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type: "Public Data Collection"
title: "08 · Agosto"
description: "Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte."
resource: "https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/RS/cidade/sao-jose-do-norte-d5ca78637358d94e/mes/08/index.json"
tags: ["editais"]
fonte: "PNCP — metadados coletados"
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# 08 · Agosto

Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Total: 11 compras; 0 categorias imediatas.

[Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) → [Inexigibilidade (464753)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.okf.md) → [Ano 2026 (141638)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/index.okf.md) → [RS (11833)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/RS/index.okf.md) → [São José do Norte (40)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/RS/cidade/sao-jose-do-norte-d5ca78637358d94e/index.okf.md) → [08 · Agosto (11)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/RS/cidade/sao-jose-do-norte-d5ca78637358d94e/mes/08/index.okf.md)

- [Contratacao de empresa ou profissional especializado para prestacao de servico tecnico de natureza predominantemente intelectual  por escopo e sem carater continuado  destinado a analise  atualizacao  sistematizacao e consolidacao da legislacao tributaria municipal e a elaboracao de minuta de Projeto de Lei Complementar instituidora do novo Codigo Tributario Municipal de Sao Jose do Norte RS  com revisao dos tributos municipais  adequacao a Reforma Tributaria  proposta tecnica para a Planta Generica de Valores  estudos de impacto  normas de administracao e processo tributario e suporte tecnico a apresentacao do projeto  conforme Termo de Referencia e demais informacoes encaminhadas pela Secretaria Municipal da Fazenda  atraves do Procedimento Administrativo 1Doc n  1.176 2026.  P.A. n  XX 2026   INEX. n  xx 2026 ](https://editais.wendelmaques.com/compra/28651471/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Credenciamento de Microempreendedores Individuais  MEIs  interessados em prestar servicos nao continuados  sem dedicacao de mao de obra exclusiva  de manutencao e reparos de pequeno porte em bens moveis e imoveis.](https://editais.wendelmaques.com/compra/28651469/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Aquisicao de 07  sete  licencas de uso da solucao de Inteligencia Artificial  Ecossistema jAI   voltada a otimizacao das atividades da Procuradoria Geral do Municipio de Sao Jose do Norte RS  pelo periodo de 12  doze  meses  nos moldes do termo de referencia e estudo tecnico e preliminar  conforme solicitacao da Procuradoria Geral do Municipio  feita atraves do memorando n  11.215 2026.  P.A. N  259 2026   INEX. N  064 2026 .](https://editais.wendelmaques.com/compra/28651467/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Aquisicao de 120  cento e vinte  passagens para transporte hidroviario para travessia de passageiros entre Sao Jose do Norte e Rio Grande e Rio Grande e Sao Jose do Norte  nos moldes do termo de referencia  conforme solicitacao da Secretaria Municipal de Turismo  Esporte e Lazer  feita atraves do memorando n  11.230 2026  P.A. N  253 2026   INEX. N  063 2026 .](https://editais.wendelmaques.com/compra/25494651/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Credenciamento de Microempreendedores Individuais  MEIs  interessados em prestar servicos nao continuados  sem dedicacao de mao de obra exclusiva  de manutencao e reparos de pequeno porte em bens moveis e imoveis  em atendimento a demanda apresentada pela Secretaria Municipal de Educacao e Cultura  encaminhada atraves do memorando 1Doc n  11.087 2026.  P.A. n  252 2026   INEX. N  62 2026.](https://editais.wendelmaques.com/compra/25494649/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Credenciamento de Microempreendedores Individuais  MEIs  interessados em prestar servicos nao continuados  sem dedicacao de mao de obra exclusiva  de manutencao e reparos de pequeno porte em bens moveis e imoveis.](https://editais.wendelmaques.com/compra/25494647/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Contratacao de apresentacao artistica  show  de Forro Midia  por inexigibilidade de Licitacao  para apresentacao na FEJUN 2026  nos moldes do termo de referencia e estudo tecnico e preliminar  conforme solicitacao da Secretaria Municipal de Turismo  Esporte e Lazer  feita atraves do memorando n  10.483 2026  P.A. N  240 2026   INEX. N  060 2026 .](https://editais.wendelmaques.com/compra/25494645/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Contratacao da profissional Gabriela Ortiz Prado  mestranda em Educacao  especialista em Gestao Escolar  especialista em Psicopedagogia Clinica e Institucional  graduada em Licenciatura em Pedagogia e Letras  para realizacao de sessoes de contacao de historias destinadas as criancas da Educacao Infantil da Rede Municipal de Ensino de Sao Jose do Norte  comforme Termo de Referencia e demais especificacoes constantes do Memorando 1Doc n  10.640 2026.  P.A. n  237 2026   Inex. n  59 2026 ](https://editais.wendelmaques.com/compra/25494643/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Contratacao de representante exclusivo dos equipamentos da marca Biotecno para fornecimento de uma bateria estacionaria 12v x 185A e um comutador de rede para uso em camara fria localizada no ESF Bujuru  conforme termo de referencia e demais justificativas constantes do memorando 1Doc n  10.705 2026.  P.A. n  236 2026   Inex. n  58 2026 ](https://editais.wendelmaques.com/compra/25494641/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Contratacao de empresa para ministrar Palestra no Seminario de Educacao Inclusiva  conforme Termo de Referencia e demais justificativas constantes do Memorando 1Doc n  10.644 2026.  P.A. n  235 2026   Inex. n  57 2026 ](https://editais.wendelmaques.com/compra/25494639/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Credenciamento de Microempreendedores Individuais  MEIs  interessados em prestar servicos nao continuados  sem dedicacao de mao de obra exclusiva  de manutencao e reparos de pequeno porte em bens moveis e imoveis  em atendimento a demanda apresentada pela Secretaria Municipal de Educacao e Cultura  encaminhada atraves do memorando 1Doc n  10.270 2026.  P.A. n  234 2026   Inex. n  56 2026 ](https://editais.wendelmaques.com/compra/25494635/index.okf.md) — registro · 1 compras

## Contratacao de empresa ou profissional especializado para prestacao de servico tecnico de natureza predominantemente intelectual  por escopo e sem carater continuado  destinado a analise  atualizacao  sistematizacao e consolidacao da legislacao tributaria municipal e a elaboracao de minuta de Projeto de Lei Complementar instituidora do novo Codigo Tributario Municipal de Sao Jose do Norte RS  com revisao dos tributos municipais  adequacao a Reforma Tributaria  proposta tecnica para a Planta Generica de Valores  estudos de impacto  normas de administracao e processo tributario e suporte tecnico a apresentacao do projeto  conforme Termo de Referencia e demais informacoes encaminhadas pela Secretaria Municipal da Fazenda  atraves do Procedimento Administrativo 1Doc n  1.176 2026.  P.A. n  XX 2026   INEX. n  xx 2026 

```json
{
  "id": 28651471,
  "numero_controle_pncp": "88568902000170-1-000160/2026",
  "objeto_compra": "Contratacao de empresa ou profissional especializado para prestacao de servico tecnico de natureza predominantemente intelectual  por escopo e sem carater continuado  destinado a analise  atualizacao  sistematizacao e consolidacao da legislacao tributaria municipal e a elaboracao de minuta de Projeto de Lei Complementar instituidora do novo Codigo Tributario Municipal de Sao Jose do Norte RS  com revisao dos tributos municipais  adequacao a Reforma Tributaria  proposta tecnica para a Planta Generica de Valores  estudos de impacto  normas de administracao e processo tributario e suporte tecnico a apresentacao do projeto  conforme Termo de Referencia e demais informacoes encaminhadas pela Secretaria Municipal da Fazenda  atraves do Procedimento Administrativo 1Doc n  1.176 2026.  P.A. n  XX 2026   INEX. n  xx 2026 ",
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```

## Credenciamento de Microempreendedores Individuais  MEIs  interessados em prestar servicos nao continuados  sem dedicacao de mao de obra exclusiva  de manutencao e reparos de pequeno porte em bens moveis e imoveis.

```json
{
  "id": 28651469,
  "numero_controle_pncp": "88568902000170-1-000158/2026",
  "objeto_compra": "Credenciamento de Microempreendedores Individuais  MEIs  interessados em prestar servicos nao continuados  sem dedicacao de mao de obra exclusiva  de manutencao e reparos de pequeno porte em bens moveis e imoveis.",
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  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
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  "unidade_municipio_nome": "São José do Norte",
  "valor_total_estimado": 9000,
  "data_publicacao_pncp": "2026-08-31 17:24:22",
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}
```

## Aquisicao de 07  sete  licencas de uso da solucao de Inteligencia Artificial  Ecossistema jAI   voltada a otimizacao das atividades da Procuradoria Geral do Municipio de Sao Jose do Norte RS  pelo periodo de 12  doze  meses  nos moldes do termo de referencia e estudo tecnico e preliminar  conforme solicitacao da Procuradoria Geral do Municipio  feita atraves do memorando n  11.215 2026.  P.A. N  259 2026   INEX. N  064 2026 .

```json
{
  "id": 28651467,
  "numero_controle_pncp": "88568902000170-1-000156/2026",
  "objeto_compra": "Aquisicao de 07  sete  licencas de uso da solucao de Inteligencia Artificial  Ecossistema jAI   voltada a otimizacao das atividades da Procuradoria Geral do Municipio de Sao Jose do Norte RS  pelo periodo de 12  doze  meses  nos moldes do termo de referencia e estudo tecnico e preliminar  conforme solicitacao da Procuradoria Geral do Municipio  feita atraves do memorando n  11.215 2026.  P.A. N  259 2026   INEX. N  064 2026 .",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE SAO JOSE DO NORTE",
  "unidade_municipio_nome": "São José do Norte",
  "valor_total_estimado": 8820,
  "data_publicacao_pncp": "2026-08-31 17:24:01",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Aquisicao de 120  cento e vinte  passagens para transporte hidroviario para travessia de passageiros entre Sao Jose do Norte e Rio Grande e Rio Grande e Sao Jose do Norte  nos moldes do termo de referencia  conforme solicitacao da Secretaria Municipal de Turismo  Esporte e Lazer  feita atraves do memorando n  11.230 2026  P.A. N  253 2026   INEX. N  063 2026 .

```json
{
  "id": 25494651,
  "numero_controle_pncp": "88568902000170-1-000152/2026",
  "objeto_compra": "Aquisicao de 120  cento e vinte  passagens para transporte hidroviario para travessia de passageiros entre Sao Jose do Norte e Rio Grande e Rio Grande e Sao Jose do Norte  nos moldes do termo de referencia  conforme solicitacao da Secretaria Municipal de Turismo  Esporte e Lazer  feita atraves do memorando n  11.230 2026  P.A. N  253 2026   INEX. N  063 2026 .",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
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  "unidade_municipio_nome": "São José do Norte",
  "valor_total_estimado": 810,
  "data_publicacao_pncp": "2026-08-18 15:09:25",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Credenciamento de Microempreendedores Individuais  MEIs  interessados em prestar servicos nao continuados  sem dedicacao de mao de obra exclusiva  de manutencao e reparos de pequeno porte em bens moveis e imoveis  em atendimento a demanda apresentada pela Secretaria Municipal de Educacao e Cultura  encaminhada atraves do memorando 1Doc n  11.087 2026.  P.A. n  252 2026   INEX. N  62 2026.

```json
{
  "id": 25494649,
  "numero_controle_pncp": "88568902000170-1-000151/2026",
  "objeto_compra": "Credenciamento de Microempreendedores Individuais  MEIs  interessados em prestar servicos nao continuados  sem dedicacao de mao de obra exclusiva  de manutencao e reparos de pequeno porte em bens moveis e imoveis  em atendimento a demanda apresentada pela Secretaria Municipal de Educacao e Cultura  encaminhada atraves do memorando 1Doc n  11.087 2026.  P.A. n  252 2026   INEX. N  62 2026.",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE SAO JOSE DO NORTE",
  "unidade_municipio_nome": "São José do Norte",
  "valor_total_estimado": 5000,
  "data_publicacao_pncp": "2026-08-18 15:09:22",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Credenciamento de Microempreendedores Individuais  MEIs  interessados em prestar servicos nao continuados  sem dedicacao de mao de obra exclusiva  de manutencao e reparos de pequeno porte em bens moveis e imoveis.

```json
{
  "id": 25494647,
  "numero_controle_pncp": "88568902000170-1-000150/2026",
  "objeto_compra": "Credenciamento de Microempreendedores Individuais  MEIs  interessados em prestar servicos nao continuados  sem dedicacao de mao de obra exclusiva  de manutencao e reparos de pequeno porte em bens moveis e imoveis.",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE SAO JOSE DO NORTE",
  "unidade_municipio_nome": "São José do Norte",
  "valor_total_estimado": 2450,
  "data_publicacao_pncp": "2026-08-18 15:09:18",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratacao de apresentacao artistica  show  de Forro Midia  por inexigibilidade de Licitacao  para apresentacao na FEJUN 2026  nos moldes do termo de referencia e estudo tecnico e preliminar  conforme solicitacao da Secretaria Municipal de Turismo  Esporte e Lazer  feita atraves do memorando n  10.483 2026  P.A. N  240 2026   INEX. N  060 2026 .

```json
{
  "id": 25494645,
  "numero_controle_pncp": "88568902000170-1-000148/2026",
  "objeto_compra": "Contratacao de apresentacao artistica  show  de Forro Midia  por inexigibilidade de Licitacao  para apresentacao na FEJUN 2026  nos moldes do termo de referencia e estudo tecnico e preliminar  conforme solicitacao da Secretaria Municipal de Turismo  Esporte e Lazer  feita atraves do memorando n  10.483 2026  P.A. N  240 2026   INEX. N  060 2026 .",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE SAO JOSE DO NORTE",
  "unidade_municipio_nome": "São José do Norte",
  "valor_total_estimado": 1200,
  "data_publicacao_pncp": "2026-08-18 15:09:11",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratacao da profissional Gabriela Ortiz Prado  mestranda em Educacao  especialista em Gestao Escolar  especialista em Psicopedagogia Clinica e Institucional  graduada em Licenciatura em Pedagogia e Letras  para realizacao de sessoes de contacao de historias destinadas as criancas da Educacao Infantil da Rede Municipal de Ensino de Sao Jose do Norte  comforme Termo de Referencia e demais especificacoes constantes do Memorando 1Doc n  10.640 2026.  P.A. n  237 2026   Inex. n  59 2026 

```json
{
  "id": 25494643,
  "numero_controle_pncp": "88568902000170-1-000147/2026",
  "objeto_compra": "Contratacao da profissional Gabriela Ortiz Prado  mestranda em Educacao  especialista em Gestao Escolar  especialista em Psicopedagogia Clinica e Institucional  graduada em Licenciatura em Pedagogia e Letras  para realizacao de sessoes de contacao de historias destinadas as criancas da Educacao Infantil da Rede Municipal de Ensino de Sao Jose do Norte  comforme Termo de Referencia e demais especificacoes constantes do Memorando 1Doc n  10.640 2026.  P.A. n  237 2026   Inex. n  59 2026 ",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE SAO JOSE DO NORTE",
  "unidade_municipio_nome": "São José do Norte",
  "valor_total_estimado": 2500,
  "data_publicacao_pncp": "2026-08-18 15:09:09",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratacao de representante exclusivo dos equipamentos da marca Biotecno para fornecimento de uma bateria estacionaria 12v x 185A e um comutador de rede para uso em camara fria localizada no ESF Bujuru  conforme termo de referencia e demais justificativas constantes do memorando 1Doc n  10.705 2026.  P.A. n  236 2026   Inex. n  58 2026 

```json
{
  "id": 25494641,
  "numero_controle_pncp": "88568902000170-1-000146/2026",
  "objeto_compra": "Contratacao de representante exclusivo dos equipamentos da marca Biotecno para fornecimento de uma bateria estacionaria 12v x 185A e um comutador de rede para uso em camara fria localizada no ESF Bujuru  conforme termo de referencia e demais justificativas constantes do memorando 1Doc n  10.705 2026.  P.A. n  236 2026   Inex. n  58 2026 ",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE SAO JOSE DO NORTE",
  "unidade_municipio_nome": "São José do Norte",
  "valor_total_estimado": 2864.6,
  "data_publicacao_pncp": "2026-08-18 15:09:06",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratacao de empresa para ministrar Palestra no Seminario de Educacao Inclusiva  conforme Termo de Referencia e demais justificativas constantes do Memorando 1Doc n  10.644 2026.  P.A. n  235 2026   Inex. n  57 2026 

```json
{
  "id": 25494639,
  "numero_controle_pncp": "88568902000170-1-000145/2026",
  "objeto_compra": "Contratacao de empresa para ministrar Palestra no Seminario de Educacao Inclusiva  conforme Termo de Referencia e demais justificativas constantes do Memorando 1Doc n  10.644 2026.  P.A. n  235 2026   Inex. n  57 2026 ",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE SAO JOSE DO NORTE",
  "unidade_municipio_nome": "São José do Norte",
  "valor_total_estimado": 10500,
  "data_publicacao_pncp": "2026-08-18 15:09:03",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Credenciamento de Microempreendedores Individuais  MEIs  interessados em prestar servicos nao continuados  sem dedicacao de mao de obra exclusiva  de manutencao e reparos de pequeno porte em bens moveis e imoveis  em atendimento a demanda apresentada pela Secretaria Municipal de Educacao e Cultura  encaminhada atraves do memorando 1Doc n  10.270 2026.  P.A. n  234 2026   Inex. n  56 2026 

```json
{
  "id": 25494635,
  "numero_controle_pncp": "88568902000170-1-000144/2026",
  "objeto_compra": "Credenciamento de Microempreendedores Individuais  MEIs  interessados em prestar servicos nao continuados  sem dedicacao de mao de obra exclusiva  de manutencao e reparos de pequeno porte em bens moveis e imoveis  em atendimento a demanda apresentada pela Secretaria Municipal de Educacao e Cultura  encaminhada atraves do memorando 1Doc n  10.270 2026.  P.A. n  234 2026   Inex. n  56 2026 ",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE SAO JOSE DO NORTE",
  "unidade_municipio_nome": "São José do Norte",
  "valor_total_estimado": 9500,
  "data_publicacao_pncp": "2026-08-18 15:08:59",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

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