--- type: "Public Data Collection" title: "02 · Fevereiro" description: "Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte." resource: "https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/RS/cidade/sapiranga-3cf6f51c28aa8009/mes/02/index.json" tags: ["editais"] fonte: "PNCP — metadados coletados" --- # 02 · Fevereiro Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte. Fonte: PNCP — metadados coletados Total: 9 compras; 0 categorias imediatas. [Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) → [Inexigibilidade (464753)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.okf.md) → [Ano 2026 (141638)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/index.okf.md) → [RS (11833)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/RS/index.okf.md) → [Sapiranga (109)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/RS/cidade/sapiranga-3cf6f51c28aa8009/index.okf.md) → [02 · Fevereiro (9)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/RS/cidade/sapiranga-3cf6f51c28aa8009/mes/02/index.okf.md) - [Contratação de empresa na condição de representante exclusiva para a prestação dos serviços de oficina de formação de professores da educação infantil, no dia 10 de Fevereiro de 2026, com duração de três horas, com tema "Vivências Corporais e Prática Psicomotora na Educação Infantil: O corpo como linguagem e direito da criança", ministrada pelo palestrante Rafael Ferreira Kelleter, integrando a programação da “Semana Pedagógica 2026”, a ser realizada no Centro Municipal de Cultura Lúcio Fleck, de acordo com o Decreto Municipal nº 9.647/2025, conforme ETP, TR, justificativa, orçamento e documentação, próprios, e de acordo com o Parecer Jurídico n. 079/2026.](https://editais.wendelmaques.com/compra/12426/index.okf.md) — registro · 1 compras - [Fornecimento de água potável e serviço de saneamento por tempo indeterminado, para o IFSUL - Câmpus Sapiranga, situado na cidade de Sapiranga, no Rio Grande do Sul, prestado atualmente pela Companhia Riograndense de Saneamento - CORSAN, inscrita sob CNPJ92.802.784/0001-90.](https://editais.wendelmaques.com/compra/12354/index.okf.md) — registro · 1 compras - [Contratação da prestação de serviços de animação musical do evento denominado “71ª Festa da Emancipação de Sapiranga”, que ocorrerá entre os dias 28 de Fevereiro a 01 de Março de 2026, no Parque Municipal do Imigrante, conforme o Decreto Municipal n. 9664/2026, conforme ETP, TR, justificativa, orçamento e documentação, Parecer Jurídico n. 078/2026. Apresentação artística da "Banda Danúbio Azul", na data de 01/03/2026, das 17:30 horas às 19:30 horas, com toda produção necessária para a realização, inclusa no orçamento.](https://editais.wendelmaques.com/compra/12343/index.okf.md) — registro · 1 compras - [Contratação da empresa Jornal Repercussão Ltda, na condição de editora e promotora exclusiva para a publicação e comercialização do Projeto Repercussão na Escola, a ser utilizado em sala de aula pelos alunos dos 6° anos das EMEFs da Rede Municipal de Ensino, num total de 900 (novecentos) exemplares semanais do Jornal Repercussão, para o desenvolvimento de atividades pedagógicas nas diversas disciplinas do currículo escolar, edições das quintas-feiras, referente o período 19/02/2026 à 10/12/2026, totalizando 42 semanas de atividades, sendo intercaladas entre as turmas. Conforme disposto no ETP e TR, justificativa, orçamento e documentação. De acordo com o Parecer Jurídico n. 061/2026.](https://editais.wendelmaques.com/compra/24755/index.okf.md) — registro · 1 compras - [Contratação de locação de uma área de terras localizada no Morro Ferrabraz, nesta cidade, com área superficial total de 205.760 m2, matrículas . 34.883 e n. 34.884, do Livro de Registro de Imóveis da Comarca de Sapiranga, onde está localizada a pista a ser utilizada no evento denominado “Campeonato Panamericano de Downhill 2026”, queacontecerá no período de 23 de Fevereiro até 08 de Março de 2026, na Villa Paiva - Morro Ferrabraz, de acordo com o Decreto Municipal n. 9669/2026, conforme ETP, TR, proposta, documentação, Termo de Avaliação 02/2026 e Parecer Jurídico 064/2026.](https://editais.wendelmaques.com/compra/35524/index.okf.md) — registro · 1 compras - [Contratação de empresa na condição de produtora exclusiva para apresentação artística/animação musical da "Banda Musical União" que se apresentará no dia 22/02/2026, das 11:00h às 12:00h, e das 14:00h às 18:30h, no evento denominado "Festa Anual de Bela Hú", na sede da Comunidade Bela Hú, conforme Decreto Municipal nº 9653/2026, de acordo com o ETP, TR, justificativa, orçamento e documentação, em anexo. Com a empresa Robinson & Laux Representações Musicais Ltda, inscrita no CNPJ n. 02.960.308/0001-04. De acordo com o Parecer Jurídico n. 036/2026.](https://editais.wendelmaques.com/compra/35348/index.okf.md) — registro · 1 compras - [Contratação de empresa na condição de representante exclusiva para a prestação dos serviços de duas palestras presenciais no dia 11 de fevereiro de 2026, nos turnos manhã e tarde, com duração de uma hora cada uma das palestras, com tema "O Poder da Positividade", para professores da rede municipal de ensino, com o palestrante Geraldo Rufino, durante a Semana Pedagógica 2026, no Centro Municipal de Cultura Lúcio Fleck, regulamentada pelo Decreto Municipal n° 9647/2025, conforme ETP, TR, justificativa, orçamento e documentação, em anexo. Com a empresa Baarah Consultoria e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ sob o n. 55.332.854/0001-67. Parecer Jurídico n. 031/2026.](https://editais.wendelmaques.com/compra/35274/index.okf.md) — registro · 1 compras - [Contratação de empresa na condição de produtora exclusiva para a prestação dos serviços de duas oficinas de formação de professores dos anos finais do ensino fundamental, no dia 10 de fevereiro de 2026, nos turnos manhã e tarde, com duração de duas hora em cada turno, com tema "Metodologias Ativas e Inteligência Artificial na Educação: práticas interdisciplinares para uma aprendizagem significativa", com os palestrantes Jonas Rodrigues Saraiva e Luis Felipe Loro, integrando a programação da “Semana Pedagógica 2026”, no Fly Hub Sapiranga, regulamentada pelo Decreto Municipal n° 9647/2025, conforme ETP, TR, justificativa, orçamento e documentação, em anexo. Com a empresa Instituto Educacional Essência do Saber Ltda, inscrita no CNPJ sob o n. 17.517.449/0001-24. Parecer Jurídico n. 029/2026.](https://editais.wendelmaques.com/compra/35206/index.okf.md) — registro · 1 compras - [Aquisição de 500 exemplares do livro “Zacimba e a Nobreza Negra”, que destina-se aos professores da Rede Municipal de Ensino de Sapiranga, para distribuição na Abertura do Ano Letivo de 2026 - Semana Pedagógica. A obra integra a Coleção Nobreza Negra, da Editora Gaúcha, e traz narrativas sobre personalidades africanas historicamente invisibilizadas, oferecendo material pedagógico alinhado às diretrizes educacionais atuais, por meio de editora exclusiva, estando inclusas duas formações pedagógicas com a autora do livro. De acordo com o Decreto Municipal n. 9647/2025, conforme ETP, TR, justificativa, orçamento e documentação, em anexo. Com a empresa RS Keller & Cia Ltda, inscrita no CNPJ sob o n. 06.998.502/0001-30 (Solicitação de Compra n. 175507/2026 – Valor unitário de R$ 57,00). Parecer Jurídico n. 028/2026.](https://editais.wendelmaques.com/compra/35192/index.okf.md) — registro · 1 compras ## Contratação de empresa na condição de representante exclusiva para a prestação dos serviços de oficina de formação de professores da educação infantil, no dia 10 de Fevereiro de 2026, com duração de três horas, com tema "Vivências Corporais e Prática Psicomotora na Educação Infantil: O corpo como linguagem e direito da criança", ministrada pelo palestrante Rafael Ferreira Kelleter, integrando a programação da “Semana Pedagógica 2026”, a ser realizada no Centro Municipal de Cultura Lúcio Fleck, de acordo com o Decreto Municipal nº 9.647/2025, conforme ETP, TR, justificativa, orçamento e documentação, próprios, e de acordo com o Parecer Jurídico n. 079/2026. ```json { "id": 12426, "numero_controle_pncp": "87366159000102-1-000024/2026", "objeto_compra": "Contratação de empresa na condição de representante exclusiva para a prestação dos serviços de oficina de formação de professores da educação infantil, no dia 10 de Fevereiro de 2026, com duração de três horas, com tema \"Vivências Corporais e Prática Psicomotora na Educação Infantil: O corpo como linguagem e direito da criança\", ministrada pelo palestrante Rafael Ferreira Kelleter, integrando a programação da “Semana Pedagógica 2026”, a ser realizada no Centro Municipal de Cultura Lúcio Fleck, de acordo com o Decreto Municipal nº 9.647/2025, conforme ETP, TR, justificativa, orçamento e documentação, próprios, e de acordo com o Parecer Jurídico n. 079/2026.", "uf_sigla": "RS", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE SAPIRANGA", "unidade_municipio_nome": "Sapiranga", "valor_total_estimado": 2500, "data_publicacao_pncp": "2026-02-06 14:07:16", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Fornecimento de água potável e serviço de saneamento por tempo indeterminado, para o IFSUL - Câmpus Sapiranga, situado na cidade de Sapiranga, no Rio Grande do Sul, prestado atualmente pela Companhia Riograndense de Saneamento - CORSAN, inscrita sob CNPJ92.802.784/0001-90. ```json { "id": 12354, "numero_controle_pncp": "10729992000146-1-000012/2026", "objeto_compra": "Fornecimento de água potável e serviço de saneamento por tempo indeterminado, para o IFSUL - Câmpus Sapiranga, situado na cidade de Sapiranga, no Rio Grande do Sul, prestado atualmente pela Companhia Riograndense de Saneamento - CORSAN, inscrita sob CNPJ92.802.784/0001-90.", "uf_sigla": "RS", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE - RS", "unidade_municipio_nome": "Sapiranga", "valor_total_estimado": 15000, "data_publicacao_pncp": "2026-02-06 13:27:28", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Contratação da prestação de serviços de animação musical do evento denominado “71ª Festa da Emancipação de Sapiranga”, que ocorrerá entre os dias 28 de Fevereiro a 01 de Março de 2026, no Parque Municipal do Imigrante, conforme o Decreto Municipal n. 9664/2026, conforme ETP, TR, justificativa, orçamento e documentação, Parecer Jurídico n. 078/2026. Apresentação artística da "Banda Danúbio Azul", na data de 01/03/2026, das 17:30 horas às 19:30 horas, com toda produção necessária para a realização, inclusa no orçamento. ```json { "id": 12343, "numero_controle_pncp": "87366159000102-1-000023/2026", "objeto_compra": "Contratação da prestação de serviços de animação musical do evento denominado “71ª Festa da Emancipação de Sapiranga”, que ocorrerá entre os dias 28 de Fevereiro a 01 de Março de 2026, no Parque Municipal do Imigrante, conforme o Decreto Municipal n. 9664/2026, conforme ETP, TR, justificativa, orçamento e documentação, Parecer Jurídico n. 078/2026. Apresentação artística da \"Banda Danúbio Azul\", na data de 01/03/2026, das 17:30 horas às 19:30 horas, com toda produção necessária para a realização, inclusa no orçamento.", "uf_sigla": "RS", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE SAPIRANGA", "unidade_municipio_nome": "Sapiranga", "valor_total_estimado": 28000, "data_publicacao_pncp": "2026-02-06 13:18:39", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Contratação da empresa Jornal Repercussão Ltda, na condição de editora e promotora exclusiva para a publicação e comercialização do Projeto Repercussão na Escola, a ser utilizado em sala de aula pelos alunos dos 6° anos das EMEFs da Rede Municipal de Ensino, num total de 900 (novecentos) exemplares semanais do Jornal Repercussão, para o desenvolvimento de atividades pedagógicas nas diversas disciplinas do currículo escolar, edições das quintas-feiras, referente o período 19/02/2026 à 10/12/2026, totalizando 42 semanas de atividades, sendo intercaladas entre as turmas. Conforme disposto no ETP e TR, justificativa, orçamento e documentação. De acordo com o Parecer Jurídico n. 061/2026. ```json { "id": 24755, "numero_controle_pncp": "87366159000102-1-000022/2026", "objeto_compra": "Contratação da empresa Jornal Repercussão Ltda, na condição de editora e promotora exclusiva para a publicação e comercialização do Projeto Repercussão na Escola, a ser utilizado em sala de aula pelos alunos dos 6° anos das EMEFs da Rede Municipal de Ensino, num total de 900 (novecentos) exemplares semanais do Jornal Repercussão, para o desenvolvimento de atividades pedagógicas nas diversas disciplinas do currículo escolar, edições das quintas-feiras, referente o período 19/02/2026 à 10/12/2026, totalizando 42 semanas de atividades, sendo intercaladas entre as turmas. Conforme disposto no ETP e TR, justificativa, orçamento e documentação. De acordo com o Parecer Jurídico n. 061/2026.", "uf_sigla": "RS", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE SAPIRANGA", "unidade_municipio_nome": "Sapiranga", "valor_total_estimado": 105084, "data_publicacao_pncp": "2026-02-04 16:05:18", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Contratação de locação de uma área de terras localizada no Morro Ferrabraz, nesta cidade, com área superficial total de 205.760 m2, matrículas . 34.883 e n. 34.884, do Livro de Registro de Imóveis da Comarca de Sapiranga, onde está localizada a pista a ser utilizada no evento denominado “Campeonato Panamericano de Downhill 2026”, queacontecerá no período de 23 de Fevereiro até 08 de Março de 2026, na Villa Paiva - Morro Ferrabraz, de acordo com o Decreto Municipal n. 9669/2026, conforme ETP, TR, proposta, documentação, Termo de Avaliação 02/2026 e Parecer Jurídico 064/2026. ```json { "id": 35524, "numero_controle_pncp": "87366159000102-1-000009/2026", "objeto_compra": "Contratação de locação de uma área de terras localizada no Morro Ferrabraz, nesta cidade, com área superficial total de 205.760 m2, matrículas . 34.883 e n. 34.884, do Livro de Registro de Imóveis da Comarca de Sapiranga, onde está localizada a pista a ser utilizada no evento denominado “Campeonato Panamericano de Downhill 2026”, queacontecerá no período de 23 de Fevereiro até 08 de Março de 2026, na Villa Paiva - Morro Ferrabraz, de acordo com o Decreto Municipal n. 9669/2026, conforme ETP, TR, proposta, documentação, Termo de Avaliação 02/2026 e Parecer Jurídico 064/2026.", "uf_sigla": "RS", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE SAPIRANGA", "unidade_municipio_nome": "Sapiranga", "valor_total_estimado": 8000, "data_publicacao_pncp": "2026-02-02 18:23:33", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Contratação de empresa na condição de produtora exclusiva para apresentação artística/animação musical da "Banda Musical União" que se apresentará no dia 22/02/2026, das 11:00h às 12:00h, e das 14:00h às 18:30h, no evento denominado "Festa Anual de Bela Hú", na sede da Comunidade Bela Hú, conforme Decreto Municipal nº 9653/2026, de acordo com o ETP, TR, justificativa, orçamento e documentação, em anexo. Com a empresa Robinson & Laux Representações Musicais Ltda, inscrita no CNPJ n. 02.960.308/0001-04. De acordo com o Parecer Jurídico n. 036/2026. ```json { "id": 35348, "numero_controle_pncp": "87366159000102-1-000008/2026", "objeto_compra": "Contratação de empresa na condição de produtora exclusiva para apresentação artística/animação musical da \"Banda Musical União\" que se apresentará no dia 22/02/2026, das 11:00h às 12:00h, e das 14:00h às 18:30h, no evento denominado \"Festa Anual de Bela Hú\", na sede da Comunidade Bela Hú, conforme Decreto Municipal nº 9653/2026, de acordo com o ETP, TR, justificativa, orçamento e documentação, em anexo. Com a empresa Robinson & Laux Representações Musicais Ltda, inscrita no CNPJ n. 02.960.308/0001-04. De acordo com o Parecer Jurídico n. 036/2026.", "uf_sigla": "RS", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE SAPIRANGA", "unidade_municipio_nome": "Sapiranga", "valor_total_estimado": 7500, "data_publicacao_pncp": "2026-02-02 16:50:08", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Contratação de empresa na condição de representante exclusiva para a prestação dos serviços de duas palestras presenciais no dia 11 de fevereiro de 2026, nos turnos manhã e tarde, com duração de uma hora cada uma das palestras, com tema "O Poder da Positividade", para professores da rede municipal de ensino, com o palestrante Geraldo Rufino, durante a Semana Pedagógica 2026, no Centro Municipal de Cultura Lúcio Fleck, regulamentada pelo Decreto Municipal n° 9647/2025, conforme ETP, TR, justificativa, orçamento e documentação, em anexo. Com a empresa Baarah Consultoria e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ sob o n. 55.332.854/0001-67. Parecer Jurídico n. 031/2026. ```json { "id": 35274, "numero_controle_pncp": "87366159000102-1-000007/2026", "objeto_compra": "Contratação de empresa na condição de representante exclusiva para a prestação dos serviços de duas palestras presenciais no dia 11 de fevereiro de 2026, nos turnos manhã e tarde, com duração de uma hora cada uma das palestras, com tema \"O Poder da Positividade\", para professores da rede municipal de ensino, com o palestrante Geraldo Rufino, durante a Semana Pedagógica 2026, no Centro Municipal de Cultura Lúcio Fleck, regulamentada pelo Decreto Municipal n° 9647/2025, conforme ETP, TR, justificativa, orçamento e documentação, em anexo. Com a empresa Baarah Consultoria e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ sob o n. 55.332.854/0001-67. 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Com a empresa Instituto Educacional Essência do Saber Ltda, inscrita no CNPJ sob o n. 17.517.449/0001-24. Parecer Jurídico n. 029/2026. ```json { "id": 35206, "numero_controle_pncp": "87366159000102-1-000006/2026", "objeto_compra": "Contratação de empresa na condição de produtora exclusiva para a prestação dos serviços de duas oficinas de formação de professores dos anos finais do ensino fundamental, no dia 10 de fevereiro de 2026, nos turnos manhã e tarde, com duração de duas hora em cada turno, com tema \"Metodologias Ativas e Inteligência Artificial na Educação: práticas interdisciplinares para uma aprendizagem significativa\", com os palestrantes Jonas Rodrigues Saraiva e Luis Felipe Loro, integrando a programação da “Semana Pedagógica 2026”, no Fly Hub Sapiranga, regulamentada pelo Decreto Municipal n° 9647/2025, conforme ETP, TR, justificativa, orçamento e documentação, em anexo. Com a empresa Instituto Educacional Essência do Saber Ltda, inscrita no CNPJ sob o n. 17.517.449/0001-24. Parecer Jurídico n. 029/2026.", "uf_sigla": "RS", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE SAPIRANGA", "unidade_municipio_nome": "Sapiranga", "valor_total_estimado": 10000, "data_publicacao_pncp": "2026-02-02 15:42:05", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Aquisição de 500 exemplares do livro “Zacimba e a Nobreza Negra”, que destina-se aos professores da Rede Municipal de Ensino de Sapiranga, para distribuição na Abertura do Ano Letivo de 2026 - Semana Pedagógica. A obra integra a Coleção Nobreza Negra, da Editora Gaúcha, e traz narrativas sobre personalidades africanas historicamente invisibilizadas, oferecendo material pedagógico alinhado às diretrizes educacionais atuais, por meio de editora exclusiva, estando inclusas duas formações pedagógicas com a autora do livro. De acordo com o Decreto Municipal n. 9647/2025, conforme ETP, TR, justificativa, orçamento e documentação, em anexo. Com a empresa RS Keller & Cia Ltda, inscrita no CNPJ sob o n. 06.998.502/0001-30 (Solicitação de Compra n. 175507/2026 – Valor unitário de R$ 57,00). Parecer Jurídico n. 028/2026. ```json { "id": 35192, "numero_controle_pncp": "87366159000102-1-000005/2026", "objeto_compra": "Aquisição de 500 exemplares do livro “Zacimba e a Nobreza Negra”, que destina-se aos professores da Rede Municipal de Ensino de Sapiranga, para distribuição na Abertura do Ano Letivo de 2026 - Semana Pedagógica. A obra integra a Coleção Nobreza Negra, da Editora Gaúcha, e traz narrativas sobre personalidades africanas historicamente invisibilizadas, oferecendo material pedagógico alinhado às diretrizes educacionais atuais, por meio de editora exclusiva, estando inclusas duas formações pedagógicas com a autora do livro. De acordo com o Decreto Municipal n. 9647/2025, conforme ETP, TR, justificativa, orçamento e documentação, em anexo. Com a empresa RS Keller & Cia Ltda, inscrita no CNPJ sob o n. 06.998.502/0001-30 (Solicitação de Compra n. 175507/2026 – Valor unitário de R$ 57,00). Parecer Jurídico n. 028/2026.", "uf_sigla": "RS", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE SAPIRANGA", "unidade_municipio_nome": "Sapiranga", "valor_total_estimado": 28500, "data_publicacao_pncp": "2026-02-02 15:34:40", "data_encerramento_proposta": null } ``` [Início](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) · [Voltar](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/RS/cidade/sapiranga-3cf6f51c28aa8009/index.okf.md)