{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"07 · Julho","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-10-13T03:18:05.115Z","total":4,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2026","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/index.json","total":141638,"filhos":28},{"titulo":"RS","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/RS/index.json","total":11833,"filhos":364},{"titulo":"Picada Café","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/RS/cidade/picada-cafe-1034949c1c74f125/index.json","total":43,"filhos":8},{"titulo":"07 · Julho","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/RS/cidade/picada-cafe-1034949c1c74f125/mes/07/index.json","total":4,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":"Despesa visando contratacao de prestacao de servicos de Curso On line  Procedimentos no Departamento de Recursos Humanos de Orgao Publico  o dia a dia e as obrigacoes a serem atendidas  destinado a servidora Ellen Fernanda Prates Braun  Dirigente de Pessoal. Justificativa da despesa  A presente contratacao justifica se pela necessidade de capacitacao e atualizacao continua da servidora lotada no Departamento de Pessoal  considerando as constantes alteracoes na legislacao  nas normas e nos procedimentos que regem a Administracao Publica. O curso  Procedimentos no Departamento de Recursos Humanos de Orgao Publico  o dia a dia e as obrigacoes a serem atendidas  proporcionara o aperfeicoamento tecnico da servidora Ellen Fernanda Prates Braun  Dirigente de Pessoal  contribuindo para o aprimoramento das rotinas administrativas  da gestao de pessoas e do cumprimento das obrigacoes legais e funcionais inerentes ao Departamento de Recursos Humanos. A participacao no curso visa assegurar maior eficiencia  seguranca juridica e qualidade na execucao das atividades relacionadas a administracao de pessoal  reduzindo riscos de inconsistencias nos procedimentos e promovendo a adocao de boas praticas na gestao publica  em consonancia com os principios da legalidade  eficiencia e interesse publico.","tipo":"registro","dados":{"id":25815243,"numero_controle_pncp":"92871466000180-1-000649/2026","objeto_compra":"Despesa visando contratacao de prestacao de servicos de Curso On line  Procedimentos no Departamento de Recursos Humanos de Orgao Publico  o dia a dia e as obrigacoes a serem atendidas  destinado a servidora Ellen Fernanda Prates Braun  Dirigente de Pessoal. 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Justificativa da despesa  A referida contratacao se faz necessaria ja que o sistema tributario e complexo e sofre constantes mudancas  garantindo que os servidores estejam atualizados e preparados para cumprir as normas fiscais de maneira correta. O treinamento ajudara a equipe a manter se atualizada  evitando autuacoes  multas  cobrancas e penalidades equivocadas. O curso sera desenvolvido de forma dinamica e integrado  buscando a apresentacao e discussao dos aspectos legais e praticos quando da aplicacao da Emenda Constitucional n  132 2023  da Lei Complementar n  214 2025  das alteracoes promovidas pela LC n  227 2026 e da Resolucao CG IBS n  06 2026.","tipo":"registro","dados":{"id":21734305,"numero_controle_pncp":"92871466000180-1-000612/2026","objeto_compra":"Despesa visando a inscricao de servidora publica do setor de tributos para a realizacao de curso realizado pela DPM EDUCACAO LTDA no Curso On line  REFORMA TRIBUTARIA  OS PRINCIPAIS ASPECTOS JURIDICO OPERACIONAIS A PARTIR DA RESOLUCAO CG IBS N  06 2026. Justificativa da despesa  A referida contratacao se faz necessaria ja que o sistema tributario e complexo e sofre constantes mudancas  garantindo que os servidores estejam atualizados e preparados para cumprir as normas fiscais de maneira correta. 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Justificativa da despesa  A contratacao da Bandinha Tipica Quebra Galho justifica se pela necessidade de compor a programacao artistico cultural do evento  proporcionando entretenimento  valorizacao da cultura regional e fortalecimento da identidade germanica presente no Municipio. A Bandinha Tipica Quebra Galho possui reconhecida atuacao em eventos culturais  festas comunitarias  festivais gastronomicos e celebracoes tipicas da regiao  apresentando repertorio compativel com a proposta do evento e com o perfil do publico esperado. Sua participacao contribui para a ambientacao festiva e para a promocao das tradicoes culturais que caracterizam a historia e os costumes locais. O 7  Encontro de Cervejeiros e o 2  Festival do Hamburguer tem como objetivo fomentar o turismo  incentivar a economia local  promover a integracao da comunidade e atrair visitantes de municipios vizinhos. Nesse contexto  a oferta de atracoes musicais de qualidade constitui elemento essencial para o sucesso do evento  ampliando a permanencia do publico e enriquecendo a experiencia dos participantes. A escolha da Bandinha Tipica Quebra Galho decorre da adequacao de sua proposta artistica aos objetivos do evento  da compatibilidade de seu repertorio com a tematica cultural e gastronomica da programacao e da sua capacidade de promover interacao com o publico  fatores que a tornam apta a atender ao interesse publico envolvido na realizacao da festividade. Dessa forma  a contratacao mostra se necessaria e adequada para atender as finalidades institucionais do Municipio  contribuindo para o exito da programacao oficial do 7  Encontro de Cervejeiros e 2  Festival do Hamburguer de Picada Cafe  a","tipo":"registro","dados":{"id":19407855,"numero_controle_pncp":"92871466000180-1-000603/2026","objeto_compra":"Despesa visando contratacao da Bandinha Tipica Quebra Galho  representado por LAUX REPRESENTACOES MUSICAIS LTDA  CNPJ 52.583.392 0001 62  nos dias 07 e 08 de novembro de 2026  no Parque Historico Municipal Jorge Kuhn  dentro da programacao do 7  Encontro de Cervejeiros e 2  Festival do Hamburguer de Picada Cafe. Justificativa da despesa  A contratacao da Bandinha Tipica Quebra Galho justifica se pela necessidade de compor a programacao artistico cultural do evento  proporcionando entretenimento  valorizacao da cultura regional e fortalecimento da identidade germanica presente no Municipio. 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Justificativa da despesa  A presente contratacao fundamenta se no disposto na Lei Federal n  14.133 2021  especialmente no art. 74  inciso III  alinea  f   que preve a inexigibilidade de licitacao para contratacao de servicos tecnicos especializados de treinamento e aperfeicoamento de pessoal. A participacao dos servidores no curso visa promover a atualizacao tecnica sobre a aplicacao pratica da Lei n  14.133 2021  abrangendo temas relacionados ao planejamento das contratacoes  licitacoes  contratos administrativos  fiscalizacao contratual  responsabilizacao dos agentes publicos e demais aspectos relevantes para o desempenho das atividades desenvolvidas pela Administracao Municipal. O investimento em capacitacao contribui para o aperfeicoamento dos procedimentos administrativos  reducao de riscos  melhoria da gestao publica e observancia dos principios da legalidade  eficiencia  economicidade e seguranca juridica.  A escolha da empresa decorre de sua reconhecida especializacao na realizacao de cursos voltados a Administracao Publica  possuindo corpo docente qualificado  experiencia consolidada na capacitacao de servidores publicos e programacao compativel com as necessidades da Administracao Municipal.","tipo":"registro","dados":{"id":17907957,"numero_controle_pncp":"92871466000180-1-000596/2026","objeto_compra":"Despesa visando contratacao de empresa especializada para a prestacao de servicos de capacitacao  mediante participacao de 02  dois  servidores no curso  Curso Intensivo sobre a Lei de Licitacoes e Contratos  Aspectos Gerais e Atuais da Aplicacao da Lei   promovido pela DPM Educacao Ltda.  a ser realizado nos dias 13 e 14 de julho de 2026  na modalidade presencial  com carga horaria total de 14 horas  no municipio de Porto Alegre RS. 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