{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"02 · Fevereiro","descricao":"Compras deste município e período de publicação. 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O servico a ser contratado visa inspirar e capacitar os educadores do municipio para iniciar o ano letivo com uma comunicacao mais consciente e empatica  fortalecendo vinculos dentro e fora da escola. Justificativa da despesa  Segundo o Estatuto da Crianca e do Adolescente   ECA  artigo 53    a crianca e o adolescente tem direito a educacao  visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa  preparo para o exercicio da cidadania e qualificacao para o trabalho . Para garantir qualidade de servicos e necessario investir na qualificacao dos profissionais  assim como no monitoramento dos servicos. Tratando se dos profissionais do magisterio  sao imprescindiveis politicas de formacao inicial e continuada. Essas dotarao os professores dos conhecimentos necessarios para atender criancas  adolescentes  jovens e adultos. O Plano Nacional de Educacao   PNE  em sua meta 16 diz   Garantir a todos  as  os  as  profissionais da educacao basica formacao continuada em sua area de atuacao  considerando as necessidades  demandas e contextualizacoes dos sistemas de ensino . Ou seja  e extremamente importante a oferta de formacao  tendo em vista a necessidade constante de inovacao  de reflexao e trocas de experiencias.","tipo":"registro","dados":{"id":29815,"numero_controle_pncp":"92871466000180-1-000126/2026","objeto_compra":"Despesa visando contratacao de empresa especializada em programa de formacao continuada junto aos profissionais da Secretaria Municipal de Educacao e Cultura do Municipio de Picada Cafe  incluidos a logistica  despesas de transporte e alimentacao  insumos e equipamentos necessarios a execucao da acao. 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O Plano Nacional de Educacao   PNE  em sua meta 16 diz   Garantir a todos  as  os  as  profissionais da educacao basica formacao continuada em sua area de atuacao  considerando as necessidades  demandas e contextualizacoes dos sistemas de ensino . 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