# 05 · Maio

Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.

Fonte: PNCP — metadados coletados

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[Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.md) → [Inexigibilidade (464753)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.md) → [Ano 2026 (141638)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/index.md) → [SC (9463)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/SC/index.md) → [Antônio Carlos (19)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/SC/cidade/antonio-carlos-5789d43d901a98f0/index.md) → [05 · Maio (5)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/SC/cidade/antonio-carlos-5789d43d901a98f0/mes/05/index.md)

- [Trata-se da solicitação de inscrição de um (01) vereador e uma (01) assessora da Câmara Municipal de Antônio Carlos para participação na 6ª edição do Summit Cidades 2026, maior encontro de cidades do Brasil, que reúne líderes e agentes de transformação para debater soluções inovadoras aos desafios urbanos. Guiado pelo modelo da quádrupla hélice da inovação, o evento promove a integração entre indústria, setor público, academia e sociedade civil. A participação visa ampliar o acesso a conhecimentos técnicos e boas práticas, contribuindo para o aperfeiçoamento das políticas públicas locais e o fortalecimento da atuação parlamentar.](https://editais.wendelmaques.com/compra/6502500/index.md) — registro · 1 compras
- [O objeto desta demanda é a inscrição dos vereadores Vagner Borges da Costa e Willian Fraga no curso de capacitação com o tema “Como Usar Inteligência Artificial para Fiscalizar o Executivo com Segurança Jurídica”, voltado ao aprimoramento da atuação parlamentar por meio da utilização responsável e estratégica de ferramentas de inteligência artificial no exercício da fiscalização do Poder Executivo, abrangendo aspectos relacionados à segurança jurídica, análise de informações, acompanhamento de atos administrativos, transparência pública e apoio à tomada de decisões, buscando ampliar a capacidade técnica dos parlamentares no uso de tecnologias aplicadas ao controle e fiscalização da administração pública, promovendo maior eficiência nas atividades legislativas e contribuindo para o fortalecimento da atuação institucional da Câmara Municipal de Antônio Carlos/SC.](https://editais.wendelmaques.com/compra/4631190/index.md) — registro · 1 compras
- [O objeto desta demanda é a inscrição dos vereadores Felipe Pereira dos Santos, Pio Elias Rodrigues, Agostinho Pauli e Tatiana Junkes Schmitt, bem como da assessora Mariana Pereira, no curso de capacitação com o tema “A Captação de Recursos em Brasília e o Papel do Vereador”, voltado ao aprimoramento da atuação parlamentar e ao fortalecimento do conhecimento técnico acerca da captação de recursos públicos, elaboração de projetos, articulação institucional e fiscalização da execução de recursos no âmbito da administração pública municipal, visando proporcionar maior preparo técnico, clareza estratégica e qualificação dos agentes públicos para o desenvolvimento de ações que contribuam para a melhoria dos serviços públicos e para a geração de resultados concretos em benefício da população antoniocarlense.](https://editais.wendelmaques.com/compra/4131146/index.md) — registro · 1 compras
- [O presente pedido tem como finalidade viabilizar a inscrição de vereadores e servidor da Câmara Municipal de Antônio Carlos/SC em curso de capacitação destinado ao fortalecimento do papel fiscalizador, legislativo e institucional do Parlamento Municipal. A formação tem como foco central a importância do controle das ações do Poder Público pelo Poder Legislativo, reforçando a função constitucional de fiscalização e de equilíbrio entre os poderes.  O curso visa capacitar os agentes públicos quanto aos limites constitucionais e aos princípios da legalidade na atuação legislativa, com ênfase especial nas instruções acerca da legalidade do Poder Legislativo elaborar projetos de lei que impliquem em geração de despesas para o Executivo - tema de grande relevância para a segurança jurídica e responsabilidade institucional dos parlamentares.  Dentre os temas abordados, destacam-se:  - A importância do controle das ações do Poder Público pelo Legislativo;  - Instruções acerca da legalidade do Poder Legislativo elaborar projetos de lei que gerem despesas para o Executivo;  - Competências dos assessores e servidores municipais.  O conteúdo programático busca aprimorar o conhecimento técnico e jurídico dos participantes, promovendo a qualificação dos agentes públicos, o fortalecimento da atuação legislativa e o respeito aos princípios constitucionais que regem a administração pública.](https://editais.wendelmaques.com/compra/4131136/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de empresa especializada para a realização de show principal para festividades de comemoração do 63º aniversário do Município de Antônio Carlos/SC](https://editais.wendelmaques.com/compra/2581283/index.md) — registro · 1 compras

## Trata-se da solicitação de inscrição de um (01) vereador e uma (01) assessora da Câmara Municipal de Antônio Carlos para participação na 6ª edição do Summit Cidades 2026, maior encontro de cidades do Brasil, que reúne líderes e agentes de transformação para debater soluções inovadoras aos desafios urbanos. Guiado pelo modelo da quádrupla hélice da inovação, o evento promove a integração entre indústria, setor público, academia e sociedade civil. A participação visa ampliar o acesso a conhecimentos técnicos e boas práticas, contribuindo para o aperfeiçoamento das políticas públicas locais e o fortalecimento da atuação parlamentar.

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## O objeto desta demanda é a inscrição dos vereadores Vagner Borges da Costa e Willian Fraga no curso de capacitação com o tema “Como Usar Inteligência Artificial para Fiscalizar o Executivo com Segurança Jurídica”, voltado ao aprimoramento da atuação parlamentar por meio da utilização responsável e estratégica de ferramentas de inteligência artificial no exercício da fiscalização do Poder Executivo, abrangendo aspectos relacionados à segurança jurídica, análise de informações, acompanhamento de atos administrativos, transparência pública e apoio à tomada de decisões, buscando ampliar a capacidade técnica dos parlamentares no uso de tecnologias aplicadas ao controle e fiscalização da administração pública, promovendo maior eficiência nas atividades legislativas e contribuindo para o fortalecimento da atuação institucional da Câmara Municipal de Antônio Carlos/SC.

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## O objeto desta demanda é a inscrição dos vereadores Felipe Pereira dos Santos, Pio Elias Rodrigues, Agostinho Pauli e Tatiana Junkes Schmitt, bem como da assessora Mariana Pereira, no curso de capacitação com o tema “A Captação de Recursos em Brasília e o Papel do Vereador”, voltado ao aprimoramento da atuação parlamentar e ao fortalecimento do conhecimento técnico acerca da captação de recursos públicos, elaboração de projetos, articulação institucional e fiscalização da execução de recursos no âmbito da administração pública municipal, visando proporcionar maior preparo técnico, clareza estratégica e qualificação dos agentes públicos para o desenvolvimento de ações que contribuam para a melhoria dos serviços públicos e para a geração de resultados concretos em benefício da população antoniocarlense.

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## O presente pedido tem como finalidade viabilizar a inscrição de vereadores e servidor da Câmara Municipal de Antônio Carlos/SC em curso de capacitação destinado ao fortalecimento do papel fiscalizador, legislativo e institucional do Parlamento Municipal. A formação tem como foco central a importância do controle das ações do Poder Público pelo Poder Legislativo, reforçando a função constitucional de fiscalização e de equilíbrio entre os poderes.  O curso visa capacitar os agentes públicos quanto aos limites constitucionais e aos princípios da legalidade na atuação legislativa, com ênfase especial nas instruções acerca da legalidade do Poder Legislativo elaborar projetos de lei que impliquem em geração de despesas para o Executivo - tema de grande relevância para a segurança jurídica e responsabilidade institucional dos parlamentares.  Dentre os temas abordados, destacam-se:  - A importância do controle das ações do Poder Público pelo Legislativo;  - Instruções acerca da legalidade do Poder Legislativo elaborar projetos de lei que gerem despesas para o Executivo;  - Competências dos assessores e servidores municipais.  O conteúdo programático busca aprimorar o conhecimento técnico e jurídico dos participantes, promovendo a qualificação dos agentes públicos, o fortalecimento da atuação legislativa e o respeito aos princípios constitucionais que regem a administração pública.

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## Contratação de empresa especializada para a realização de show principal para festividades de comemoração do 63º aniversário do Município de Antônio Carlos/SC

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