{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"08 · Agosto","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","total":9,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2026","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/index.json","total":141638,"filhos":28},{"titulo":"SC","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/SC/index.json","total":9463,"filhos":253},{"titulo":"Balneário Piçarras","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/SC/cidade/balneario-picarras-3c9243fd9e14eb63/index.json","total":54,"filhos":8},{"titulo":"08 · Agosto","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/SC/cidade/balneario-picarras-3c9243fd9e14eb63/mes/08/index.json","total":9,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":"A contratação justifica-se pela necessidade de capacitar servidores da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Trânsito para atuarem como Agentes de Trânsito no Município de Balneário Piçarras. A capacitação contribuirá para melhorar a fiscalização e a organização do trânsito municipal, fortalecer as ações de educação e segurança viária","tipo":"registro","dados":{"id":27098517,"numero_controle_pncp":"83102335000148-1-000201/2026","objeto_compra":"A contratação justifica-se pela necessidade de capacitar servidores da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Trânsito para atuarem como Agentes de Trânsito no Município de Balneário Piçarras. 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A CAPACITAÇÃO VISA O APERFEIÇOAMENTO TÉCNICO DA EQUIPE MULTIDISCIPLINAR DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BALNEÁRIO PIÇARRAS/SC, OBJETIVANDO A QUALIFICAÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO FAMILIAR E A CONFLUÊNCIA COM O ECA (LEI Nº 8.069/90). PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES.","tipo":"registro","dados":{"id":25470713,"numero_controle_pncp":"12679392000146-1-000006/2026","objeto_compra":"REFERENTE À AQUISIÇÃO DE INSCRIÇÃO PARA \"I CONGRESSO INTERNACIONAL DE ACOLHIMENTO FAMILIAR - RIO 2026\" (TEMA: \"FAMÍLIA ACOLHEDORA: O DIREITO E A ESPERANÇA DE CRESCER\"), A REALIZAR-SE NOS DIAS 12, 13 E 14/08/2026, NO RIO DE JANEIRO/RJ, DESTINADA AO SERVIDOR GIOVANI WALLIS GARBOSA, MATRÍCULA Nº 12.753-01. A CAPACITAÇÃO VISA O APERFEIÇOAMENTO TÉCNICO DA EQUIPE MULTIDISCIPLINAR DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BALNEÁRIO PIÇARRAS/SC, OBJETIVANDO A QUALIFICAÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO FAMILIAR E A CONFLUÊNCIA COM O ECA (LEI Nº 8.069/90). 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O evento será realizado em ambiente virtual nos dias 19 e 20 de agosto de 2026.","tipo":"registro","dados":{"id":25494819,"numero_controle_pncp":"83102335000148-1-000188/2026","objeto_compra":"Contratação de 01 (uma) inscrição para participação no Curso 3ª Turma - Parecer Jurídico Teoria e Prática com o auxílio da Inteligência Artificial, destinada para servidor efetivo, da área de análise de licitações e contratos, da Procuradoria-Geral do Município, servidora Silvia Regina de Souza Ribeiro Gamba. 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Com o objetivo de promover a capacitação e a troca de experiências. Para manutenção das atividades","tipo":"registro","dados":{"id":25706181,"numero_controle_pncp":"83102335000148-1-000184/2026","objeto_compra":"Contratação de 03 (três) inscrições: Susana Perinotti, matrícula n° 124454, Alexandra Manto, matrícula n° 14269-01 e Deise Azzolin de Oliveira Vedana, matrícula n° 12880, alocadas na Secretaria Municipal de Assistência Social de Balneário Piçarras, para participação no curso: Manual de Sobrevivência da Lei de Licitações, que ocorrerá dias 18 e 19 de agosto de 2026. Com o objetivo de promover a capacitação e a troca de experiências. 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A QUALIFICAÇÃO ABORDA TEMAS DIRETAMENTE RELACIONADOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, FORTALECENDO AS AÇÕES DE PROTEÇÃO SOCIAL, A GARANTIA DE DIREITOS, O ATENDIMENTO ÀS PESSOAS E FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E A EDUCAÇÃO PERMANENTE DOS TRABALHADORES DO SUAS, ENQUADRANDO-SE NAS AÇÕES DE CAPACITAÇÃO E VALORIZAÇÃO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL. EM CONFORMIDADE COM O ART. 74, INCISO III, ALÍNEA \"F\", DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.","tipo":"registro","dados":{"id":25779213,"numero_controle_pncp":"12679392000146-1-000005/2026","objeto_compra":"REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE CAPACITAÇÃO E À EDUCAÇÃO PERMANENTE DAS TRABALHADORAS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS, MEDIANTE PARTICIPAÇÃO NO VII CONGRESSO INTERNACIONAL: SAÚDE MENTAL E DIREITOS HUMANOS DAS POPULAÇÕES VULNERABILIZADAS, A SER REALIZADO NOS DIAS 27 A 29 DE AGOSTO DE 2026, EM CURITIBA/PR. A QUALIFICAÇÃO ABORDA TEMAS DIRETAMENTE RELACIONADOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, FORTALECENDO AS AÇÕES DE PROTEÇÃO SOCIAL, A GARANTIA DE DIREITOS, O ATENDIMENTO ÀS PESSOAS E FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E A EDUCAÇÃO PERMANENTE DOS TRABALHADORES DO SUAS, ENQUADRANDO-SE NAS AÇÕES DE CAPACITAÇÃO E VALORIZAÇÃO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL. 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Denise Coelho de Souza Heimoski Ribeiro, cujo objetivo de capacitá-los para atuarem de forma mais qualificada nas áreas jurídica e financeira do Instituto.","tipo":"registro","dados":{"id":25778349,"numero_controle_pncp":"19445390000131-1-000006/2026","objeto_compra":"Referente a contratação de 04 (quatro) inscrições para participação no XIX Encontro Jurídico e Financeiro da APEPREM para participação dos servidores do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Balneário Piçarras - IPRESP, à Sra. Silvana Dallagnol, Sr. Leonardo Abido, Sra. Caroline Braganholo e a Sra. 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