{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"01 · Janeiro","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-10-13T03:18:05.115Z","total":16,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2026","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/index.json","total":141638,"filhos":28},{"titulo":"RS","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/RS/index.json","total":11833,"filhos":364},{"titulo":"Santa Rosa","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/RS/cidade/santa-rosa-730c013777fbedd9/index.json","total":67,"filhos":8},{"titulo":"01 · Janeiro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/RS/cidade/santa-rosa-730c013777fbedd9/mes/01/index.json","total":16,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":"Aquisição de  cursos voltados à capacitação profissional para aplicação e interpretação de testes de avaliação neuropsicológica para profissional do Centro Especializado em Reabilitação Auditiva e Intelectual (CER II).","tipo":"registro","dados":{"id":46382,"numero_controle_pncp":"01273946000194-1-000015/2026","objeto_compra":"Aquisição de  cursos voltados à capacitação profissional para aplicação e interpretação de testes de avaliação neuropsicológica para profissional do Centro Especializado em Reabilitação Auditiva e Intelectual (CER II).","uf_sigla":"RS","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTA ROSA","unidade_municipio_nome":"Santa Rosa","valor_total_estimado":1237,"data_publicacao_pncp":"2026-01-29 14:04:10","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/46382/index.json"},{"titulo":"CONTRATAÇÃO DA RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE DESLOCAMENTO DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NA AVENIDA AUGUSTO PESTANA, PARA POSSIBILITAR O ALARGAMENTO E O ASFALTAMENTO DA VIA. CONFORME CARTA CONTRATO RGE N° 182942/2026. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, ARTIGO 74, CAPUT, DA LEI FEDERAL 14.133/2021. PROTOCOLO 31226/2025.","tipo":"registro","dados":{"id":56786,"numero_controle_pncp":"88546890000182-1-000018/2026","objeto_compra":"CONTRATAÇÃO DA RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE DESLOCAMENTO DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NA AVENIDA AUGUSTO PESTANA, PARA POSSIBILITAR O ALARGAMENTO E O ASFALTAMENTO DA VIA. CONFORME CARTA CONTRATO RGE N° 182942/2026. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, ARTIGO 74, CAPUT, DA LEI FEDERAL 14.133/2021. 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AS ATIVIDADES SERÃO PRESTADAS COM ÊNFASE NA ORIENTAÇÃO EM: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, RECEITAS, CONTROLE INTERNO, ADMISSÕES DE SERVIDORES, CONVÊNIOS, CONTRATOS, LICITAÇÕES, TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, PRESTAÇÃO DE CONTAS, AGENTES POLÍTICOS, PAGAMENTO DE AGENTES POLÍTICOS, ATENDIMENTO AOS RELATÓRIOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, CORRIGIR PROCEDIMENTOS, PRESTANDO INFORMAÇÕES E OS ESCLARECIMENTOS NECESSÁRIOS E OUTRAS ATIVIDADES CORRELATAS, ATENDIMENTO ÁS DIRETRIZES DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, ORIENTAÇÕES JURÍDICAS SOBRE OUTROS ATOS ADMINISTRATIVOS MUNICIPAIS, DENTRE OUTROS. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 74, CAPUT E INCISO III, ALÍNEA \"C\", DA LEI FEDERAL 14.133/2021. 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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 74, CAPUT E INCISO III, ALÍNEA \"C\", DA LEI FEDERAL 14.133/2021. PROTOCOLO 1941/2026.","uf_sigla":"RS","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE SANTA ROSA","unidade_municipio_nome":"Santa Rosa","valor_total_estimado":114000,"data_publicacao_pncp":"2026-01-21 15:12:05","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/76896/index.json"},{"titulo":"CONTRATAÇÃO DA RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE DESLOCAMENTO DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NA AVENIDA EXPEDICIONÁRO WEBER, PARA FINS DE EXECUÇÃO DO PLANO DE MOBILIDADE URBANA NO TRECHO. CONFORME CARTA CONTRATO RGE N° 182005/2025. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, ARTIGO 74, CAPUT, DA LEI FEDERAL 14.133/2021. 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PROTOCOLO 110012/2025.","uf_sigla":"RS","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE SANTA ROSA","unidade_municipio_nome":"Santa Rosa","valor_total_estimado":23075.55,"data_publicacao_pncp":"2026-01-21 11:00:08","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/76403/index.json"},{"titulo":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE FORMAÇÃO PARA OS PROFESSORES DOS ANOS INICIAIS E FINAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - SMEC. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 74, INCISO III, ALÍNEA \"F\", DA LEI FEDERAL 14.133/2021. 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FLÁVIO HERALDO VIEIRA HAIGERT, CPF: 046.157.860-34, PARA SERVIÇOS RELACIONADOS A SERVENTIAS NOTARIAIS E REGISTRAIS JUNTO AO CRVA. PERÍODO: JANEIRO A DEZEMBRO/2026. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM BASE NO ARTIGO 74, CAPUT, E INCISO I, DA LEI FEDERAL 14.133/2021. PROTOCOLO 2269/2024.","tipo":"registro","dados":{"id":93272,"numero_controle_pncp":"88546890000182-1-000011/2026","objeto_compra":"CONTRATAÇÃO DO CARTÓRIO DO SR. FLÁVIO HERALDO VIEIRA HAIGERT, CPF: 046.157.860-34, PARA SERVIÇOS RELACIONADOS A SERVENTIAS NOTARIAIS E REGISTRAIS JUNTO AO CRVA. PERÍODO: JANEIRO A DEZEMBRO/2026. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM BASE NO ARTIGO 74, CAPUT, E INCISO I, DA LEI FEDERAL 14.133/2021. 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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO DISPOSTO NO ARTIGO 74, CAPUT E INCISO I, E NO ARTIGO 109 DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021. PROTOCOLO 2082/2024. PERÍODO: JANEIRO A DEZEMBRO /2026.","tipo":"registro","dados":{"id":101387,"numero_controle_pncp":"88546890000182-1-000008/2026","objeto_compra":"PAGAMENTO DE SERVIÇOS JUDICIÁRIOS - CUSTAS PROCESSUAIS UTILIZADAS PELA PROCURADORIA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO - PGM. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO DISPOSTO NO ARTIGO 74, CAPUT E INCISO I, E NO ARTIGO 109 DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021. PROTOCOLO 2082/2024. PERÍODO: JANEIRO A DEZEMBRO /2026.","uf_sigla":"RS","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE SANTA ROSA","unidade_municipio_nome":"Santa Rosa","valor_total_estimado":80000,"data_publicacao_pncp":"2026-01-13 17:19:04","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/101387/index.json"},{"titulo":"CONTRATAÇÃO DO ONR- OPERADOR NACIONAL DO SISTEMA DE REGISTRO ELETRÔNICO DE IMÓVEIS. REFERENTE SERVIÇOS DE PESQUISA E EMISSÃO DE CERTIDÃO DE MATRÍCULAS IMOBILIÁRIAS NACIONAIS, EM NOME DE CONTRIBUINTES/DEVEDORES DO MUNICÍPIO DE SANTA ROSA - RS, PARA POSTERIOR PROSSEGUIMENTO DE PROCESSOS DE EXECUÇÃO FISCAL. PERÍODO: JANEIRO A DEZEMBRO/2026. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO DISPOSTO NO ARTIGO 74, CAPUT E INCISO I, E NO ARTIGO 109, DA LEI FEDERAL 14.133/2021. PROTOCOLO 2083/2024.","tipo":"registro","dados":{"id":100953,"numero_controle_pncp":"88546890000182-1-000006/2026","objeto_compra":"CONTRATAÇÃO DO ONR- OPERADOR NACIONAL DO SISTEMA DE REGISTRO ELETRÔNICO DE IMÓVEIS. REFERENTE SERVIÇOS DE PESQUISA E EMISSÃO DE CERTIDÃO DE MATRÍCULAS IMOBILIÁRIAS NACIONAIS, EM NOME DE CONTRIBUINTES/DEVEDORES DO MUNICÍPIO DE SANTA ROSA - RS, PARA POSTERIOR PROSSEGUIMENTO DE PROCESSOS DE EXECUÇÃO FISCAL. PERÍODO: JANEIRO A DEZEMBRO/2026. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO DISPOSTO NO ARTIGO 74, CAPUT E INCISO I, E NO ARTIGO 109, DA LEI FEDERAL 14.133/2021. 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HERON VARGAS DA COSTA, CPF: 963.038.240-72 (TABELIONATO 2) PARA SERVIÇOS CARTORAIS DE TABELIONATO, E CRVA. PERÍODO DE JANEIRO A DEZEMBRO 2026. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM BASE NO ARTIGO 74, INCISO IV, DA LEI FEDERAL 14.133/2021, COMBINADO COM O ARTIGO 79, INCISO I, DA MESMA LEI. PROTOCOLO 2269/2024.","uf_sigla":"RS","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE SANTA ROSA","unidade_municipio_nome":"Santa Rosa","valor_total_estimado":94800,"data_publicacao_pncp":"2026-01-13 08:32:41","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/100750/index.json"},{"titulo":"CONTRATAÇÃO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA SRA. ROSANGELA WOHLENBERG, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REGISTRAIS PERTINENTES AO REGISTRO DE IMÓVEIS. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 74, CAPUT, INCISO I, DA LEI FEDERAL 14.133/2021. PROTOCOLO 45841/2025.","tipo":"registro","dados":{"id":104834,"numero_controle_pncp":"88546890000182-1-000004/2026","objeto_compra":"CONTRATAÇÃO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA SRA. ROSANGELA WOHLENBERG, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REGISTRAIS PERTINENTES AO REGISTRO DE IMÓVEIS. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 74, CAPUT, INCISO I, DA LEI FEDERAL 14.133/2021. 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PROTOCOLO 108302/2025.","tipo":"registro","dados":{"id":120482,"numero_controle_pncp":"88546890000182-1-000001/2026","objeto_compra":"CONTRATAÇÃO DA RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., PARA REALIZAR O DESLOCAMENTO DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, NA RUA CRISTOVÃO COLOMBO, EM VIRTUDE DA NECESSIDADE DE ALARGAMENTO DA VIA, E EXECUÇÃO DO PLANO DE MOBILIDADE URBANA, CONFORME DOCUMENTOS EM ANEXO. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, ARTIGO 74, CAPUT, DA LEI FEDERAL 14.133/2021. 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