# 05 · Maio

Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.

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[Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.md) → [Inexigibilidade (464753)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.md) → [Ano 2026 (141638)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/index.md) → [RS (11833)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/RS/index.md) → [Pinheiro Machado (49)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/RS/cidade/pinheiro-machado-4e4be6f9e8251ab1/index.md) → [05 · Maio (7)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/RS/cidade/pinheiro-machado-4e4be6f9e8251ab1/mes/05/index.md)

- [Contratacao de inscricoes em capacitacao e formacao continuada para servidora farmaceutica do quadro geral do Municipio  denominado  Assistencia Farmaceutica  Implantacao e Atualizacao da REMUME e CFT   promovido pela Federacao das Associacoes dos Municipios do RS  em sua sede  na Rua Marcilio Dias  574  em Porto Alegre RS  a ser realizado no dia 20 de maio de 2026. A contratacao compreende a inscricao da servidora indicada para acesso integral as atividades formativas previstas na programacao do curso  incluindo conteudos tecnicos e normativos relacionados a Assistencia Farmaceutica  a implantacao e atualizacao da REMUME e a atuacao da Comissao de Farmacia e Terapeutica   CFT  bem como materiais didaticos eventualmente disponibilizados pela entidade promotora  orientacoes tecnicas e emissao de certificacao.](https://editais.wendelmaques.com/compra/5328000/index.md) — registro · 1 compras
- [Aquisicao de inscricoes no  Alimentacao Escolar em Foco  Atualizacoes do PNAE pela Resolucao FNDE n  04 2026   ofertado pela DPM Educacao Ltda. O curso sera realizado na modalidade presencial  em Porto Alegre  na sede da contratada. O conteudo programatico sera voltado a capacitacao tecnica sobre a execucao do Programa Nacional de Alimentacao Escolar  com enfase nas atualizacoes promovidas pela Resolucao FNDE n  04 2026  abrangendo aspectos juridicos  administrativos e nutricionais relacionados ao programa  a contratacao de generos alimenticios e a execucao e fiscalizacao dos contratos de fornecimento. A contratada devera disponibilizar acesso as instalacoes de realizacao do curso  bem como fornecer materiais didaticos e suporte necessario a participacao dos servidores](https://editais.wendelmaques.com/compra/5327984/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratacao  por inexigibilidade de licitacao  de inscricao em curso de capacitacao tecnica presencial intitulado  Impugnacoes e Recursos na Nova Lei de Licitacoes e Contratos  e  Prerrogativas das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte nas Contratacoes Publicas   promovido pela DPM Educacao  com carga horaria total de 07  sete  horas cada um  a ser realizado nos dias 20 e 21 de maio de 2026 respectivamente  nas dependencias da instituicao  em Porto Alegre. A contratacao compreende 03  tres  inscricoes destinadas aos servidores Marcelo Mesko Rosa  Morgan Silva Pereira Martinez e Rogerio de Souza Lucas  vinculados ao Departamento de Licitacoes da Prefeitura Municipal. O curso tem como finalidade capacitar profissionais que atuam diretamente nas contratacoes publicas  com foco nos aspectos juridicos  no planejamento adequado das contratacoes e referentes a impugnacoes e recursos da NLLC  bem como nas atualizacoes normativas e nos entendimentos de orgaos de controle  conforme legislacao vigente  especialmente a Lei Federal n  14.133 2021.](https://editais.wendelmaques.com/compra/5183048/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratacao de inscricoes em capacitacao e formacao continuada para Conselheiros Tutelares  denominado  I Formacao Continuada Regional Missoes ACONTURS 2026   promovido pela Associacao dos Conselheiros e Ex  Conselheiros Tutelares do Rio Grande do Sul  a ser realizado nos dias 19 e 20 de maio de 2026  em Santa Rosa  RS. A contratacao compreende o acesso integral as atividades formativas previstas na programacao do evento  incluindo conteudos tecnicos e normativos relacionados a atuacao dos Conselhos Tutelares  materiais didaticos disponibilizados pela entidade promotora  orientacoes tecnicas e emissao de certificacao de participacao.](https://editais.wendelmaques.com/compra/4585718/index.md) — registro · 1 compras
- [Curso de treinamento e aperfeiçoamento no IGAM para servidores da Câmara de Vereadores.](https://editais.wendelmaques.com/compra/4344482/index.md) — registro · 1 compras
- [Curso de treinamento e aperfeiçoamento para servidores e vereadores no INLEGIS.](https://editais.wendelmaques.com/compra/3674322/index.md) — registro · 1 compras
- [Curso de treinamento e aperfeiçoamento para servidor no IGAM.](https://editais.wendelmaques.com/compra/3674320/index.md) — registro · 1 compras

## Contratacao de inscricoes em capacitacao e formacao continuada para servidora farmaceutica do quadro geral do Municipio  denominado  Assistencia Farmaceutica  Implantacao e Atualizacao da REMUME e CFT   promovido pela Federacao das Associacoes dos Municipios do RS  em sua sede  na Rua Marcilio Dias  574  em Porto Alegre RS  a ser realizado no dia 20 de maio de 2026. A contratacao compreende a inscricao da servidora indicada para acesso integral as atividades formativas previstas na programacao do curso  incluindo conteudos tecnicos e normativos relacionados a Assistencia Farmaceutica  a implantacao e atualizacao da REMUME e a atuacao da Comissao de Farmacia e Terapeutica   CFT  bem como materiais didaticos eventualmente disponibilizados pela entidade promotora  orientacoes tecnicas e emissao de certificacao.

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## Aquisicao de inscricoes no  Alimentacao Escolar em Foco  Atualizacoes do PNAE pela Resolucao FNDE n  04 2026   ofertado pela DPM Educacao Ltda. O curso sera realizado na modalidade presencial  em Porto Alegre  na sede da contratada. O conteudo programatico sera voltado a capacitacao tecnica sobre a execucao do Programa Nacional de Alimentacao Escolar  com enfase nas atualizacoes promovidas pela Resolucao FNDE n  04 2026  abrangendo aspectos juridicos  administrativos e nutricionais relacionados ao programa  a contratacao de generos alimenticios e a execucao e fiscalizacao dos contratos de fornecimento. A contratada devera disponibilizar acesso as instalacoes de realizacao do curso  bem como fornecer materiais didaticos e suporte necessario a participacao dos servidores

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## Contratacao  por inexigibilidade de licitacao  de inscricao em curso de capacitacao tecnica presencial intitulado  Impugnacoes e Recursos na Nova Lei de Licitacoes e Contratos  e  Prerrogativas das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte nas Contratacoes Publicas   promovido pela DPM Educacao  com carga horaria total de 07  sete  horas cada um  a ser realizado nos dias 20 e 21 de maio de 2026 respectivamente  nas dependencias da instituicao  em Porto Alegre. A contratacao compreende 03  tres  inscricoes destinadas aos servidores Marcelo Mesko Rosa  Morgan Silva Pereira Martinez e Rogerio de Souza Lucas  vinculados ao Departamento de Licitacoes da Prefeitura Municipal. O curso tem como finalidade capacitar profissionais que atuam diretamente nas contratacoes publicas  com foco nos aspectos juridicos  no planejamento adequado das contratacoes e referentes a impugnacoes e recursos da NLLC  bem como nas atualizacoes normativas e nos entendimentos de orgaos de controle  conforme legislacao vigente  especialmente a Lei Federal n  14.133 2021.

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## Contratacao de inscricoes em capacitacao e formacao continuada para Conselheiros Tutelares  denominado  I Formacao Continuada Regional Missoes ACONTURS 2026   promovido pela Associacao dos Conselheiros e Ex  Conselheiros Tutelares do Rio Grande do Sul  a ser realizado nos dias 19 e 20 de maio de 2026  em Santa Rosa  RS. A contratacao compreende o acesso integral as atividades formativas previstas na programacao do evento  incluindo conteudos tecnicos e normativos relacionados a atuacao dos Conselhos Tutelares  materiais didaticos disponibilizados pela entidade promotora  orientacoes tecnicas e emissao de certificacao de participacao.

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## Curso de treinamento e aperfeiçoamento no IGAM para servidores da Câmara de Vereadores.

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## Curso de treinamento e aperfeiçoamento para servidores e vereadores no INLEGIS.

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## Curso de treinamento e aperfeiçoamento para servidor no IGAM.

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