{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"08 · Agosto","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-10-13T03:18:05.115Z","total":11,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2026","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/index.json","total":141638,"filhos":28},{"titulo":"RS","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/RS/index.json","total":11833,"filhos":364},{"titulo":"São José do Norte","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/RS/cidade/sao-jose-do-norte-d5ca78637358d94e/index.json","total":40,"filhos":3},{"titulo":"08 · Agosto","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/RS/cidade/sao-jose-do-norte-d5ca78637358d94e/mes/08/index.json","total":11,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":"Contratacao de empresa ou profissional especializado para prestacao de servico tecnico de natureza predominantemente intelectual  por escopo e sem carater continuado  destinado a analise  atualizacao  sistematizacao e consolidacao da legislacao tributaria municipal e a elaboracao de minuta de Projeto de Lei Complementar instituidora do novo Codigo Tributario Municipal de Sao Jose do Norte RS  com revisao dos tributos municipais  adequacao a Reforma Tributaria  proposta tecnica para a Planta Generica de Valores  estudos de impacto  normas de administracao e processo tributario e suporte tecnico a apresentacao do projeto  conforme Termo de Referencia e demais informacoes encaminhadas pela Secretaria Municipal da Fazenda  atraves do Procedimento Administrativo 1Doc n  1.176 2026.  P.A. n  XX 2026   INEX. n  xx 2026 ","tipo":"registro","dados":{"id":28651471,"numero_controle_pncp":"88568902000170-1-000160/2026","objeto_compra":"Contratacao de empresa ou profissional especializado para prestacao de servico tecnico de natureza predominantemente intelectual  por escopo e sem carater continuado  destinado a analise  atualizacao  sistematizacao e consolidacao da legislacao tributaria municipal e a elaboracao de minuta de Projeto de Lei Complementar instituidora do novo Codigo Tributario Municipal de Sao Jose do Norte RS  com revisao dos tributos municipais  adequacao a Reforma Tributaria  proposta tecnica para a Planta Generica de Valores  estudos de impacto  normas de administracao e processo tributario e suporte tecnico a apresentacao do projeto  conforme Termo de Referencia e demais informacoes encaminhadas pela Secretaria Municipal da Fazenda  atraves do Procedimento Administrativo 1Doc n  1.176 2026.  P.A. n  XX 2026   INEX. n  xx 2026 ","uf_sigla":"RS","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE SAO JOSE DO NORTE","unidade_municipio_nome":"São José do Norte","valor_total_estimado":35000,"data_publicacao_pncp":"2026-08-31 17:24:41","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/28651471/index.json"},{"titulo":"Credenciamento de Microempreendedores Individuais  MEIs  interessados em prestar servicos nao continuados  sem dedicacao de mao de obra exclusiva  de manutencao e reparos de pequeno porte em bens moveis e imoveis.","tipo":"registro","dados":{"id":28651469,"numero_controle_pncp":"88568902000170-1-000158/2026","objeto_compra":"Credenciamento de Microempreendedores Individuais  MEIs  interessados em prestar servicos nao continuados  sem dedicacao de mao de obra exclusiva  de manutencao e reparos de pequeno porte em bens moveis e imoveis.","uf_sigla":"RS","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE SAO JOSE DO NORTE","unidade_municipio_nome":"São José do Norte","valor_total_estimado":9000,"data_publicacao_pncp":"2026-08-31 17:24:22","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/28651469/index.json"},{"titulo":"Aquisicao de 07  sete  licencas de uso da solucao de Inteligencia Artificial  Ecossistema jAI   voltada a otimizacao das atividades da Procuradoria Geral do Municipio de Sao Jose do Norte RS  pelo periodo de 12  doze  meses  nos moldes do termo de referencia e estudo tecnico e preliminar  conforme solicitacao da Procuradoria Geral do Municipio  feita atraves do memorando n  11.215 2026.  P.A. N  259 2026   INEX. N  064 2026 .","tipo":"registro","dados":{"id":28651467,"numero_controle_pncp":"88568902000170-1-000156/2026","objeto_compra":"Aquisicao de 07  sete  licencas de uso da solucao de Inteligencia Artificial  Ecossistema jAI   voltada a otimizacao das atividades da Procuradoria Geral do Municipio de Sao Jose do Norte RS  pelo periodo de 12  doze  meses  nos moldes do termo de referencia e estudo tecnico e preliminar  conforme solicitacao da Procuradoria Geral do Municipio  feita atraves do memorando n  11.215 2026.  P.A. N  259 2026   INEX. 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N  240 2026   INEX. N  060 2026 .","tipo":"registro","dados":{"id":25494645,"numero_controle_pncp":"88568902000170-1-000148/2026","objeto_compra":"Contratacao de apresentacao artistica  show  de Forro Midia  por inexigibilidade de Licitacao  para apresentacao na FEJUN 2026  nos moldes do termo de referencia e estudo tecnico e preliminar  conforme solicitacao da Secretaria Municipal de Turismo  Esporte e Lazer  feita atraves do memorando n  10.483 2026  P.A. N  240 2026   INEX. 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P.A. n  237 2026   Inex. n  59 2026 ","tipo":"registro","dados":{"id":25494643,"numero_controle_pncp":"88568902000170-1-000147/2026","objeto_compra":"Contratacao da profissional Gabriela Ortiz Prado  mestranda em Educacao  especialista em Gestao Escolar  especialista em Psicopedagogia Clinica e Institucional  graduada em Licenciatura em Pedagogia e Letras  para realizacao de sessoes de contacao de historias destinadas as criancas da Educacao Infantil da Rede Municipal de Ensino de Sao Jose do Norte  comforme Termo de Referencia e demais especificacoes constantes do Memorando 1Doc n  10.640 2026.  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P.A. n  236 2026   Inex. n  58 2026 ","tipo":"registro","dados":{"id":25494641,"numero_controle_pncp":"88568902000170-1-000146/2026","objeto_compra":"Contratacao de representante exclusivo dos equipamentos da marca Biotecno para fornecimento de uma bateria estacionaria 12v x 185A e um comutador de rede para uso em camara fria localizada no ESF Bujuru  conforme termo de referencia e demais justificativas constantes do memorando 1Doc n  10.705 2026.  P.A. n  236 2026   Inex. n  58 2026 ","uf_sigla":"RS","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE SAO JOSE DO NORTE","unidade_municipio_nome":"São José do Norte","valor_total_estimado":2864.6,"data_publicacao_pncp":"2026-08-18 15:09:06","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/25494641/index.json"},{"titulo":"Contratacao de empresa para ministrar Palestra no Seminario de Educacao Inclusiva  conforme Termo de Referencia e demais justificativas constantes do Memorando 1Doc n  10.644 2026.  P.A. n  235 2026   Inex. n  57 2026 ","tipo":"registro","dados":{"id":25494639,"numero_controle_pncp":"88568902000170-1-000145/2026","objeto_compra":"Contratacao de empresa para ministrar Palestra no Seminario de Educacao Inclusiva  conforme Termo de Referencia e demais justificativas constantes do Memorando 1Doc n  10.644 2026.  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