa da Tainha, promovida pelo Município de Balneário Rincão/SC.",
  "uf_sigla": "SC",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE BALNEARIO RINCAO",
  "unidade_municipio_nome": "Balneário Rincão",
  "valor_total_estimado": 57558.8,
  "data_publicacao_pncp": "2026-08-14 11:33:34",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Locação de imóvel, sala comercial com a aproximadamente 120m² em alvenaria, localizado junto à Plataforma de Pesca Praia do Rincão, na Rod. Paulino Burigo, s/n, Centro – Zona Norte no Município de Balneário Rincão/SC, destinado à instalação da Secretaria de Turismo Esporte e Cultura, visando assegurar o pleno funcionamento das atividades administrativas e o atendimento das demandas institucionais.

```json
{
  "id": 25777911,
  "numero_controle_pncp": "17243084000197-1-000105/2026",
  "objeto_compra": "Locação de imóvel, sala comercial com a aproximadamente 120m² em alvenaria, localizado junto à Plataforma de Pesca Praia do Rincão, na Rod. Paulino Burigo, s/n, Centro – Zona Norte no Município de Balneário Rincão/SC, destinado à instalação da Secretaria de Turismo Esporte e Cultura, visando assegurar o pleno funcionamento das atividades administrativas e o atendimento das demandas institucionais.",
  "uf_sigla": "SC",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE BALNEARIO RINCAO",
  "unidade_municipio_nome": "Balneário Rincão",
  "valor_total_estimado": 72000,
  "data_publicacao_pncp": "2026-08-04 11:29:54",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

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