# 08 · Agosto

Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.

Fonte: PNCP — metadados coletados

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[Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.md) → [Inexigibilidade (464753)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.md) → [Ano 2026 (141638)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/index.md) → [RS (11833)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/RS/index.md) → [Santa Maria (270)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/RS/cidade/santa-maria-448b4c02c075faaa/index.md) → [08 · Agosto (73)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/RS/cidade/santa-maria-448b4c02c075faaa/mes/08/index.md)

- [EXPOSICOES CONGRESSOS E CONFERENCIAS](https://editais.wendelmaques.com/compra/26247037/index.md) — registro · 1 compras
- [AQUISICAO DE IMOVEL](https://editais.wendelmaques.com/compra/25849177/index.md) — registro · 1 compras
- [01 vaga para acolhimento do idoso J. R. dos S., uma vez que era morador de rua, foi internado na UPA em Santa Maria, recebeu tratamento de saúde e está com alta, para desocupação do leito, contudo não tem para onde ir, não tem renda e os filhos têm medida protetiva contra ele, estando em vulnerabilidade social, conforme documentos em anexo. O idoso possui grau de dependência III, pois conforme laudo médico, apresenta “quadro de declínio funcional progressivo, comprometimento cognitivo importante](https://editais.wendelmaques.com/compra/25848011/index.md) — registro · 1 compras
- [Manutenção de microscópio cirúrgico oftalmológico.](https://editais.wendelmaques.com/compra/25847865/index.md) — registro · 1 compras
- [Aquisição de 05 vagas (  A. B. M., P. T. B. G., M. R. O., P. R. G. O. e D. C. P.) em Serviço Residencial Terapêutico Privado, na modalidade Tipo I, por um período de 02 (dois meses), prorrogáveis de acordo com a legislação vigente, conforme Portaria SES/RS Nº 588/2021, que regulamenta o funcionamento dos Residenciais Terapêuticos Privados, destinados à moradia de pessoas com transtornos mentais e dá outras providências, conforme PROA nº 18/2000-0170653-6, bem como suas atualizações. ](https://editais.wendelmaques.com/compra/25847859/index.md) — registro · 1 compras
- [Curso de capacitação em Contratação, Gestão e Fiscalização de Obras e Serviços de Engenharia (Lei 14.133/21)](https://editais.wendelmaques.com/compra/25439983/index.md) — registro · 1 compras
- [Garantir aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes e Servidores Civis do Exército Brasileiro (ativos e inativos) e dependentes diretos e indiretos, nas condições especificadas neste instrumento e no Edital de Credenciamento, por intermédio de Laboratório de Análises Clínicas e/ou Citopatologia e Anatomia Patológica, a prestação de serviços laboratoriais.](https://editais.wendelmaques.com/compra/25438735/index.md) — registro · 1 compras
- [Obtenção de licença /autorização prévia para execução pública de obras musicais no Concerto da Banda de Música da BASM alusivo ao Dia do Aviador e da Força Aérea Brasileira](https://editais.wendelmaques.com/compra/25455955/index.md) — registro · 1 compras
- [Garantir aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes e Servidores Civis do Exército Brasileiro (ativos e inativos) e dependentes diretos e indiretos, nas condições especificadas neste instrumento e no Edital de Credenciamento, por intermédio de profissional de saúde autônomo, prestação de serviço de saúde, na especialidade de Otorrinolaringologia, devidamente reconhecida por parte do respectivo órgão federal da profissão e regulamentada por lei.](https://editais.wendelmaques.com/compra/25455703/index.md) — registro · 1 compras
- [Garantir aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes e Servidores Civis do Exército Brasileiro (ativos e inativos) e dependentes diretos e indiretos, nas condições especificadas neste instrumento e no Edital de Credenciamento, por intermédio de profissional de saúde autônomo, prestação de serviço de saúde, na especialidade de Otorrinolaringologia, devidamente reconhecida por parte do respectivo órgão federal da profissão e regulamentada por lei.](https://editais.wendelmaques.com/compra/25454865/index.md) — registro · 1 compras
- [SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS](https://editais.wendelmaques.com/compra/25453913/index.md) — registro · 1 compras
- [SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS](https://editais.wendelmaques.com/compra/25471561/index.md) — registro · 1 compras
- [OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA](https://editais.wendelmaques.com/compra/25471421/index.md) — registro · 1 compras
- [LOCACAO DE IMOVEL PARA ABRIGAR A ESF SANTOS   a locacao de uma casa terrea de uso  comercial com area de 292 37 m  com adaptacao de area fisica e instalacoes para a  instalacao e entrada em funcionamento da Unidade de Estrategia de Saude da  Familia  ESF  Santos  pertencente a Secretaria de Municipio da Saude.](https://editais.wendelmaques.com/compra/25469375/index.md) — registro · 1 compras
- [LOCACAO DE IMOVEL.  adaptado com a finalidade de se ter um local adequado para a instalacao da Casa 13 de Maio  se faz necessaria em virtude de o mesmo atender as necessidades das atividades pretendidas e atender as necessidades operacionais de atendimento a saude da populacao da regiao](https://editais.wendelmaques.com/compra/25469355/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de curso de língua indígena Guarani.](https://editais.wendelmaques.com/compra/25506555/index.md) — registro · 1 compras
- [Pagamento de taxa de inscrição para participação no Seminário de Inteligência Artificial Aplicada às Contratações Públicas](https://editais.wendelmaques.com/compra/25505721/index.md) — registro · 1 compras
- [Curso Básico de Equoterapia em Santa Maria-RS, a ser realizado no período de 28 de setembro a 02 outubro de 2026, com carga horária de 42 horas.](https://editais.wendelmaques.com/compra/25505493/index.md) — registro · 1 compras
- [OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA](https://editais.wendelmaques.com/compra/25505199/index.md) — registro · 1 compras
- [OUTROS SERVICOS](https://editais.wendelmaques.com/compra/25524177/index.md) — registro · 1 compras

## EXPOSICOES CONGRESSOS E CONFERENCIAS

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```

## AQUISICAO DE IMOVEL

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}
```

## 01 vaga para acolhimento do idoso J. R. dos S., uma vez que era morador de rua, foi internado na UPA em Santa Maria, recebeu tratamento de saúde e está com alta, para desocupação do leito, contudo não tem para onde ir, não tem renda e os filhos têm medida protetiva contra ele, estando em vulnerabilidade social, conforme documentos em anexo. O idoso possui grau de dependência III, pois conforme laudo médico, apresenta “quadro de declínio funcional progressivo, comprometimento cognitivo importante

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  "modalidade_id": 9,
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```

## Manutenção de microscópio cirúrgico oftalmológico.

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```

## Aquisição de 05 vagas (  A. B. M., P. T. B. G., M. R. O., P. R. G. O. e D. C. P.) em Serviço Residencial Terapêutico Privado, na modalidade Tipo I, por um período de 02 (dois meses), prorrogáveis de acordo com a legislação vigente, conforme Portaria SES/RS Nº 588/2021, que regulamenta o funcionamento dos Residenciais Terapêuticos Privados, destinados à moradia de pessoas com transtornos mentais e dá outras providências, conforme PROA nº 18/2000-0170653-6, bem como suas atualizações. 

```json
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  "id": 25847859,
  "numero_controle_pncp": "88488366000100-1-000328/2026",
  "objeto_compra": "Aquisição de 05 vagas (  A. B. M., P. T. B. G., M. R. O., P. R. G. O. e D. C. P.) em Serviço Residencial Terapêutico Privado, na modalidade Tipo I, por um período de 02 (dois meses), prorrogáveis de acordo com a legislação vigente, conforme Portaria SES/RS Nº 588/2021, que regulamenta o funcionamento dos Residenciais Terapêuticos Privados, destinados à moradia de pessoas com transtornos mentais e dá outras providências, conforme PROA nº 18/2000-0170653-6, bem como suas atualizações. ",
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  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
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```

## Curso de capacitação em Contratação, Gestão e Fiscalização de Obras e Serviços de Engenharia (Lei 14.133/21)

```json
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  "id": 25439983,
  "numero_controle_pncp": "95591764000105-1-000193/2026",
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  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
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}
```

## Garantir aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes e Servidores Civis do Exército Brasileiro (ativos e inativos) e dependentes diretos e indiretos, nas condições especificadas neste instrumento e no Edital de Credenciamento, por intermédio de Laboratório de Análises Clínicas e/ou Citopatologia e Anatomia Patológica, a prestação de serviços laboratoriais.

```json
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  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
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```

## Obtenção de licença /autorização prévia para execução pública de obras musicais no Concerto da Banda de Música da BASM alusivo ao Dia do Aviador e da Força Aérea Brasileira

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  "id": 25455955,
  "numero_controle_pncp": "00394429000100-1-002047/2026",
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  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Garantir aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes e Servidores Civis do Exército Brasileiro (ativos e inativos) e dependentes diretos e indiretos, nas condições especificadas neste instrumento e no Edital de Credenciamento, por intermédio de profissional de saúde autônomo, prestação de serviço de saúde, na especialidade de Otorrinolaringologia, devidamente reconhecida por parte do respectivo órgão federal da profissão e regulamentada por lei.

```json
{
  "id": 25455703,
  "numero_controle_pncp": "00394452000103-1-017776/2026",
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  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
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}
```

## Garantir aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes e Servidores Civis do Exército Brasileiro (ativos e inativos) e dependentes diretos e indiretos, nas condições especificadas neste instrumento e no Edital de Credenciamento, por intermédio de profissional de saúde autônomo, prestação de serviço de saúde, na especialidade de Otorrinolaringologia, devidamente reconhecida por parte do respectivo órgão federal da profissão e regulamentada por lei.

```json
{
  "id": 25454865,
  "numero_controle_pncp": "00394452000103-1-017738/2026",
  "objeto_compra": "Garantir aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes e Servidores Civis do Exército Brasileiro (ativos e inativos) e dependentes diretos e indiretos, nas condições especificadas neste instrumento e no Edital de Credenciamento, por intermédio de profissional de saúde autônomo, prestação de serviço de saúde, na especialidade de Otorrinolaringologia, devidamente reconhecida por parte do respectivo órgão federal da profissão e regulamentada por lei.",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "COMANDO DO EXERCITO",
  "unidade_municipio_nome": "Santa Maria",
  "valor_total_estimado": 28800000,
  "data_publicacao_pncp": "2026-08-20 11:44:26",
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```

## SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS

```json
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```

## SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS

```json
{
  "id": 25471561,
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```

## OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA

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{
  "id": 25471421,
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  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE SANTA MARIA",
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  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## LOCACAO DE IMOVEL PARA ABRIGAR A ESF SANTOS   a locacao de uma casa terrea de uso  comercial com area de 292 37 m  com adaptacao de area fisica e instalacoes para a  instalacao e entrada em funcionamento da Unidade de Estrategia de Saude da  Familia  ESF  Santos  pertencente a Secretaria de Municipio da Saude.

```json
{
  "id": 25469375,
  "numero_controle_pncp": "88488366000100-1-000319/2026",
  "objeto_compra": "LOCACAO DE IMOVEL PARA ABRIGAR A ESF SANTOS   a locacao de uma casa terrea de uso  comercial com area de 292 37 m  com adaptacao de area fisica e instalacoes para a  instalacao e entrada em funcionamento da Unidade de Estrategia de Saude da  Familia  ESF  Santos  pertencente a Secretaria de Municipio da Saude.",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE SANTA MARIA",
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  "data_publicacao_pncp": "2026-08-19 08:44:15",
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}
```

## LOCACAO DE IMOVEL.  adaptado com a finalidade de se ter um local adequado para a instalacao da Casa 13 de Maio  se faz necessaria em virtude de o mesmo atender as necessidades das atividades pretendidas e atender as necessidades operacionais de atendimento a saude da populacao da regiao

```json
{
  "id": 25469355,
  "numero_controle_pncp": "88488366000100-1-000318/2026",
  "objeto_compra": "LOCACAO DE IMOVEL.  adaptado com a finalidade de se ter um local adequado para a instalacao da Casa 13 de Maio  se faz necessaria em virtude de o mesmo atender as necessidades das atividades pretendidas e atender as necessidades operacionais de atendimento a saude da populacao da regiao",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE SANTA MARIA",
  "unidade_municipio_nome": "Santa Maria",
  "valor_total_estimado": 1080000,
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```

## Contratação de curso de língua indígena Guarani.

```json
{
  "id": 25506555,
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  "objeto_compra": "Contratação de curso de língua indígena Guarani.",
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  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA",
  "unidade_municipio_nome": "Santa Maria",
  "valor_total_estimado": 5536,
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```

## Pagamento de taxa de inscrição para participação no Seminário de Inteligência Artificial Aplicada às Contratações Públicas

```json
{
  "id": 25505721,
  "numero_controle_pncp": "95591764000105-1-000184/2026",
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```

## Curso Básico de Equoterapia em Santa Maria-RS, a ser realizado no período de 28 de setembro a 02 outubro de 2026, com carga horária de 42 horas.

```json
{
  "id": 25505493,
  "numero_controle_pncp": "00394452000103-1-016791/2026",
  "objeto_compra": "Curso Básico de Equoterapia em Santa Maria-RS, a ser realizado no período de 28 de setembro a 02 outubro de 2026, com carga horária de 42 horas.",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "COMANDO DO EXERCITO",
  "unidade_municipio_nome": "Santa Maria",
  "valor_total_estimado": 3000,
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```

## OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA

```json
{
  "id": 25505199,
  "numero_controle_pncp": "88488366000100-1-000316/2026",
  "objeto_compra": "OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE SANTA MARIA",
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## OUTROS SERVICOS

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