{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"07 · Julho","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-10-13T03:18:05.115Z","total":9,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2026","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/index.json","total":141638,"filhos":28},{"titulo":"RS","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/RS/index.json","total":11833,"filhos":364},{"titulo":"Pinheiro Machado","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/RS/cidade/pinheiro-machado-4e4be6f9e8251ab1/index.json","total":49,"filhos":8},{"titulo":"07 · Julho","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/RS/cidade/pinheiro-machado-4e4be6f9e8251ab1/mes/07/index.json","total":9,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":"O objeto da presente contratacao consiste na aquisicao de 04  quatro  inscricoes no curso  Como Elaborar o Estudo Tecnico Preliminar  ETP  e o Termo de Referencia  TR   de acordo com a Lei Federal n  14.133 2021   promovido pela DPM Educacao  destinado a capacitacao de servidores municipais das Secretarias de Educacao  Cultura e Desporto  Saude e Obras  Viacao  Transporte e Transito.","tipo":"registro","dados":{"id":23987229,"numero_controle_pncp":"88084942000146-1-000338/2026","objeto_compra":"O objeto da presente contratacao consiste na aquisicao de 04  quatro  inscricoes no curso  Como Elaborar o Estudo Tecnico Preliminar  ETP  e o Termo de Referencia  TR   de acordo com a Lei Federal n  14.133 2021   promovido pela DPM Educacao  destinado a capacitacao de servidores municipais das Secretarias de Educacao  Cultura e Desporto  Saude e Obras  Viacao  Transporte e Transito.","uf_sigla":"RS","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO","unidade_municipio_nome":"Pinheiro Machado","valor_total_estimado":2516,"data_publicacao_pncp":"2026-07-22 16:17:38","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/23987229/index.json"},{"titulo":"Contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos de consultoria e assessoria tecnica em Gestao Publica Educacional  destinados ao apoio tecnico a Secretaria Municipal de Educacao  Cultura e Desporto do Municipio de Pinheiro Machado RS  compreendendo o planejamento  acompanhamento  monitoramento e aperfeicoamento da gestao administrativa e educacional. Os servicos incluem consultoria tecnica na gestao de programas educacionais dos Governos Federal e Estadual  operacionalizacao e assessoramento em sistemas como SIMEC  PAR  SIGPC  BB Agil  SIGARP  PDDE  SIGECON  MAVS  SISCACS  SIGPNAE  SETE  TransfereGov e demais plataformas correlatas  elaboracao e acompanhamento de projetos  planos de trabalho  convenios e instrumentos de transferencia de recursos  apoio na prestacao de contas  monitoramento de indicadores educacionais  orientacao tecnica aos servidores municipais  capacitacoes e assessoramento continuo a Secretaria Municipal de Educacao.","tipo":"registro","dados":{"id":23675751,"numero_controle_pncp":"88084942000146-1-000333/2026","objeto_compra":"Contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos de consultoria e assessoria tecnica em Gestao Publica Educacional  destinados ao apoio tecnico a Secretaria Municipal de Educacao  Cultura e Desporto do Municipio de Pinheiro Machado RS  compreendendo o planejamento  acompanhamento  monitoramento e aperfeicoamento da gestao administrativa e educacional. Os servicos incluem consultoria tecnica na gestao de programas educacionais dos Governos Federal e Estadual  operacionalizacao e assessoramento em sistemas como SIMEC  PAR  SIGPC  BB Agil  SIGARP  PDDE  SIGECON  MAVS  SISCACS  SIGPNAE  SETE  TransfereGov e demais plataformas correlatas  elaboracao e acompanhamento de projetos  planos de trabalho  convenios e instrumentos de transferencia de recursos  apoio na prestacao de contas  monitoramento de indicadores educacionais  orientacao tecnica aos servidores municipais  capacitacoes e assessoramento continuo a Secretaria Municipal de Educacao.","uf_sigla":"RS","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO","unidade_municipio_nome":"Pinheiro Machado","valor_total_estimado":54000,"data_publicacao_pncp":"2026-07-21 22:47:04","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/23675751/index.json"},{"titulo":"Curso de treinamento e aperfeiçoamento no INLEGIS para Vereadores da Câmara de Vereadores.","tipo":"registro","dados":{"id":20538091,"numero_controle_pncp":"08741527000189-1-000020/2026","objeto_compra":"Curso de treinamento e aperfeiçoamento no INLEGIS para Vereadores da Câmara de Vereadores.","uf_sigla":"RS","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PINHEIRO MACHADO","unidade_municipio_nome":"Pinheiro Machado","valor_total_estimado":3380,"data_publicacao_pncp":"2026-07-14 00:10:06","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/20538091/index.json"},{"titulo":"Locacao de imovel destinado ao funcionamento provisorio da Unidade Basica de Saude  UBS  da localidade de Sao Joao Batista  zona rural do Municipio de Pinheiro Machado  pelo periodo maximo de ate 1  um  ano. A contratacao possui carater emergencial e temporario  visando garantir a continuidade dos servicos publicos de saude prestados a populacao local  diante da inexistencia de outro imovel disponivel e adequado na regiao. O imovel a ser locado corresponde ao atualmente utilizado pela Administracao  cuja permanencia se justifica pela ausencia de alternativa viavel  conforme levantamento tecnico e laudo de engenharia.","tipo":"registro","dados":{"id":20284461,"numero_controle_pncp":"88084942000146-1-000325/2026","objeto_compra":"Locacao de imovel destinado ao funcionamento provisorio da Unidade Basica de Saude  UBS  da localidade de Sao Joao Batista  zona rural do Municipio de Pinheiro Machado  pelo periodo maximo de ate 1  um  ano. A contratacao possui carater emergencial e temporario  visando garantir a continuidade dos servicos publicos de saude prestados a populacao local  diante da inexistencia de outro imovel disponivel e adequado na regiao. O imovel a ser locado corresponde ao atualmente utilizado pela Administracao  cuja permanencia se justifica pela ausencia de alternativa viavel  conforme levantamento tecnico e laudo de engenharia.","uf_sigla":"RS","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO","unidade_municipio_nome":"Pinheiro Machado","valor_total_estimado":12000,"data_publicacao_pncp":"2026-07-13 18:22:29","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/20284461/index.json"},{"titulo":"Curso de treinamento e aperfeiçoamento no INLEGIS para Vereadores e servidores da Câmara de Vereadores.","tipo":"registro","dados":{"id":18658063,"numero_controle_pncp":"08741527000189-1-000019/2026","objeto_compra":"Curso de treinamento e aperfeiçoamento no INLEGIS para Vereadores e servidores da Câmara de Vereadores.","uf_sigla":"RS","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PINHEIRO MACHADO","unidade_municipio_nome":"Pinheiro Machado","valor_total_estimado":6060,"data_publicacao_pncp":"2026-07-09 00:10:07","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/18658063/index.json"},{"titulo":"Contratacao da empresa DIVERSA PRODUTORA DE EVENTOS E PALESTRAS LTDA.  representante da palestrante Isabel Ferrari  para realizacao de palestra presencial com o tema  Inclusao  Importancia da Neurodiversidade  Aceitacao e Adaptacao   destinada aos profissionais da educacao  servidores publicos e comunidade escolar do Municipio de Pinheiro Machado. A palestra sera realizada no dia 25 de junho de 2026  no Teatro Municipal Ludovico Porzio  localizado no Municipio de Pinheiro Machado RS  com duracao aproximada de 01  uma  hora  em horario a ser definido pela Secretaria Municipal de Educacao  Cultura e Desporto.","tipo":"registro","dados":{"id":18312135,"numero_controle_pncp":"88084942000146-1-000308/2026","objeto_compra":"Contratacao da empresa DIVERSA PRODUTORA DE EVENTOS E PALESTRAS LTDA.  representante da palestrante Isabel Ferrari  para realizacao de palestra presencial com o tema  Inclusao  Importancia da Neurodiversidade  Aceitacao e Adaptacao   destinada aos profissionais da educacao  servidores publicos e comunidade escolar do Municipio de Pinheiro Machado. A palestra sera realizada no dia 25 de junho de 2026  no Teatro Municipal Ludovico Porzio  localizado no Municipio de Pinheiro Machado RS  com duracao aproximada de 01  uma  hora  em horario a ser definido pela Secretaria Municipal de Educacao  Cultura e Desporto.","uf_sigla":"RS","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO","unidade_municipio_nome":"Pinheiro Machado","valor_total_estimado":13600,"data_publicacao_pncp":"2026-07-08 08:21:11","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/18312135/index.json"},{"titulo":"Constitui objeto da presente contratacao a prestacao de servicos tecnicos especializados de treinamento e aperfeicoamento de pessoal  mediante a realizacao de dois cursos presenciais destinados aos servidores e agentes publicos do Municipio de Pinheiro Machado RS  a serem ministrados pelo Instituto Gamma de Assessoria a Orgaos Publicos   IGAM. A contratacao contempla a realizacao dos cursos  Orcamento Publico na Pratica para Ordenadores de Despesas   previsto para o dia 24 de junho  e  Contratos Administrativos  Gestao e Fiscalizacao conforme a Lei n  14.133 2021   previsto para os dias 06 e 07 de julho  abrangendo a disponibilizacao de instrutores qualificados  conteudo programatico especializado  material didatico  certificacao dos participantes e demais recursos necessarios a adequada execucao das atividades de capacitacao. Os cursos serao realizados de forma presencial no Municipio de Pinheiro Machado RS  sem limitacao previa do numero de servidores participantes  possibilitando a ampla capacitacao dos agentes publicos que atuam nas areas relacionadas aos temas abordados.","tipo":"registro","dados":{"id":16560297,"numero_controle_pncp":"88084942000146-1-000298/2026","objeto_compra":"Constitui objeto da presente contratacao a prestacao de servicos tecnicos especializados de treinamento e aperfeicoamento de pessoal  mediante a realizacao de dois cursos presenciais destinados aos servidores e agentes publicos do Municipio de Pinheiro Machado RS  a serem ministrados pelo Instituto Gamma de Assessoria a Orgaos Publicos   IGAM. A contratacao contempla a realizacao dos cursos  Orcamento Publico na Pratica para Ordenadores de Despesas   previsto para o dia 24 de junho  e  Contratos Administrativos  Gestao e Fiscalizacao conforme a Lei n  14.133 2021   previsto para os dias 06 e 07 de julho  abrangendo a disponibilizacao de instrutores qualificados  conteudo programatico especializado  material didatico  certificacao dos participantes e demais recursos necessarios a adequada execucao das atividades de capacitacao. 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