{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"05 · Maio","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-10-13T03:18:05.115Z","total":7,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2026","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/index.json","total":141638,"filhos":28},{"titulo":"RS","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/RS/index.json","total":11833,"filhos":364},{"titulo":"Pinheiro Machado","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/RS/cidade/pinheiro-machado-4e4be6f9e8251ab1/index.json","total":49,"filhos":8},{"titulo":"05 · Maio","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/RS/cidade/pinheiro-machado-4e4be6f9e8251ab1/mes/05/index.json","total":7,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":"Contratacao de inscricoes em capacitacao e formacao continuada para servidora farmaceutica do quadro geral do Municipio  denominado  Assistencia Farmaceutica  Implantacao e Atualizacao da REMUME e CFT   promovido pela Federacao das Associacoes dos Municipios do RS  em sua sede  na Rua Marcilio Dias  574  em Porto Alegre RS  a ser realizado no dia 20 de maio de 2026. A contratacao compreende a inscricao da servidora indicada para acesso integral as atividades formativas previstas na programacao do curso  incluindo conteudos tecnicos e normativos relacionados a Assistencia Farmaceutica  a implantacao e atualizacao da REMUME e a atuacao da Comissao de Farmacia e Terapeutica   CFT  bem como materiais didaticos eventualmente disponibilizados pela entidade promotora  orientacoes tecnicas e emissao de certificacao.","tipo":"registro","dados":{"id":5328000,"numero_controle_pncp":"88084942000146-1-000246/2026","objeto_compra":"Contratacao de inscricoes em capacitacao e formacao continuada para servidora farmaceutica do quadro geral do Municipio  denominado  Assistencia Farmaceutica  Implantacao e Atualizacao da REMUME e CFT   promovido pela Federacao das Associacoes dos Municipios do RS  em sua sede  na Rua Marcilio Dias  574  em Porto Alegre RS  a ser realizado no dia 20 de maio de 2026. 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O curso sera realizado na modalidade presencial  em Porto Alegre  na sede da contratada. O conteudo programatico sera voltado a capacitacao tecnica sobre a execucao do Programa Nacional de Alimentacao Escolar  com enfase nas atualizacoes promovidas pela Resolucao FNDE n  04 2026  abrangendo aspectos juridicos  administrativos e nutricionais relacionados ao programa  a contratacao de generos alimenticios e a execucao e fiscalizacao dos contratos de fornecimento. A contratada devera disponibilizar acesso as instalacoes de realizacao do curso  bem como fornecer materiais didaticos e suporte necessario a participacao dos servidores","tipo":"registro","dados":{"id":5327984,"numero_controle_pncp":"88084942000146-1-000244/2026","objeto_compra":"Aquisicao de inscricoes no  Alimentacao Escolar em Foco  Atualizacoes do PNAE pela Resolucao FNDE n  04 2026   ofertado pela DPM Educacao Ltda. O curso sera realizado na modalidade presencial  em Porto Alegre  na sede da contratada. 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A contratacao compreende 03  tres  inscricoes destinadas aos servidores Marcelo Mesko Rosa  Morgan Silva Pereira Martinez e Rogerio de Souza Lucas  vinculados ao Departamento de Licitacoes da Prefeitura Municipal. O curso tem como finalidade capacitar profissionais que atuam diretamente nas contratacoes publicas  com foco nos aspectos juridicos  no planejamento adequado das contratacoes e referentes a impugnacoes e recursos da NLLC  bem como nas atualizacoes normativas e nos entendimentos de orgaos de controle  conforme legislacao vigente  especialmente a Lei Federal n  14.133 2021.","tipo":"registro","dados":{"id":5183048,"numero_controle_pncp":"88084942000146-1-000243/2026","objeto_compra":"Contratacao  por inexigibilidade de licitacao  de inscricao em curso de capacitacao tecnica presencial intitulado  Impugnacoes e Recursos na Nova Lei de Licitacoes e Contratos  e  Prerrogativas das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte nas Contratacoes Publicas   promovido pela DPM Educacao  com carga horaria total de 07  sete  horas cada um  a ser realizado nos dias 20 e 21 de maio de 2026 respectivamente  nas dependencias da instituicao  em Porto Alegre. 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A contratacao compreende o acesso integral as atividades formativas previstas na programacao do evento  incluindo conteudos tecnicos e normativos relacionados a atuacao dos Conselhos Tutelares  materiais didaticos disponibilizados pela entidade promotora  orientacoes tecnicas e emissao de certificacao de participacao.","tipo":"registro","dados":{"id":4585718,"numero_controle_pncp":"88084942000146-1-000239/2026","objeto_compra":"Contratacao de inscricoes em capacitacao e formacao continuada para Conselheiros Tutelares  denominado  I Formacao Continuada Regional Missoes ACONTURS 2026   promovido pela Associacao dos Conselheiros e Ex  Conselheiros Tutelares do Rio Grande do Sul  a ser realizado nos dias 19 e 20 de maio de 2026  em Santa Rosa  RS. 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