{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"08 · Agosto","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-10-13T03:18:05.115Z","total":9,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2026","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/index.json","total":141638,"filhos":28},{"titulo":"RS","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/RS/index.json","total":11833,"filhos":364},{"titulo":"Pinheiro Machado","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/RS/cidade/pinheiro-machado-4e4be6f9e8251ab1/index.json","total":49,"filhos":8},{"titulo":"08 · Agosto","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/RS/cidade/pinheiro-machado-4e4be6f9e8251ab1/mes/08/index.json","total":9,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":"Contratacao de instituicao de ensino especializada para a prestacao de servicos de capacitacao tecnica  mediante a concessao de 02  duas  inscricoes no curso presencial denominado  financiamento do suas  aspectos juridicos e financeiros do cofinanciamento da assistencia social   destinado a servidores da Secretaria Municipal de Assistencia Social  Crianca  Mulher e Idoso do Municipio de Pinheiro Machado RS. A contratacao compreendera a participacao integral dos servidores inscritos na capacitacao  contemplando o acesso ao conteudo programatico  as aulas e demais atividades previstas pela instituicao promotora  bem como o fornecimento de materiais didaticos e instrutivos de apoio necessarios ao acompanhamento do treinamento.","tipo":"registro","dados":{"id":28650233,"numero_controle_pncp":"88084942000146-1-000430/2026","objeto_compra":"Contratacao de instituicao de ensino especializada para a prestacao de servicos de capacitacao tecnica  mediante a concessao de 02  duas  inscricoes no curso presencial denominado  financiamento do suas  aspectos juridicos e financeiros do cofinanciamento da assistencia social   destinado a servidores da Secretaria Municipal de Assistencia Social  Crianca  Mulher e Idoso do Municipio de Pinheiro Machado RS. A contratacao compreendera a participacao integral dos servidores inscritos na capacitacao  contemplando o acesso ao conteudo programatico  as aulas e demais atividades previstas pela instituicao promotora  bem como o fornecimento de materiais didaticos e instrutivos de apoio necessarios ao acompanhamento do treinamento.","uf_sigla":"RS","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO","unidade_municipio_nome":"Pinheiro Machado","valor_total_estimado":1398,"data_publicacao_pncp":"2026-08-31 11:29:08","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/28650233/index.json"},{"titulo":"Contratacao de instituicao especializada para o fornecimento de 02  duas  inscricoes no curso APOSENTADORIAS ESPECIAIS  regras de concessao e procedimentos para reconhecimento do tempo como especial . A capacitacao destina se aos servidores indicados pelo Fundo de Aposentadoria e Pensao do Servidor  visando ao aprimoramento dos conhecimentos relacionados as aposentadorias especiais e ao reconhecimento do tempo como especial. O curso sera realizado na modalidade presencial  no dia 20 de agosto de 2026  das 09h as 12h e das 13h as 17h  com carga horaria total de 07  sete  horas. O evento sera realizado no Auditorio da DPM Educacao  sito na Av. Pernambuco  n  1001  Terreo  Navegantes  Porto Alegre RS.","tipo":"registro","dados":{"id":26566393,"numero_controle_pncp":"88084942000146-1-000416/2026","objeto_compra":"Contratacao de instituicao especializada para o fornecimento de 02  duas  inscricoes no curso APOSENTADORIAS ESPECIAIS  regras de concessao e procedimentos para reconhecimento do tempo como especial . 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Pernambuco  n  1001  Terreo  Navegantes  Porto Alegre RS.","uf_sigla":"RS","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO","unidade_municipio_nome":"Pinheiro Machado","valor_total_estimado":1056,"data_publicacao_pncp":"2026-08-26 08:40:09","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/26566393/index.json"},{"titulo":"Aquisicao de 01  uma  inscricao no curso  CTC  a emissao da Certidao de Tempo de Contribuicao e dos demais documentos de comprovacao do tempo e da base de calculo de contribuicao pelo Municipio e pelo RPPS   promovido pela DPM Educacao  destinado a capacitacao de servidor a  municipal da Secretaria Municipal de Administracao.","tipo":"registro","dados":{"id":26566391,"numero_controle_pncp":"88084942000146-1-000415/2026","objeto_compra":"Aquisicao de 01  uma  inscricao no curso  CTC  a emissao da Certidao de Tempo de Contribuicao e dos demais documentos de comprovacao do tempo e da base de calculo de contribuicao pelo Municipio e pelo RPPS   promovido pela DPM Educacao  destinado a capacitacao de servidor a  municipal da Secretaria Municipal de Administracao.","uf_sigla":"RS","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO","unidade_municipio_nome":"Pinheiro Machado","valor_total_estimado":528,"data_publicacao_pncp":"2026-08-26 08:40:02","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/26566391/index.json"},{"titulo":"Contratacao de instituicao especializada para o fornecimento de 02  duas  inscricoes no curso  Capacitacao para Agente da Contratacao Pregoeiro   Pregao Eletronico Concorrencia  conforme Lei n  14.133 21   promovido pelo IGAM  Porto Alegre RS . A contratacao destina se ao atendimento intersetorial das demandas de capacitacao tecnica da Secretaria Municipal da Fazenda e da Secretaria Municipal de Obras  Viacao  Transporte e Transito do Municipio de Pinheiro Machado. A solucao abrange o fornecimento integral do conteudo programatico  a disponibilizacao de materiais didaticos e instrucionais individuais para cada participante  a prestacao de suporte instrucional durante a realizacao do treinamento e a emissao dos correspondentes certificados de participacao.","tipo":"registro","dados":{"id":25495189,"numero_controle_pncp":"88084942000146-1-000407/2026","objeto_compra":"Contratacao de instituicao especializada para o fornecimento de 02  duas  inscricoes no curso  Capacitacao para Agente da Contratacao Pregoeiro   Pregao Eletronico Concorrencia  conforme Lei n  14.133 21   promovido pelo IGAM  Porto Alegre RS . A contratacao destina se ao atendimento intersetorial das demandas de capacitacao tecnica da Secretaria Municipal da Fazenda e da Secretaria Municipal de Obras  Viacao  Transporte e Transito do Municipio de Pinheiro Machado. A solucao abrange o fornecimento integral do conteudo programatico  a disponibilizacao de materiais didaticos e instrucionais individuais para cada participante  a prestacao de suporte instrucional durante a realizacao do treinamento e a emissao dos correspondentes certificados de participacao.","uf_sigla":"RS","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO","unidade_municipio_nome":"Pinheiro Machado","valor_total_estimado":2380,"data_publicacao_pncp":"2026-08-18 17:37:38","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/25495189/index.json"},{"titulo":"Aquisicao de 01  um  inscricao no curso  Dano e Desaparecimento de bens do patrimonio publico   Procedimentos que devem ser observados pela Administracao e apuracao de responsabilidades   Sindicancia e Processo Administrativo   promovido pela DPM Educacao  destinado a capacitacao de servidores municipais da Secretaria Municipal de Administracao.","tipo":"registro","dados":{"id":25524747,"numero_controle_pncp":"88084942000146-1-000400/2026","objeto_compra":"Aquisicao de 01  um  inscricao no curso  Dano e Desaparecimento de bens do patrimonio publico   Procedimentos que devem ser observados pela Administracao e apuracao de responsabilidades   Sindicancia e Processo Administrativo   promovido pela DPM Educacao  destinado a capacitacao de servidores municipais da Secretaria Municipal de Administracao.","uf_sigla":"RS","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO","unidade_municipio_nome":"Pinheiro Machado","valor_total_estimado":494,"data_publicacao_pncp":"2026-08-14 16:41:58","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/25524747/index.json"},{"titulo":"Contratacao a prestacao de servico tecnico especializado de treinamento e aperfeicoamento de pessoal  consistente na realizacao de curso presencial  na modalidade  in company   sobre o tema  O Marco Regulatorio das Organizacoes da Sociedade Civil   MROSC   Lei Federal n  13.019 2014   Curso Completo  do Planejamento ate a fase de Prestacao de Contas   destinado a capacitacao dos servidores do Municipio de Pinheiro Machado que atuam ou atuarao na gestao  celebracao  execucao  monitoramento  fiscalizacao e prestacao de contas das parcerias firmadas com Organizacoes da Sociedade Civil.","tipo":"registro","dados":{"id":25544671,"numero_controle_pncp":"88084942000146-1-000392/2026","objeto_compra":"Contratacao a prestacao de servico tecnico especializado de treinamento e aperfeicoamento de pessoal  consistente na realizacao de curso presencial  na modalidade  in company   sobre o tema  O Marco Regulatorio das Organizacoes da Sociedade Civil   MROSC   Lei Federal n  13.019 2014   Curso Completo  do Planejamento ate a fase de Prestacao de Contas   destinado a capacitacao dos servidores do Municipio de Pinheiro Machado que atuam ou atuarao na gestao  celebracao  execucao  monitoramento  fiscalizacao e prestacao de contas das parcerias firmadas com Organizacoes da Sociedade Civil.","uf_sigla":"RS","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO","unidade_municipio_nome":"Pinheiro Machado","valor_total_estimado":22000,"data_publicacao_pncp":"2026-08-13 15:49:23","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/25544671/index.json"},{"titulo":"Contratacao do Show de Junior Braga e Banda  para a realizacao de apresentacao artistica musical durante o 3  Festival da Linguica  a ser realizado no dia 22 de agosto de 2026  na Praca Central de Pinheiro Machado RS.","tipo":"registro","dados":{"id":25544649,"numero_controle_pncp":"88084942000146-1-000391/2026","objeto_compra":"Contratacao do Show de Junior Braga e Banda  para a realizacao de apresentacao artistica musical durante o 3  Festival da Linguica  a ser realizado no dia 22 de agosto de 2026  na Praca Central de Pinheiro Machado RS.","uf_sigla":"RS","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO","unidade_municipio_nome":"Pinheiro Machado","valor_total_estimado":3500,"data_publicacao_pncp":"2026-08-13 15:46:38","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/25544649/index.json"},{"titulo":"Contratacao de instituicao de ensino especializada para a prestacao de servicos de capacitacao tecnica  mediante a concessao de 01  uma  inscricao no curso presencial denominado   Controle Tradicional e Simplificado de Bens Publicos   promovido pela DPM Educacao Ltda.  destinado a servidor lotado na Secretaria Municipal de Obras  Viacao  Transporte e Transito do Municipio de Pinheiro Machado RS. O servico enquadra se como de natureza especial  nos termos do art. 6   inciso XIV  da Lei Federal n  14.133 2021  caracterizando se como atividade intelectual continuada e tecnica voltada ao aperfeicoamento do controle patrimonial da Administracao Publica Municipal. O treinamento sera realizado na modalidade presencial nos dias 10 e 11 de agosto de 2026  com carga horaria total de 11  onze  horas  no Auditorio da DPM Educacao  localizado na Av. Pernambuco  n  1.001  Terreo  Bairro Navegantes  Porto Alegre RS  compreendendo a disponibilizacao de 01  uma  inscricao com acesso integral ao conteudo programatico  fornecimento de materiais didaticos e instrutivos de apoio  bem como a emissao do respectivo certificado digital de participacao ao servidor que atingir a frequencia minima exigida.  O valor total estimado para a contratacao e de R  699 00  seiscentos e noventa e nove reais   correspondente ao custo unitario de 01  uma  inscricao no referido treinamento.","tipo":"registro","dados":{"id":25544647,"numero_controle_pncp":"88084942000146-1-000389/2026","objeto_compra":"Contratacao de instituicao de ensino especializada para a prestacao de servicos de capacitacao tecnica  mediante a concessao de 01  uma  inscricao no curso presencial denominado   Controle Tradicional e Simplificado de Bens Publicos   promovido pela DPM Educacao Ltda.  destinado a servidor lotado na Secretaria Municipal de Obras  Viacao  Transporte e Transito do Municipio de Pinheiro Machado RS. O servico enquadra se como de natureza especial  nos termos do art. 6   inciso XIV  da Lei Federal n  14.133 2021  caracterizando se como atividade intelectual continuada e tecnica voltada ao aperfeicoamento do controle patrimonial da Administracao Publica Municipal. O treinamento sera realizado na modalidade presencial nos dias 10 e 11 de agosto de 2026  com carga horaria total de 11  onze  horas  no Auditorio da DPM Educacao  localizado na Av. Pernambuco  n  1.001  Terreo  Bairro Navegantes  Porto Alegre RS  compreendendo a disponibilizacao de 01  uma  inscricao com acesso integral ao conteudo programatico  fornecimento de materiais didaticos e instrutivos de apoio  bem como a emissao do respectivo certificado digital de participacao ao servidor que atingir a frequencia minima exigida.  O valor total estimado para a contratacao e de R  699 00  seiscentos e noventa e nove reais   correspondente ao custo unitario de 01  uma  inscricao no referido treinamento.","uf_sigla":"RS","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO","unidade_municipio_nome":"Pinheiro Machado","valor_total_estimado":699,"data_publicacao_pncp":"2026-08-13 15:46:29","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/25544647/index.json"},{"titulo":"Contratacao de empresa especializada para ministrar cursos de capacitacao tecnica presencial intitulado  Protecao e Bem Estar Animal  Competencias Municipais  Criacao de Fundo  Financiamento  Fiscalizacao e Execucao   promovido pela DPM Educacao  com carga horaria total de 14  quatorze  horas  a ser realizado dia 30 e 31 de julho de 2026.","tipo":"registro","dados":{"id":25761999,"numero_controle_pncp":"88084942000146-1-000373/2026","objeto_compra":"Contratacao de empresa especializada para ministrar cursos de capacitacao tecnica presencial intitulado  Protecao e Bem Estar Animal  Competencias Municipais  Criacao de Fundo  Financiamento  Fiscalizacao e Execucao   promovido pela DPM Educacao  com carga horaria total de 14  quatorze  horas  a ser realizado dia 30 e 31 de julho de 2026.","uf_sigla":"RS","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO","unidade_municipio_nome":"Pinheiro Machado","valor_total_estimado":1398,"data_publicacao_pncp":"2026-08-05 08:43:22","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/25761999/index.json"}],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/RS/cidade/pinheiro-machado-4e4be6f9e8251ab1/mes/08/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/RS/cidade/pinheiro-machado-4e4be6f9e8251ab1/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/RS/cidade/pinheiro-machado-4e4be6f9e8251ab1/mes/08/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/RS/cidade/pinheiro-machado-4e4be6f9e8251ab1/mes/08/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/RS/cidade/pinheiro-machado-4e4be6f9e8251ab1/mes/08/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/RS/cidade/pinheiro-machado-4e4be6f9e8251ab1/mes/08/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}