{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"01 · Janeiro","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-10-13T03:18:05.115Z","total":27,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2026","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/index.json","total":141638,"filhos":28},{"titulo":"RS","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/RS/index.json","total":11833,"filhos":364},{"titulo":"São Francisco de Paula","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/RS/cidade/sao-francisco-de-paula-62766dbf3904a6a1/index.json","total":255,"filhos":8},{"titulo":"01 · Janeiro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/RS/cidade/sao-francisco-de-paula-62766dbf3904a6a1/mes/01/index.json","total":27,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":"Contratação de empresa para prestação de serviço de\r\nfornecimento de energia elétrica, destinada ao atendimento das necessidades de todos\r\nos prédios, unidades, instalações e demais locais públicos pertencentes ou utilizados\r\npelo Município, conforme a estrutura tarifária horossazonal, de acordo com as\r\nespecificações, condições, quantidades e exigências definidas pela Administração\r\nMunicipal.","tipo":"registro","dados":{"id":41311,"numero_controle_pncp":"88756879000147-1-000032/2026","objeto_compra":"Contratação de empresa para prestação de serviço de\r\nfornecimento de energia elétrica, destinada ao atendimento das necessidades de todos\r\nos prédios, unidades, instalações e demais locais públicos pertencentes ou utilizados\r\npelo Município, conforme a estrutura tarifária horossazonal, de 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Municipal.","tipo":"registro","dados":{"id":41300,"numero_controle_pncp":"88756879000147-1-000031/2026","objeto_compra":"Contratação para prestação dos serviços públicos de\r\nabastecimento de água, destinados ao atendimento das necessidades de todos os\r\nprédios, unidades, instalações e demais locais públicos pertencentes ou utilizados pelo\r\nMunicípio, conforme as condições operacionais e tarifárias vigentes, de acordo com as\r\nespecificações, condições e exigências definidas pela Administração Municipal.","uf_sigla":"RS","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE PAULA","unidade_municipio_nome":"São Francisco de Paula","valor_total_estimado":1980,"data_publicacao_pncp":"2026-01-30 16:30:25","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/41300/index.json"},{"titulo":"Aquisição de kit de fotos para benefício eventual, para\r\nindivíduos em situação de vulnerabilidade.","tipo":"registro","dados":{"id":46311,"numero_controle_pncp":"88756879000147-1-000028/2026","objeto_compra":"Aquisição de kit de fotos para benefício eventual, para\r\nindivíduos em situação de vulnerabilidade.","uf_sigla":"RS","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE PAULA","unidade_municipio_nome":"São Francisco de Paula","valor_total_estimado":8400,"data_publicacao_pncp":"2026-01-29 13:36:01","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/46311/index.json"},{"titulo":" contratação de serviços artísticos especializados da Escola de\r\nSamba Alegria do Morro, representada por Caio Felismino Barbosa, inscrita no CNPJ no\r\n53.082.221/0001-12, para apresentação cultural durante o Carnaval de São Francisco de\r\nPaula 2026, promovido pela Prefeitura Municipal de São Francisco de Paula/RS","tipo":"registro","dados":{"id":51740,"numero_controle_pncp":"88756879000147-1-000027/2026","objeto_compra":" contratação de serviços artísticos especializados da Escola de\r\nSamba Alegria do Morro, representada por Caio Felismino Barbosa, inscrita no CNPJ no\r\n53.082.221/0001-12, para apresentação cultural durante o Carnaval de São Francisco de\r\nPaula 2026, promovido pela Prefeitura Municipal de São Francisco de Paula/RS","uf_sigla":"RS","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE PAULA","unidade_municipio_nome":"São Francisco de Paula","valor_total_estimado":5000,"data_publicacao_pncp":"2026-01-28 11:32:53","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/51740/index.json"},{"titulo":"Contratação de Yuri Duarte e do Bloco Saímos Sem Querer, representados por Yuri Duarte dos Santos, inscrito no CNPJ no 49.805.297/0001-51, para apresentação cultural no Carnaval de São Francisco de Paula, a realizar-se na Avenida Júlio de Castilhos, no dia 14 de fevereiro de 2026, com início às 00h45 e duração aproximada de 2 (duas) horas","tipo":"registro","dados":{"id":56677,"numero_controle_pncp":"88756879000147-1-000026/2026","objeto_compra":"Contratação de Yuri Duarte e do Bloco Saímos Sem Querer, representados por Yuri Duarte dos Santos, inscrito no CNPJ no 49.805.297/0001-51, para apresentação cultural no Carnaval de São Francisco de Paula, a realizar-se na Avenida Júlio de Castilhos, no dia 14 de fevereiro de 2026, com início às 00h45 e duração aproximada de 2 (duas) horas","uf_sigla":"RS","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE PAULA","unidade_municipio_nome":"São Francisco de Paula","valor_total_estimado":7000,"data_publicacao_pncp":"2026-01-27 09:43:31","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/56677/index.json"},{"titulo":"Contratação de Instituição Financeira, para prestação de\r\nserviços de arrecadação de tributos e outras receitas municipais, por recebimento de\r\ndocumento com código de barras padrão FEBRABAN, com prestação de contas por meio\r\nmagnético dos valores arrecadados.","tipo":"registro","dados":{"id":61631,"numero_controle_pncp":"88756879000147-1-000024/2026","objeto_compra":"Contratação de Instituição Financeira, para prestação de\r\nserviços de arrecadação de tributos e outras receitas municipais, por recebimento de\r\ndocumento com código de barras padrão FEBRABAN, com prestação de contas por meio\r\nmagnético dos valores arrecadados.","uf_sigla":"RS","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE PAULA","unidade_municipio_nome":"São Francisco de Paula","valor_total_estimado":6000,"data_publicacao_pncp":"2026-01-26 10:27:46","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/61631/index.json"},{"titulo":"Contratação de serviços notariais junto ao Tabelionato de\r\nNotas de São Francisco de Paula/RS para lavratura de escrituras públicas,\r\nreconhecimentos de firma, autenticações e demais atos necessários às atividades\r\nadministrativas do Município.","tipo":"registro","dados":{"id":66772,"numero_controle_pncp":"88756879000147-1-000021/2026","objeto_compra":"Contratação de serviços notariais junto ao Tabelionato de\r\nNotas de São Francisco de Paula/RS para lavratura de escrituras públicas,\r\nreconhecimentos de firma, autenticações e demais atos necessários às atividades\r\nadministrativas do Município.","uf_sigla":"RS","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE PAULA","unidade_municipio_nome":"São Francisco de Paula","valor_total_estimado":10000,"data_publicacao_pncp":"2026-01-23 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arquitetos e urbanistas integrantes do quadro\r\ntécnico da Prefeitura Municipal de São Francisco de Paula.","uf_sigla":"RS","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE PAULA","unidade_municipio_nome":"São Francisco de Paula","valor_total_estimado":4000,"data_publicacao_pncp":"2026-01-23 10:33:00","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/66719/index.json"},{"titulo":"Contratação do Conselho Regional de Engenharia e\r\nAgronomia – CREA, por meio de pagamento de taxas referentes à emissão de Anotações\r\nde Responsabilidade Técnica (ART), necessárias para a formalização e regularização\r\ndas atividades técnicas desenvolvidas por engenheiros e demais profissionais habilitados\r\nintegrantes do quadro técnico da Prefeitura Municipal de São Francisco de Paula","tipo":"registro","dados":{"id":66696,"numero_controle_pncp":"88756879000147-1-000016/2026","objeto_compra":"Contratação do Conselho Regional de Engenharia e\r\nAgronomia – CREA, por meio de pagamento de taxas referentes à emissão de Anotações\r\nde Responsabilidade Técnica (ART), necessárias para a formalização e regularização\r\ndas atividades técnicas desenvolvidas por engenheiros e demais profissionais habilitados\r\nintegrantes do quadro técnico da Prefeitura Municipal de São Francisco de Paula","uf_sigla":"RS","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE PAULA","unidade_municipio_nome":"São Francisco de Paula","valor_total_estimado":6000,"data_publicacao_pncp":"2026-01-23 10:23:09","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/66696/index.json"},{"titulo":"Contratação de Instituição Financeira, para prestação de\r\nserviços de arrecadação de tributos e outras receitas municipais, por recebimento de\r\ndocumento com código de barras padrão FEBRABAN, com prestação de contas por meio\r\nmagnético 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(CRMV-RS) pelo exercício de\r\natividades técnicas específicas no âmbito da Secretaria de Meio Ambiente. O pagamento\r\nda ART é obrigatório para os servidores que atuam em funções que envolvem\r\nresponsabilidade técnica, como fiscalização, emissão de pareceres, laudos, programas\r\ne ações relacionadas à saúde animal, meio ambiente e saúde pública, garantindo\r\nrespaldo legal, ético e técnico às atividades desenvolvidas, bem como a regularidade do\r\nprofissional e da instituição junto ao conselho.","tipo":"registro","dados":{"id":71368,"numero_controle_pncp":"88756879000147-1-000012/2026","objeto_compra":"A Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) é o\r\ninstrumento que formaliza a responsabilidade do médico-veterinário perante o Conselho\r\nRegional de Medicina Veterinária do Rio Grande do Sul (CRMV-RS) pelo exercício de\r\natividades técnicas específicas no âmbito da Secretaria de Meio Ambiente. O pagamento\r\nda ART é obrigatório para os servidores que atuam em funções que envolvem\r\nresponsabilidade técnica, como fiscalização, emissão de pareceres, laudos, programas\r\ne ações relacionadas à saúde animal, meio ambiente e saúde pública, garantindo\r\nrespaldo legal, ético e técnico às atividades desenvolvidas, bem como a regularidade do\r\nprofissional e da instituição junto ao conselho.","uf_sigla":"RS","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE PAULA","unidade_municipio_nome":"São Francisco de Paula","valor_total_estimado":850,"data_publicacao_pncp":"2026-01-22 09:39:02","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/71368/index.json"},{"titulo":"Contratação para prestação dos serviços públicos de\r\nabastecimento de água, destinados ao atendimento das necessidades de todos os\r\nprédios, unidades, instalações e demais locais públicos pertencentes ou utilizados pelo\r\nMunicípio, conforme as condições operacionais e tarifárias vigentes, de acordo com as\r\nespecificações, condições e exigências definidas pela Administração Municipal.","tipo":"registro","dados":{"id":81314,"numero_controle_pncp":"88756879000147-1-000011/2026","objeto_compra":"Contratação para prestação dos serviços públicos de\r\nabastecimento de água, destinados ao atendimento das necessidades de todos os\r\nprédios, unidades, instalações e demais locais públicos pertencentes ou utilizados pelo\r\nMunicípio, conforme as condições operacionais e tarifárias vigentes, de acordo com as\r\nespecificações, condições e exigências definidas pela Administração Municipal.","uf_sigla":"RS","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE PAULA","unidade_municipio_nome":"São Francisco de Paula","valor_total_estimado":373630,"data_publicacao_pncp":"2026-01-20 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