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type: "Public Data Collection"
title: "01 · Janeiro"
description: "Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte."
resource: "https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/RS/cidade/carazinho-3fa2a2f06acc5b95/mes/01/index.json"
tags: ["editais"]
fonte: "PNCP — metadados coletados"
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# 01 · Janeiro

Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Total: 13 compras; 0 categorias imediatas.

[Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) → [Inexigibilidade (464753)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.okf.md) → [Ano 2026 (141638)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/index.okf.md) → [RS (11833)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/RS/index.okf.md) → [Carazinho (64)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/RS/cidade/carazinho-3fa2a2f06acc5b95/index.okf.md) → [01 · Janeiro (13)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/RS/cidade/carazinho-3fa2a2f06acc5b95/mes/01/index.okf.md)

- [INEXIGIBILIDADE PARA LOCAÇÃO DO ESPAÇO DA BIERSITE PARA A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES FORMATIVAS INTEGRANTES DA FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, NO DIA 11 DE FEVEREIRO DE 2026 NO TURNO DA NOITE E NO DIA 12 DE FEVEREIRO DE 2026 NOS TURNOS MANHÃ E TARDE.](https://editais.wendelmaques.com/compra/52323/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [CONTRATAÇÃO DA PALESTRANTE IVANILDE MOREIRA ATRAVÉS DA FERRAZ EVENTOS & TREINAMENTOS LTDA PARA A REALIZAÇÃO DE PALESTRA FORMATIVA INTEGRANTE DO SEGUNDO DIA DA FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - ANO LETIVO DE 2026, A SER REALIZADA NO DIA 12 DE FEVEREIRO DE 2026, NO TURNO DA MANHÃ, TENDO COMO TEMA "BNCC EM AÇÃO: ENTENDENDO AS HABILIDADES E CONSTRUINDO APRENDIZAGENS EM ESPIRAL NA PRÁTICA PEDAGÓGICA".](https://editais.wendelmaques.com/compra/56607/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [O objeto desta demanda é a contratação por meio de inexigibilidade um show musical da ESCOLA MUSICAL BEATS para as festividades de Aniversário do Municipio de Carazinho 95 Anos, no dia 24 de janeiro de 2026, na Praça Albino Hillebrand. A contratação será realizada por meio de Inexigibilidade, fundamentada no artigo 74, CAPUT, da Lei 14.133.](https://editais.wendelmaques.com/compra/67319/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [O objeto desta demanda é a contratação por meio de inexigibilidade um show musical da cantora CRIS HELLEN para as festividades de Aniversário do Municipio de Carazinho 95 Anos, no dia 24 de janeiro de 2026, na Praça Albino Hillebrand. A contratação será realizada por meio de Inexigibilidade, fundamentada no artigo 74, CAPUT, da Lei 14.133.](https://editais.wendelmaques.com/compra/67196/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [O objeto da presente demanda é a contratação do Patronato Santo Antônio, espaço que dispõe de infraestrutura adequada, incluindo ginásio coberto, área de campo ou pasto e bosque arborizado, para a realização da 8ª Cavalgada Intermunicipal de Carazinho/RS, que ocorrerá nos dias 23, 24 e 25 de janeiro.A contratação mostra-se necessária em razão de o único ginásio municipal com capacidade para atender o público envolvido no evento encontrar-se cedido ao Conselho Municipal do Idoso na data programada, o que inviabiliza a realização da Cavalgada no Ginásio da ACAPESU. A contratação sera realizada por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 74, inciso V, da Lei nº 14.133/2021.](https://editais.wendelmaques.com/compra/67068/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [O objeto desta demanda é a contratação por meio de inexigibilidade um show musical do GRUPO CHIMARRÃO para as festividades de Aniversário do Municipio de Carazinho 95 Anos, no dia 24 de janeiro de 2026, na Praça Albino Hillebrand . A contratação será realizada por meio de Inexigibilidade, fundamentada no artigo 74, CAPUT Lei nº 14.133/2021.](https://editais.wendelmaques.com/compra/67012/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [O objeto desta demanda é a contratação por meio de inexigibilidade um show musical da BANDA OLD DEMOCRACY para as festividades de Aniversário do Municipio de Carazinho 95 Anos, no dia 23 de janeiro de 2026, na Praça Albino Hillebrand. A contratação será realizada por meio de Inexigibilidade, fundamentada no artigo 74, CAPUT Lei nº 14.133/2021. ](https://editais.wendelmaques.com/compra/66799/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [O objeto desta demanda é a contratação da Banda Arpejo por meio de inexigibilidade um show musical para as festividades de Aniversário do Município de Carazinho 95 Anos, no dia 24 de janeiro de 2026, na Praça Albino Hillebrand. A contratação será realizada por meio de Inexigibilidade, fundamentada no artigo 74, inciso II da Lei nº 14.133/2021.](https://editais.wendelmaques.com/compra/66769/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [O objeto da presente demanda é a contratação do SHOW ARTÍSTICO da FANFA SHOW, cortejo que dará parte da programação alusivo aos 95 Anos de Aniversários de Carazinho/RS, que ocorrerá no dia 23 de janeiro. Contratação fundamentada no Art74, II  da Lei 14.133, por INEXIGIBILIDADE, dada a singularidade artística dos profissionais envolvidos.](https://editais.wendelmaques.com/compra/66692/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [O objeto da presente requisição consiste no pagamento da franquia de seguro veicular, decorrente de sinistro ocorrido em 11/11/2025, envolvendo o veículo oficial Chevrolet S10, coberto por apólice de seguro vigente junto à Gente Seguradora S/A. Trata-se de obrigação contratual previamente estabelecida na apólice, sem possibilidade de competição ou negociação de preços, caracterizando inviabilidade de competição, nos termos do art. 74, I, da Lei nº 14.133/2021. O pagamento é condição necessária para a liberação do reparo do veículo e a continuidade dos serviços públicos.](https://editais.wendelmaques.com/compra/72010/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Abertura de processo de licitação na modalidade inexigibilidade nos termos do Artigo 74, inciso V da Lei Federal nº 14.133/2021, que tem como objeto a locação de prédio para funcionamento do CEMAEE - Centro Municipal de Atendimento Especializado.](https://editais.wendelmaques.com/compra/80539/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Inexigibilidade de licitação que tem por objeto a contratação direta de empresa especializada na prestação de serviço de institucionalização de paciente, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do processo nº 55000478-80.2013.8.21.0009/RS, que determina a internação da paciente D.C.B., em instituição adequada para atendimento de suas necessidades de saúde e cuidados contínuos, com base no Art. 74 da Lei Federal n. 14133/2021 e demais documentos pertinentes ao processo.](https://editais.wendelmaques.com/compra/80512/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Abertura de processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para locação de imóvel destinado ao funcionamento da Unidade de Estratégia de Saúde da Família (ESF) que atende os bairros Santo Antônio, Camaquã, São Pedro, São Lucas e adjacências, assegurando a continuidade dos serviços essenciais da Atenção Primária à Saúde, pertencente à Associação dos Moradores do Bairro Santo Antônio e Camaquã, matriculado sob o nº 16.230 do Registro de Imóveis da Comarca de Carazinho/RS, localizado na Rua Silveira Martins, esquina com a Rua Uruguai, s/nº, Bairro Santo Antônio, Carazinho/RS. Conforme Art. 75, V, da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais documentos pertinentes ao processo.](https://editais.wendelmaques.com/compra/120325/index.okf.md) — registro · 1 compras

## INEXIGIBILIDADE PARA LOCAÇÃO DO ESPAÇO DA BIERSITE PARA A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES FORMATIVAS INTEGRANTES DA FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, NO DIA 11 DE FEVEREIRO DE 2026 NO TURNO DA NOITE E NO DIA 12 DE FEVEREIRO DE 2026 NOS TURNOS MANHÃ E TARDE.

```json
{
  "id": 52323,
  "numero_controle_pncp": "87613535000116-1-000036/2026",
  "objeto_compra": "INEXIGIBILIDADE PARA LOCAÇÃO DO ESPAÇO DA BIERSITE PARA A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES FORMATIVAS INTEGRANTES DA FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, NO DIA 11 DE FEVEREIRO DE 2026 NO TURNO DA NOITE E NO DIA 12 DE FEVEREIRO DE 2026 NOS TURNOS MANHÃ E TARDE.",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE CARAZINHO",
  "unidade_municipio_nome": "Carazinho",
  "valor_total_estimado": 15800,
  "data_publicacao_pncp": "2026-01-28 16:41:04",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## CONTRATAÇÃO DA PALESTRANTE IVANILDE MOREIRA ATRAVÉS DA FERRAZ EVENTOS & TREINAMENTOS LTDA PARA A REALIZAÇÃO DE PALESTRA FORMATIVA INTEGRANTE DO SEGUNDO DIA DA FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - ANO LETIVO DE 2026, A SER REALIZADA NO DIA 12 DE FEVEREIRO DE 2026, NO TURNO DA MANHÃ, TENDO COMO TEMA "BNCC EM AÇÃO: ENTENDENDO AS HABILIDADES E CONSTRUINDO APRENDIZAGENS EM ESPIRAL NA PRÁTICA PEDAGÓGICA".

```json
{
  "id": 56607,
  "numero_controle_pncp": "87613535000116-1-000034/2026",
  "objeto_compra": "CONTRATAÇÃO DA PALESTRANTE IVANILDE MOREIRA ATRAVÉS DA FERRAZ EVENTOS & TREINAMENTOS LTDA PARA A REALIZAÇÃO DE PALESTRA FORMATIVA INTEGRANTE DO SEGUNDO DIA DA FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - ANO LETIVO DE 2026, A SER REALIZADA NO DIA 12 DE FEVEREIRO DE 2026, NO TURNO DA MANHÃ, TENDO COMO TEMA \"BNCC EM AÇÃO: ENTENDENDO AS HABILIDADES E CONSTRUINDO APRENDIZAGENS EM ESPIRAL NA PRÁTICA PEDAGÓGICA\".",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE CARAZINHO",
  "unidade_municipio_nome": "Carazinho",
  "valor_total_estimado": 14900,
  "data_publicacao_pncp": "2026-01-27 09:00:25",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## O objeto desta demanda é a contratação por meio de inexigibilidade um show musical da ESCOLA MUSICAL BEATS para as festividades de Aniversário do Municipio de Carazinho 95 Anos, no dia 24 de janeiro de 2026, na Praça Albino Hillebrand. A contratação será realizada por meio de Inexigibilidade, fundamentada no artigo 74, CAPUT, da Lei 14.133.

```json
{
  "id": 67319,
  "numero_controle_pncp": "87613535000116-1-000030/2026",
  "objeto_compra": "O objeto desta demanda é a contratação por meio de inexigibilidade um show musical da ESCOLA MUSICAL BEATS para as festividades de Aniversário do Municipio de Carazinho 95 Anos, no dia 24 de janeiro de 2026, na Praça Albino Hillebrand. A contratação será realizada por meio de Inexigibilidade, fundamentada no artigo 74, CAPUT, da Lei 14.133.",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE CARAZINHO",
  "unidade_municipio_nome": "Carazinho",
  "valor_total_estimado": 1500,
  "data_publicacao_pncp": "2026-01-23 16:12:40",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## O objeto desta demanda é a contratação por meio de inexigibilidade um show musical da cantora CRIS HELLEN para as festividades de Aniversário do Municipio de Carazinho 95 Anos, no dia 24 de janeiro de 2026, na Praça Albino Hillebrand. A contratação será realizada por meio de Inexigibilidade, fundamentada no artigo 74, CAPUT, da Lei 14.133.

```json
{
  "id": 67196,
  "numero_controle_pncp": "87613535000116-1-000025/2026",
  "objeto_compra": "O objeto desta demanda é a contratação por meio de inexigibilidade um show musical da cantora CRIS HELLEN para as festividades de Aniversário do Municipio de Carazinho 95 Anos, no dia 24 de janeiro de 2026, na Praça Albino Hillebrand. A contratação será realizada por meio de Inexigibilidade, fundamentada no artigo 74, CAPUT, da Lei 14.133.",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE CARAZINHO",
  "unidade_municipio_nome": "Carazinho",
  "valor_total_estimado": 4000,
  "data_publicacao_pncp": "2026-01-23 15:07:48",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## O objeto da presente demanda é a contratação do Patronato Santo Antônio, espaço que dispõe de infraestrutura adequada, incluindo ginásio coberto, área de campo ou pasto e bosque arborizado, para a realização da 8ª Cavalgada Intermunicipal de Carazinho/RS, que ocorrerá nos dias 23, 24 e 25 de janeiro.A contratação mostra-se necessária em razão de o único ginásio municipal com capacidade para atender o público envolvido no evento encontrar-se cedido ao Conselho Municipal do Idoso na data programada, o que inviabiliza a realização da Cavalgada no Ginásio da ACAPESU. A contratação sera realizada por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 74, inciso V, da Lei nº 14.133/2021.

```json
{
  "id": 67068,
  "numero_controle_pncp": "87613535000116-1-000024/2026",
  "objeto_compra": "O objeto da presente demanda é a contratação do Patronato Santo Antônio, espaço que dispõe de infraestrutura adequada, incluindo ginásio coberto, área de campo ou pasto e bosque arborizado, para a realização da 8ª Cavalgada Intermunicipal de Carazinho/RS, que ocorrerá nos dias 23, 24 e 25 de janeiro.A contratação mostra-se necessária em razão de o único ginásio municipal com capacidade para atender o público envolvido no evento encontrar-se cedido ao Conselho Municipal do Idoso na data programada, o que inviabiliza a realização da Cavalgada no Ginásio da ACAPESU. A contratação sera realizada por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 74, inciso V, da Lei nº 14.133/2021.",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE CARAZINHO",
  "unidade_municipio_nome": "Carazinho",
  "valor_total_estimado": 1800,
  "data_publicacao_pncp": "2026-01-23 14:03:52",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## O objeto desta demanda é a contratação por meio de inexigibilidade um show musical do GRUPO CHIMARRÃO para as festividades de Aniversário do Municipio de Carazinho 95 Anos, no dia 24 de janeiro de 2026, na Praça Albino Hillebrand . A contratação será realizada por meio de Inexigibilidade, fundamentada no artigo 74, CAPUT Lei nº 14.133/2021.

```json
{
  "id": 67012,
  "numero_controle_pncp": "87613535000116-1-000023/2026",
  "objeto_compra": "O objeto desta demanda é a contratação por meio de inexigibilidade um show musical do GRUPO CHIMARRÃO para as festividades de Aniversário do Municipio de Carazinho 95 Anos, no dia 24 de janeiro de 2026, na Praça Albino Hillebrand . A contratação será realizada por meio de Inexigibilidade, fundamentada no artigo 74, CAPUT Lei nº 14.133/2021.",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE CARAZINHO",
  "unidade_municipio_nome": "Carazinho",
  "valor_total_estimado": 6000,
  "data_publicacao_pncp": "2026-01-23 13:29:46",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## O objeto desta demanda é a contratação por meio de inexigibilidade um show musical da BANDA OLD DEMOCRACY para as festividades de Aniversário do Municipio de Carazinho 95 Anos, no dia 23 de janeiro de 2026, na Praça Albino Hillebrand. A contratação será realizada por meio de Inexigibilidade, fundamentada no artigo 74, CAPUT Lei nº 14.133/2021. 

```json
{
  "id": 66799,
  "numero_controle_pncp": "87613535000116-1-000022/2026",
  "objeto_compra": "O objeto desta demanda é a contratação por meio de inexigibilidade um show musical da BANDA OLD DEMOCRACY para as festividades de Aniversário do Municipio de Carazinho 95 Anos, no dia 23 de janeiro de 2026, na Praça Albino Hillebrand. A contratação será realizada por meio de Inexigibilidade, fundamentada no artigo 74, CAPUT Lei nº 14.133/2021. ",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE CARAZINHO",
  "unidade_municipio_nome": "Carazinho",
  "valor_total_estimado": 6000,
  "data_publicacao_pncp": "2026-01-23 11:07:11",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## O objeto desta demanda é a contratação da Banda Arpejo por meio de inexigibilidade um show musical para as festividades de Aniversário do Município de Carazinho 95 Anos, no dia 24 de janeiro de 2026, na Praça Albino Hillebrand. A contratação será realizada por meio de Inexigibilidade, fundamentada no artigo 74, inciso II da Lei nº 14.133/2021.

```json
{
  "id": 66769,
  "numero_controle_pncp": "87613535000116-1-000021/2026",
  "objeto_compra": "O objeto desta demanda é a contratação da Banda Arpejo por meio de inexigibilidade um show musical para as festividades de Aniversário do Município de Carazinho 95 Anos, no dia 24 de janeiro de 2026, na Praça Albino Hillebrand. A contratação será realizada por meio de Inexigibilidade, fundamentada no artigo 74, inciso II da Lei nº 14.133/2021.",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE CARAZINHO",
  "unidade_municipio_nome": "Carazinho",
  "valor_total_estimado": 8500,
  "data_publicacao_pncp": "2026-01-23 10:54:46",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## O objeto da presente demanda é a contratação do SHOW ARTÍSTICO da FANFA SHOW, cortejo que dará parte da programação alusivo aos 95 Anos de Aniversários de Carazinho/RS, que ocorrerá no dia 23 de janeiro. Contratação fundamentada no Art74, II  da Lei 14.133, por INEXIGIBILIDADE, dada a singularidade artística dos profissionais envolvidos.

```json
{
  "id": 66692,
  "numero_controle_pncp": "87613535000116-1-000020/2026",
  "objeto_compra": "O objeto da presente demanda é a contratação do SHOW ARTÍSTICO da FANFA SHOW, cortejo que dará parte da programação alusivo aos 95 Anos de Aniversários de Carazinho/RS, que ocorrerá no dia 23 de janeiro. Contratação fundamentada no Art74, II  da Lei 14.133, por INEXIGIBILIDADE, dada a singularidade artística dos profissionais envolvidos.",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE CARAZINHO",
  "unidade_municipio_nome": "Carazinho",
  "valor_total_estimado": 3750,
  "data_publicacao_pncp": "2026-01-23 10:21:51",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## O objeto da presente requisição consiste no pagamento da franquia de seguro veicular, decorrente de sinistro ocorrido em 11/11/2025, envolvendo o veículo oficial Chevrolet S10, coberto por apólice de seguro vigente junto à Gente Seguradora S/A. Trata-se de obrigação contratual previamente estabelecida na apólice, sem possibilidade de competição ou negociação de preços, caracterizando inviabilidade de competição, nos termos do art. 74, I, da Lei nº 14.133/2021. O pagamento é condição necessária para a liberação do reparo do veículo e a continuidade dos serviços públicos.

```json
{
  "id": 72010,
  "numero_controle_pncp": "87613535000116-1-000013/2026",
  "objeto_compra": "O objeto da presente requisição consiste no pagamento da franquia de seguro veicular, decorrente de sinistro ocorrido em 11/11/2025, envolvendo o veículo oficial Chevrolet S10, coberto por apólice de seguro vigente junto à Gente Seguradora S/A. Trata-se de obrigação contratual previamente estabelecida na apólice, sem possibilidade de competição ou negociação de preços, caracterizando inviabilidade de competição, nos termos do art. 74, I, da Lei nº 14.133/2021. O pagamento é condição necessária para a liberação do reparo do veículo e a continuidade dos serviços públicos.",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE CARAZINHO",
  "unidade_municipio_nome": "Carazinho",
  "valor_total_estimado": 3000,
  "data_publicacao_pncp": "2026-01-22 15:30:54",
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}
```

## Abertura de processo de licitação na modalidade inexigibilidade nos termos do Artigo 74, inciso V da Lei Federal nº 14.133/2021, que tem como objeto a locação de prédio para funcionamento do CEMAEE - Centro Municipal de Atendimento Especializado.

```json
{
  "id": 80539,
  "numero_controle_pncp": "87613535000116-1-000009/2026",
  "objeto_compra": "Abertura de processo de licitação na modalidade inexigibilidade nos termos do Artigo 74, inciso V da Lei Federal nº 14.133/2021, que tem como objeto a locação de prédio para funcionamento do CEMAEE - Centro Municipal de Atendimento Especializado.",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE CARAZINHO",
  "unidade_municipio_nome": "Carazinho",
  "valor_total_estimado": 182548.2,
  "data_publicacao_pncp": "2026-01-20 08:53:27",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Inexigibilidade de licitação que tem por objeto a contratação direta de empresa especializada na prestação de serviço de institucionalização de paciente, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do processo nº 55000478-80.2013.8.21.0009/RS, que determina a internação da paciente D.C.B., em instituição adequada para atendimento de suas necessidades de saúde e cuidados contínuos, com base no Art. 74 da Lei Federal n. 14133/2021 e demais documentos pertinentes ao processo.

```json
{
  "id": 80512,
  "numero_controle_pncp": "87613535000116-1-000007/2026",
  "objeto_compra": "Inexigibilidade de licitação que tem por objeto a contratação direta de empresa especializada na prestação de serviço de institucionalização de paciente, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do processo nº 55000478-80.2013.8.21.0009/RS, que determina a internação da paciente D.C.B., em instituição adequada para atendimento de suas necessidades de saúde e cuidados contínuos, com base no Art. 74 da Lei Federal n. 14133/2021 e demais documentos pertinentes ao processo.",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE CARAZINHO",
  "unidade_municipio_nome": "Carazinho",
  "valor_total_estimado": 174791.2,
  "data_publicacao_pncp": "2026-01-20 08:39:55",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Abertura de processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para locação de imóvel destinado ao funcionamento da Unidade de Estratégia de Saúde da Família (ESF) que atende os bairros Santo Antônio, Camaquã, São Pedro, São Lucas e adjacências, assegurando a continuidade dos serviços essenciais da Atenção Primária à Saúde, pertencente à Associação dos Moradores do Bairro Santo Antônio e Camaquã, matriculado sob o nº 16.230 do Registro de Imóveis da Comarca de Carazinho/RS, localizado na Rua Silveira Martins, esquina com a Rua Uruguai, s/nº, Bairro Santo Antônio, Carazinho/RS. Conforme Art. 75, V, da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais documentos pertinentes ao processo.

```json
{
  "id": 120325,
  "numero_controle_pncp": "87613535000116-1-000001/2026",
  "objeto_compra": "Abertura de processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para locação de imóvel destinado ao funcionamento da Unidade de Estratégia de Saúde da Família (ESF) que atende os bairros Santo Antônio, Camaquã, São Pedro, São Lucas e adjacências, assegurando a continuidade dos serviços essenciais da Atenção Primária à Saúde, pertencente à Associação dos Moradores do Bairro Santo Antônio e Camaquã, matriculado sob o nº 16.230 do Registro de Imóveis da Comarca de Carazinho/RS, localizado na Rua Silveira Martins, esquina com a Rua Uruguai, s/nº, Bairro Santo Antônio, Carazinho/RS. Conforme Art. 75, V, da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais documentos pertinentes ao processo.",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE CARAZINHO",
  "unidade_municipio_nome": "Carazinho",
  "valor_total_estimado": 22450.32,
  "data_publicacao_pncp": "2026-01-06 14:06:04",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

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