{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"05 · Maio","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-10-13T03:18:05.115Z","total":5,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2026","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/index.json","total":141638,"filhos":28},{"titulo":"RS","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/RS/index.json","total":11833,"filhos":364},{"titulo":"Picada Café","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/RS/cidade/picada-cafe-1034949c1c74f125/index.json","total":43,"filhos":8},{"titulo":"05 · Maio","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/RS/cidade/picada-cafe-1034949c1c74f125/mes/05/index.json","total":5,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":"Despesa visando contratacao do Acustico Andre Menegazzo  representado por Andre Menegazzo de Oliveira  CNPJ 37.661.151 0001 09  no dia 14 de junho de 2026  show com duracao de 2 horas  no Parque Historico Municipal Jorge Kuhn  dentro da programacao da 7  Feira de Artesanato de Picada Cafe. Justificativa da despesa  A 7  Feira de Artesanato e um evento muito especial que celebra a criatividade  a cultura e o talento dos artesaos locais. Ela oferece uma oportunidade unica de valorizar e divulgar trabalhos feitos a mao  como acessorios  objetos de decoracao  utensilios e muito mais. Alem de promover a economia local  a feira tambem incentiva a preservacao das tradicoes e o fortalecimento da identidade cultural da comunidade. E um momento de convivencia  troca de experiencias e apreciacao do trabalho artesanal  trazendo beleza e autenticidade para todos os visitantes. Alem disso  o evento conta com atracoes musicais  apresentacoes culturais e oficinas de artesanato onde as pessoas podem aproveitar a musica ao vivo enquanto exploram os trabalhos artesanais  tornando o evento ainda mais especial e memoravel.","tipo":"registro","dados":{"id":4585434,"numero_controle_pncp":"92871466000180-1-000426/2026","objeto_compra":"Despesa visando contratacao do Acustico Andre Menegazzo  representado por Andre Menegazzo de Oliveira  CNPJ 37.661.151 0001 09  no dia 14 de junho de 2026  show com duracao de 2 horas  no Parque Historico Municipal Jorge Kuhn  dentro da programacao da 7  Feira de Artesanato de Picada Cafe. Justificativa da despesa  A 7  Feira de Artesanato e um evento muito especial que celebra a criatividade  a cultura e o talento dos artesaos locais. Ela oferece uma oportunidade unica de valorizar e divulgar trabalhos feitos a mao  como acessorios  objetos de decoracao  utensilios e muito mais. 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Justificativa da despesa  A 7  Feira de Artesanato e um evento muito especial que celebra a criatividade  a cultura e o talento dos artesaos locais. Ela oferece uma oportunidade unica de valorizar e divulgar trabalhos feitos a mao  como acessorios  objetos de decoracao  utensilios e muito mais. Alem de promover a economia local  a feira tambem incentiva a preservacao das tradicoes e o fortalecimento da identidade cultural da comunidade. E um momento de convivencia  troca de experiencias e apreciacao do trabalho artesanal  trazendo beleza e autenticidade para todos os visitantes. Alem disso  o evento conta com atracoes musicais  apresentacoes culturais e oficinas de artesanato onde as pessoas podem aproveitar a musica ao vivo enquanto exploram os trabalhos artesanais  tornando o evento ainda mais especial e memoravel.","tipo":"registro","dados":{"id":4585196,"numero_controle_pncp":"92871466000180-1-000425/2026","objeto_compra":"Despesa visando contratacao da Bandinha Tipica Goela Seca  representado por Rodrigo Hillebrand  CNPJ 40.289.477 0001 53  no dia 13 de junho de 2026  apresentacao com duracao de 2 horas  no Parque Historico Municipal Jorge Kuhn  dentro da programacao da 7  Feira de Artesanato de Picada Cafe. Justificativa da despesa  A 7  Feira de Artesanato e um evento muito especial que celebra a criatividade  a cultura e o talento dos artesaos locais. Ela oferece uma oportunidade unica de valorizar e divulgar trabalhos feitos a mao  como acessorios  objetos de decoracao  utensilios e muito mais. 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Justificativa da Despesa  se faz necessaria  para ter acesso a informacoes regionais  especialmente quando ha publicacoes referentes ao Municipio de Picada Cafe  sejam legais  institucionais ou de interesse publico.","tipo":"registro","dados":{"id":3979936,"numero_controle_pncp":"92871466000180-1-000403/2026","objeto_compra":"Despesa visando a contratacao de assinaturas do Jornal NH  para o periodo de 01 06 2026 a 31 05 2027. 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Justificativa da despesa  A contratacao tem como objetivo qualificar a atuacao das politicas publicas frente as novas demandas decorrentes do ambiente digital. A recente edicao da Lei n  15.211 2025  ECA Digital   regulamentada pelo Decreto n  12.880 2026  inaugura um novo paradigma de protecao integral  ao estender de forma expressa as garantias do Estatuto da Crianca e do Adolescente ao ambiente virtual. Nesse contexto  impoem se aos entes publicos  especialmente aos municipios  o dever de adequacao normativa  organizacao da rede de protecao e adocao de medidas concretas voltadas a prevencao de riscos e a protecao de dados pessoais de criancas e adolescentes. O curso aborda  de forma integrada  os principais aspectos legais e operacionais relacionados a tematica  com destaque para a aplicacao da Lei Geral de Protecao de Dados  LGPD   o uso adequado de imagem  a atuacao das redes sociais institucionais e a estruturacao de fluxos intersetoriais de atendimento. Com enfoque pratico e alinhado as orientacoes tecnicas mais recentes  a capacitacao busca instrumentalizar os participantes para a implementacao de politicas publicas eficazes  promovendo a atuacao articulada entre educacao  assistencia social  saude  conselho tutelar  gestao municipal e demais orgaos de atendimento a crianca e ao adolescente. Trata se  portanto  de iniciativa essencial para o fortalecimento da rede de protecao e para a garantia dos direitos de criancas e adolescentes tambem no ambiente digital.","tipo":"registro","dados":{"id":3516034,"numero_controle_pncp":"92871466000180-1-000387/2026","objeto_compra":"Despesa visando contratacao de prestacao de servicos de Curso On line  ECA Digital e Protecao de Dados de Criancas e Adolescentes no Ambito Municipal  a realizar se no dia 05 de maio de 2026  no periodo da manha  8h as 12h   destinado a servidora Gabriela Ullmann Schons  Coordenadora da Secretaria Municipal de Educacao e Cultura do Municipio de Picada Cafe. Justificativa da despesa  A contratacao tem como objetivo qualificar a atuacao das politicas publicas frente as novas demandas decorrentes do ambiente digital. A recente edicao da Lei n  15.211 2025  ECA Digital   regulamentada pelo Decreto n  12.880 2026  inaugura um novo paradigma de protecao integral  ao estender de forma expressa as garantias do Estatuto da Crianca e do Adolescente ao ambiente virtual. Nesse contexto  impoem se aos entes publicos  especialmente aos municipios  o dever de adequacao normativa  organizacao da rede de protecao e adocao de medidas concretas voltadas a prevencao de riscos e a protecao de dados pessoais de criancas e adolescentes. O curso aborda  de forma integrada  os principais aspectos legais e operacionais relacionados a tematica  com destaque para a aplicacao da Lei Geral de Protecao de Dados  LGPD   o uso adequado de imagem  a atuacao das redes sociais institucionais e a estruturacao de fluxos intersetoriais de atendimento. Com enfoque pratico e alinhado as orientacoes tecnicas mais recentes  a capacitacao busca instrumentalizar os participantes para a implementacao de politicas publicas eficazes  promovendo a atuacao articulada entre educacao  assistencia social  saude  conselho tutelar  gestao municipal e demais orgaos de atendimento a crianca e ao adolescente. 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