{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"07 · Julho","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-10-13T03:18:05.115Z","total":11,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2026","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/index.json","total":141638,"filhos":28},{"titulo":"RS","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/RS/index.json","total":11833,"filhos":364},{"titulo":"Nova Santa Rita","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/RS/cidade/nova-santa-rita-0daddce913e3228a/index.json","total":29,"filhos":7},{"titulo":"07 · Julho","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/RS/cidade/nova-santa-rita-0daddce913e3228a/mes/07/index.json","total":11,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":"LOCAÇÃO DE IMÓVEL COMERCIAL, TOTALIZANDO 52,31 M² DE ÁREA ÚTIL, SITUADO NA AVENIDA SANTA RITA, Nº 1318, BAIRRO CENTRO, NOVA SANTA RITA/RS, DESTINADO À SEDE DA EMATER.","tipo":"registro","dados":{"id":25401769,"numero_controle_pncp":"94309291000148-1-000161/2026","objeto_compra":"LOCAÇÃO DE IMÓVEL COMERCIAL, TOTALIZANDO 52,31 M² DE ÁREA ÚTIL, SITUADO NA AVENIDA SANTA RITA, Nº 1318, BAIRRO CENTRO, NOVA SANTA RITA/RS, DESTINADO À SEDE DA EMATER.","uf_sigla":"RS","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE NOVA SANTA RITA","unidade_municipio_nome":"Nova Santa Rita","valor_total_estimado":24000,"data_publicacao_pncp":"2026-07-29 15:47:01","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/25401769/index.json"},{"titulo":"CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DA PLATAFORMA ZÊNITE FÁCIL IA, COM 5 (CINCO) ACESSOS SIMULTÂNEOS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, INCLUINDO ACERVO TÉCNICO ESPECIALIZADO, PESQUISA ELETRÔNICA, MODELOS, ORIENTAÇÕES, JURISPRUDÊNCIA, DOUTRINA, LEGISLAÇÃO E ASSISTENTE DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL DENOMINADA ZIÁ","tipo":"registro","dados":{"id":25400797,"numero_controle_pncp":"94309291000148-1-000160/2026","objeto_compra":"CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DA PLATAFORMA ZÊNITE FÁCIL IA, COM 5 (CINCO) ACESSOS SIMULTÂNEOS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, INCLUINDO ACERVO TÉCNICO ESPECIALIZADO, PESQUISA ELETRÔNICA, MODELOS, ORIENTAÇÕES, JURISPRUDÊNCIA, DOUTRINA, LEGISLAÇÃO E ASSISTENTE DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL DENOMINADA ZIÁ","uf_sigla":"RS","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE NOVA SANTA RITA","unidade_municipio_nome":"Nova Santa Rita","valor_total_estimado":23280,"data_publicacao_pncp":"2026-07-29 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/ camiseta","tipo":"registro","dados":{"id":17961843,"numero_controle_pncp":"00394452000103-1-012779/2026","objeto_compra":"Confecção - Bordado - Aviamento de Roupa / fardamento / camiseta","uf_sigla":"RS","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"COMANDO DO EXERCITO","unidade_municipio_nome":"Nova Santa Rita","valor_total_estimado":9299.2,"data_publicacao_pncp":"2026-07-07 14:03:43","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/17961843/index.json"},{"titulo":"CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE INEXIGIBILIDADE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE REVISÃO DE 500H DA RETROESCAVADEIRA, MODELO XC870BRI, MARCA XCMG, CHASSI: XUG00870ESPA00303, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, CONFORME ITENS ESPECIFICADOS ABAIXO","tipo":"registro","dados":{"id":16899297,"numero_controle_pncp":"94309291000148-1-000137/2026","objeto_compra":"CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE INEXIGIBILIDADE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE REVISÃO DE 500H DA RETROESCAVADEIRA, MODELO XC870BRI, MARCA XCMG, CHASSI: XUG00870ESPA00303, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, CONFORME ITENS ESPECIFICADOS ABAIXO","uf_sigla":"RS","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE NOVA SANTA RITA","unidade_municipio_nome":"Nova Santa Rita","valor_total_estimado":7723.61,"data_publicacao_pncp":"2026-07-03 14:36:21","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/16899297/index.json"},{"titulo":"A presente justificativa tem por objetivo fundamentar a necessidade de manutenção da locação do imóvel atualmente utilizado para funcionamento da Unidade Básica de Saúde do Bairro Morretes, tendo em vista a continuidade dos serviços públicos essenciais de saúde prestados à população.\nA unidade foi atingida pela enchente em maio de 2024, circunstância que comprometeu a utilização da estrutura anteriormente ocupada, tornando necessária a instalação provisória dos atendimentos em imóvel locado, conforme previsto no Contrato Administrativo nº 090/2024, cuja vigência encerra-se em 30/05/2026.\nEntretanto, conforme manifestação da Procuradoria Geral do Município constante no Processo nº 9174/2026, não há viabilidade jurídica para renovação do contrato vigente nas condições pretendidas, sendo necessária a formalização de nova contratação, devidamente instruída com os documentos técnicos pertinentes.\nImportante destacar que o Município já adotou providências definitivas para solução da demanda, encontrando-se em andamento a construção da nova Unidade Básica de Saúde em local seguro e adequado, por meio do Contrato Administrativo nº 095/2025, oriundo do Processo Administrativo nº 8934/2025, destinado à construção da UBS Porte 1 no Bairro Morretes. O referido contrato prevê prazo de execução da obra de até 12 (doze) meses, além do prazo destinado à elaboração do projeto executivo, totalizando período estimado de 13 (treze) meses para conclusão da nova estrutura.\nNesse contexto, até a conclusão da nova unidade, faz-se imprescindível a manutenção do atendimento da população em imóvel apto ao funcionamento dos serviços de saúde, evitando desassistência aos usuários do SUS do Bairro Morretes.\nRessalta-se que a Secretaria Municipal de Saúde realizou levantamento e busca por imóveis disponíveis na região capazes de comportar adequadamente uma unidade de saúde, considerando critérios mínimos de estrutura física, acessibilidade, localização e capacidade de atendimento. Contudo, não foram encontrados outros imóveis disponíveis no bairro que atendam às necessidades da Administração, permanecendo o atual imóvel como a única alternativa viável para continuidade dos serviços.\nAlém da inexistência de imóveis substitutos compatíveis, eventual mudança de local acarretaria prejuízos operacionais, descontinuidade dos atendimentos, custos adicionais de adaptação e instalação, bem como impactos diretos à população já referenciada no atual endereço.\nDessa forma, a nova contratação da locação do imóvel atualmente utilizado mostra-se necessária, adequada e indispensável para assegurar a continuidade do serviço público essencial de saúde até a conclusão da obra definitiva da nova UBS do Bairro Morretes.\nPor fim, destaca-se que a presente contratação atende ao interesse público, aos princípios da continuidade do serviço público, eficiência e razoabilidade, garantindo a manutenção do acesso da população aos serviços básicos de saúde enquanto perdurar a necessidade transitória de utilização do imóvel locado.","tipo":"registro","dados":{"id":16875717,"numero_controle_pncp":"94309291000148-1-000136/2026","objeto_compra":"A presente justificativa tem por objetivo fundamentar a necessidade de manutenção da locação do imóvel atualmente utilizado para funcionamento da Unidade Básica de Saúde do Bairro Morretes, tendo em vista a continuidade dos serviços públicos essenciais de saúde prestados à população.\nA unidade foi atingida pela enchente em maio de 2024, circunstância que comprometeu a utilização da estrutura anteriormente ocupada, tornando necessária a instalação provisória dos atendimentos em imóvel locado, conforme previsto no Contrato Administrativo nº 090/2024, cuja vigência encerra-se em 30/05/2026.\nEntretanto, conforme manifestação da Procuradoria Geral do Município constante no Processo nº 9174/2026, não há viabilidade jurídica para renovação do contrato vigente nas condições pretendidas, sendo necessária a formalização de nova contratação, devidamente instruída com os documentos técnicos pertinentes.\nImportante destacar que o Município já adotou providências definitivas para solução da demanda, encontrando-se em andamento a construção da nova Unidade Básica de Saúde em local seguro e adequado, por meio do Contrato Administrativo nº 095/2025, oriundo do Processo Administrativo nº 8934/2025, destinado à construção da UBS Porte 1 no Bairro Morretes. O referido contrato prevê prazo de execução da obra de até 12 (doze) meses, além do prazo destinado à elaboração do projeto executivo, totalizando período estimado de 13 (treze) meses para conclusão da nova estrutura.\nNesse contexto, até a conclusão da nova unidade, faz-se imprescindível a manutenção do atendimento da população em imóvel apto ao funcionamento dos serviços de saúde, evitando desassistência aos usuários do SUS do Bairro Morretes.\nRessalta-se que a Secretaria Municipal de Saúde realizou levantamento e busca por imóveis disponíveis na região capazes de comportar adequadamente uma unidade de saúde, considerando critérios mínimos de estrutura física, acessibilidade, localização e capacidade de atendimento. Contudo, não foram encontrados outros imóveis disponíveis no bairro que atendam às necessidades da Administração, permanecendo o atual imóvel como a única alternativa viável para continuidade dos serviços.\nAlém da inexistência de imóveis substitutos compatíveis, eventual mudança de local acarretaria prejuízos operacionais, descontinuidade dos atendimentos, custos adicionais de adaptação e instalação, bem como impactos diretos à população já referenciada no atual endereço.\nDessa forma, a nova contratação da locação do imóvel atualmente utilizado mostra-se necessária, adequada e indispensável para assegurar a continuidade do serviço público essencial de saúde até a conclusão da obra definitiva da nova UBS do Bairro Morretes.\nPor fim, destaca-se que a presente contratação atende ao interesse público, aos princípios da continuidade do serviço público, eficiência e razoabilidade, garantindo a manutenção do acesso da população aos serviços básicos de saúde enquanto perdurar a necessidade transitória de utilização do imóvel locado.","uf_sigla":"RS","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE NOVA SANTA RITA","unidade_municipio_nome":"Nova Santa Rita","valor_total_estimado":42000,"data_publicacao_pncp":"2026-07-03 11:11:58","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/16875717/index.json"},{"titulo":"LOCAÇÃO DE PRÉDIO PARA SEDE DO LEGISLATIVO","tipo":"registro","dados":{"id":16560093,"numero_controle_pncp":"94309309000101-1-000023/2026","objeto_compra":"LOCAÇÃO DE PRÉDIO PARA SEDE DO LEGISLATIVO","uf_sigla":"RS","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"CAMARA DE VEREADORES DE NOVA SANTA RITA","unidade_municipio_nome":"Nova Santa Rita","valor_total_estimado":149413.44,"data_publicacao_pncp":"2026-07-02 13:37:45","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/16560093/index.json"},{"titulo":"PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS  ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E  ASSESSORIA PARA O MUNICÍPIO DE NOVA  SANTA RITA/RS, COM ÊNFASE NA GESTÃO,  OPERACIONALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO  DA PNAB - POLÍTICA NACIONAL ALDIR  BLANC DE FOMENTO À CULTURA, INSTITUÍDA  PELA LEI FEDERAL Nº 14.399/2022. 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