--- type: "Public Data Collection" title: "02 · Fevereiro" description: "Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte." resource: "https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/RS/cidade/carazinho-3fa2a2f06acc5b95/mes/02/index.json" tags: ["editais"] fonte: "PNCP — metadados coletados" --- # 02 · Fevereiro Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte. Fonte: PNCP — metadados coletados Total: 4 compras; 0 categorias imediatas. [Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) → [Inexigibilidade (464753)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.okf.md) → [Ano 2026 (141638)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/index.okf.md) → [RS (11833)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/RS/index.okf.md) → [Carazinho (64)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/RS/cidade/carazinho-3fa2a2f06acc5b95/index.okf.md) → [02 · Fevereiro (4)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/RS/cidade/carazinho-3fa2a2f06acc5b95/mes/02/index.okf.md) - [Contratação de clínica para institucionalização da paciente, Maria Lúcia Hahn Pires, atendendo a determinação judicial nos autos do Processo: 5005464-57.2025.8.21.0009/RS, pelo período de doze meses, considerando que a mesma já se encontra na clínica desde julho de 2025 (Contrato nº 057/2025), sendo imprescindível a permanência no mesmo local, a fim da continuidade do tratamento. A contratação será realizada por meio de Inexigibilidade de licitação na sua forma, com critério de julgamento por menor preço, nos termos dos artigos 74, caput, da Lei Federal nº 14.133/2021. Documentos em anexo.](https://editais.wendelmaques.com/compra/35271/index.okf.md) — registro · 1 compras - [O objeto da presente inexigibilidade é a contratação do curso presencial “Licenciamento Ambiental Municipal - Módulo I: Noções Gerais com base na Lei Federal nº 15.190/2025”, promovido pela DPM, especializada em treinamento e capacitação de servidores públicos municipais. O curso será realizado nos dias 05 e 06 de fevereiro de 2026, na sede da DPM, em Porto Alegre/RS, e tem como objetivo a formação, aperfeiçoamento e atualização de advogados públicos sobre os aspectos jurídicos da lei de licenciamento ambiental federal nº 15.190/2025. Participará do curso o servidor do Município de Carazinho/RS, Maiquel Adam, integrante do Departamento Jurídico. Secretaria Geral de Governo - Setor Procuradoria Jurídica - artigo 74, inciso III, alínea “f” da Lei nº 14.133/2021.](https://editais.wendelmaques.com/compra/35152/index.okf.md) — registro · 1 compras - [Inexigibilidade de licitação, nos termos da Lei 14.133/21, art.74, inciso I, para contratação de serviço de anuidade Referente 2026, para UNDIME/ RS - União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação.](https://editais.wendelmaques.com/compra/35138/index.okf.md) — registro · 1 compras - [Locação de 01 (um) imóvel para funcionamento do CRAS Ouro Preto vinculado à SMDS, matrícula sob nº 11.973 do Registro de Imóveis da Comarca de Carazinho/RS, localizado na Avenida Flores da Cunha, nº 4450, nesta cidade, a fim de atender interesse público. A contratação será realizada por meio de Inexigibilidade de Licitação, fundamentada no Artigo 74, inciso V, da Lei Federal nº 14133/2021.](https://editais.wendelmaques.com/compra/35063/index.okf.md) — registro · 1 compras ## Contratação de clínica para institucionalização da paciente, Maria Lúcia Hahn Pires, atendendo a determinação judicial nos autos do Processo: 5005464-57.2025.8.21.0009/RS, pelo período de doze meses, considerando que a mesma já se encontra na clínica desde julho de 2025 (Contrato nº 057/2025), sendo imprescindível a permanência no mesmo local, a fim da continuidade do tratamento. A contratação será realizada por meio de Inexigibilidade de licitação na sua forma, com critério de julgamento por menor preço, nos termos dos artigos 74, caput, da Lei Federal nº 14.133/2021. Documentos em anexo. ```json { "id": 35271, "numero_controle_pncp": "87613535000116-1-000044/2026", "objeto_compra": "Contratação de clínica para institucionalização da paciente, Maria Lúcia Hahn Pires, atendendo a determinação judicial nos autos do Processo: 5005464-57.2025.8.21.0009/RS, pelo período de doze meses, considerando que a mesma já se encontra na clínica desde julho de 2025 (Contrato nº 057/2025), sendo imprescindível a permanência no mesmo local, a fim da continuidade do tratamento. A contratação será realizada por meio de Inexigibilidade de licitação na sua forma, com critério de julgamento por menor preço, nos termos dos artigos 74, caput, da Lei Federal nº 14.133/2021. Documentos em anexo.", "uf_sigla": "RS", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE CARAZINHO", "unidade_municipio_nome": "Carazinho", "valor_total_estimado": 79200, "data_publicacao_pncp": "2026-02-02 16:12:43", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## O objeto da presente inexigibilidade é a contratação do curso presencial “Licenciamento Ambiental Municipal - Módulo I: Noções Gerais com base na Lei Federal nº 15.190/2025”, promovido pela DPM, especializada em treinamento e capacitação de servidores públicos municipais. O curso será realizado nos dias 05 e 06 de fevereiro de 2026, na sede da DPM, em Porto Alegre/RS, e tem como objetivo a formação, aperfeiçoamento e atualização de advogados públicos sobre os aspectos jurídicos da lei de licenciamento ambiental federal nº 15.190/2025. Participará do curso o servidor do Município de Carazinho/RS, Maiquel Adam, integrante do Departamento Jurídico. Secretaria Geral de Governo - Setor Procuradoria Jurídica - artigo 74, inciso III, alínea “f” da Lei nº 14.133/2021. ```json { "id": 35152, "numero_controle_pncp": "87613535000116-1-000043/2026", "objeto_compra": "O objeto da presente inexigibilidade é a contratação do curso presencial “Licenciamento Ambiental Municipal - Módulo I: Noções Gerais com base na Lei Federal nº 15.190/2025”, promovido pela DPM, especializada em treinamento e capacitação de servidores públicos municipais. O curso será realizado nos dias 05 e 06 de fevereiro de 2026, na sede da DPM, em Porto Alegre/RS, e tem como objetivo a formação, aperfeiçoamento e atualização de advogados públicos sobre os aspectos jurídicos da lei de licenciamento ambiental federal nº 15.190/2025. Participará do curso o servidor do Município de Carazinho/RS, Maiquel Adam, integrante do Departamento Jurídico.\nSecretaria Geral de Governo - Setor Procuradoria Jurídica - artigo 74, inciso III, alínea “f” da Lei nº 14.133/2021.", "uf_sigla": "RS", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE CARAZINHO", "unidade_municipio_nome": "Carazinho", "valor_total_estimado": 699, "data_publicacao_pncp": "2026-02-02 15:14:23", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Inexigibilidade de licitação, nos termos da Lei 14.133/21, art.74, inciso I, para contratação de serviço de anuidade Referente 2026, para UNDIME/ RS - União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação. ```json { "id": 35138, "numero_controle_pncp": "87613535000116-1-000042/2026", "objeto_compra": "Inexigibilidade de licitação, nos termos da Lei 14.133/21, art.74, inciso I, para contratação de serviço de anuidade Referente 2026, para UNDIME/ RS - União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação.", "uf_sigla": "RS", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE CARAZINHO", "unidade_municipio_nome": "Carazinho", "valor_total_estimado": 3672, "data_publicacao_pncp": "2026-02-02 15:05:58", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Locação de 01 (um) imóvel para funcionamento do CRAS Ouro Preto vinculado à SMDS, matrícula sob nº 11.973 do Registro de Imóveis da Comarca de Carazinho/RS, localizado na Avenida Flores da Cunha, nº 4450, nesta cidade, a fim de atender interesse público. A contratação será realizada por meio de Inexigibilidade de Licitação, fundamentada no Artigo 74, inciso V, da Lei Federal nº 14133/2021. ```json { "id": 35063, "numero_controle_pncp": "87613535000116-1-000037/2026", "objeto_compra": "Locação de 01 (um) imóvel para funcionamento do CRAS Ouro Preto vinculado à SMDS, matrícula sob nº 11.973 do Registro de Imóveis da Comarca de Carazinho/RS, localizado na Avenida Flores da Cunha, nº 4450, nesta cidade, a fim de atender interesse público. 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