# 01 · Janeiro

Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Total: 26 compras; 0 categorias imediatas.

[Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.md) → [Inexigibilidade (464753)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.md) → [Ano 2026 (141638)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/index.md) → [RS (11833)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/RS/index.md) → [Picada Café (43)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/RS/cidade/picada-cafe-1034949c1c74f125/index.md) → [01 · Janeiro (26)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/RS/cidade/picada-cafe-1034949c1c74f125/mes/01/index.md)

- [Despesa visando contratacao do Grupo JJSV  representado por JJSV EVENTOS LTDA  CNPJ 35.442.895 0001 07  no dia 22 de marco de 2026  show com duracao de 2h  no Parque Historico Municipal Jorge Kuhn  dentro da programacao da 33  Kaffeeschneis Fest  festa de aniversario do municipio de Picada Cafe.. Justificativa da despesa  A Kaffeeschneis Fest e a tradicional festa de aniversario do municipio de Picada Cafe  celebrada com o objetivo de valorizar a cultura local  as raizes germanicas e a historia da cidade. Realizada no mes de marco  a festividade marca a data de emancipacao do municipio com uma programacao diversificada  voltada para todas as idades. O evento ocorre no Parque Historico Municipal Jorge Kuhn e reune atracoes culturais  apresentacoes musicais  dancas tipicas  feiras de produtos coloniais e artesanato  alem de gastronomia tipica alema. E tambem uma importante oportunidade de integracao entre moradores  visitantes e turistas  promovendo o desenvolvimento do turismo e movimentando a economia local. A Kaffeeschneis Fest ja se consolidou como uma das principais celebracoes do calendario cultural da regiao  preservando a identidade da comunidade e celebrando o orgulho de ser cafeense. A presenca do DJ Pava na programacao da 33  Kaffeeschneis Fest representa uma escolha estrategica  considerando sua expressiva trajetoria artistica e sua capacidade de atrair o publico. Sua contratacao visa fortalecer a proposta do evento  que celebra o aniversario do municipio de Picada Cafe  promovendo a valorizacao da cultura local  o entretenimento da comunidade e a atracao de visitantes. A apresentacao do DJ Pava agrega diversidade musical ao evento  atendendo ao publico jovem e garantindo uma programacao inclusiva e dinamica.](https://editais.wendelmaques.com/compra/40272/index.md) — registro · 1 compras
- [Despesa visando Contratacao do DJ Pava  representado por WILLIAM MARCOS PAVANATTO  CNPJ 49.796.908 0001 42  no dia 20 de marco de 2026  show com duracao de 75min  no Parque Historico Municipal Jorge Kuhn  dentro da programacao da 33  Kaffeeschneis Fest  festa de aniversario do municipio de Picada Cafe. Justificativa da despesa  A Kaffeeschneis Fest e a tradicional festa de aniversario do municipio de Picada Cafe  celebrada com o objetivo de valorizar a cultura local  as raizes germanicas e a historia da cidade. Realizada no mes de marco  a festividade marca a data de emancipacao do municipio com uma programacao diversificada  voltada para todas as idades. O evento ocorre no Parque Historico Municipal Jorge Kuhn e reune atracoes culturais  apresentacoes musicais  dancas tipicas  feiras de produtos coloniais e artesanato  alem de gastronomia tipica alema. E tambem uma importante oportunidade de integracao entre moradores  visitantes e turistas  promovendo o desenvolvimento do turismo e movimentando a economia local. A Kaffeeschneis Fest ja se consolidou como uma das principais celebracoes do calendario cultural da regiao  preservando a identidade da comunidade e celebrando o orgulho de ser cafeense. A presenca do DJ Pava na programacao da 33  Kaffeeschneis Fest representa uma escolha estrategica  considerando sua expressiva trajetoria artistica e sua capacidade de atrair o publico. Sua contratacao visa fortalecer a proposta do evento  que celebra o aniversario do municipio de Picada Cafe  promovendo a valorizacao da cultura local  o entretenimento da comunidade e a atracao de visitantes. A apresentacao do DJ Pava agrega diversidade musical ao evento  atendendo ao publico jovem e garantindo uma programacao inclusiva e dinamica.](https://editais.wendelmaques.com/compra/40241/index.md) — registro · 1 compras
- [Despesa visando contratacao  por inexigibilidade  de entidade representativa do setor turistico para a execucao de acoes integradas de promocao turistica Estadual e Nacional  por meio da adesao do Municipio de Picada Cafe ao Projeto Verao na Serra   Edicao 2026  a ser realizado no periodo de 15 de janeiro a 31 de marco de 2026  contemplando acoes de comunicacao  marketing institucional  divulgacao regional e promocao do destino turistico. Valores dos demais municipios da Regiao das Hortensias  R  150.000 00 Gramado  Nova Petropolis R  46.750 00  R  42.350 00 Sao Francisco de Paula  Canela R  78.500 00 e Estado do Rio grande do Sul R  120.000 00. justificativa da despesa  A contratacao justifica se pela necessidade de fortalecer a promocao turistica do Municipio de Picada Cafe durante a temporada de verao  periodo que demanda acoes estrategicas para atracao e manutencao do fluxo turistico. A participacao em projeto regional integrado possibilita maior alcance das acoes promocionais  fortalecimento da imagem institucional do municipio  valorizacao dos atrativos turisticos e dos empreendimentos locais  alem de otimizacao de recursos publicos.](https://editais.wendelmaques.com/compra/51586/index.md) — registro · 1 compras
- [Despesa visando show com duracao de 2h  no Parque Historico Municipal Jorge Kuhn  dentro da programacao da 33  Kaffeeschneis Fest  festa de aniversario do municipio de Picada Cafe. Justificativa da despesa  A Kaffeeschneis Fest e a tradicional festa de aniversario do municipio de Picada Cafe  celebrada com o objetivo de valorizar a cultura local  as raizes germanicas e a historia da cidade. Realizada no mes de marco  a festividade marca a data de emancipacao do municipio com uma programacao diversificada  voltada para todas as idades. O evento ocorre no Parque Historico Municipal Jorge Kuhn e reune atracoes culturais  apresentacoes musicais  dancas tipicas  feiras de produtos coloniais e artesanato  alem de gastronomia tipica alema. E tambem uma importante oportunidade de integracao entre moradores  visitantes e turistas  promovendo o desenvolvimento do turismo e movimentando a economia local. A Kaffeeschneis Fest ja se consolidou como uma das principais celebracoes do calendario cultural da regiao  preservando a identidade da comunidade e celebrando o orgulho de ser cafeense. A presenca da Banda Brilha Som na programacao da 33  Kaffeeschneis Fest representa uma escolha estrategica  considerando sua expressiva trajetoria artistica e sua capacidade de atrair o publico. Sua contratacao visa fortalecer a proposta do evento  que celebra o aniversario do municipio de Picada Cafe  promovendo a valorizacao da cultura local  o entretenimento da comunidade e a atracao de visitantes.](https://editais.wendelmaques.com/compra/51370/index.md) — registro · 1 compras
- [Despesa visando show com duracao de 2h  no Parque Historico Municipal Jorge Kuhn  dentro da programacao da 33  Kaffeeschneis Fest  festa de aniversario do municipio de Picada Cafe. A Kaffeeschneis Fest e a tradicional festa de aniversario do municipio de Picada Cafe  celebrada com o objetivo de valorizar a cultura local  as raizes germanicas e a historia da cidade. Realizada no mes de marco  a festividade marca a data de emancipacao do municipio com uma programacao diversificada  voltada para todas as idades. O evento ocorre no Parque Historico Municipal Jorge Kuhn e reune atracoes culturais  apresentacoes musicais  dancas tipicas  feiras de produtos coloniais e artesanato  alem de gastronomia tipica alema. E tambem uma importante oportunidade de integracao entre moradores  visitantes e turistas  promovendo o desenvolvimento do turismo e movimentando a economia local. A Kaffeeschneis Fest ja se consolidou como uma das principais celebracoes do calendario cultural da regiao  preservando a identidade da comunidade e celebrando o orgulho de ser cafeense. A presenca do Grupo Tche Chaleira na programacao da 33  Kaffeeschneis Fest representa uma escolha estrategica  considerando sua expressiva trajetoria artistica e sua capacidade de atrair o publico. Sua contratacao visa fortalecer a proposta do evento  que celebra o aniversario do municipio de Picada Cafe  promovendo a valorizacao da cultura local  o entretenimento da comunidade e a atracao de visitantes.](https://editais.wendelmaques.com/compra/62131/index.md) — registro · 1 compras
- [Despesa visando Termo de Referencia e o pagamento de franquia de seguro veicular  decorrente de acidente de transito envolvendo o veiculo oficial FIAT Argo  placas JCJ1C79  pertencente a frota da Prefeitura Municipal de Picada Cafe  ocorrido no municipio de Guapore RS  em 06 de novembro de 2025  quando o veiculo era conduzido pelo servidor municipal Darci Pedro Noll  no exercicio de suas funcoes. Justificativa da despesa  O pagamento da franquia de seguro decorre de sinistro coberto por apolice de seguro vigente  contratada pelo Municipio por meio do Pregao n  003 2023  formalizado pelo Contrato n  016 2023  nao havendo possibilidade de escolha ou competicao entre fornecedores para a execucao dos reparos. Cabe salientar que ja esta em andamento o administrativo n  129 2025  que apurou responsabilidades acerca do acidente. A inviabilidade de competicao justifica se pelo fato de que a seguradora contratada e a responsavel por indicar os estabelecimentos credenciados para a realizacao dos servicos de reparo do veiculo sinistrado  bem como por definir previamente  em apolice  o valor da franquia  o qual e fixo e previamente estabelecido  nao estando sujeito a negociacao ou disputa de precos. Dessa forma  o pagamento da franquia configura obrigacao contratual do Municipio  vinculada as condicoes da apolice de seguro  tornando juridicamente inviavel a realizacao de procedimento licitatorio para tal finalidade.](https://editais.wendelmaques.com/compra/67245/index.md) — registro · 1 compras
- [Despesa visando Contratacao da Banda Os Atuais  representado por Adilson Tolfo  CPF 574.223.700 68  no dia 20 de marco de 2026  show com duracao de 2h  no Parque Historico Municipal Jorge Kuhn  dentro da programacao da 33  Kaffeeschneis Fest  festa de aniversario do municipio de Picada Cafe. Justificativa da despesa  A Kaffeeschneis Fest e a tradicional festa de aniversario do municipio de Picada Cafe  celebrada com o objetivo de valorizar a cultura local  as raizes germanicas e a historia da cidade. Realizada no mes de marco  a festividade marca a data de emancipacao do municipio com uma programacao diversificada  voltada para todas as idades. O evento ocorre no Parque Historico Municipal Jorge Kuhn e reune atracoes culturais  apresentacoes musicais  dancas tipicas  feiras de produtos coloniais e artesanato  alem de gastronomia tipica alema. E tambem uma importante oportunidade de integracao entre moradores  visitantes e turistas  promovendo o desenvolvimento do turismo e movimentando a economia local. A Kaffeeschneis Fest ja se consolidou como uma das principais celebracoes do calendario cultural da regiao  preservando a identidade da comunidade e celebrando o orgulho de ser cafeense. A contratacao da banda Os Atuais para a 33  Kaffeeschneis Fest tem como fundamento principal a sua reconhecida experiencia e popularidade  que garantem uma atracao musical de alta qualidade e capacidade de envolver o publico presente. A escolha da banda visa promover uma atmosfera animada e acolhedora  fortalecendo o evento como uma celebracao cultural e gastronomica  alem de contribuir para o sucesso e a valorizacao das tradicoes locais. A presenca dos Os Atuais tambem busca ampliar a divulgacao do evento  atraindo um maior numero de participantes e fomentando o turismo na regiao.](https://editais.wendelmaques.com/compra/67092/index.md) — registro · 1 compras
- [Locacao de imovel para a realizacao de atividades institucionais de interesse publico  de natureza esportiva  cultural  social ou comunitaria  de acordo com as necessidades da Administracao Municipal. Imovel localizado no Bairro Bela Vista  em Picada Cafe RS.](https://editais.wendelmaques.com/compra/85558/index.md) — registro · 1 compras
- [EMPENHO POR ESTIMATIVA   Empenho a maior referente ao fornecimento de energia eletrica por concessionaria autorizada para iluminacao publica para o exercicio de 2026.     ART. 74 da Lei 14.133 21 c c Decreto Municipal 098 2025.](https://editais.wendelmaques.com/compra/116768/index.md) — registro · 1 compras
- [EMPENHO POR ESTIMATIVA   Empenho a maior referente ao consumo de energia eletrica das pracas  parques  jardins e garagem da Secretaria de Obras e Servicos Publicos para o exercicio de 2026.     ART. 74 da Lei 14.133 21 c c Decreto Municipal 098 2025.](https://editais.wendelmaques.com/compra/116749/index.md) — registro · 1 compras
- [EMPENHO POR ESTIMATIVA   Despesa com contribuicao para a ASCAR EMATER RS  conforme Lei Municipal N  661 2000 e contrato da Associacao Riograndense de Empreendimentos de Assistencia Tecnica e Extensao Rural visando a prestacao de atividades de assistencia tecnica e extensao rural.  ART. 74 da Lei 14.133 21 c c Decreto Municipal 098 2025.](https://editais.wendelmaques.com/compra/116691/index.md) — registro · 1 compras
- [EMPENHO POR ESTIMATIVA   Empenho a maior referente a tarifas bancarias oriundas de transferencias eletronicas  para o exercicio de 2026.  ART. 74 da Lei 14.133 21 c c Decreto Municipal 098 2025.](https://editais.wendelmaques.com/compra/116681/index.md) — registro · 1 compras
- [EMPENHO POR ESTIMATIVA   Empenho a maior referente a prestacao de servicos de tunelamento pela PROCERGS referente aos sistemas de STT transito e SII cedulas de identidade.  Conforme Decreto Municipal 098 2025.](https://editais.wendelmaques.com/compra/120515/index.md) — registro · 1 compras
- [EMPENHO POR ESTIMATIVA   Empenho a maior referente as publicacoes legais de interesse da administracao publica no Diario Oficial do Estado para o exercicio de 2026.   ART. 74 da Lei 14.133 21 c c Decreto Municipal 098 2025.](https://editais.wendelmaques.com/compra/120507/index.md) — registro · 1 compras
- [EMPENHO POR ESTIMATIVA   Empenho a maior referente ao pagamento de publicacoes legais como avisos e resultados de licitacoes no Diario Oficial da Uniao para o exercicio de 2026.   ART. 74 da Lei 14.133 21 c c Decreto Municipal 098 2025.](https://editais.wendelmaques.com/compra/120487/index.md) — registro · 1 compras
- [EMPENHO POR ESTIMATIVA   Empenho a maior referente aos servicos de sedex  postagem e compra de selos para o Municipio de Picada Cafe para o periodo de janeiro a dezembro 2026.   ART. 74 da Lei 14.133 21 c c Decreto Municipal 098 2025.](https://editais.wendelmaques.com/compra/120464/index.md) — registro · 1 compras
- [EMPENHO POR ESTIMATIVA   Empenho a maior referente ao consumo de energia eletrica Conselho Tutelar  para o exercicio de 2026.     ART. 74 da Lei 14.133 21 c c Decreto Municipal 098 2025.](https://editais.wendelmaques.com/compra/120439/index.md) — registro · 1 compras
- [EMPENHO POR ESTIMATIVA   Empenho a maior referente ao consumo de energia eletrica das redes de agua municipal para o exercicio de 2026. POCOS DA REDE DE AGUA.     ART. 74 da Lei 14.133 21 c c Decreto Municipal 098 2025.](https://editais.wendelmaques.com/compra/120388/index.md) — registro · 1 compras
- [EMPENHO POR ESTIMATIVA   Empenho a maior referente ao consumo de energia eletrica dos Postos de Saude Centro e Joaneta para o exercicio de 2026.   ART. 74 da Lei 14.133 21 c c Decreto Municipal 098 2025.](https://editais.wendelmaques.com/compra/120338/index.md) — registro · 1 compras
- [EMPENHO POR ESTIMATIVA   Empenho a maior referente ao consumo de energia eletrica das escolas municipais de Educacao Infantil para o exercicio de 2026.             ART. 74 da Lei 14.133 21 c c Decreto Municipal 098 2025.](https://editais.wendelmaques.com/compra/120174/index.md) — registro · 1 compras

## Despesa visando contratacao do Grupo JJSV  representado por JJSV EVENTOS LTDA  CNPJ 35.442.895 0001 07  no dia 22 de marco de 2026  show com duracao de 2h  no Parque Historico Municipal Jorge Kuhn  dentro da programacao da 33  Kaffeeschneis Fest  festa de aniversario do municipio de Picada Cafe.. Justificativa da despesa  A Kaffeeschneis Fest e a tradicional festa de aniversario do municipio de Picada Cafe  celebrada com o objetivo de valorizar a cultura local  as raizes germanicas e a historia da cidade. Realizada no mes de marco  a festividade marca a data de emancipacao do municipio com uma programacao diversificada  voltada para todas as idades. O evento ocorre no Parque Historico Municipal Jorge Kuhn e reune atracoes culturais  apresentacoes musicais  dancas tipicas  feiras de produtos coloniais e artesanato  alem de gastronomia tipica alema. E tambem uma importante oportunidade de integracao entre moradores  visitantes e turistas  promovendo o desenvolvimento do turismo e movimentando a economia local. A Kaffeeschneis Fest ja se consolidou como uma das principais celebracoes do calendario cultural da regiao  preservando a identidade da comunidade e celebrando o orgulho de ser cafeense. A presenca do DJ Pava na programacao da 33  Kaffeeschneis Fest representa uma escolha estrategica  considerando sua expressiva trajetoria artistica e sua capacidade de atrair o publico. Sua contratacao visa fortalecer a proposta do evento  que celebra o aniversario do municipio de Picada Cafe  promovendo a valorizacao da cultura local  o entretenimento da comunidade e a atracao de visitantes. A apresentacao do DJ Pava agrega diversidade musical ao evento  atendendo ao publico jovem e garantindo uma programacao inclusiva e dinamica.

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## Despesa visando Contratacao do DJ Pava  representado por WILLIAM MARCOS PAVANATTO  CNPJ 49.796.908 0001 42  no dia 20 de marco de 2026  show com duracao de 75min  no Parque Historico Municipal Jorge Kuhn  dentro da programacao da 33  Kaffeeschneis Fest  festa de aniversario do municipio de Picada Cafe. Justificativa da despesa  A Kaffeeschneis Fest e a tradicional festa de aniversario do municipio de Picada Cafe  celebrada com o objetivo de valorizar a cultura local  as raizes germanicas e a historia da cidade. Realizada no mes de marco  a festividade marca a data de emancipacao do municipio com uma programacao diversificada  voltada para todas as idades. O evento ocorre no Parque Historico Municipal Jorge Kuhn e reune atracoes culturais  apresentacoes musicais  dancas tipicas  feiras de produtos coloniais e artesanato  alem de gastronomia tipica alema. E tambem uma importante oportunidade de integracao entre moradores  visitantes e turistas  promovendo o desenvolvimento do turismo e movimentando a economia local. A Kaffeeschneis Fest ja se consolidou como uma das principais celebracoes do calendario cultural da regiao  preservando a identidade da comunidade e celebrando o orgulho de ser cafeense. A presenca do DJ Pava na programacao da 33  Kaffeeschneis Fest representa uma escolha estrategica  considerando sua expressiva trajetoria artistica e sua capacidade de atrair o publico. Sua contratacao visa fortalecer a proposta do evento  que celebra o aniversario do municipio de Picada Cafe  promovendo a valorizacao da cultura local  o entretenimento da comunidade e a atracao de visitantes. A apresentacao do DJ Pava agrega diversidade musical ao evento  atendendo ao publico jovem e garantindo uma programacao inclusiva e dinamica.

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## Despesa visando contratacao  por inexigibilidade  de entidade representativa do setor turistico para a execucao de acoes integradas de promocao turistica Estadual e Nacional  por meio da adesao do Municipio de Picada Cafe ao Projeto Verao na Serra   Edicao 2026  a ser realizado no periodo de 15 de janeiro a 31 de marco de 2026  contemplando acoes de comunicacao  marketing institucional  divulgacao regional e promocao do destino turistico. Valores dos demais municipios da Regiao das Hortensias  R  150.000 00 Gramado  Nova Petropolis R  46.750 00  R  42.350 00 Sao Francisco de Paula  Canela R  78.500 00 e Estado do Rio grande do Sul R  120.000 00. justificativa da despesa  A contratacao justifica se pela necessidade de fortalecer a promocao turistica do Municipio de Picada Cafe durante a temporada de verao  periodo que demanda acoes estrategicas para atracao e manutencao do fluxo turistico. A participacao em projeto regional integrado possibilita maior alcance das acoes promocionais  fortalecimento da imagem institucional do municipio  valorizacao dos atrativos turisticos e dos empreendimentos locais  alem de otimizacao de recursos publicos.

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## Despesa visando show com duracao de 2h  no Parque Historico Municipal Jorge Kuhn  dentro da programacao da 33  Kaffeeschneis Fest  festa de aniversario do municipio de Picada Cafe. Justificativa da despesa  A Kaffeeschneis Fest e a tradicional festa de aniversario do municipio de Picada Cafe  celebrada com o objetivo de valorizar a cultura local  as raizes germanicas e a historia da cidade. Realizada no mes de marco  a festividade marca a data de emancipacao do municipio com uma programacao diversificada  voltada para todas as idades. O evento ocorre no Parque Historico Municipal Jorge Kuhn e reune atracoes culturais  apresentacoes musicais  dancas tipicas  feiras de produtos coloniais e artesanato  alem de gastronomia tipica alema. E tambem uma importante oportunidade de integracao entre moradores  visitantes e turistas  promovendo o desenvolvimento do turismo e movimentando a economia local. A Kaffeeschneis Fest ja se consolidou como uma das principais celebracoes do calendario cultural da regiao  preservando a identidade da comunidade e celebrando o orgulho de ser cafeense. A presenca da Banda Brilha Som na programacao da 33  Kaffeeschneis Fest representa uma escolha estrategica  considerando sua expressiva trajetoria artistica e sua capacidade de atrair o publico. Sua contratacao visa fortalecer a proposta do evento  que celebra o aniversario do municipio de Picada Cafe  promovendo a valorizacao da cultura local  o entretenimento da comunidade e a atracao de visitantes.

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  "objeto_compra": "Despesa visando show com duracao de 2h  no Parque Historico Municipal Jorge Kuhn  dentro da programacao da 33  Kaffeeschneis Fest  festa de aniversario do municipio de Picada Cafe. Justificativa da despesa  A Kaffeeschneis Fest e a tradicional festa de aniversario do municipio de Picada Cafe  celebrada com o objetivo de valorizar a cultura local  as raizes germanicas e a historia da cidade. Realizada no mes de marco  a festividade marca a data de emancipacao do municipio com uma programacao diversificada  voltada para todas as idades. O evento ocorre no Parque Historico Municipal Jorge Kuhn e reune atracoes culturais  apresentacoes musicais  dancas tipicas  feiras de produtos coloniais e artesanato  alem de gastronomia tipica alema. E tambem uma importante oportunidade de integracao entre moradores  visitantes e turistas  promovendo o desenvolvimento do turismo e movimentando a economia local. A Kaffeeschneis Fest ja se consolidou como uma das principais celebracoes do calendario cultural da regiao  preservando a identidade da comunidade e celebrando o orgulho de ser cafeense. A presenca da Banda Brilha Som na programacao da 33  Kaffeeschneis Fest representa uma escolha estrategica  considerando sua expressiva trajetoria artistica e sua capacidade de atrair o publico. Sua contratacao visa fortalecer a proposta do evento  que celebra o aniversario do municipio de Picada Cafe  promovendo a valorizacao da cultura local  o entretenimento da comunidade e a atracao de visitantes.",
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```

## Despesa visando show com duracao de 2h  no Parque Historico Municipal Jorge Kuhn  dentro da programacao da 33  Kaffeeschneis Fest  festa de aniversario do municipio de Picada Cafe. A Kaffeeschneis Fest e a tradicional festa de aniversario do municipio de Picada Cafe  celebrada com o objetivo de valorizar a cultura local  as raizes germanicas e a historia da cidade. Realizada no mes de marco  a festividade marca a data de emancipacao do municipio com uma programacao diversificada  voltada para todas as idades. O evento ocorre no Parque Historico Municipal Jorge Kuhn e reune atracoes culturais  apresentacoes musicais  dancas tipicas  feiras de produtos coloniais e artesanato  alem de gastronomia tipica alema. E tambem uma importante oportunidade de integracao entre moradores  visitantes e turistas  promovendo o desenvolvimento do turismo e movimentando a economia local. A Kaffeeschneis Fest ja se consolidou como uma das principais celebracoes do calendario cultural da regiao  preservando a identidade da comunidade e celebrando o orgulho de ser cafeense. A presenca do Grupo Tche Chaleira na programacao da 33  Kaffeeschneis Fest representa uma escolha estrategica  considerando sua expressiva trajetoria artistica e sua capacidade de atrair o publico. Sua contratacao visa fortalecer a proposta do evento  que celebra o aniversario do municipio de Picada Cafe  promovendo a valorizacao da cultura local  o entretenimento da comunidade e a atracao de visitantes.

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```

## Despesa visando Termo de Referencia e o pagamento de franquia de seguro veicular  decorrente de acidente de transito envolvendo o veiculo oficial FIAT Argo  placas JCJ1C79  pertencente a frota da Prefeitura Municipal de Picada Cafe  ocorrido no municipio de Guapore RS  em 06 de novembro de 2025  quando o veiculo era conduzido pelo servidor municipal Darci Pedro Noll  no exercicio de suas funcoes. Justificativa da despesa  O pagamento da franquia de seguro decorre de sinistro coberto por apolice de seguro vigente  contratada pelo Municipio por meio do Pregao n  003 2023  formalizado pelo Contrato n  016 2023  nao havendo possibilidade de escolha ou competicao entre fornecedores para a execucao dos reparos. Cabe salientar que ja esta em andamento o administrativo n  129 2025  que apurou responsabilidades acerca do acidente. A inviabilidade de competicao justifica se pelo fato de que a seguradora contratada e a responsavel por indicar os estabelecimentos credenciados para a realizacao dos servicos de reparo do veiculo sinistrado  bem como por definir previamente  em apolice  o valor da franquia  o qual e fixo e previamente estabelecido  nao estando sujeito a negociacao ou disputa de precos. Dessa forma  o pagamento da franquia configura obrigacao contratual do Municipio  vinculada as condicoes da apolice de seguro  tornando juridicamente inviavel a realizacao de procedimento licitatorio para tal finalidade.

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```

## Despesa visando Contratacao da Banda Os Atuais  representado por Adilson Tolfo  CPF 574.223.700 68  no dia 20 de marco de 2026  show com duracao de 2h  no Parque Historico Municipal Jorge Kuhn  dentro da programacao da 33  Kaffeeschneis Fest  festa de aniversario do municipio de Picada Cafe. Justificativa da despesa  A Kaffeeschneis Fest e a tradicional festa de aniversario do municipio de Picada Cafe  celebrada com o objetivo de valorizar a cultura local  as raizes germanicas e a historia da cidade. Realizada no mes de marco  a festividade marca a data de emancipacao do municipio com uma programacao diversificada  voltada para todas as idades. O evento ocorre no Parque Historico Municipal Jorge Kuhn e reune atracoes culturais  apresentacoes musicais  dancas tipicas  feiras de produtos coloniais e artesanato  alem de gastronomia tipica alema. E tambem uma importante oportunidade de integracao entre moradores  visitantes e turistas  promovendo o desenvolvimento do turismo e movimentando a economia local. A Kaffeeschneis Fest ja se consolidou como uma das principais celebracoes do calendario cultural da regiao  preservando a identidade da comunidade e celebrando o orgulho de ser cafeense. A contratacao da banda Os Atuais para a 33  Kaffeeschneis Fest tem como fundamento principal a sua reconhecida experiencia e popularidade  que garantem uma atracao musical de alta qualidade e capacidade de envolver o publico presente. A escolha da banda visa promover uma atmosfera animada e acolhedora  fortalecendo o evento como uma celebracao cultural e gastronomica  alem de contribuir para o sucesso e a valorizacao das tradicoes locais. A presenca dos Os Atuais tambem busca ampliar a divulgacao do evento  atraindo um maior numero de participantes e fomentando o turismo na regiao.

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```

## Locacao de imovel para a realizacao de atividades institucionais de interesse publico  de natureza esportiva  cultural  social ou comunitaria  de acordo com as necessidades da Administracao Municipal. Imovel localizado no Bairro Bela Vista  em Picada Cafe RS.

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## EMPENHO POR ESTIMATIVA   Empenho a maior referente ao fornecimento de energia eletrica por concessionaria autorizada para iluminacao publica para o exercicio de 2026.     ART. 74 da Lei 14.133 21 c c Decreto Municipal 098 2025.

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```

## EMPENHO POR ESTIMATIVA   Empenho a maior referente ao consumo de energia eletrica das pracas  parques  jardins e garagem da Secretaria de Obras e Servicos Publicos para o exercicio de 2026.     ART. 74 da Lei 14.133 21 c c Decreto Municipal 098 2025.

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```

## EMPENHO POR ESTIMATIVA   Despesa com contribuicao para a ASCAR EMATER RS  conforme Lei Municipal N  661 2000 e contrato da Associacao Riograndense de Empreendimentos de Assistencia Tecnica e Extensao Rural visando a prestacao de atividades de assistencia tecnica e extensao rural.  ART. 74 da Lei 14.133 21 c c Decreto Municipal 098 2025.

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  "uf_sigla": "RS",
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```

## EMPENHO POR ESTIMATIVA   Empenho a maior referente a tarifas bancarias oriundas de transferencias eletronicas  para o exercicio de 2026.  ART. 74 da Lei 14.133 21 c c Decreto Municipal 098 2025.

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```

## EMPENHO POR ESTIMATIVA   Empenho a maior referente a prestacao de servicos de tunelamento pela PROCERGS referente aos sistemas de STT transito e SII cedulas de identidade.  Conforme Decreto Municipal 098 2025.

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## EMPENHO POR ESTIMATIVA   Empenho a maior referente as publicacoes legais de interesse da administracao publica no Diario Oficial do Estado para o exercicio de 2026.   ART. 74 da Lei 14.133 21 c c Decreto Municipal 098 2025.

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## EMPENHO POR ESTIMATIVA   Empenho a maior referente ao pagamento de publicacoes legais como avisos e resultados de licitacoes no Diario Oficial da Uniao para o exercicio de 2026.   ART. 74 da Lei 14.133 21 c c Decreto Municipal 098 2025.

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## EMPENHO POR ESTIMATIVA   Empenho a maior referente aos servicos de sedex  postagem e compra de selos para o Municipio de Picada Cafe para o periodo de janeiro a dezembro 2026.   ART. 74 da Lei 14.133 21 c c Decreto Municipal 098 2025.

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## EMPENHO POR ESTIMATIVA   Empenho a maior referente ao consumo de energia eletrica Conselho Tutelar  para o exercicio de 2026.     ART. 74 da Lei 14.133 21 c c Decreto Municipal 098 2025.

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  "numero_controle_pncp": "92871466000180-1-000029/2026",
  "objeto_compra": "EMPENHO POR ESTIMATIVA   Empenho a maior referente ao consumo de energia eletrica Conselho Tutelar  para o exercicio de 2026.     ART. 74 da Lei 14.133 21 c c Decreto Municipal 098 2025.",
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## EMPENHO POR ESTIMATIVA   Empenho a maior referente ao consumo de energia eletrica das redes de agua municipal para o exercicio de 2026. POCOS DA REDE DE AGUA.     ART. 74 da Lei 14.133 21 c c Decreto Municipal 098 2025.

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## EMPENHO POR ESTIMATIVA   Empenho a maior referente ao consumo de energia eletrica dos Postos de Saude Centro e Joaneta para o exercicio de 2026.   ART. 74 da Lei 14.133 21 c c Decreto Municipal 098 2025.

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## EMPENHO POR ESTIMATIVA   Empenho a maior referente ao consumo de energia eletrica das escolas municipais de Educacao Infantil para o exercicio de 2026.             ART. 74 da Lei 14.133 21 c c Decreto Municipal 098 2025.

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