{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"06 · Junho","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-10-13T03:18:05.115Z","total":8,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2026","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/index.json","total":141638,"filhos":28},{"titulo":"RS","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/RS/index.json","total":11833,"filhos":364},{"titulo":"Carazinho","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/RS/cidade/carazinho-3fa2a2f06acc5b95/index.json","total":64,"filhos":8},{"titulo":"06 · Junho","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/RS/cidade/carazinho-3fa2a2f06acc5b95/mes/06/index.json","total":8,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":"O objeto da presente inexigibilidade é a contratação da empresa COTEF, especializada em treinamento e capacitação de agentes públicos, para o fornecimento do curso online &#8220;Desvendando a Reforma tributária: Os impactos do IBS na atuação do fisco municipal&#8221;, que ocorrerá nos dias 15, 16 e 17 de julho de 2026, destinado a servidora Maristela Luci Schwalbert Pinto, do setor de Fiscalização, nos termos do artigo 74, inciso III, alínea &#8220;f&#8221;, da referida Lei 14.133/2021.","tipo":"registro","dados":{"id":15566903,"numero_controle_pncp":"87613535000116-1-000373/2026","objeto_compra":"O objeto da presente inexigibilidade é a contratação da empresa COTEF, especializada em treinamento e capacitação de agentes públicos, para o fornecimento do curso online &#8220;Desvendando a Reforma tributária: Os impactos do IBS na atuação do fisco municipal&#8221;, que ocorrerá nos dias 15, 16 e 17 de julho de 2026, destinado a servidora Maristela Luci Schwalbert Pinto, do setor de Fiscalização, nos termos do artigo 74, inciso III, alínea &#8220;f&#8221;, da referida Lei 14.133/2021.","uf_sigla":"RS","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE CARAZINHO","unidade_municipio_nome":"Carazinho","valor_total_estimado":900,"data_publicacao_pncp":"2026-06-29 09:02:37","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/15566903/index.json"},{"titulo":"Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de hospedagem, manutenção, suporte técnico, gerenciamento do website institucional e administração do sistema de e-mails corporativos do CAPSEM – Centro de Assistência e Prestação à Saúde dos Servidores Municipais, visando assegurar a continuidade da infraestrutura tecnológica atualmente utilizada pela Autarquia.","tipo":"registro","dados":{"id":11902022,"numero_controle_pncp":"87620415000146-1-000013/2026","objeto_compra":"Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de hospedagem, manutenção, suporte técnico, gerenciamento do website institucional e administração do sistema de e-mails corporativos do CAPSEM – Centro de Assistência e Prestação à Saúde dos Servidores Municipais, visando assegurar a continuidade da infraestrutura tecnológica atualmente utilizada pela Autarquia.","uf_sigla":"RS","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"CENTRO DE ASSISTENCIA E PRESTACAO A SAUDE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS - CAPSEM","unidade_municipio_nome":"Carazinho","valor_total_estimado":4360.56,"data_publicacao_pncp":"2026-06-19 16:20:07","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/11902022/index.json"},{"titulo":"O objeto da presente inexigibilidade é a contratação da empresa DPM Educação Ltda., especializada em treinamento e capacitação de agentes públicos, para o fornecimento do curso presencial &#8220;Reforma Tributária: CIB e SINTER. O cadastro Imobiliário Urbano á luz da lei Complementar n° 214/2025 e normas correlatas. Procedimentos Administrativos&#8221;, que ocorrerá nos dias 22 e 23 de junho de 2026, em Porto Alegre na sede da DPM, destinado as servidoras Maria Zilda Bordignon Sobrinho e Caroline Leocadio Endler, do setor de Fiscalização, nos termos do artigo 74, inciso III, alínea &#8220;f&#8221;, da referida Lei 14.133/2021.","tipo":"registro","dados":{"id":11759752,"numero_controle_pncp":"87613535000116-1-000354/2026","objeto_compra":"O objeto da presente inexigibilidade é a contratação da empresa DPM Educação Ltda., especializada em treinamento e capacitação de agentes públicos, para o fornecimento do curso presencial &#8220;Reforma Tributária: CIB e SINTER. O cadastro Imobiliário Urbano á luz da lei Complementar n° 214/2025 e normas correlatas. 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A inscrição destina-se à participação da Coordenadora Bruna Nitiele da Silva Anacleto, Diretora do Departamento de Cultura.  A contratação se enquadra no caso de Inexigibilidade de Licitação, com fundamentação no artigo 74 da Lei 14.133/2021 já que a capacitação profissional exercida se enquadra nas disposições do inciso III deste artigo, alínea \"f\"","tipo":"registro","dados":{"id":11748144,"numero_controle_pncp":"87613535000116-1-000353/2026","objeto_compra":"Requisição para aquisição de 01 (uma) inscrição para participação no curso PNAB - Política Nacional Aldir Blanc, promovido pela Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul - FAMURS, a ser realizado nos dias 23 e 24 de junho de 2026, na cidade de Porto Alegre/RS, com carga horária total de 14 horas/aula. A inscrição destina-se à participação da Coordenadora Bruna Nitiele da Silva Anacleto, Diretora do Departamento de Cultura.  A contratação se enquadra no caso de Inexigibilidade de Licitação, com fundamentação no artigo 74 da Lei 14.133/2021 já que a capacitação profissional exercida se enquadra nas disposições do inciso III deste artigo, alínea \"f\"","uf_sigla":"RS","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE CARAZINHO","unidade_municipio_nome":"Carazinho","valor_total_estimado":644,"data_publicacao_pncp":"2026-06-19 11:12:27","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/11748144/index.json"},{"titulo":"A presente demanda visa à contratação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria atuarial aplicada ao Regime Próprio de Previdência Social - RPPS do Município de Carazinho/RS, compreendendo a elaboração de Estudo Técnico Atuarial de Viabilidade de Segregação de Massas e o assessoramento técnico no processo de aprovação da segregação de massas perante a Secretaria de Previdência - SPREV.\nA contratação será realizada por inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, inciso III, alínea &#8220;c&#8221;, da Lei Federal nº 14.133/2021, considerando a natureza predominantemente intelectual dos serviços, a notória especialização da empresa contratada e a inviabilidade de competição demonstrada nos autos do processo administrativo.","tipo":"registro","dados":{"id":11714894,"numero_controle_pncp":"87613535000116-1-000351/2026","objeto_compra":"A presente demanda visa à contratação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria atuarial aplicada ao Regime Próprio de Previdência Social - RPPS do Município de Carazinho/RS, compreendendo a elaboração de Estudo Técnico Atuarial de Viabilidade de Segregação de Massas e o assessoramento técnico no processo de aprovação da segregação de massas perante a Secretaria de Previdência - SPREV.\nA contratação será realizada por inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, inciso III, alínea &#8220;c&#8221;, da Lei Federal nº 14.133/2021, considerando a natureza predominantemente intelectual dos serviços, a notória especialização da empresa contratada e a inviabilidade de competição demonstrada nos autos do processo administrativo.","uf_sigla":"RS","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE CARAZINHO","unidade_municipio_nome":"Carazinho","valor_total_estimado":112500,"data_publicacao_pncp":"2026-06-19 10:08:30","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/11714894/index.json"},{"titulo":"Contratação de pessoa jurídica para institucionalização do idoso J.L.O.M, pelo período de 12 meses, a contar de 04/06/2026, atendendo a determinação judicial exarada nos autos do processo nº 5000426-45.2017.8.21.0009/RS. A contratação será realizada por meio de Processo de Inexigibilidade de Licitação, fundamentada no artigo 74, inciso I da Lei nº 14.133/2021.","tipo":"registro","dados":{"id":10654582,"numero_controle_pncp":"87613535000116-1-000347/2026","objeto_compra":"Contratação de pessoa jurídica para institucionalização do idoso J.L.O.M, pelo período de 12 meses, a contar de 04/06/2026, atendendo a determinação judicial exarada nos autos do processo nº 5000426-45.2017.8.21.0009/RS. A contratação será realizada por meio de Processo de Inexigibilidade de Licitação, fundamentada no artigo 74, inciso I da Lei nº 14.133/2021.","uf_sigla":"RS","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE CARAZINHO","unidade_municipio_nome":"Carazinho","valor_total_estimado":78000,"data_publicacao_pncp":"2026-06-17 10:36:04","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/10654582/index.json"},{"titulo":"A contratação será realizada por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 74, inciso V, da Lei nº 14.133/2021, tendo em vista a inviabilidade de competição, uma vez que o imóvel pretendido constitui extensão da estrutura atualmente utilizada pela Administração, sendo o único capaz de viabilizar a ampliação das instalações da Secretaria no mesmo local, com a consequente centralização das unidades administrativas.\nA escolha do referido imóvel fundamenta-se na sua integração física e funcional com os espaços já ocupados pela Administração, circunstância que permite a expansão das atividades sem necessidade de mudança de endereço, evitando custos adicionais com relocação, adaptações estruturais, implantação de infraestrutura e descontinuidade dos serviços públicos.\nDessa forma, restam caracterizadas as condições que justificam a contratação direta, por se tratar de solução cuja adequação é singular em relação à necessidade administrativa, tornando inviável a competição.\nA contar o inicio 01/06/2026","tipo":"registro","dados":{"id":9872370,"numero_controle_pncp":"87613535000116-1-000341/2026","objeto_compra":"A contratação será realizada por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 74, inciso V, da Lei nº 14.133/2021, tendo em vista a inviabilidade de competição, uma vez que o imóvel pretendido constitui extensão da estrutura atualmente utilizada pela Administração, sendo o único capaz de viabilizar a ampliação das instalações da Secretaria no mesmo local, com a consequente centralização das unidades administrativas.\nA escolha do referido imóvel fundamenta-se na sua integração física e funcional com os espaços já ocupados pela Administração, circunstância que permite a expansão das atividades sem necessidade de mudança de endereço, evitando custos adicionais com relocação, adaptações estruturais, implantação de infraestrutura e descontinuidade dos serviços públicos.\nDessa forma, restam caracterizadas as condições que justificam a contratação direta, por se tratar de solução cuja adequação é singular em relação à necessidade administrativa, tornando inviável a competição.\nA contar o inicio 01/06/2026","uf_sigla":"RS","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE CARAZINHO","unidade_municipio_nome":"Carazinho","valor_total_estimado":102000,"data_publicacao_pncp":"2026-06-11 09:15:25","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/9872370/index.json"},{"titulo":" Contratação de empresa especializada, para fornecimento de peças após manutenção preventiva de equipamentos de refrigeração para armazenamento de vacinas e itens termolábeis na Rede Municipal de Saúde,  nas ESFs. A contratação será realizada por meio de Inexigibilidade, fundamentada no artigo 74, inciso I.","tipo":"registro","dados":{"id":7510460,"numero_controle_pncp":"87613535000116-1-000324/2026","objeto_compra":" Contratação de empresa especializada, para fornecimento de peças após manutenção preventiva de equipamentos de refrigeração para armazenamento de vacinas e itens termolábeis na Rede Municipal de Saúde,  nas ESFs. 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