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type: "Public Data Collection"
title: "01 · Janeiro"
description: "Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte."
resource: "https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/RS/cidade/sao-leopoldo-3a3ffc0e2868443b/mes/01/index.json"
tags: ["editais"]
fonte: "PNCP — metadados coletados"
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# 01 · Janeiro

Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Total: 26 compras; 0 categorias imediatas.

[Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) → [Inexigibilidade (464753)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.okf.md) → [Ano 2026 (141638)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/index.okf.md) → [RS (11833)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/RS/index.okf.md) → [São Leopoldo (99)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/RS/cidade/sao-leopoldo-3a3ffc0e2868443b/index.okf.md) → [01 · Janeiro (26)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/RS/cidade/sao-leopoldo-3a3ffc0e2868443b/mes/01/index.okf.md)

- [Aquisição de munições 38 e 380 para armas de fogo da Guarda Civil Municipal de São Leopoldo.](https://editais.wendelmaques.com/compra/46204/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de serviços de extensão de garantia,  contemplando serviços de manutenção corretiva, dos seguintes equipamentos: 04 (quatro) servidores HP DL385 G6, 01 (um) servidor HP DL385 G7, 01 (um) storage HP EVA 4400, equipado com 16 (dezesseis) discos FC de 450 GB, e 01 (um) autoloader HP StorageWorks 1/8 G2.](https://editais.wendelmaques.com/compra/51649/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Contratação da Associação Paranaense de Cultura, referente ao serviço da manutenção do Software PERGAMUM, de uso da Biblioteca Pública municipal Vianna Moog, localizada na Rua Osvaldo Aranha, 934 ¿ Centro de São Leopoldo/RS.](https://editais.wendelmaques.com/compra/62033/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Aquisição e instalações de materiais de prevenção contra incêndio na Câmara Municipal de Vereadores de São Leopoldo (PPCI)](https://editais.wendelmaques.com/compra/77001/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [CREDENCIAMNETO Nº 03/2025 -TERMO DE CREDENCIAMNETO Nº 183/2025-O presente termo tem como objeto a seleção de livreiros e de editoras, exclusivamente estabelecidas no Município de São Leopoldo, para realizar a comercialização de livros, durante a 39ª Feira do Livro Municipal Ramiro Frota Barcelos. Conforme a Lei Municipal nº 9692/2022, através do Programa São Leo Mais Livros, ocorrerá a distribuição de vale-livro para estudantes, todos os servidores lotados em Escolas Públicas Municipais, bem como servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação, sendo professores, professores em contrato emergencial, cargos administrativos, serviços terceirizados, serviços de limpeza, portaria, manipuladores de alimentos, de apoio e os estagiários, exceto os cargos em comissão](https://editais.wendelmaques.com/compra/85337/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [CREDENCIAMNETO Nº 03/2025 -TERMO DE CREDENCIAMNETO Nº 189/2025-O presente termo tem como objeto a seleção de livreiros e de editoras, exclusivamente estabelecidas no Município de São Leopoldo, para realizar a comercialização de livros, durante a 39ª Feira do Livro Municipal Ramiro Frota Barcelos. Conforme a Lei Municipal nº 9692/2022, através do Programa São Leo Mais Livros, ocorrerá a distribuição de vale-livro para estudantes, todos os servidores lotados em Escolas Públicas Municipais, bem como servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação, sendo professores, professores em contrato emergencial, cargos administrativos, serviços terceirizados, serviços de limpeza, portaria, manipuladores de alimentos, de apoio e os estagiários, exceto os cargos em comissão](https://editais.wendelmaques.com/compra/85227/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [CREDENCIAMNETO Nº 01/2025 -TERMO DE CREDENCIAMNETO Nº 190/2025-O presente termo tem como objeto a Credenciamento de livreiros e de editoras para realizar a comercialização de livros, durante a 39ª Feira do Livro Municipal Ramiro Frota Barcelos. Conforme a Lei Municipal nº 9692/2022, através do Programa São Leo Mais Livros, ocorrerá a distribuição de vale-livro para estudantes, todos os servidores lotados em Escolas Públicas Municipais, bem como servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação, sendo professores, professores em contrato emergencial, cargos administrativos, serviços terceirizados, serviços de limpeza, portaria, manipuladores de alimentos, de apoio e os estagiários, exceto os cargos em comissão. ](https://editais.wendelmaques.com/compra/85217/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [CREDENCIAMNETO Nº 03/2025 -TERMO DE CREDENCIAMNETO Nº 191/2025-O presente termo tem como objeto a seleção de livreiros e de editoras, exclusivamente estabelecidas no Município de São Leopoldo, para realizar a comercialização de livros, durante a 39ª Feira do Livro Municipal Ramiro Frota Barcelos. Conforme a Lei Municipal nº 9692/2022, através do Programa São Leo Mais Livros, ocorrerá a distribuição de vale-livro para estudantes, todos os servidores lotados em Escolas Públicas Municipais, bem como servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação, sendo professores, professores em contrato emergencial, cargos administrativos, serviços terceirizados, serviços de limpeza, portaria, manipuladores de alimentos, de apoio e os estagiários, exceto os cargos em comissão](https://editais.wendelmaques.com/compra/85214/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [CREDENCIAMNETO Nº 01/2025 -TERMO DE CREDENCIAMNETO Nº 192/2025-O presente termo tem como objeto a Credenciamento de livreiros e de editoras para realizar a comercialização de livros, durante a 39ª Feira do Livro Municipal Ramiro Frota Barcelos. Conforme a Lei Municipal nº 9692/2022, através do Programa São Leo Mais Livros, ocorrerá a distribuição de vale-livro para estudantes, todos os servidores lotados em Escolas Públicas Municipais, bem como servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação, sendo professores, professores em contrato emergencial, cargos administrativos, serviços terceirizados, serviços de limpeza, portaria, manipuladores de alimentos, de apoio e os estagiários, exceto os cargos em comissão. ](https://editais.wendelmaques.com/compra/85207/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [CREDENCIAMNETO Nº 01/2025 -TERMO DE CREDENCIAMNETO Nº 193/2025-O presente termo tem como objeto a Credenciamento de livreiros e de editoras para realizar a comercialização de livros, durante a 39ª Feira do Livro Municipal Ramiro Frota Barcelos. Conforme a Lei Municipal nº 9692/2022, através do Programa São Leo Mais Livros, ocorrerá a distribuição de vale-livro para estudantes, todos os servidores lotados em Escolas Públicas Municipais, bem como servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação, sendo professores, professores em contrato emergencial, cargos administrativos, serviços terceirizados, serviços de limpeza, portaria, manipuladores de alimentos, de apoio e os estagiários, exceto os cargos em comissão. ](https://editais.wendelmaques.com/compra/85205/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [CREDENCIAMNETO Nº 01/2025 -TERMO DE CREDENCIAMNETO Nº 194/2025-O presente termo tem como objeto a Credenciamento de livreiros e de editoras para realizar a comercialização de livros, durante a 39ª Feira do Livro Municipal Ramiro Frota Barcelos. Conforme a Lei Municipal nº 9692/2022, através do Programa São Leo Mais Livros, ocorrerá a distribuição de vale-livro para estudantes, todos os servidores lotados em Escolas Públicas Municipais, bem como servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação, sendo professores, professores em contrato emergencial, cargos administrativos, serviços terceirizados, serviços de limpeza, portaria, manipuladores de alimentos, de apoio e os estagiários, exceto os cargos em comissão. ](https://editais.wendelmaques.com/compra/85199/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [CREDENCIAMNETO Nº 01/2025 -TERMO DE CREDENCIAMNETO Nº 195/2025-O presente termo tem como objeto a Credenciamento de livreiros e de editoras para realizar a comercialização de livros, durante a 39ª Feira do Livro Municipal Ramiro Frota Barcelos. Conforme a Lei Municipal nº 9692/2022, através do Programa São Leo Mais Livros, ocorrerá a distribuição de vale-livro para estudantes, todos os servidores lotados em Escolas Públicas Municipais, bem como servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação, sendo professores, professores em contrato emergencial, cargos administrativos, serviços terceirizados, serviços de limpeza, portaria, manipuladores de alimentos, de apoio e os estagiários, exceto os cargos em comissão. ](https://editais.wendelmaques.com/compra/85196/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [CREDENCIAMNETO Nº 01/2025 -TERMO DE CREDENCIAMNETO Nº 196/2025-O presente termo tem como objeto a Credenciamento de livreiros e de editoras para realizar a comercialização de livros, durante a 39ª Feira do Livro Municipal Ramiro Frota Barcelos. Conforme a Lei Municipal nº 9692/2022, através do Programa São Leo Mais Livros, ocorrerá a distribuição de vale-livro para estudantes, todos os servidores lotados em Escolas Públicas Municipais, bem como servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação, sendo professores, professores em contrato emergencial, cargos administrativos, serviços terceirizados, serviços de limpeza, portaria, manipuladores de alimentos, de apoio e os estagiários, exceto os cargos em comissão. ](https://editais.wendelmaques.com/compra/85192/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [CREDENCIAMNETO Nº 01/2025 -TERMO DE CREDENCIAMNETO Nº 197/2025-O presente termo tem como objeto a Credenciamento de livreiros e de editoras para realizar a comercialização de livros, durante a 39ª Feira do Livro Municipal Ramiro Frota Barcelos. Conforme a Lei Municipal nº 9692/2022, através do Programa São Leo Mais Livros, ocorrerá a distribuição de vale-livro para estudantes, todos os servidores lotados em Escolas Públicas Municipais, bem como servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação, sendo professores, professores em contrato emergencial, cargos administrativos, serviços terceirizados, serviços de limpeza, portaria, manipuladores de alimentos, de apoio e os estagiários, exceto os cargos em comissão. ](https://editais.wendelmaques.com/compra/85191/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [CREDENCIAMNETO Nº 01/2025 -TERMO DE CREDENCIAMNETO Nº 198/2025-O presente termo tem como objeto a Credenciamento de livreiros e de editoras para realizar a comercialização de livros, durante a 39ª Feira do Livro Municipal Ramiro Frota Barcelos. Conforme a Lei Municipal nº 9692/2022, através do Programa São Leo Mais Livros, ocorrerá a distribuição de vale-livro para estudantes, todos os servidores lotados em Escolas Públicas Municipais, bem como servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação, sendo professores, professores em contrato emergencial, cargos administrativos, serviços terceirizados, serviços de limpeza, portaria, manipuladores de alimentos, de apoio e os estagiários, exceto os cargos em comissão. ](https://editais.wendelmaques.com/compra/85187/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [CREDENCIAMNETO Nº 01/2025 -TERMO DE CREDENCIAMNETO Nº 199/2025-O presente termo tem como objeto a Credenciamento de livreiros e de editoras para realizar a comercialização de livros, durante a 39ª Feira do Livro Municipal Ramiro Frota Barcelos. Conforme a Lei Municipal nº 9692/2022, através do Programa São Leo Mais Livros, ocorrerá a distribuição de vale-livro para estudantes, todos os servidores lotados em Escolas Públicas Municipais, bem como servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação, sendo professores, professores em contrato emergencial, cargos administrativos, serviços terceirizados, serviços de limpeza, portaria, manipuladores de alimentos, de apoio e os estagiários, exceto os cargos em comissão. ](https://editais.wendelmaques.com/compra/85183/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [CREDENCIAMNETO Nº 01/2025 -TERMO DE CREDENCIAMNETO Nº 200/2025-O presente termo tem como objeto a Credenciamento de livreiros e de editoras para realizar a comercialização de livros, durante a 39ª Feira do Livro Municipal Ramiro Frota Barcelos. Conforme a Lei Municipal nº 9692/2022, através do Programa São Leo Mais Livros, ocorrerá a distribuição de vale-livro para estudantes, todos os servidores lotados em Escolas Públicas Municipais, bem como servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação, sendo professores, professores em contrato emergencial, cargos administrativos, serviços terceirizados, serviços de limpeza, portaria, manipuladores de alimentos, de apoio e os estagiários, exceto os cargos em comissão. ](https://editais.wendelmaques.com/compra/85180/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [CREDENCIAMNETO Nº 01/2025 -TERMO DE CREDENCIAMNETO Nº 201/2025-O presente termo tem como objeto a Credenciamento de livreiros e de editoras para realizar a comercialização de livros, durante a 39ª Feira do Livro Municipal Ramiro Frota Barcelos. Conforme a Lei Municipal nº 9692/2022, através do Programa São Leo Mais Livros, ocorrerá a distribuição de vale-livro para estudantes, todos os servidores lotados em Escolas Públicas Municipais, bem como servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação, sendo professores, professores em contrato emergencial, cargos administrativos, serviços terceirizados, serviços de limpeza, portaria, manipuladores de alimentos, de apoio e os estagiários, exceto os cargos em comissão. ](https://editais.wendelmaques.com/compra/85179/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [CREDENCIAMNETO Nº 01/2025 -TERMO DE CREDENCIAMNETO Nº 201/2025-O presente termo tem como objeto a Credenciamento de livreiros e de editoras para realizar a comercialização de livros, durante a 39ª Feira do Livro Municipal Ramiro Frota Barcelos. Conforme a Lei Municipal nº 9692/2022, através do Programa São Leo Mais Livros, ocorrerá a distribuição de vale-livro para estudantes, todos os servidores lotados em Escolas Públicas Municipais, bem como servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação, sendo professores, professores em contrato emergencial, cargos administrativos, serviços terceirizados, serviços de limpeza, portaria, manipuladores de alimentos, de apoio e os estagiários, exceto os cargos em comissão. ](https://editais.wendelmaques.com/compra/85178/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [CREDENCIAMNETO Nº 01/2025 -TERMO DE CREDENCIAMNETO Nº 203/2025-O presente termo tem como objeto a Credenciamento de livreiros e de editoras para realizar a comercialização de livros, durante a 39ª Feira do Livro Municipal Ramiro Frota Barcelos. Conforme a Lei Municipal nº 9692/2022, através do Programa São Leo Mais Livros, ocorrerá a distribuição de vale-livro para estudantes, todos os servidores lotados em Escolas Públicas Municipais, bem como servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação, sendo professores, professores em contrato emergencial, cargos administrativos, serviços terceirizados, serviços de limpeza, portaria, manipuladores de alimentos, de apoio e os estagiários, exceto os cargos em comissão. ](https://editais.wendelmaques.com/compra/85175/index.okf.md) — registro · 1 compras

## Aquisição de munições 38 e 380 para armas de fogo da Guarda Civil Municipal de São Leopoldo.

```json
{
  "id": 46204,
  "numero_controle_pncp": "89814693000160-1-000494/2025",
  "objeto_compra": "Aquisição de munições 38 e 380 para armas de fogo da Guarda Civil Municipal de São Leopoldo.",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE SAO LEOPOLDO",
  "unidade_municipio_nome": "São Leopoldo",
  "valor_total_estimado": 74100,
  "data_publicacao_pncp": "2026-01-29 12:17:40",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação de serviços de extensão de garantia,  contemplando serviços de manutenção corretiva, dos seguintes equipamentos: 04 (quatro) servidores HP DL385 G6, 01 (um) servidor HP DL385 G7, 01 (um) storage HP EVA 4400, equipado com 16 (dezesseis) discos FC de 450 GB, e 01 (um) autoloader HP StorageWorks 1/8 G2.

```json
{
  "id": 51649,
  "numero_controle_pncp": "89814693000160-1-000003/2026",
  "objeto_compra": "Contratação de serviços de extensão de garantia,  contemplando serviços de manutenção corretiva, dos seguintes equipamentos: 04 (quatro) servidores HP DL385 G6, 01 (um) servidor HP DL385 G7, 01 (um) storage HP EVA 4400, equipado com 16 (dezesseis) discos FC de 450 GB, e 01 (um) autoloader HP StorageWorks 1/8 G2.",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE SAO LEOPOLDO",
  "unidade_municipio_nome": "São Leopoldo",
  "valor_total_estimado": 44924.04,
  "data_publicacao_pncp": "2026-01-28 10:59:32",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação da Associação Paranaense de Cultura, referente ao serviço da manutenção do Software PERGAMUM, de uso da Biblioteca Pública municipal Vianna Moog, localizada na Rua Osvaldo Aranha, 934 ¿ Centro de São Leopoldo/RS.

```json
{
  "id": 62033,
  "numero_controle_pncp": "89814693000160-1-000485/2025",
  "objeto_compra": "Contratação da Associação Paranaense de Cultura, referente ao serviço da manutenção do Software PERGAMUM, de uso da Biblioteca Pública municipal Vianna Moog, localizada na Rua Osvaldo Aranha, 934 ¿ Centro de São Leopoldo/RS.",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE SAO LEOPOLDO",
  "unidade_municipio_nome": "São Leopoldo",
  "valor_total_estimado": 10872.72,
  "data_publicacao_pncp": "2026-01-26 14:31:57",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Aquisição e instalações de materiais de prevenção contra incêndio na Câmara Municipal de Vereadores de São Leopoldo (PPCI)

```json
{
  "id": 77001,
  "numero_controle_pncp": "88369426000168-1-000003/2026",
  "objeto_compra": "Aquisição e instalações de materiais de prevenção contra incêndio na Câmara Municipal de Vereadores de São Leopoldo (PPCI)",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "SAO LEOPOLDO CAMARA DE VEREADORES",
  "unidade_municipio_nome": "São Leopoldo",
  "valor_total_estimado": 275.85,
  "data_publicacao_pncp": "2026-01-21 16:06:43",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## CREDENCIAMNETO Nº 03/2025 -TERMO DE CREDENCIAMNETO Nº 183/2025-O presente termo tem como objeto a seleção de livreiros e de editoras, exclusivamente estabelecidas no Município de São Leopoldo, para realizar a comercialização de livros, durante a 39ª Feira do Livro Municipal Ramiro Frota Barcelos. Conforme a Lei Municipal nº 9692/2022, através do Programa São Leo Mais Livros, ocorrerá a distribuição de vale-livro para estudantes, todos os servidores lotados em Escolas Públicas Municipais, bem como servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação, sendo professores, professores em contrato emergencial, cargos administrativos, serviços terceirizados, serviços de limpeza, portaria, manipuladores de alimentos, de apoio e os estagiários, exceto os cargos em comissão

```json
{
  "id": 85337,
  "numero_controle_pncp": "89814693000160-1-000479/2025",
  "objeto_compra": "CREDENCIAMNETO Nº 03/2025 -TERMO DE CREDENCIAMNETO Nº 183/2025-O presente termo tem como objeto a seleção de livreiros e de editoras, exclusivamente estabelecidas no Município de São Leopoldo, para realizar a comercialização de livros, durante a 39ª Feira do Livro Municipal Ramiro Frota Barcelos. Conforme a Lei Municipal nº 9692/2022, através do Programa São Leo Mais Livros, ocorrerá a distribuição de vale-livro para estudantes, todos os servidores lotados em Escolas Públicas Municipais, bem como servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação, sendo professores, professores em contrato emergencial, cargos administrativos, serviços terceirizados, serviços de limpeza, portaria, manipuladores de alimentos, de apoio e os estagiários, exceto os cargos em comissão",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE SAO LEOPOLDO",
  "unidade_municipio_nome": "São Leopoldo",
  "valor_total_estimado": 60840,
  "data_publicacao_pncp": "2026-01-19 11:44:42",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## CREDENCIAMNETO Nº 03/2025 -TERMO DE CREDENCIAMNETO Nº 189/2025-O presente termo tem como objeto a seleção de livreiros e de editoras, exclusivamente estabelecidas no Município de São Leopoldo, para realizar a comercialização de livros, durante a 39ª Feira do Livro Municipal Ramiro Frota Barcelos. Conforme a Lei Municipal nº 9692/2022, através do Programa São Leo Mais Livros, ocorrerá a distribuição de vale-livro para estudantes, todos os servidores lotados em Escolas Públicas Municipais, bem como servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação, sendo professores, professores em contrato emergencial, cargos administrativos, serviços terceirizados, serviços de limpeza, portaria, manipuladores de alimentos, de apoio e os estagiários, exceto os cargos em comissão

```json
{
  "id": 85227,
  "numero_controle_pncp": "89814693000160-1-000478/2025",
  "objeto_compra": "CREDENCIAMNETO Nº 03/2025 -TERMO DE CREDENCIAMNETO Nº 189/2025-O presente termo tem como objeto a seleção de livreiros e de editoras, exclusivamente estabelecidas no Município de São Leopoldo, para realizar a comercialização de livros, durante a 39ª Feira do Livro Municipal Ramiro Frota Barcelos. Conforme a Lei Municipal nº 9692/2022, através do Programa São Leo Mais Livros, ocorrerá a distribuição de vale-livro para estudantes, todos os servidores lotados em Escolas Públicas Municipais, bem como servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação, sendo professores, professores em contrato emergencial, cargos administrativos, serviços terceirizados, serviços de limpeza, portaria, manipuladores de alimentos, de apoio e os estagiários, exceto os cargos em comissão",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE SAO LEOPOLDO",
  "unidade_municipio_nome": "São Leopoldo",
  "valor_total_estimado": 23640,
  "data_publicacao_pncp": "2026-01-19 10:47:26",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## CREDENCIAMNETO Nº 01/2025 -TERMO DE CREDENCIAMNETO Nº 190/2025-O presente termo tem como objeto a Credenciamento de livreiros e de editoras para realizar a comercialização de livros, durante a 39ª Feira do Livro Municipal Ramiro Frota Barcelos. Conforme a Lei Municipal nº 9692/2022, através do Programa São Leo Mais Livros, ocorrerá a distribuição de vale-livro para estudantes, todos os servidores lotados em Escolas Públicas Municipais, bem como servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação, sendo professores, professores em contrato emergencial, cargos administrativos, serviços terceirizados, serviços de limpeza, portaria, manipuladores de alimentos, de apoio e os estagiários, exceto os cargos em comissão. 

```json
{
  "id": 85217,
  "numero_controle_pncp": "89814693000160-1-000477/2025",
  "objeto_compra": "CREDENCIAMNETO Nº 01/2025 -TERMO DE CREDENCIAMNETO Nº 190/2025-O presente termo tem como objeto a Credenciamento de livreiros e de editoras para realizar a comercialização de livros, durante a 39ª Feira do Livro Municipal Ramiro Frota Barcelos. Conforme a Lei Municipal nº 9692/2022, através do Programa São Leo Mais Livros, ocorrerá a distribuição de vale-livro para estudantes, todos os servidores lotados em Escolas Públicas Municipais, bem como servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação, sendo professores, professores em contrato emergencial, cargos administrativos, serviços terceirizados, serviços de limpeza, portaria, manipuladores de alimentos, de apoio e os estagiários, exceto os cargos em comissão. ",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE SAO LEOPOLDO",
  "unidade_municipio_nome": "São Leopoldo",
  "valor_total_estimado": 117180,
  "data_publicacao_pncp": "2026-01-19 10:44:22",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## CREDENCIAMNETO Nº 03/2025 -TERMO DE CREDENCIAMNETO Nº 191/2025-O presente termo tem como objeto a seleção de livreiros e de editoras, exclusivamente estabelecidas no Município de São Leopoldo, para realizar a comercialização de livros, durante a 39ª Feira do Livro Municipal Ramiro Frota Barcelos. Conforme a Lei Municipal nº 9692/2022, através do Programa São Leo Mais Livros, ocorrerá a distribuição de vale-livro para estudantes, todos os servidores lotados em Escolas Públicas Municipais, bem como servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação, sendo professores, professores em contrato emergencial, cargos administrativos, serviços terceirizados, serviços de limpeza, portaria, manipuladores de alimentos, de apoio e os estagiários, exceto os cargos em comissão

```json
{
  "id": 85214,
  "numero_controle_pncp": "89814693000160-1-000476/2025",
  "objeto_compra": "CREDENCIAMNETO Nº 03/2025 -TERMO DE CREDENCIAMNETO Nº 191/2025-O presente termo tem como objeto a seleção de livreiros e de editoras, exclusivamente estabelecidas no Município de São Leopoldo, para realizar a comercialização de livros, durante a 39ª Feira do Livro Municipal Ramiro Frota Barcelos. Conforme a Lei Municipal nº 9692/2022, através do Programa São Leo Mais Livros, ocorrerá a distribuição de vale-livro para estudantes, todos os servidores lotados em Escolas Públicas Municipais, bem como servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação, sendo professores, professores em contrato emergencial, cargos administrativos, serviços terceirizados, serviços de limpeza, portaria, manipuladores de alimentos, de apoio e os estagiários, exceto os cargos em comissão",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE SAO LEOPOLDO",
  "unidade_municipio_nome": "São Leopoldo",
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## CREDENCIAMNETO Nº 01/2025 -TERMO DE CREDENCIAMNETO Nº 192/2025-O presente termo tem como objeto a Credenciamento de livreiros e de editoras para realizar a comercialização de livros, durante a 39ª Feira do Livro Municipal Ramiro Frota Barcelos. Conforme a Lei Municipal nº 9692/2022, através do Programa São Leo Mais Livros, ocorrerá a distribuição de vale-livro para estudantes, todos os servidores lotados em Escolas Públicas Municipais, bem como servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação, sendo professores, professores em contrato emergencial, cargos administrativos, serviços terceirizados, serviços de limpeza, portaria, manipuladores de alimentos, de apoio e os estagiários, exceto os cargos em comissão. 

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