{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"05 · Maio","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-10-13T03:18:05.115Z","total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2026","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/index.json","total":141638,"filhos":28},{"titulo":"RS","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/RS/index.json","total":11833,"filhos":364},{"titulo":"São José das Missões","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/RS/cidade/sao-jose-das-missoes-8dba3df7a95eda33/index.json","total":1,"filhos":1},{"titulo":"05 · Maio","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/RS/cidade/sao-jose-das-missoes-8dba3df7a95eda33/mes/05/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":"Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de assessoria e consultoria jurídica ao Município, com atuação presencial de 40 horas semanais, abrangendo o atendimento a demandas administrativas, emissão de pareceres, elaboração e revisão de atos normativos e contratuais, apoio em processos licitatórios conforme a Lei nº 14.133/2021, coordenação de respostas a órgãos de controle, suporte ao Procurador Municipal e acompanhamento de agentes públicos em compromissos institucionais.","tipo":"registro","dados":{"id":3277156,"numero_controle_pncp":"92410463000140-1-000028/2026","objeto_compra":"Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de assessoria e consultoria jurídica ao Município, com atuação presencial de 40 horas semanais, abrangendo o atendimento a demandas administrativas, emissão de pareceres, elaboração e revisão de atos normativos e contratuais, apoio em processos licitatórios conforme a Lei nº 14.133/2021, coordenação de respostas a órgãos de controle, suporte ao Procurador Municipal e acompanhamento de agentes públicos em compromissos institucionais.","uf_sigla":"RS","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE SAO JOSE DAS MISSOES","unidade_municipio_nome":"São José das Missões","valor_total_estimado":96000,"data_publicacao_pncp":"2026-05-05 17:28:17","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/3277156/index.json"}],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/RS/cidade/sao-jose-das-missoes-8dba3df7a95eda33/mes/05/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/RS/cidade/sao-jose-das-missoes-8dba3df7a95eda33/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/RS/cidade/sao-jose-das-missoes-8dba3df7a95eda33/mes/05/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/RS/cidade/sao-jose-das-missoes-8dba3df7a95eda33/mes/05/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/RS/cidade/sao-jose-das-missoes-8dba3df7a95eda33/mes/05/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/RS/cidade/sao-jose-das-missoes-8dba3df7a95eda33/mes/05/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}