# 01 · Janeiro

Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Total: 188 compras; 0 categorias imediatas.

[Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.md) → [Inexigibilidade (464753)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.md) → [Ano 2026 (141638)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/index.md) → [RS (11833)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/RS/index.md) → [Porto Alegre (1900)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/RS/cidade/porto-alegre-94f5c5ab89bfd272/index.md) → [01 · Janeiro (188)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/RS/cidade/porto-alegre-94f5c5ab89bfd272/mes/01/index.md)

- [Patrocínio direto, prestado pela SEDES à PATROCINADA, para a realização do evento denominado "Expo Favela RS 2025", que ocorrerá nos dias 07 e 08 de novembro de 2025, nas instalações da Fábrica Guahyba, Instituto Caldeira, no Município de Porto Alegre/RS.](https://editais.wendelmaques.com/compra/41425/index.md) — registro · 1 compras
- [O presente Contrato tem por objeto a execução de serviços ambulatoriais de assistência às urgências e serviços de apoio diagnóstico a serem prestados aos usuários no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, especificados tecnicamente no Documento Descritivo previamente aprovado pelas partes e que é parte integrante deste instrumento, para atender à demanda  do(s) Município de Vicente Dutra/RS, pertencente à 2 CRS Coordenadoria Regional de Saúde.](https://editais.wendelmaques.com/compra/40161/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação da EDITORA FÓRUM LTDA., visando à renovação de 01 (uma) assinatura anual da Plataforma Fórum de Conhecimento Jurídico.](https://editais.wendelmaques.com/compra/46943/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação do docente externo DIEGO DE ALMEIDA CABRAL, Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, para ministrar aula no "Curso de Precatórios", sobre o tema "Precatórios", com o objetivo de desenvolver competências teóricas e práticas voltadas à compreensão do regime jurídico, da gestão e do pagamento de precatórios, em especial após as alterações introduzidas pela Emenda Constitucional n.º 136/2025, a fim de qualificar a força de trabalho do Poder Judiciário do RS](https://editais.wendelmaques.com/compra/46934/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de licença para uso do software  GOVPLAN para 15 usuários com acesso simultâneo pelo período de 12 meses.](https://editais.wendelmaques.com/compra/46687/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratacao por Inexigibilidade, embasado legalmente no Art. 74, inc. II, da Lei no 14.133/2021 de SILVIA MARIA DA SILVA DUARTE, CNPJ 12.270.754/0001-40, para apresentacao Grupo Pau-Brasil e convidados, no evento Dia Nacional do Samba no Mercado Publico, no dia 04 de dezembro de 2025, Mercado Publico de Porto Alegre - localizado no Largo Jorn. Glenio Peres, 1 - Centro Historico, Porto Alegre/RS, 90020-050.](https://editais.wendelmaques.com/compra/46402/index.md) — registro · 1 compras
- [Recontratação da PROCERGS – CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, para a prestação de Serviços de Manutenção, Operação, e Armazenamento de Dados do Aplicativo de Recursos Humanos do Estado do Rio Grande do Sul (RHE).](https://editais.wendelmaques.com/compra/46215/index.md) — registro · 1 compras
- [1.000,000 (um milhão) unidades de MUN CBC 9MM LGR TREINA EOOG 124GR NTA A, 50.000 (cinqüenta mil) unidades de MUN CBC 9MM LUGER+P EXPO 147GR BONDED A, 20.000 (vinte mil) unidades de MUN CBC O 5,56X45 SAT A, 20.000 (vinte mil) unidades de MUN CBC 5,56X45 COMUM M193 POLICIA A, 3.000 (três mil) unidades de MUN CBC O 7,62X51 TRAC M62 POLICIA A, 3.000 (três mil) unidades de MUN CBC O  7,62X51 PERF A, 10.000 (dez mil) unidades de MUN CBC O 7,62X51 NATO BALL A.](https://editais.wendelmaques.com/compra/52460/index.md) — registro · 1 compras
- [aquisição de produtos não letais para a Brigada Militar](https://editais.wendelmaques.com/compra/52457/index.md) — registro · 1 compras
- [aquisição de 1.000,000 (um milhão) unidades de MUN  CBC 9MM LGR TREINA EOOG 124GR NTA A, 50.000 (cinqüenta mil) unidades de MUN CBC 9MM  LUGER+P EXPO 147GR BONDED A, 20.000 (vinte mil) unidades de MUN CBC O 5,56X45 SAT A,  20.000 (vinte mil) unidades de MUN CBC 5,56X45 COMUM M193 POLICIA A, 3.000 (três mil)  unidades de MUN CBC O 7,62X51 TRAC M62 POLICIA A, 3.000 (três mil) unidades de MUN CBC O  7,62X51 PERF A, 10.000 (dez mil) unidades de MUN CBC O 7,62X51 NATO BALL A nas condições  estabelecidas no Termo de Referência e proposta comercial da empresa](https://editais.wendelmaques.com/compra/52451/index.md) — registro · 1 compras
- [aquisição de 30.000 (trinta mil) unidades de CART CBC 12/70 CH-SG HI-IMPACT A para a Brigada Militar](https://editais.wendelmaques.com/compra/52445/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação da Editora Revista dos Tribunais Ltda., visando ao fornecimento de assinatura anual de periódicos impressos, pelo período de 12 meses.](https://editais.wendelmaques.com/compra/52303/index.md) — registro · 1 compras
- [AQUISIÇÃO DE BENS DA(S) FAMÍLIA(S): 0760-ARMAMENTOS/EXPLOSIVOS/MUNICOES;](https://editais.wendelmaques.com/compra/57087/index.md) — registro · 1 compras
- [AQUISIÇÃO DE BENS DA(S) FAMÍLIA(S): 0760-ARMAMENTOS/EXPLOSIVOS/MUNICOES;](https://editais.wendelmaques.com/compra/57086/index.md) — registro · 1 compras
- [AQUISIÇÃO DE BENS DA(S) FAMÍLIA(S): 0760-ARMAMENTOS/EXPLOSIVOS/MUNICOES;](https://editais.wendelmaques.com/compra/57072/index.md) — registro · 1 compras
- [Acordo de Cooperação Técnica para instalação e manutenção de um Posto de Inclusão Digital (PID) no município de Barra de Quaraí.](https://editais.wendelmaques.com/compra/56906/index.md) — registro · 1 compras
- [Aquisição de licenças, serviço de suporte técnico e atualização para software especializado na elaboração de Orçamento de obras e serviços de engenharia.](https://editais.wendelmaques.com/compra/56712/index.md) — registro · 1 compras
- [O presente Contrato tem por objeto a execução de serviços ambulatoriais técnico-profissionais pela  CONTRATADA, objetivando o atendimento regionalizado e regulado por equipe multiprofissional em saúde, como Centro de Atendimento em Saúde do Programa TEAcolhe – CAS/TEAcolhe.](https://editais.wendelmaques.com/compra/56509/index.md) — registro · 1 compras
- [Renovação da assinatura dos serviços Zênite Fácil, período de 25/04/2026 a 24/04/2027, para 5 (cinco) acessos simultâneos.](https://editais.wendelmaques.com/compra/62450/index.md) — registro · 1 compras
- [contratação da promotora exclusiva do evento, para prestação de serviços necessários para a realização do Pavilhão da Agricultura Familiar na  15ª La Prima Vendemmia, que ocorrerá nos dias 30 de janeiro à 08 de fevereiro de 2026, no Pavilhão Temático do Complexo de Esporte e Lazer de Nova Roma do Sul/RS](https://editais.wendelmaques.com/compra/61700/index.md) — registro · 1 compras

## Patrocínio direto, prestado pela SEDES à PATROCINADA, para a realização do evento denominado "Expo Favela RS 2025", que ocorrerá nos dias 07 e 08 de novembro de 2025, nas instalações da Fábrica Guahyba, Instituto Caldeira, no Município de Porto Alegre/RS.

```json
{
  "id": 41425,
  "numero_controle_pncp": "87958633000195-1-000022/2025",
  "objeto_compra": "Patrocínio direto, prestado pela SEDES à PATROCINADA, para a realização do evento denominado \"Expo Favela RS 2025\", que ocorrerá nos dias 07 e 08 de novembro de 2025, nas instalações da Fábrica Guahyba, Instituto Caldeira, no Município de Porto Alegre/RS.",
  "uf_sigla": "RS",
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  "valor_total_estimado": 200000,
  "data_publicacao_pncp": "2026-01-30 18:53:41",
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}
```

## O presente Contrato tem por objeto a execução de serviços ambulatoriais de assistência às urgências e serviços de apoio diagnóstico a serem prestados aos usuários no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, especificados tecnicamente no Documento Descritivo previamente aprovado pelas partes e que é parte integrante deste instrumento, para atender à demanda  do(s) Município de Vicente Dutra/RS, pertencente à 2 CRS Coordenadoria Regional de Saúde.

```json
{
  "id": 40161,
  "numero_controle_pncp": "87958625000149-1-000739/2025",
  "objeto_compra": "O presente Contrato tem por objeto a execução de serviços ambulatoriais de assistência às urgências e serviços de apoio diagnóstico a serem prestados aos usuários no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, especificados tecnicamente no Documento Descritivo previamente aprovado pelas partes e que é parte integrante deste instrumento, para atender à demanda\r\ndo(s) Município de Vicente Dutra/RS, pertencente à 2 CRS Coordenadoria Regional de Saúde.",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "SECRETARIA DA SAUDE",
  "unidade_municipio_nome": "Porto Alegre",
  "valor_total_estimado": 371737.68,
  "data_publicacao_pncp": "2026-01-30 00:10:13",
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```

## Contratação da EDITORA FÓRUM LTDA., visando à renovação de 01 (uma) assinatura anual da Plataforma Fórum de Conhecimento Jurídico.

```json
{
  "id": 46943,
  "numero_controle_pncp": "89522064000166-1-000025/2026",
  "objeto_compra": "Contratação da EDITORA FÓRUM LTDA., visando à renovação de 01 (uma) assinatura anual da Plataforma Fórum de Conhecimento Jurídico.",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "RIO GRANDE DO SUL PODER JUDICIARIO",
  "unidade_municipio_nome": "Porto Alegre",
  "valor_total_estimado": 203185,
  "data_publicacao_pncp": "2026-01-29 18:11:03",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação do docente externo DIEGO DE ALMEIDA CABRAL, Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, para ministrar aula no "Curso de Precatórios", sobre o tema "Precatórios", com o objetivo de desenvolver competências teóricas e práticas voltadas à compreensão do regime jurídico, da gestão e do pagamento de precatórios, em especial após as alterações introduzidas pela Emenda Constitucional n.º 136/2025, a fim de qualificar a força de trabalho do Poder Judiciário do RS

```json
{
  "id": 46934,
  "numero_controle_pncp": "89522064000166-1-000024/2026",
  "objeto_compra": "Contratação do docente externo DIEGO DE ALMEIDA CABRAL, Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, para ministrar aula no \"Curso de Precatórios\", sobre o tema \"Precatórios\", com o objetivo de desenvolver competências teóricas e práticas voltadas à compreensão do regime jurídico, da gestão e do pagamento de precatórios, em especial após as alterações introduzidas pela Emenda Constitucional n.º 136/2025, a fim de qualificar a força de trabalho do Poder Judiciário do RS",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "RIO GRANDE DO SUL PODER JUDICIARIO",
  "unidade_municipio_nome": "Porto Alegre",
  "valor_total_estimado": 1290.24,
  "data_publicacao_pncp": "2026-01-29 18:03:15",
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}
```

## Contratação de licença para uso do software  GOVPLAN para 15 usuários com acesso simultâneo pelo período de 12 meses.

```json
{
  "id": 46687,
  "numero_controle_pncp": "92854876000113-1-000005/2026",
  "objeto_compra": "Contratação de licença para uso do software\r\nGOVPLAN para 15 usuários com acesso simultâneo pelo período de 12 meses.",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "INSTITUTO RIO GRANDENSE DO ARROZ",
  "unidade_municipio_nome": "Porto Alegre",
  "valor_total_estimado": 87071.65,
  "data_publicacao_pncp": "2026-01-29 15:50:46",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratacao por Inexigibilidade, embasado legalmente no Art. 74, inc. II, da Lei no 14.133/2021 de SILVIA MARIA DA SILVA DUARTE, CNPJ 12.270.754/0001-40, para apresentacao Grupo Pau-Brasil e convidados, no evento Dia Nacional do Samba no Mercado Publico, no dia 04 de dezembro de 2025, Mercado Publico de Porto Alegre - localizado no Largo Jorn. Glenio Peres, 1 - Centro Historico, Porto Alegre/RS, 90020-050.

```json
{
  "id": 46402,
  "numero_controle_pncp": "92963560000160-1-001294/2025",
  "objeto_compra": "Contratacao por Inexigibilidade, embasado legalmente no Art. 74, inc. II, da Lei no 14.133/2021 de SILVIA MARIA DA SILVA DUARTE, CNPJ 12.270.754/0001-40, para apresentacao Grupo Pau-Brasil e convidados, no evento Dia Nacional do Samba no Mercado Publico, no dia 04 de dezembro de 2025, Mercado Publico de Porto Alegre - localizado no Largo Jorn. Glenio Peres, 1 - Centro Historico, Porto Alegre/RS, 90020-050.",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE",
  "unidade_municipio_nome": "Porto Alegre",
  "valor_total_estimado": 7500,
  "data_publicacao_pncp": "2026-01-29 14:11:22",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Recontratação da PROCERGS – CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, para a prestação de Serviços de Manutenção, Operação, e Armazenamento de Dados do Aplicativo de Recursos Humanos do Estado do Rio Grande do Sul (RHE).

```json
{
  "id": 46215,
  "numero_controle_pncp": "89522064000166-1-000023/2026",
  "objeto_compra": "Recontratação da PROCERGS – CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, para a prestação de Serviços de Manutenção, Operação, e Armazenamento de Dados do Aplicativo de Recursos Humanos do Estado do Rio Grande do Sul (RHE).",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "RIO GRANDE DO SUL PODER JUDICIARIO",
  "unidade_municipio_nome": "Porto Alegre",
  "valor_total_estimado": 13778551.35,
  "data_publicacao_pncp": "2026-01-29 12:34:26",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## 1.000,000 (um milhão) unidades de MUN CBC 9MM LGR TREINA EOOG 124GR NTA A, 50.000 (cinqüenta mil) unidades de MUN CBC 9MM LUGER+P EXPO 147GR BONDED A, 20.000 (vinte mil) unidades de MUN CBC O 5,56X45 SAT A, 20.000 (vinte mil) unidades de MUN CBC 5,56X45 COMUM M193 POLICIA A, 3.000 (três mil) unidades de MUN CBC O 7,62X51 TRAC M62 POLICIA A, 3.000 (três mil) unidades de MUN CBC O  7,62X51 PERF A, 10.000 (dez mil) unidades de MUN CBC O 7,62X51 NATO BALL A.

```json
{
  "id": 52460,
  "numero_controle_pncp": "89175541000164-1-000023/2026",
  "objeto_compra": "1.000,000 (um milhão) unidades de MUN CBC 9MM LGR TREINA EOOG 124GR NTA A, 50.000 (cinqüenta mil) unidades de MUN CBC 9MM LUGER+P EXPO 147GR BONDED A, 20.000 (vinte mil) unidades de MUN CBC O 5,56X45 SAT A, 20.000 (vinte mil) unidades de MUN CBC 5,56X45 COMUM M193 POLICIA A, 3.000 (três mil) unidades de MUN CBC O 7,62X51 TRAC M62 POLICIA A, 3.000 (três mil) unidades de MUN CBC O\r\n7,62X51 PERF A, 10.000 (dez mil) unidades de MUN CBC O 7,62X51 NATO BALL A.",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "BRIGADA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL",
  "unidade_municipio_nome": "Porto Alegre",
  "valor_total_estimado": 3747020,
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```

## aquisição de produtos não letais para a Brigada Militar

```json
{
  "id": 52457,
  "numero_controle_pncp": "89175541000164-1-000022/2026",
  "objeto_compra": "aquisição de produtos não letais para a Brigada Militar",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "BRIGADA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL",
  "unidade_municipio_nome": "Porto Alegre",
  "valor_total_estimado": 3089420,
  "data_publicacao_pncp": "2026-01-28 19:15:01",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## aquisição de 1.000,000 (um milhão) unidades de MUN  CBC 9MM LGR TREINA EOOG 124GR NTA A, 50.000 (cinqüenta mil) unidades de MUN CBC 9MM  LUGER+P EXPO 147GR BONDED A, 20.000 (vinte mil) unidades de MUN CBC O 5,56X45 SAT A,  20.000 (vinte mil) unidades de MUN CBC 5,56X45 COMUM M193 POLICIA A, 3.000 (três mil)  unidades de MUN CBC O 7,62X51 TRAC M62 POLICIA A, 3.000 (três mil) unidades de MUN CBC O  7,62X51 PERF A, 10.000 (dez mil) unidades de MUN CBC O 7,62X51 NATO BALL A nas condições  estabelecidas no Termo de Referência e proposta comercial da empresa

```json
{
  "id": 52451,
  "numero_controle_pncp": "89175541000164-1-000641/2025",
  "objeto_compra": "aquisição de 1.000,000 (um milhão) unidades de MUN\r\nCBC 9MM LGR TREINA EOOG 124GR NTA A, 50.000 (cinqüenta mil) unidades de MUN CBC 9MM\r\nLUGER+P EXPO 147GR BONDED A, 20.000 (vinte mil) unidades de MUN CBC O 5,56X45 SAT A,\r\n20.000 (vinte mil) unidades de MUN CBC 5,56X45 COMUM M193 POLICIA A, 3.000 (três mil)\r\nunidades de MUN CBC O 7,62X51 TRAC M62 POLICIA A, 3.000 (três mil) unidades de MUN CBC O\r\n7,62X51 PERF A, 10.000 (dez mil) unidades de MUN CBC O 7,62X51 NATO BALL A nas condições\r\nestabelecidas no Termo de Referência e proposta comercial da empresa",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "BRIGADA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL",
  "unidade_municipio_nome": "Porto Alegre",
  "valor_total_estimado": 3747020,
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  "data_encerramento_proposta": null
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```

## aquisição de 30.000 (trinta mil) unidades de CART CBC 12/70 CH-SG HI-IMPACT A para a Brigada Militar

```json
{
  "id": 52445,
  "numero_controle_pncp": "89175541000164-1-000021/2026",
  "objeto_compra": "aquisição de 30.000 (trinta mil) unidades de CART CBC 12/70 CH-SG HI-IMPACT A para a Brigada Militar",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "BRIGADA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL",
  "unidade_municipio_nome": "Porto Alegre",
  "valor_total_estimado": 151800,
  "data_publicacao_pncp": "2026-01-28 18:35:11",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação da Editora Revista dos Tribunais Ltda., visando ao fornecimento de assinatura anual de periódicos impressos, pelo período de 12 meses.

```json
{
  "id": 52303,
  "numero_controle_pncp": "89522064000166-1-000021/2026",
  "objeto_compra": "Contratação da Editora Revista dos Tribunais Ltda., visando ao fornecimento de assinatura anual de periódicos impressos, pelo período de 12 meses.",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "RIO GRANDE DO SUL PODER JUDICIARIO",
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}
```

## AQUISIÇÃO DE BENS DA(S) FAMÍLIA(S): 0760-ARMAMENTOS/EXPLOSIVOS/MUNICOES;

```json
{
  "id": 57087,
  "numero_controle_pncp": "89175541000164-1-000018/2026",
  "objeto_compra": "AQUISIÇÃO DE BENS DA(S) FAMÍLIA(S):\n0760-ARMAMENTOS/EXPLOSIVOS/MUNICOES;",
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  "orgao_razao_social": "BRIGADA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL",
  "unidade_municipio_nome": "Porto Alegre",
  "valor_total_estimado": 3747020,
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  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## AQUISIÇÃO DE BENS DA(S) FAMÍLIA(S): 0760-ARMAMENTOS/EXPLOSIVOS/MUNICOES;

```json
{
  "id": 57086,
  "numero_controle_pncp": "89175541000164-1-000017/2026",
  "objeto_compra": "AQUISIÇÃO DE BENS DA(S) FAMÍLIA(S):\n0760-ARMAMENTOS/EXPLOSIVOS/MUNICOES;",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "BRIGADA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL",
  "unidade_municipio_nome": "Porto Alegre",
  "valor_total_estimado": 151800,
  "data_publicacao_pncp": "2026-01-27 13:30:41",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## AQUISIÇÃO DE BENS DA(S) FAMÍLIA(S): 0760-ARMAMENTOS/EXPLOSIVOS/MUNICOES;

```json
{
  "id": 57072,
  "numero_controle_pncp": "89175541000164-1-000016/2026",
  "objeto_compra": "AQUISIÇÃO DE BENS DA(S) FAMÍLIA(S):\n0760-ARMAMENTOS/EXPLOSIVOS/MUNICOES;",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "BRIGADA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL",
  "unidade_municipio_nome": "Porto Alegre",
  "valor_total_estimado": 3089420,
  "data_publicacao_pncp": "2026-01-27 13:20:38",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Acordo de Cooperação Técnica para instalação e manutenção de um Posto de Inclusão Digital (PID) no município de Barra de Quaraí.

```json
{
  "id": 56906,
  "numero_controle_pncp": "00509968000148-1-000237/2026",
  "objeto_compra": "Acordo de Cooperação Técnica para instalação e manutenção de um Posto de Inclusão Digital (PID) no município de Barra de Quaraí.",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO",
  "unidade_municipio_nome": "Porto Alegre",
  "valor_total_estimado": 0,
  "data_publicacao_pncp": "2026-01-27 11:23:15",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Aquisição de licenças, serviço de suporte técnico e atualização para software especializado na elaboração de Orçamento de obras e serviços de engenharia.

```json
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  "id": 56712,
  "numero_controle_pncp": "89550032000174-1-000002/2026",
  "objeto_compra": "Aquisição de licenças, serviço de suporte técnico e atualização para software especializado na elaboração de Orçamento de obras e serviços de engenharia.",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "RIO GRANDE DO SUL TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO",
  "unidade_municipio_nome": "Porto Alegre",
  "valor_total_estimado": 19182,
  "data_publicacao_pncp": "2026-01-27 09:57:43",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## O presente Contrato tem por objeto a execução de serviços ambulatoriais técnico-profissionais pela  CONTRATADA, objetivando o atendimento regionalizado e regulado por equipe multiprofissional em saúde, como Centro de Atendimento em Saúde do Programa TEAcolhe – CAS/TEAcolhe.

```json
{
  "id": 56509,
  "numero_controle_pncp": "87958625000149-1-000737/2025",
  "objeto_compra": "O presente Contrato tem por objeto a execução de serviços ambulatoriais técnico-profissionais pela\r\nCONTRATADA, objetivando o atendimento regionalizado e regulado por equipe multiprofissional em saúde, como Centro de Atendimento em Saúde do Programa TEAcolhe – CAS/TEAcolhe.",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "SECRETARIA DA SAUDE",
  "unidade_municipio_nome": "Porto Alegre",
  "valor_total_estimado": 1200000,
  "data_publicacao_pncp": "2026-01-27 00:10:04",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Renovação da assinatura dos serviços Zênite Fácil, período de 25/04/2026 a 24/04/2027, para 5 (cinco) acessos simultâneos.

```json
{
  "id": 62450,
  "numero_controle_pncp": "00509018000113-1-000185/2026",
  "objeto_compra": "Renovação da assinatura dos serviços Zênite Fácil, período de 25/04/2026 a 24/04/2027, para 5 (cinco) acessos simultâneos.",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL",
  "unidade_municipio_nome": "Porto Alegre",
  "valor_total_estimado": 14800,
  "data_publicacao_pncp": "2026-01-26 18:45:28",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## contratação da promotora exclusiva do evento, para prestação de serviços necessários para a realização do Pavilhão da Agricultura Familiar na  15ª La Prima Vendemmia, que ocorrerá nos dias 30 de janeiro à 08 de fevereiro de 2026, no Pavilhão Temático do Complexo de Esporte e Lazer de Nova Roma do Sul/RS

```json
{
  "id": 61700,
  "numero_controle_pncp": "13106183000176-1-000008/2026",
  "objeto_compra": "contratação da promotora exclusiva do evento, para prestação de serviços necessários para a realização do Pavilhão da Agricultura Familiar na  15ª La Prima Vendemmia, que ocorrerá nos dias 30 de janeiro à 08 de fevereiro de 2026, no Pavilhão Temático do Complexo de Esporte e Lazer de Nova Roma do Sul/RS",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E COOPERATIVISMO",
  "unidade_municipio_nome": "Porto Alegre",
  "valor_total_estimado": 20000,
  "data_publicacao_pncp": "2026-01-26 11:01:03",
  "data_encerramento_proposta": null
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```

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