{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"07 · Julho","descricao":"Compras deste município e período de publicação. 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Pernambuco, 1001, Térreo, Bairro Navegantes, Porto Alegre. SGG. Inexigibilidade 140/2026.","tipo":"registro","dados":{"id":25802817,"numero_controle_pncp":"88585518000185-1-000458/2026","objeto_compra":"Curso presencial DPM - \"Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar: Teoria e Prática\", para a servidora Nathaly Oliveira Balduino, matrícula 8630. O Curso ocorrerá nos dias 04 e 05 de agosto de 2026, no Auditório da DPM Educação, sito na Av. Pernambuco, 1001, Térreo, Bairro Navegantes, Porto Alegre. SGG. 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","tipo":"registro","dados":{"id":25802101,"numero_controle_pncp":"88585518000185-1-000456/2026","objeto_compra":"O presente termo tem por objeto a contratação direta de empresa especializada na realização de apresentações teatrais de natureza artístico pedagógica, voltadas à prevenção do abuso sexual infantil, destinadas aos alunos da Educação Infantil e dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino de Canela/RS, por meio do projeto Não Guarde esse Segredo. 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Inexigibilidade 135/2026.","tipo":"registro","dados":{"id":24803801,"numero_controle_pncp":"88585518000185-1-000428/2026","objeto_compra":"Curso online, que ocorrerá no dia 29 de julho de 2026, das 08h às 12h, tratando-se sobre o tema: \r\n\"Infrações (Multas) de Trânsito praticadas por servidores públicos, Aspectos Práticos da Apuração, Responsabilização e Devolução de Valores ao Erário:Sindicância e PAD\", para servidora Nathaly Oliveira Balduino, lotada na SGG/PROCON. 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SMOSUA. Inexigibilidade 132/2026.","tipo":"registro","dados":{"id":23404451,"numero_controle_pncp":"88585518000185-1-000416/2026","objeto_compra":"Estimativo destinado ao pagamento de taxas para emissão de Anotações de Responsabilidade Técnica (ARTs) junto ao CREA-RS, necessárias à formalização da responsabilidade técnica dos profissionais da SMOSUA, referentes a projetos, obras, serviços de engenharia, fiscalizações, laudos e demais atividades técnicas desenvolvidas no período de julho a dezembro de 2026. SMOSUA. 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SMS. Inexigibilidade 126/2026.","tipo":"registro","dados":{"id":21837995,"numero_controle_pncp":"88585518000185-1-000406/2026","objeto_compra":"Manutenção corretiva, da câmara de conservação de imunobiológicos, cedida ao Hospital de Caridade de Canela para uso na maternidade, nº série 806.975.0002 - Patrimônio nº 34325. SMS. 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Protocolo Administrativo 2026/309.","tipo":"registro","dados":{"id":21425277,"numero_controle_pncp":"02587506000174-1-000024/2026","objeto_compra":"A inscrição da servidora Sheila Virtuoso Becher Cruz, detentora do cargo de Técnica Contábil, no curso \"Curso On-line: Reforma Tributária: os principais aspectos jurídico-operacionais a partir da Resolução CG-IBS nº 06/2026\", entre os dias 23.07.2026 e 24.07.2026, ministrado pela DPM Educação LTDA. 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Os Desafios e o Papel do Poder Público (Legislativo e Executivo) no Cumprimento e Implementação de Políticas Públicas de Inclusão - neurodivergências (TEA, TDAH, Dislexia, Discalculia e altas habilidades/superdotação e mais), uso de inteligência artificial para análise de projetos de lei, captação de recursos, parcerias e temas relevantes, entre os dias 28.07.2026 e 31.07.2026, junto à empresa INLEGIS - Consultoria e Treinamento LTDA, na cidade de Porto Alegre/RS. Protocolo Administrativo 2026/288.","tipo":"registro","dados":{"id":21425275,"numero_controle_pncp":"02587506000174-1-000023/2026","objeto_compra":"A inscrição do vereador Presidente Luiz Felipe Caputo Taulois, pertencente à Bancada do PSDB, no curso \"2026/2807  Autismo (TEA) e Neurodivergências: Como o Poder Público organiza a Inclusão na Prática e melhora o atendimento ao cidadão. Os Desafios e o Papel do Poder Público (Legislativo e Executivo) no Cumprimento e Implementação de Políticas Públicas de Inclusão - neurodivergências (TEA, TDAH, Dislexia, Discalculia e altas habilidades/superdotação e mais), uso de inteligência artificial para análise de projetos de lei, captação de recursos, parcerias e temas relevantes, entre os dias 28.07.2026 e 31.07.2026, junto à empresa INLEGIS - Consultoria e Treinamento LTDA, na cidade de Porto Alegre/RS. 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Capacitação aplicada para Vereadores e assessores: competência legislativa e limites de iniciativa, atribuições e organização da equipe de assessoria, elaboração e análise de projetos e emendas, nepotismo e integridade na gestão de pessoas, crimes contra a administração e riscos funcionais, diárias e conformidade documental, apontes do TCE e medidas preventivas, entre os dias 11.08.2026 e 14.08.2026, junto à empresa INLEGIS - Consultoria e Treinamento LTDA, na cidade de Porto Alegre/RS. Protocolo Administrativo 2026/266.","tipo":"registro","dados":{"id":21425273,"numero_controle_pncp":"02587506000174-1-000022/2026","objeto_compra":"A inscrição do vereador Adir José De Nardi Junior, pertencente à Bancada do PSDB, no curso \"0026/1108  Competência Legislativa e Rotinas de Gabinete: Técnica Legislativa, Conformidade e Controle na Atuação do Legislativo. Capacitação aplicada para Vereadores e assessores: competência legislativa e limites de iniciativa, atribuições e organização da equipe de assessoria, elaboração e análise de projetos e emendas, nepotismo e integridade na gestão de pessoas, crimes contra a administração e riscos funcionais, diárias e conformidade documental, apontes do TCE e medidas preventivas, entre os dias 11.08.2026 e 14.08.2026, junto à empresa INLEGIS - Consultoria e Treinamento LTDA, na cidade de Porto Alegre/RS. 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Governança e diretrizes de uso; priorização de serviços e processos; automatização com segurança; produtividade em documentos e rotinas; transparência e rastreabilidade; proteção de dados e sigilo; controle e auditoria de resultados; implantação gradual em Prefeitura e Câmara\", entre os dias 04.08.2026 e 07.08.2026, junto à empresa INLEGIS  Consultoria e Treinamento LTDA, na cidade de Porto Alegre/RS. Protocolos Administrativos: 2026/255, 2026/256 e 2026/257.","tipo":"registro","dados":{"id":21425267,"numero_controle_pncp":"02587506000174-1-000020/2026","objeto_compra":"As inscrições da servidora Andresa da Conceição, detentora do cargo de Assessora Parlamentar da Bancada do MDB, e dos vereadores Antônio Carlos dos Santos e Roberto Mauro Grulke, ambos pertencentes à Bancada do MDB, no curso \"3026/0408  Inteligência Artificial no Poder Público Municipal: Como prepara Executivo e Câmara para a Administração do Futuro. Governança e diretrizes de uso; priorização de serviços e processos; automatização com segurança; produtividade em documentos e rotinas; transparência e rastreabilidade; proteção de dados e sigilo; controle e auditoria de resultados; implantação gradual em Prefeitura e Câmara\", entre os dias 04.08.2026 e 07.08.2026, junto à empresa INLEGIS  Consultoria e Treinamento LTDA, na cidade de Porto Alegre/RS. 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