{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"08 · Agosto","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-10-13T03:18:05.115Z","total":2,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2026","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/index.json","total":141638,"filhos":28},{"titulo":"RS","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/RS/index.json","total":11833,"filhos":364},{"titulo":"Igrejinha","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/RS/cidade/igrejinha-baeeafd4d7108f86/index.json","total":23,"filhos":6},{"titulo":"08 · Agosto","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/RS/cidade/igrejinha-baeeafd4d7108f86/mes/08/index.json","total":2,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":"Contratação de serviço técnico especializado de natureza predominantemente intelectual com escritório/profissional com notória especialização para atualizar e revisar o Código Tributário Municipal e a legislação afeta à matéria diante das alterações introduzidas pela Reforma Tributária promovida pela EC 132/2023 e LC 214/2025 E 227/2026, conforme as atividades descritas na ratificação.","tipo":"registro","dados":{"id":26246889,"numero_controle_pncp":"88379763000136-1-000124/2026","objeto_compra":"Contratação de serviço técnico especializado de natureza predominantemente intelectual com escritório/profissional com notória especialização para atualizar e revisar o Código Tributário Municipal e a legislação afeta à matéria diante das alterações introduzidas pela Reforma Tributária promovida pela EC 132/2023 e LC 214/2025 E 227/2026, conforme as atividades descritas na ratificação.","uf_sigla":"RS","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE IGREJINHA","unidade_municipio_nome":"Igrejinha","valor_total_estimado":89700,"data_publicacao_pncp":"2026-08-25 12:27:54","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/26246889/index.json"},{"titulo":"Contratação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria em captação de recursos, gestão de transferências governamentais, execução de convênios, contratos de repasse e prestação de contas, conforme as seguintes atividades abaixo citadas:\r\n\r\n\r\na) Mapeamento e diagnóstico de oportunidades:\r\n• Identificação de programas, editais, chamamentos e oportunidades federais e estaduais;\r\n• Análise de aderência das oportunidades às demandas municipais;\r\n• Apoio ao credenciamento e cadastramento nos sistemas de captação;\r\n• Elaboração de matriz simplificada de oportunidades por secretaria.\r\n\r\nb) Elaboração e cadastramento de propostas:\r\n• Apoio na elaboração de propostas e planos de trabalho;\r\n• Suporte na inserção de dados em plataformas governamentais;\r\n• Orientação sobre metas, etapas, cronogramas e justificativas;\r\n• Acompanhamento do envio e da tramitação inicial da proposta.\r\n\r\nc) Execução e monitoramento:\r\n• Acompanhamento de instrumentos celebrados;\r\n• Controle de prazos de vigência e alertas sobre vencimentos;\r\n• Apoio na organização das informações necessárias à execução;\r\n• Orientação sobre registros e atualizações nas plataformas.\r\n\r\nd) Prestação de contas e diligências:\r\n• Orientação para organização documental;\r\n• Apoio consultivo na prestação de contas parcial e final;\r\n• Suporte na resposta a diligências simples.\r\n\r\n\r\ne) Atualização normativa:\r\n• Informação sobre alterações relevantes em portarias, decretos e normas;\r\n• Orientação quanto aos impactos práticos das mudanças normativas;\r\n• Suporte técnico-jurídico preventivo dentro do escopo do plano.\r\n\r\nf) Capacitação básica e continuada:\r\n• Treinamento contínuo do Gestor Municipal de Convênios;\r\n• Treinamento com prática em casos reais;\r\n• Orientação sobre uso das plataformas governamentais;\r\n• Capacitação sobre documentos e rotinas de execução;\r\n• Apoio à implantação de boas práticas internas;\r\n• Treinamento para utilização do Sistema GestioneGov e Portal GMC Igrejinha.\r\n","tipo":"registro","dados":{"id":25455491,"numero_controle_pncp":"88379763000136-1-000122/2026","objeto_compra":"Contratação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria em captação de recursos, gestão de transferências governamentais, execução de convênios, contratos de repasse e prestação de contas, conforme as seguintes atividades abaixo citadas:\r\n\r\n\r\na) Mapeamento e diagnóstico de oportunidades:\r\n• Identificação de programas, editais, chamamentos e oportunidades federais e estaduais;\r\n• Análise de aderência das oportunidades às demandas municipais;\r\n• Apoio ao credenciamento e cadastramento nos sistemas de captação;\r\n• Elaboração de matriz simplificada de oportunidades por secretaria.\r\n\r\nb) Elaboração e cadastramento de propostas:\r\n• Apoio na elaboração de propostas e planos de trabalho;\r\n• Suporte na inserção de dados em plataformas governamentais;\r\n• Orientação sobre metas, etapas, cronogramas e justificativas;\r\n• Acompanhamento do envio e da tramitação inicial da proposta.\r\n\r\nc) Execução e monitoramento:\r\n• Acompanhamento de instrumentos celebrados;\r\n• Controle de prazos de vigência e alertas sobre vencimentos;\r\n• Apoio na organização das informações necessárias à execução;\r\n• Orientação sobre registros e atualizações nas plataformas.\r\n\r\nd) Prestação de contas e diligências:\r\n• Orientação para organização documental;\r\n• Apoio consultivo na prestação de contas parcial e final;\r\n• Suporte na resposta a diligências simples.\r\n\r\n\r\ne) Atualização normativa:\r\n• Informação sobre alterações relevantes em portarias, decretos e normas;\r\n• Orientação quanto aos impactos práticos das mudanças normativas;\r\n• Suporte técnico-jurídico preventivo dentro do escopo do plano.\r\n\r\nf) Capacitação básica e continuada:\r\n• Treinamento contínuo do Gestor Municipal de Convênios;\r\n• Treinamento com prática em casos reais;\r\n• Orientação sobre uso das plataformas governamentais;\r\n• Capacitação sobre documentos e rotinas de execução;\r\n• Apoio à implantação de boas práticas internas;\r\n• Treinamento para utilização do Sistema GestioneGov e Portal GMC Igrejinha.\r\n","uf_sigla":"RS","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE IGREJINHA","unidade_municipio_nome":"Igrejinha","valor_total_estimado":72000,"data_publicacao_pncp":"2026-08-20 12:50:16","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/25455491/index.json"}],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/RS/cidade/igrejinha-baeeafd4d7108f86/mes/08/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/RS/cidade/igrejinha-baeeafd4d7108f86/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/RS/cidade/igrejinha-baeeafd4d7108f86/mes/08/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/RS/cidade/igrejinha-baeeafd4d7108f86/mes/08/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/RS/cidade/igrejinha-baeeafd4d7108f86/mes/08/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/RS/cidade/igrejinha-baeeafd4d7108f86/mes/08/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}