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type: "Public Data Collection"
title: "09 · Setembro"
description: "Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte."
resource: "https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/RS/cidade/rio-grande-c1075b2f40136c10/mes/09/index.json"
tags: ["editais"]
fonte: "PNCP — metadados coletados"
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# 09 · Setembro

Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Total: 38 compras; 0 categorias imediatas.

[Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) → [Inexigibilidade (464753)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.okf.md) → [Ano 2026 (141638)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/index.okf.md) → [RS (11833)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/RS/index.okf.md) → [Rio Grande (139)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/RS/cidade/rio-grande-c1075b2f40136c10/index.okf.md) → [09 · Setembro (38)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/RS/cidade/rio-grande-c1075b2f40136c10/mes/09/index.okf.md)

- [Contratação Assistentes Sociais PRAE](https://editais.wendelmaques.com/compra/28736373/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Contratação Assistentes Sociais PRAE](https://editais.wendelmaques.com/compra/28736297/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Execução das políticas institucionais de assistência estudantil, incluindo a análise socioeconômica dos estudantes inscritos nos editais de inclusão do Subprograma de Assistência Estudantil, atividade indispensável para a concessão de auxílios e benefícios destinados a estudantes em situação de vulnerabilidade social.](https://editais.wendelmaques.com/compra/28736263/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [ Contratação de  Assistentes Sociais: CAMILA RIBEIRO DE OLIVEIRA](https://editais.wendelmaques.com/compra/28736245/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de pessoas físicas e/ou jurídicas para a prestação de serviços profissionais de Assistência Social.](https://editais.wendelmaques.com/compra/28736237/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de serviços especializados em Psicologia.](https://editais.wendelmaques.com/compra/28736111/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [ Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva do equipamento Reômetro.](https://editais.wendelmaques.com/compra/28702043/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Manutenção de Sistemas de Refrigeração](https://editais.wendelmaques.com/compra/28692745/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Obras Civis - Pequenas Obras / Pintura em Geral](https://editais.wendelmaques.com/compra/28692705/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Aquisição de munições para prover o acervo da Guarda Municipal  do Rio Grande.](https://editais.wendelmaques.com/compra/28692217/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Manutenção de Sistemas de Proteção Contra Incêndio](https://editais.wendelmaques.com/compra/28683851/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Formalização do Credenciamento para ministrar e/ou coordenar aulas aos alunos dos cursos de Aquaviários, previstos no Programa do Ensino Profissional Marítimo para a Capitania dos Portos do Rio Grande do Sul, conforme as condições previstas no Projeto Básico do Edital de Credenciamento que, como anexo, constitui-se parte integrante deste Acordo. ](https://editais.wendelmaques.com/compra/28680325/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Formalização do Credenciamento para ministrar e/ou coordenar aulas aos alunos dos cursos de Aquaviários, previstos no Programa do Ensino Profissional Marítimo para a Capitania dos Portos do Rio Grande do Sul, conforme as condições previstas no Projeto Básico do Edital de Credenciamento que, como anexo, constitui-se parte integrante deste Acordo. ](https://editais.wendelmaques.com/compra/28679753/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Formalização do Credenciamento para ministrar e/ou coordenar aulas aos alunos dos cursos de Aquaviários, previstos no Programa do Ensino Profissional Marítimo para a Capitania dos Portos do Rio Grande do Sul, conforme as condições previstas no Projeto Básico do Edital de Credenciamento que, como anexo, constitui-se parte integrante deste Acordo. ](https://editais.wendelmaques.com/compra/28679723/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Formalização do Credenciamento para ministrar e/ou coordenar aulas aos alunos dos cursos de Aquaviários, previstos no Programa do Ensino Profissional Marítimo para a Capitania dos Portos do Rio Grande do Sul, conforme as condições previstas no Projeto Básico do Edital de Credenciamento que, como anexo, constitui-se parte integrante deste Acordo. ](https://editais.wendelmaques.com/compra/28679707/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Formalização do Credenciamento para ministrar e/ou coordenar aulas aos alunos dos cursos de Aquaviários, previstos no Programa do Ensino Profissional Marítimo para a Capitania dos Portos do Rio Grande do Sul, conforme as condições previstas no Projeto Básico do Edital de Credenciamento que, como anexo, constitui-se parte integrante deste Acordo. ](https://editais.wendelmaques.com/compra/28679683/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Formalização do Credenciamento para ministrar e/ou coordenar aulas aos alunos dos cursos de Aquaviários, previstos no Programa do Ensino Profissional Marítimo para a Capitania dos Portos do Rio Grande do Sul, conforme as condições previstas no Projeto Básico do Edital de Credenciamento que, como anexo, constitui-se parte integrante deste Acordo. ](https://editais.wendelmaques.com/compra/28679673/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Formalização do Credenciamento para ministrar e/ou coordenar aulas aos alunos dos cursos de Aquaviários, previstos no Programa do Ensino Profissional Marítimo para a Capitania dos Portos do Rio Grande do Sul, conforme as condições previstas no Projeto Básico do Edital de Credenciamento que, como anexo, constitui-se parte integrante deste Acordo. ](https://editais.wendelmaques.com/compra/28679649/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Formalização do Credenciamento para ministrar e/ou coordenar aulas aos alunos dos cursos de Aquaviários, previstos no Programa do Ensino Profissional Marítimo para a Capitania dos Portos do Rio Grande do Sul, conforme as condições previstas no Projeto Básico do Edital de Credenciamento que, como anexo, constitui-se parte integrante deste Acordo. ](https://editais.wendelmaques.com/compra/28679639/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Formalização do Credenciamento para ministrar e/ou coordenar aulas aos alunos dos cursos de Aquaviários, previstos no Programa do Ensino Profissional Marítimo para a Capitania dos Portos do Rio Grande do Sul, conforme as condições previstas no Projeto Básico do Edital de Credenciamento que, como anexo, constitui-se parte integrante deste Acordo. ](https://editais.wendelmaques.com/compra/28679615/index.okf.md) — registro · 1 compras

## Contratação Assistentes Sociais PRAE

```json
{
  "id": 28736373,
  "numero_controle_pncp": "94877586000110-1-000049/2026",
  "objeto_compra": "Contratação Assistentes Sociais PRAE",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG",
  "unidade_municipio_nome": "Rio Grande",
  "valor_total_estimado": 376416,
  "data_publicacao_pncp": "2026-09-08 15:34:24",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação Assistentes Sociais PRAE

```json
{
  "id": 28736297,
  "numero_controle_pncp": "94877586000110-1-000048/2026",
  "objeto_compra": "Contratação Assistentes Sociais PRAE",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG",
  "unidade_municipio_nome": "Rio Grande",
  "valor_total_estimado": 376416,
  "data_publicacao_pncp": "2026-09-08 15:27:47",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Execução das políticas institucionais de assistência estudantil, incluindo a análise socioeconômica dos estudantes inscritos nos editais de inclusão do Subprograma de Assistência Estudantil, atividade indispensável para a concessão de auxílios e benefícios destinados a estudantes em situação de vulnerabilidade social.

```json
{
  "id": 28736263,
  "numero_controle_pncp": "94877586000110-1-000047/2026",
  "objeto_compra": "Execução das políticas institucionais de assistência estudantil, incluindo a análise socioeconômica dos estudantes inscritos nos editais de inclusão do Subprograma de Assistência Estudantil, atividade indispensável para a concessão de auxílios e benefícios destinados a estudantes em situação de vulnerabilidade social.",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG",
  "unidade_municipio_nome": "Rio Grande",
  "valor_total_estimado": 376416,
  "data_publicacao_pncp": "2026-09-08 15:22:04",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

##  Contratação de  Assistentes Sociais: CAMILA RIBEIRO DE OLIVEIRA

```json
{
  "id": 28736245,
  "numero_controle_pncp": "94877586000110-1-000046/2026",
  "objeto_compra": " Contratação de  Assistentes Sociais: CAMILA RIBEIRO DE OLIVEIRA",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG",
  "unidade_municipio_nome": "Rio Grande",
  "valor_total_estimado": 376416,
  "data_publicacao_pncp": "2026-09-08 15:20:08",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação de pessoas físicas e/ou jurídicas para a prestação de serviços profissionais de Assistência Social.

```json
{
  "id": 28736237,
  "numero_controle_pncp": "94877586000110-1-000045/2026",
  "objeto_compra": "Contratação de pessoas físicas e/ou jurídicas para a prestação de serviços profissionais de Assistência Social.",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG",
  "unidade_municipio_nome": "Rio Grande",
  "valor_total_estimado": 376416,
  "data_publicacao_pncp": "2026-09-08 15:18:04",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação de serviços especializados em Psicologia.

```json
{
  "id": 28736111,
  "numero_controle_pncp": "00394452000103-1-019459/2026",
  "objeto_compra": "Contratação de serviços especializados em Psicologia.",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "COMANDO DO EXERCITO",
  "unidade_municipio_nome": "Rio Grande",
  "valor_total_estimado": 300000,
  "data_publicacao_pncp": "2026-09-08 15:01:45",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

##  Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva do equipamento Reômetro.

```json
{
  "id": 28702043,
  "numero_controle_pncp": "94877586000110-1-000042/2026",
  "objeto_compra": " Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva do equipamento Reômetro.",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG",
  "unidade_municipio_nome": "Rio Grande",
  "valor_total_estimado": 32444.51,
  "data_publicacao_pncp": "2026-09-04 11:30:13",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Manutenção de Sistemas de Refrigeração

```json
{
  "id": 28692745,
  "numero_controle_pncp": "00394502000144-1-011185/2026",
  "objeto_compra": "Manutenção de Sistemas de Refrigeração",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "COMANDO DA MARINHA",
  "unidade_municipio_nome": "Rio Grande",
  "valor_total_estimado": 2500,
  "data_publicacao_pncp": "2026-09-03 14:09:27",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Obras Civis - Pequenas Obras / Pintura em Geral

```json
{
  "id": 28692705,
  "numero_controle_pncp": "00394502000144-1-011183/2026",
  "objeto_compra": "Obras Civis - Pequenas Obras / Pintura em Geral",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "COMANDO DA MARINHA",
  "unidade_municipio_nome": "Rio Grande",
  "valor_total_estimado": 2300,
  "data_publicacao_pncp": "2026-09-03 13:53:29",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Aquisição de munições para prover o acervo da Guarda Municipal  do Rio Grande.

```json
{
  "id": 28692217,
  "numero_controle_pncp": "88566872000162-1-000466/2026",
  "objeto_compra": "Aquisição de munições para prover o acervo da Guarda Municipal  do Rio Grande.",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DO RIO GRANDE",
  "unidade_municipio_nome": "Rio Grande",
  "valor_total_estimado": 37350,
  "data_publicacao_pncp": "2026-09-03 10:52:57",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Manutenção de Sistemas de Proteção Contra Incêndio

```json
{
  "id": 28683851,
  "numero_controle_pncp": "00394502000144-1-011150/2026",
  "objeto_compra": "Manutenção de Sistemas de Proteção Contra Incêndio",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "COMANDO DA MARINHA",
  "unidade_municipio_nome": "Rio Grande",
  "valor_total_estimado": 12000,
  "data_publicacao_pncp": "2026-09-03 08:25:38",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Formalização do Credenciamento para ministrar e/ou coordenar aulas aos alunos dos cursos de Aquaviários, previstos no Programa do Ensino Profissional Marítimo para a Capitania dos Portos do Rio Grande do Sul, conforme as condições previstas no Projeto Básico do Edital de Credenciamento que, como anexo, constitui-se parte integrante deste Acordo. 

```json
{
  "id": 28680325,
  "numero_controle_pncp": "00394502000144-1-011123/2026",
  "objeto_compra": "Formalização do Credenciamento para ministrar e/ou coordenar aulas aos alunos dos cursos de Aquaviários, previstos no Programa do Ensino Profissional Marítimo para a Capitania dos Portos do Rio Grande do Sul, conforme as condições previstas no Projeto Básico do Edital de Credenciamento que, como anexo, constitui-se parte integrante deste Acordo. ",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "COMANDO DA MARINHA",
  "unidade_municipio_nome": "Rio Grande",
  "valor_total_estimado": 132897.5,
  "data_publicacao_pncp": "2026-09-02 15:58:31",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Formalização do Credenciamento para ministrar e/ou coordenar aulas aos alunos dos cursos de Aquaviários, previstos no Programa do Ensino Profissional Marítimo para a Capitania dos Portos do Rio Grande do Sul, conforme as condições previstas no Projeto Básico do Edital de Credenciamento que, como anexo, constitui-se parte integrante deste Acordo. 

```json
{
  "id": 28679753,
  "numero_controle_pncp": "00394502000144-1-011096/2026",
  "objeto_compra": "Formalização do Credenciamento para ministrar e/ou coordenar aulas aos alunos dos cursos de Aquaviários, previstos no Programa do Ensino Profissional Marítimo para a Capitania dos Portos do Rio Grande do Sul, conforme as condições previstas no Projeto Básico do Edital de Credenciamento que, como anexo, constitui-se parte integrante deste Acordo. ",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "COMANDO DA MARINHA",
  "unidade_municipio_nome": "Rio Grande",
  "valor_total_estimado": 132897.5,
  "data_publicacao_pncp": "2026-09-02 13:58:00",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Formalização do Credenciamento para ministrar e/ou coordenar aulas aos alunos dos cursos de Aquaviários, previstos no Programa do Ensino Profissional Marítimo para a Capitania dos Portos do Rio Grande do Sul, conforme as condições previstas no Projeto Básico do Edital de Credenciamento que, como anexo, constitui-se parte integrante deste Acordo. 

```json
{
  "id": 28679723,
  "numero_controle_pncp": "00394502000144-1-011094/2026",
  "objeto_compra": "Formalização do Credenciamento para ministrar e/ou coordenar aulas aos alunos dos cursos de Aquaviários, previstos no Programa do Ensino Profissional Marítimo para a Capitania dos Portos do Rio Grande do Sul, conforme as condições previstas no Projeto Básico do Edital de Credenciamento que, como anexo, constitui-se parte integrante deste Acordo. ",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "COMANDO DA MARINHA",
  "unidade_municipio_nome": "Rio Grande",
  "valor_total_estimado": 132897.5,
  "data_publicacao_pncp": "2026-09-02 13:49:22",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Formalização do Credenciamento para ministrar e/ou coordenar aulas aos alunos dos cursos de Aquaviários, previstos no Programa do Ensino Profissional Marítimo para a Capitania dos Portos do Rio Grande do Sul, conforme as condições previstas no Projeto Básico do Edital de Credenciamento que, como anexo, constitui-se parte integrante deste Acordo. 

```json
{
  "id": 28679707,
  "numero_controle_pncp": "00394502000144-1-011089/2026",
  "objeto_compra": "Formalização do Credenciamento para ministrar e/ou coordenar aulas aos alunos dos cursos de Aquaviários, previstos no Programa do Ensino Profissional Marítimo para a Capitania dos Portos do Rio Grande do Sul, conforme as condições previstas no Projeto Básico do Edital de Credenciamento que, como anexo, constitui-se parte integrante deste Acordo. ",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "COMANDO DA MARINHA",
  "unidade_municipio_nome": "Rio Grande",
  "valor_total_estimado": 132897.5,
  "data_publicacao_pncp": "2026-09-02 13:40:38",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Formalização do Credenciamento para ministrar e/ou coordenar aulas aos alunos dos cursos de Aquaviários, previstos no Programa do Ensino Profissional Marítimo para a Capitania dos Portos do Rio Grande do Sul, conforme as condições previstas no Projeto Básico do Edital de Credenciamento que, como anexo, constitui-se parte integrante deste Acordo. 

```json
{
  "id": 28679683,
  "numero_controle_pncp": "00394502000144-1-011087/2026",
  "objeto_compra": "Formalização do Credenciamento para ministrar e/ou coordenar aulas aos alunos dos cursos de Aquaviários, previstos no Programa do Ensino Profissional Marítimo para a Capitania dos Portos do Rio Grande do Sul, conforme as condições previstas no Projeto Básico do Edital de Credenciamento que, como anexo, constitui-se parte integrante deste Acordo. ",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "COMANDO DA MARINHA",
  "unidade_municipio_nome": "Rio Grande",
  "valor_total_estimado": 132897.5,
  "data_publicacao_pncp": "2026-09-02 13:34:21",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Formalização do Credenciamento para ministrar e/ou coordenar aulas aos alunos dos cursos de Aquaviários, previstos no Programa do Ensino Profissional Marítimo para a Capitania dos Portos do Rio Grande do Sul, conforme as condições previstas no Projeto Básico do Edital de Credenciamento que, como anexo, constitui-se parte integrante deste Acordo. 

```json
{
  "id": 28679673,
  "numero_controle_pncp": "00394502000144-1-011086/2026",
  "objeto_compra": "Formalização do Credenciamento para ministrar e/ou coordenar aulas aos alunos dos cursos de Aquaviários, previstos no Programa do Ensino Profissional Marítimo para a Capitania dos Portos do Rio Grande do Sul, conforme as condições previstas no Projeto Básico do Edital de Credenciamento que, como anexo, constitui-se parte integrante deste Acordo. ",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "COMANDO DA MARINHA",
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  "valor_total_estimado": 132897.5,
  "data_publicacao_pncp": "2026-09-02 13:31:19",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Formalização do Credenciamento para ministrar e/ou coordenar aulas aos alunos dos cursos de Aquaviários, previstos no Programa do Ensino Profissional Marítimo para a Capitania dos Portos do Rio Grande do Sul, conforme as condições previstas no Projeto Básico do Edital de Credenciamento que, como anexo, constitui-se parte integrante deste Acordo. 

```json
{
  "id": 28679649,
  "numero_controle_pncp": "00394502000144-1-011083/2026",
  "objeto_compra": "Formalização do Credenciamento para ministrar e/ou coordenar aulas aos alunos dos cursos de Aquaviários, previstos no Programa do Ensino Profissional Marítimo para a Capitania dos Portos do Rio Grande do Sul, conforme as condições previstas no Projeto Básico do Edital de Credenciamento que, como anexo, constitui-se parte integrante deste Acordo. ",
  "uf_sigla": "RS",
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  "valor_total_estimado": 132897.5,
  "data_publicacao_pncp": "2026-09-02 13:27:15",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Formalização do Credenciamento para ministrar e/ou coordenar aulas aos alunos dos cursos de Aquaviários, previstos no Programa do Ensino Profissional Marítimo para a Capitania dos Portos do Rio Grande do Sul, conforme as condições previstas no Projeto Básico do Edital de Credenciamento que, como anexo, constitui-se parte integrante deste Acordo. 

```json
{
  "id": 28679639,
  "numero_controle_pncp": "00394502000144-1-011082/2026",
  "objeto_compra": "Formalização do Credenciamento para ministrar e/ou coordenar aulas aos alunos dos cursos de Aquaviários, previstos no Programa do Ensino Profissional Marítimo para a Capitania dos Portos do Rio Grande do Sul, conforme as condições previstas no Projeto Básico do Edital de Credenciamento que, como anexo, constitui-se parte integrante deste Acordo. ",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "COMANDO DA MARINHA",
  "unidade_municipio_nome": "Rio Grande",
  "valor_total_estimado": 132897.5,
  "data_publicacao_pncp": "2026-09-02 13:23:26",
  "data_encerramento_proposta": null
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## Formalização do Credenciamento para ministrar e/ou coordenar aulas aos alunos dos cursos de Aquaviários, previstos no Programa do Ensino Profissional Marítimo para a Capitania dos Portos do Rio Grande do Sul, conforme as condições previstas no Projeto Básico do Edital de Credenciamento que, como anexo, constitui-se parte integrante deste Acordo. 

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