{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"04 · Abril","descricao":"Compras deste município e período de publicação. 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Sete de Setembro. De acordo com o Decreto 9753/2026, conforme ETP, TR, justificativa, orçamento e documentação, Parecer Jurídico n. 405/2026. Apresentação artística \"Musical União\", no dia 17/05/2026, das 14:00h às 18:00h, com toda produção necessária para a realização, inclusa no orçamento.","tipo":"registro","dados":{"id":2520787,"numero_controle_pncp":"87366159000102-1-000163/2026","objeto_compra":"Contratação de empresa  na condição de produtora exclusiva para apresentação artística/animação do evento denominado \"Festa de Aniversário da Igreja Evangélica de Confissão Luterana Vida Nova\" no endereço Av. 20 de Setembro, 5502, B. Sete de Setembro. De acordo com o Decreto 9753/2026, conforme ETP, TR, justificativa, orçamento e documentação, Parecer Jurídico n. 405/2026. 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Conforme ETP, TR, justificativa, orçamento e documentação, e de acordo com o Parecer Jurídico n. 396/2026.","tipo":"registro","dados":{"id":2323195,"numero_controle_pncp":"87366159000102-1-000160/2026","objeto_compra":"Contratação de empresa na condição de produtora exclusiva para a prestação dos serviços de apresentação artística do comediante Eduardo Stall o “Enfermeiro Sincero”, para evento promovido pelo NUMESC de Sapiranga/RS, no dia 16 de junho de 2026, com duração de uma hora, com tema \"Vivências na enfermagem e no serviço de saúde\". 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A adoção desses materiais visa atender às diretrizes estabelecidas pela Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e pelo Collaborative for Academic, Social, and Emotional Learning (CASEL), promovendo a saúde mental e emocional dos estudantes, professores, equipe escolar e famílias. O material será distribuído para as EMEIs e para as EMEBs, por meio de empresa detentora da exclusividade de edição, publicação, impressão, divulgação e comercialização, conforme ETP, TR, justificativa (aquisição complementar), proposta/orçamento e documentação, Parecer Jurídico n. 362/2026","tipo":"registro","dados":{"id":2071229,"numero_controle_pncp":"87366159000102-1-000149/2026","objeto_compra":"Contratação do fornecimento 140 (cento e quarenta) unidades do material didático “Gênios Socioemocional”, destinados ao desenvolvimento e fortalecimento das competências socioemocionais dos estudantes da Rede Municipal de Ensino de Sapiranga. A adoção desses materiais visa atender às diretrizes estabelecidas pela Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e pelo Collaborative for Academic, Social, and Emotional Learning (CASEL), promovendo a saúde mental e emocional dos estudantes, professores, equipe escolar e famílias. 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