{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"02 · Fevereiro","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-10-13T03:18:05.115Z","total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2026","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/index.json","total":141638,"filhos":28},{"titulo":"RS","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/RS/index.json","total":11833,"filhos":364},{"titulo":"Nova Santa Rita","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/RS/cidade/nova-santa-rita-0daddce913e3228a/index.json","total":29,"filhos":7},{"titulo":"02 · Fevereiro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/RS/cidade/nova-santa-rita-0daddce913e3228a/mes/02/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":"CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS JURÍDICO ESPECIALIZADO PARA ANÁLISE DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL QUE REGULAMENTA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA/RS, COM INDICAÇÃO TÉCNICA DAS ALTERNATIVAS JURIDICAMENTE VIÁVEIS PARA REFORMULAÇÃO DESSAS NORMAS CONSIDERANDO AS DISPOSIÇÕES DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103/2019 E A REGULAMENTAÇÃO APLICÁVEL, ESPECIALMENTE AS EMANADAS DOS ÓRGÃOS FEDERAIS DE COM COMPETÊNCIA FISCALIZATÓRIA.","tipo":"registro","dados":{"id":6348,"numero_controle_pncp":"94309291000148-1-000005/2026","objeto_compra":"CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS JURÍDICO ESPECIALIZADO PARA ANÁLISE DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL QUE REGULAMENTA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA/RS, COM INDICAÇÃO TÉCNICA DAS ALTERNATIVAS JURIDICAMENTE VIÁVEIS PARA REFORMULAÇÃO DESSAS NORMAS CONSIDERANDO AS DISPOSIÇÕES DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103/2019 E A REGULAMENTAÇÃO APLICÁVEL, ESPECIALMENTE AS EMANADAS DOS ÓRGÃOS FEDERAIS DE COM COMPETÊNCIA FISCALIZATÓRIA.","uf_sigla":"RS","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE NOVA SANTA RITA","unidade_municipio_nome":"Nova Santa Rita","valor_total_estimado":79300,"data_publicacao_pncp":"2026-02-09 14:23:22","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/6348/index.json"}],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/RS/cidade/nova-santa-rita-0daddce913e3228a/mes/02/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/RS/cidade/nova-santa-rita-0daddce913e3228a/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/RS/cidade/nova-santa-rita-0daddce913e3228a/mes/02/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/RS/cidade/nova-santa-rita-0daddce913e3228a/mes/02/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/RS/cidade/nova-santa-rita-0daddce913e3228a/mes/02/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/RS/cidade/nova-santa-rita-0daddce913e3228a/mes/02/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}