# 07 · Julho

Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Total: 27 compras; 0 categorias imediatas.

[Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.md) → [Inexigibilidade (464753)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.md) → [Ano 2026 (141638)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/index.md) → [RS (11833)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/RS/index.md) → [São José do Norte (40)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/RS/cidade/sao-jose-do-norte-d5ca78637358d94e/index.md) → [07 · Julho (27)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/RS/cidade/sao-jose-do-norte-d5ca78637358d94e/mes/07/index.md)

- [AQUISICAO DE 01  UMA  VAGA EM INSTITUICAO DE LONGA PERMANENCIA PARA IDOSOS PARA INTERNACAO DA SR. ECIO ALVES MARIANO  NOS TERMOS DO RELATORIO SOCIAL  PROJETO BASICO E JUSTIFICATIVA PREVIAMENTE ELABORADA E ENCAMINHADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL  CIDADANIA E MULHER  FEITA ATRAVES DO MEMORANDO N  9.569 2026.  P.A. N  233 2026   INEX N  55 2026 .](https://editais.wendelmaques.com/compra/25803201/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratacao de empresa especializada para fornecimento de 13  treze  licencas individuais de acesso  pelo periodo inicial de 12  doze  meses  a plataforma corporativa de Inteligencia Artificial generativa  disponivel em ambiente web e operada em nuvem  com acesso integrado a multiplos modelos de IA de diferentes fornecedores  painel administrativo  gestao centralizada de usuarios e licencas  biblioteca compartilhada de prompts institucionais  analise de arquivos  acervo estruturado de formacao em lingua portuguesa  recursos de seguranca da informacao  suporte tecnico e atualizacao continua da solucao  conforme requisitos constantes do Termo de Referencia e demais especificacoes constantes do Procedimento Administrativo 1Doc n  762 2026  encaminhado pela Secretaria Municipal da Fazenda.  P.A. N  231 2026   INEX. N  54 2026 ](https://editais.wendelmaques.com/compra/25332403/index.md) — registro · 1 compras
- [Credenciamento de Microempreendedores Individuais  MEIs  interessados em prestar servicos nao continuados  sem dedicacao de mao de obra exclusiva  de manutencao e reparos de pequeno porte em bens moveis e imoveis.](https://editais.wendelmaques.com/compra/22328591/index.md) — registro · 1 compras
- [Credenciamento de Microempreendedores Individuais  MEIs  interessados em prestar servicos nao continuados  sem dedicacao de mao de obra exclusiva  de manutencao e reparos de pequeno porte em bens moveis e imoveis  em atendimento a demanda apresentada pela Secretaria Municipal de Educacao e Cultura  encaminhada atraves do memorando 1Doc n  8.988 2026.  P.A. n  214 2026   Inex. n  50 2026 ](https://editais.wendelmaques.com/compra/22328589/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratacao de servicos de conectividade de dados via satelite de orbita baixa  LEO  para Unidades Moveis  conforme ETP e demais especificacoes constantes do Memorando 1Doc n  9.828 2026  encaminhado pelo Gabinete do Prefeito.  P.A. n  211 2026   Inex. n  49 2026 ](https://editais.wendelmaques.com/compra/22328585/index.md) — registro · 1 compras
- [Credenciamento de Microempreendedores Individuais  MEIs  interessados em prestar servicos nao continuados  sem dedicacao de mao de obra exclusiva  de manutencao e reparos de pequeno porte em bens moveis e imoveis   em atendimento a demanda apresentada pela Secretaria Municipal de Educacao e Cultura  encaminhada atraves do memorando 1Doc n  8.905 2026.  P.A. n  210 2026   Inex. n  48 2026](https://editais.wendelmaques.com/compra/22328581/index.md) — registro · 1 compras
- [Credenciamento de Microempreendedores Individuais  MEIs  interessados em prestar servicos nao continuados  sem dedicacao de mao de obra exclusiva  de manutencao e reparos de pequeno porte em bens moveis e imoveis  em atendimento a demanda apresentada pela Secretaria Municipal de Educacao e Cultura  encaminhada atraves do memorando 1Doc n  8.228 2026.  P.A. n  192 2026   Inex. n  46 2026 ](https://editais.wendelmaques.com/compra/20579275/index.md) — registro · 1 compras
- [Credenciamento de Microempreendedores Individuais  MEIs  interessados em prestar servicos nao continuados  sem dedicacao de mao de obra exclusiva  de manutencao e reparos de pequeno porte em bens moveis e imoveis  em atendimento da demanda apresentada pela Secretaria Municipal de Educacao e  Cultura  encaminhada atraves do memorando 1Doc n  8.286 2026.  P.A. n   188 2026  Inex. n  45 2026 ](https://editais.wendelmaques.com/compra/20579273/index.md) — registro · 1 compras
- [AQUISICAO DE 01  UMA  VAGA EM INSTITUICAO DE LONGA PERMANENCIA PARA IDOSOS PARA INTERNACAO DO SR. ADAO JESUS MOURA RECUERO  NOS TERMOS DO PARECER TECNICO DA ASSISTENCIA SOCIAL  TERMO DE REFERENCIA E JUSTIFICATIVA PREVIAMENTE ELABORADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL  CIDADANIA E MULHER  ENCAMINHADA ATRAVES DO MEMORANDO N  8.718 2026.  P.A. N  186 2026    INEX. N  44 2026 ](https://editais.wendelmaques.com/compra/20579269/index.md) — registro · 1 compras
- [Credenciamento de Microempreendedores Individuais  MEIs  interessados em prestar servicos nao continuados  sem dedicacao de mao de obra exclusiva  de manutencao e reparos de pequeno porte em bens moveis e imoveis  atendimento da demanda apresentada pela Secretaria Municipal de Educacao e  Cultura  encaminhada atraves do memorando 1Doc n  7.619 2026.  P.A. n   174 2026   Inex. n  43 2026 ](https://editais.wendelmaques.com/compra/20579267/index.md) — registro · 1 compras
- [CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS EM CONSULTORIA E ASSESSORIA EM GESTAO E ADMINISTRACAO TRIBUTARIA MUNICIPAL  COM FORNECIMENTO INTEGRADO DE SOFTWARES DE MALHA FISCAL  CONFORME TERMO DE REFERENCIA E JUSTIFICATIVAS ELABORADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E ENCAMINHADAS ATRAVES DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO 1DOC N  645 2026.  P.A. N  158 2026   INEX N  41 2026 ](https://editais.wendelmaques.com/compra/20579265/index.md) — registro · 1 compras
- [Aquisicao de 9000  nove mil   passagens hidroviarias de passageiros  entre as cidades de Sao Jose do Norte e Rio Grande e vice versa  a serem utilizados por pacientes em Tratamento de Saude fora de seu Domicilio  pelo Sistema Unico de Saude  no Municipio do Rio Grande   RS  pelo periodo de sete meses  nos moldes do termo de referencia  conforme nos solicita e justifica a Secretaria Municipal da Saude  atraves do memorando n  6.608 2026  P.A. N  147 2026   INEX. N  039 2026 .](https://editais.wendelmaques.com/compra/20579263/index.md) — registro · 1 compras
- [AQUISICAO DE 500  QUINHENTOS  PASSES DE RECARGAS DE CARTOES PARA O TRANSPORTE HIDROVIARIO ENTRE AS CIDADES DE SAO JOSE DO NORTE E RIO GRANDE E VICE VERSA  NOS MOLDES DO TERMO DE REFERENCIA  CONFORME SOLICITACAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA  FEITA ATRAVES DO MEMORANDO N  6.433 2026  P.A. N  143 2026   INEX. N  038 2026 .](https://editais.wendelmaques.com/compra/20579261/index.md) — registro · 1 compras
- [Credenciamento de Microempreendedores Individuais  MEIs  interessados em prestar servicos nao continuados  sem dedicacao de mao de obra exclusiva  de manutencao e reparos de pequeno porte em bens moveis e imoveis   para atendimento da demanda apresentada pela Secretaria Municipal de Educacao e Cultura  encaminhada atraves do memorando 1Doc n  5.529 2026.  P.A. n  127 2026   Inex. n  35 2026 ](https://editais.wendelmaques.com/compra/20579255/index.md) — registro · 1 compras
- [AQUISICAO DE 05  CINC  KITS DE DISPOSITIVO ELETRICO INCAPACITANTE PARA UTILIZACAO DO EFETIVO DA GUARDA MUNICIPAL  CONFORME JUSTIFICATIVA E SOLICITACAO ENCAMINHADA ATRAVES DO MEMORANDO N  5.154 2026.  P.A. N  123 2026   INEX. N  34 2026 ](https://editais.wendelmaques.com/compra/20579253/index.md) — registro · 1 compras
- [AQUISICAO DE 01  UMA  VAGA EM INSTITUICAO DE LONGA PERMANENCIA PARA IDOSOS PARA INTERNACAO DA SRA. MARIA DE FATIMA MARTINS TOLEDO  NOS TERMOS DO PARECER TECNICO DA ASSISTENCIA SOCIAL  TERMO DE REFERENCIA E JUSTIFICATIVA PREVIAMENTE ELABORADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL  CIDADANIA E MULHER  ENCAMINHADA ATRAVES DO MEMORANDO N  4.204 2026.  P.A. N  107 2026    INEX. N  33 2026 ](https://editais.wendelmaques.com/compra/20579251/index.md) — registro · 1 compras
- [LOCACAO DE IMOVEL LOCALIZADO NA RUA CARLOS BULAMARQUE  N  158  NO BAIRRO CENTRO  NESTA CIDADE  AFIM DE ABRIGAR AS DEPENDENCIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE E DOS SERVICOS DA FARMACIA BASICA MUNICIPAL  ALMOXARIFADO E VIGILANCIAS EM SAUDE  CONFORME SOLICITACAO ENCAMINHADA ATRAVES DO MEMORANDO 1DOC N   4.044 2026.  P.A. N  95 2026   INEX. N  31 2026](https://editais.wendelmaques.com/compra/20579249/index.md) — registro · 1 compras
- [LOCACAO DE IMOVEL LOCALIZADO NA RUA JOAO ANTONIO DA SILVEIRA  N  76  NO BAIRRO CENTRO  NESTA CIDADE  AFIM DE ABRIGAR AS DEPENDENCIAS DO CENTRO DE REFERENCIA DE ATENDIMENTO A MULHER   CRAM  CONFORME SOLICITACAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL  CIDADANIA E DA MULHER  ENCAMINHADA ATRAVES DO MEMORANDO 1DOC N   4.426 2026.  P.A. N  93 2026   INEX. N  30 2026 ](https://editais.wendelmaques.com/compra/20578045/index.md) — registro · 1 compras
- [TERMO DE FOMENTO DE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICIPIO DE SAO JOSE DO NORTE  ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL  CIDADANIA E MULHER E A ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS   APAE  VISANDO O FOMENTO DAS ATIVIDADES DO PROJETO MOVIMENTO E SUPERACAO NO AMBIENTE AQUATICO  NOS TERMOS DO PLANO DE TRABALHO  PREVIAMENTE APROVADO PELA SMASCIM E PELO COMDEDICA E ENCAMINHADO ATRAVES DO MEMORANDO N  3.632 2026.  P.A. N  86 2026   INEX. N  28 2026 .](https://editais.wendelmaques.com/compra/20578043/index.md) — registro · 1 compras
- [Contrato de Gestao que entre si celebram o Municipio de Sao Jose do Norte  por sua Secretaria Municipal de Saude e a Organizacao Social Beneficencia Hospitalar de Cesario Lange  com vistas a Gestao  Operacionalizacao e Execucao dos Servicos de Saude do Hospital Municipal de Sao Jose do Norte  integrante da rede publica municipal de saude  nos termos do memorando 1Doc n  3.955 2026.  PA. n  85 2026   INEX. n  27 2026 ](https://editais.wendelmaques.com/compra/20578041/index.md) — registro · 1 compras

## AQUISICAO DE 01  UMA  VAGA EM INSTITUICAO DE LONGA PERMANENCIA PARA IDOSOS PARA INTERNACAO DA SR. ECIO ALVES MARIANO  NOS TERMOS DO RELATORIO SOCIAL  PROJETO BASICO E JUSTIFICATIVA PREVIAMENTE ELABORADA E ENCAMINHADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL  CIDADANIA E MULHER  FEITA ATRAVES DO MEMORANDO N  9.569 2026.  P.A. N  233 2026   INEX N  55 2026 .

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## Contratacao de empresa especializada para fornecimento de 13  treze  licencas individuais de acesso  pelo periodo inicial de 12  doze  meses  a plataforma corporativa de Inteligencia Artificial generativa  disponivel em ambiente web e operada em nuvem  com acesso integrado a multiplos modelos de IA de diferentes fornecedores  painel administrativo  gestao centralizada de usuarios e licencas  biblioteca compartilhada de prompts institucionais  analise de arquivos  acervo estruturado de formacao em lingua portuguesa  recursos de seguranca da informacao  suporte tecnico e atualizacao continua da solucao  conforme requisitos constantes do Termo de Referencia e demais especificacoes constantes do Procedimento Administrativo 1Doc n  762 2026  encaminhado pela Secretaria Municipal da Fazenda.  P.A. N  231 2026   INEX. N  54 2026 

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## Credenciamento de Microempreendedores Individuais  MEIs  interessados em prestar servicos nao continuados  sem dedicacao de mao de obra exclusiva  de manutencao e reparos de pequeno porte em bens moveis e imoveis.

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## Credenciamento de Microempreendedores Individuais  MEIs  interessados em prestar servicos nao continuados  sem dedicacao de mao de obra exclusiva  de manutencao e reparos de pequeno porte em bens moveis e imoveis  em atendimento a demanda apresentada pela Secretaria Municipal de Educacao e Cultura  encaminhada atraves do memorando 1Doc n  8.988 2026.  P.A. n  214 2026   Inex. n  50 2026 

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## Contratacao de servicos de conectividade de dados via satelite de orbita baixa  LEO  para Unidades Moveis  conforme ETP e demais especificacoes constantes do Memorando 1Doc n  9.828 2026  encaminhado pelo Gabinete do Prefeito.  P.A. n  211 2026   Inex. n  49 2026 

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## Credenciamento de Microempreendedores Individuais  MEIs  interessados em prestar servicos nao continuados  sem dedicacao de mao de obra exclusiva  de manutencao e reparos de pequeno porte em bens moveis e imoveis   em atendimento a demanda apresentada pela Secretaria Municipal de Educacao e Cultura  encaminhada atraves do memorando 1Doc n  8.905 2026.  P.A. n  210 2026   Inex. n  48 2026

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## Credenciamento de Microempreendedores Individuais  MEIs  interessados em prestar servicos nao continuados  sem dedicacao de mao de obra exclusiva  de manutencao e reparos de pequeno porte em bens moveis e imoveis  em atendimento a demanda apresentada pela Secretaria Municipal de Educacao e Cultura  encaminhada atraves do memorando 1Doc n  8.228 2026.  P.A. n  192 2026   Inex. n  46 2026 

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## Credenciamento de Microempreendedores Individuais  MEIs  interessados em prestar servicos nao continuados  sem dedicacao de mao de obra exclusiva  de manutencao e reparos de pequeno porte em bens moveis e imoveis  em atendimento da demanda apresentada pela Secretaria Municipal de Educacao e  Cultura  encaminhada atraves do memorando 1Doc n  8.286 2026.  P.A. n   188 2026  Inex. n  45 2026 

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## AQUISICAO DE 01  UMA  VAGA EM INSTITUICAO DE LONGA PERMANENCIA PARA IDOSOS PARA INTERNACAO DO SR. ADAO JESUS MOURA RECUERO  NOS TERMOS DO PARECER TECNICO DA ASSISTENCIA SOCIAL  TERMO DE REFERENCIA E JUSTIFICATIVA PREVIAMENTE ELABORADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL  CIDADANIA E MULHER  ENCAMINHADA ATRAVES DO MEMORANDO N  8.718 2026.  P.A. N  186 2026    INEX. N  44 2026 

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  "modalidade_id": 9,
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## Credenciamento de Microempreendedores Individuais  MEIs  interessados em prestar servicos nao continuados  sem dedicacao de mao de obra exclusiva  de manutencao e reparos de pequeno porte em bens moveis e imoveis  atendimento da demanda apresentada pela Secretaria Municipal de Educacao e  Cultura  encaminhada atraves do memorando 1Doc n  7.619 2026.  P.A. n   174 2026   Inex. n  43 2026 

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  "objeto_compra": "Credenciamento de Microempreendedores Individuais  MEIs  interessados em prestar servicos nao continuados  sem dedicacao de mao de obra exclusiva  de manutencao e reparos de pequeno porte em bens moveis e imoveis  atendimento da demanda apresentada pela Secretaria Municipal de Educacao e  Cultura  encaminhada atraves do memorando 1Doc n  7.619 2026.  P.A. n   174 2026   Inex. n  43 2026 ",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE SAO JOSE DO NORTE",
  "unidade_municipio_nome": "São José do Norte",
  "valor_total_estimado": 1600,
  "data_publicacao_pncp": "2026-07-14 08:41:28",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS EM CONSULTORIA E ASSESSORIA EM GESTAO E ADMINISTRACAO TRIBUTARIA MUNICIPAL  COM FORNECIMENTO INTEGRADO DE SOFTWARES DE MALHA FISCAL  CONFORME TERMO DE REFERENCIA E JUSTIFICATIVAS ELABORADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E ENCAMINHADAS ATRAVES DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO 1DOC N  645 2026.  P.A. N  158 2026   INEX N  41 2026 

```json
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  "id": 20579265,
  "numero_controle_pncp": "88568902000170-1-000108/2026",
  "objeto_compra": "CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS EM CONSULTORIA E ASSESSORIA EM GESTAO E ADMINISTRACAO TRIBUTARIA MUNICIPAL  COM FORNECIMENTO INTEGRADO DE SOFTWARES DE MALHA FISCAL  CONFORME TERMO DE REFERENCIA E JUSTIFICATIVAS ELABORADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E ENCAMINHADAS ATRAVES DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO 1DOC N  645 2026.  P.A. N  158 2026   INEX N  41 2026 ",
  "uf_sigla": "RS",
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  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
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  "valor_total_estimado": 61200,
  "data_publicacao_pncp": "2026-07-14 08:41:14",
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}
```

## Aquisicao de 9000  nove mil   passagens hidroviarias de passageiros  entre as cidades de Sao Jose do Norte e Rio Grande e vice versa  a serem utilizados por pacientes em Tratamento de Saude fora de seu Domicilio  pelo Sistema Unico de Saude  no Municipio do Rio Grande   RS  pelo periodo de sete meses  nos moldes do termo de referencia  conforme nos solicita e justifica a Secretaria Municipal da Saude  atraves do memorando n  6.608 2026  P.A. N  147 2026   INEX. N  039 2026 .

```json
{
  "id": 20579263,
  "numero_controle_pncp": "88568902000170-1-000103/2026",
  "objeto_compra": "Aquisicao de 9000  nove mil   passagens hidroviarias de passageiros  entre as cidades de Sao Jose do Norte e Rio Grande e vice versa  a serem utilizados por pacientes em Tratamento de Saude fora de seu Domicilio  pelo Sistema Unico de Saude  no Municipio do Rio Grande   RS  pelo periodo de sete meses  nos moldes do termo de referencia  conforme nos solicita e justifica a Secretaria Municipal da Saude  atraves do memorando n  6.608 2026  P.A. N  147 2026   INEX. N  039 2026 .",
  "uf_sigla": "RS",
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  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE SAO JOSE DO NORTE",
  "unidade_municipio_nome": "São José do Norte",
  "valor_total_estimado": 58500,
  "data_publicacao_pncp": "2026-07-14 08:41:01",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## AQUISICAO DE 500  QUINHENTOS  PASSES DE RECARGAS DE CARTOES PARA O TRANSPORTE HIDROVIARIO ENTRE AS CIDADES DE SAO JOSE DO NORTE E RIO GRANDE E VICE VERSA  NOS MOLDES DO TERMO DE REFERENCIA  CONFORME SOLICITACAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA  FEITA ATRAVES DO MEMORANDO N  6.433 2026  P.A. N  143 2026   INEX. N  038 2026 .

```json
{
  "id": 20579261,
  "numero_controle_pncp": "88568902000170-1-000102/2026",
  "objeto_compra": "AQUISICAO DE 500  QUINHENTOS  PASSES DE RECARGAS DE CARTOES PARA O TRANSPORTE HIDROVIARIO ENTRE AS CIDADES DE SAO JOSE DO NORTE E RIO GRANDE E VICE VERSA  NOS MOLDES DO TERMO DE REFERENCIA  CONFORME SOLICITACAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA  FEITA ATRAVES DO MEMORANDO N  6.433 2026  P.A. N  143 2026   INEX. N  038 2026 .",
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  "data_publicacao_pncp": "2026-07-14 08:40:58",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Credenciamento de Microempreendedores Individuais  MEIs  interessados em prestar servicos nao continuados  sem dedicacao de mao de obra exclusiva  de manutencao e reparos de pequeno porte em bens moveis e imoveis   para atendimento da demanda apresentada pela Secretaria Municipal de Educacao e Cultura  encaminhada atraves do memorando 1Doc n  5.529 2026.  P.A. n  127 2026   Inex. n  35 2026 

```json
{
  "id": 20579255,
  "numero_controle_pncp": "88568902000170-1-000096/2026",
  "objeto_compra": "Credenciamento de Microempreendedores Individuais  MEIs  interessados em prestar servicos nao continuados  sem dedicacao de mao de obra exclusiva  de manutencao e reparos de pequeno porte em bens moveis e imoveis   para atendimento da demanda apresentada pela Secretaria Municipal de Educacao e Cultura  encaminhada atraves do memorando 1Doc n  5.529 2026.  P.A. n  127 2026   Inex. n  35 2026 ",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
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  "data_publicacao_pncp": "2026-07-14 08:40:38",
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```

## AQUISICAO DE 05  CINC  KITS DE DISPOSITIVO ELETRICO INCAPACITANTE PARA UTILIZACAO DO EFETIVO DA GUARDA MUNICIPAL  CONFORME JUSTIFICATIVA E SOLICITACAO ENCAMINHADA ATRAVES DO MEMORANDO N  5.154 2026.  P.A. N  123 2026   INEX. N  34 2026 

```json
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  "id": 20579253,
  "numero_controle_pncp": "88568902000170-1-000094/2026",
  "objeto_compra": "AQUISICAO DE 05  CINC  KITS DE DISPOSITIVO ELETRICO INCAPACITANTE PARA UTILIZACAO DO EFETIVO DA GUARDA MUNICIPAL  CONFORME JUSTIFICATIVA E SOLICITACAO ENCAMINHADA ATRAVES DO MEMORANDO N  5.154 2026.  P.A. N  123 2026   INEX. N  34 2026 ",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE SAO JOSE DO NORTE",
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  "valor_total_estimado": 40664,
  "data_publicacao_pncp": "2026-07-14 08:40:33",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## AQUISICAO DE 01  UMA  VAGA EM INSTITUICAO DE LONGA PERMANENCIA PARA IDOSOS PARA INTERNACAO DA SRA. MARIA DE FATIMA MARTINS TOLEDO  NOS TERMOS DO PARECER TECNICO DA ASSISTENCIA SOCIAL  TERMO DE REFERENCIA E JUSTIFICATIVA PREVIAMENTE ELABORADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL  CIDADANIA E MULHER  ENCAMINHADA ATRAVES DO MEMORANDO N  4.204 2026.  P.A. N  107 2026    INEX. N  33 2026 

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{
  "id": 20579251,
  "numero_controle_pncp": "88568902000170-1-000087/2026",
  "objeto_compra": "AQUISICAO DE 01  UMA  VAGA EM INSTITUICAO DE LONGA PERMANENCIA PARA IDOSOS PARA INTERNACAO DA SRA. MARIA DE FATIMA MARTINS TOLEDO  NOS TERMOS DO PARECER TECNICO DA ASSISTENCIA SOCIAL  TERMO DE REFERENCIA E JUSTIFICATIVA PREVIAMENTE ELABORADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL  CIDADANIA E MULHER  ENCAMINHADA ATRAVES DO MEMORANDO N  4.204 2026.  P.A. N  107 2026    INEX. N  33 2026 ",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE SAO JOSE DO NORTE",
  "unidade_municipio_nome": "São José do Norte",
  "valor_total_estimado": 26928,
  "data_publicacao_pncp": "2026-07-14 08:40:14",
  "data_encerramento_proposta": null
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```

## LOCACAO DE IMOVEL LOCALIZADO NA RUA CARLOS BULAMARQUE  N  158  NO BAIRRO CENTRO  NESTA CIDADE  AFIM DE ABRIGAR AS DEPENDENCIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE E DOS SERVICOS DA FARMACIA BASICA MUNICIPAL  ALMOXARIFADO E VIGILANCIAS EM SAUDE  CONFORME SOLICITACAO ENCAMINHADA ATRAVES DO MEMORANDO 1DOC N   4.044 2026.  P.A. N  95 2026   INEX. N  31 2026

```json
{
  "id": 20579249,
  "numero_controle_pncp": "88568902000170-1-000085/2026",
  "objeto_compra": "LOCACAO DE IMOVEL LOCALIZADO NA RUA CARLOS BULAMARQUE  N  158  NO BAIRRO CENTRO  NESTA CIDADE  AFIM DE ABRIGAR AS DEPENDENCIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE E DOS SERVICOS DA FARMACIA BASICA MUNICIPAL  ALMOXARIFADO E VIGILANCIAS EM SAUDE  CONFORME SOLICITACAO ENCAMINHADA ATRAVES DO MEMORANDO 1DOC N   4.044 2026.  P.A. N  95 2026   INEX. N  31 2026",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
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  "data_publicacao_pncp": "2026-07-14 08:40:08",
  "data_encerramento_proposta": null
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```

## LOCACAO DE IMOVEL LOCALIZADO NA RUA JOAO ANTONIO DA SILVEIRA  N  76  NO BAIRRO CENTRO  NESTA CIDADE  AFIM DE ABRIGAR AS DEPENDENCIAS DO CENTRO DE REFERENCIA DE ATENDIMENTO A MULHER   CRAM  CONFORME SOLICITACAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL  CIDADANIA E DA MULHER  ENCAMINHADA ATRAVES DO MEMORANDO 1DOC N   4.426 2026.  P.A. N  93 2026   INEX. N  30 2026 

```json
{
  "id": 20578045,
  "numero_controle_pncp": "88568902000170-1-000084/2026",
  "objeto_compra": "LOCACAO DE IMOVEL LOCALIZADO NA RUA JOAO ANTONIO DA SILVEIRA  N  76  NO BAIRRO CENTRO  NESTA CIDADE  AFIM DE ABRIGAR AS DEPENDENCIAS DO CENTRO DE REFERENCIA DE ATENDIMENTO A MULHER   CRAM  CONFORME SOLICITACAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL  CIDADANIA E DA MULHER  ENCAMINHADA ATRAVES DO MEMORANDO 1DOC N   4.426 2026.  P.A. N  93 2026   INEX. N  30 2026 ",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
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  "data_publicacao_pncp": "2026-07-14 08:40:05",
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```

## TERMO DE FOMENTO DE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICIPIO DE SAO JOSE DO NORTE  ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL  CIDADANIA E MULHER E A ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS   APAE  VISANDO O FOMENTO DAS ATIVIDADES DO PROJETO MOVIMENTO E SUPERACAO NO AMBIENTE AQUATICO  NOS TERMOS DO PLANO DE TRABALHO  PREVIAMENTE APROVADO PELA SMASCIM E PELO COMDEDICA E ENCAMINHADO ATRAVES DO MEMORANDO N  3.632 2026.  P.A. N  86 2026   INEX. N  28 2026 .

```json
{
  "id": 20578043,
  "numero_controle_pncp": "88568902000170-1-000081/2026",
  "objeto_compra": "TERMO DE FOMENTO DE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICIPIO DE SAO JOSE DO NORTE  ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL  CIDADANIA E MULHER E A ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS   APAE  VISANDO O FOMENTO DAS ATIVIDADES DO PROJETO MOVIMENTO E SUPERACAO NO AMBIENTE AQUATICO  NOS TERMOS DO PLANO DE TRABALHO  PREVIAMENTE APROVADO PELA SMASCIM E PELO COMDEDICA E ENCAMINHADO ATRAVES DO MEMORANDO N  3.632 2026.  P.A. N  86 2026   INEX. N  28 2026 .",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE SAO JOSE DO NORTE",
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  "valor_total_estimado": 13331.5,
  "data_publicacao_pncp": "2026-07-14 08:39:56",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contrato de Gestao que entre si celebram o Municipio de Sao Jose do Norte  por sua Secretaria Municipal de Saude e a Organizacao Social Beneficencia Hospitalar de Cesario Lange  com vistas a Gestao  Operacionalizacao e Execucao dos Servicos de Saude do Hospital Municipal de Sao Jose do Norte  integrante da rede publica municipal de saude  nos termos do memorando 1Doc n  3.955 2026.  PA. n  85 2026   INEX. n  27 2026 

```json
{
  "id": 20578041,
  "numero_controle_pncp": "88568902000170-1-000080/2026",
  "objeto_compra": "Contrato de Gestao que entre si celebram o Municipio de Sao Jose do Norte  por sua Secretaria Municipal de Saude e a Organizacao Social Beneficencia Hospitalar de Cesario Lange  com vistas a Gestao  Operacionalizacao e Execucao dos Servicos de Saude do Hospital Municipal de Sao Jose do Norte  integrante da rede publica municipal de saude  nos termos do memorando 1Doc n  3.955 2026.  PA. n  85 2026   INEX. n  27 2026 ",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
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  "unidade_municipio_nome": "São José do Norte",
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  "data_publicacao_pncp": "2026-07-14 08:39:54",
  "data_encerramento_proposta": null
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```

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