{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"08 · Agosto","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-10-13T03:18:05.115Z","total":6,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2026","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/index.json","total":141638,"filhos":28},{"titulo":"RS","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/RS/index.json","total":11833,"filhos":364},{"titulo":"Camaquã","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/RS/cidade/camaqua-51abd13898eb6948/index.json","total":40,"filhos":7},{"titulo":"08 · Agosto","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/RS/cidade/camaqua-51abd13898eb6948/mes/08/index.json","total":6,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":"Contratação de 01 (uma) Cota Ouro da Expo Varejo Costa Doce 2026, destinada à participação institucional do Consórcio Intermunicipal Centro-Sul","tipo":"registro","dados":{"id":27098083,"numero_controle_pncp":"07926117000140-1-000030/2026","objeto_compra":"Contratação de 01 (uma) Cota Ouro da Expo Varejo Costa Doce 2026, destinada à participação institucional do Consórcio Intermunicipal Centro-Sul","uf_sigla":"RS","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"CONSORCIO INTERMUNICIPAL - 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DFD nº 219/2026.","uf_sigla":"RS","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE CAMAQUA","unidade_municipio_nome":"Camaquã","valor_total_estimado":69600,"data_publicacao_pncp":"2026-08-26 16:57:57","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/26568207/index.json"},{"titulo":"Inscrição em treinamento (curso) na área de legislação - Gestão do Magistério Municipal, promovido pelo IGAM, nos dias 25 e 26 de agosto - vereador Claiton Silva da Silva  - autorizado pela Presidência.","tipo":"registro","dados":{"id":26247515,"numero_controle_pncp":"09145130000197-1-000057/2026","objeto_compra":"Inscrição em treinamento (curso) na área de legislação - Gestão do Magistério Municipal, promovido pelo IGAM, nos dias 25 e 26 de agosto - vereador Claiton Silva da Silva  - autorizado pela Presidência.","uf_sigla":"RS","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAMAQUA","unidade_municipio_nome":"Camaquã","valor_total_estimado":920,"data_publicacao_pncp":"2026-08-25 15:30:38","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/26247515/index.json"},{"titulo":"Inexigibilidade de licitação para a locação de imóvel urbano destinado exclusivamente à instalação e ao funcionamento do Almoxarifado da Secretaria Municipal da Saúde de Camaquã/RS, nos termos do art. 74, inciso V, da Lei Federal nº 14.133/2021, e em conformidade com o Documento de Formalização de Demanda - DFD nº 56.","tipo":"registro","dados":{"id":25456817,"numero_controle_pncp":"88696810000175-1-000193/2026","objeto_compra":"Inexigibilidade de licitação para a locação de imóvel urbano destinado exclusivamente à instalação e ao funcionamento do Almoxarifado da Secretaria Municipal da Saúde de Camaquã/RS, nos termos do art. 74, inciso V, da Lei Federal nº 14.133/2021, e em conformidade com o Documento de Formalização de Demanda - DFD nº 56.","uf_sigla":"RS","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE CAMAQUA","unidade_municipio_nome":"Camaquã","valor_total_estimado":126000,"data_publicacao_pncp":"2026-08-20 16:42:26","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/25456817/index.json"},{"titulo":"Cessão de direito de uso de solução tecnológica integrada, composta pelos sistemas SICOMM e SIFASS, incluindo implantação, parametrização, migração de dados, treinamento, hospedagem em Data Center, suporte técnico, manutenção, atualizações, backup e monitoramento.","tipo":"registro","dados":{"id":25719761,"numero_controle_pncp":"07926117000140-1-000025/2026","objeto_compra":"Cessão de direito de uso de solução tecnológica integrada, composta pelos sistemas SICOMM e SIFASS, incluindo implantação, parametrização, migração de dados, treinamento, hospedagem em Data Center, suporte técnico, manutenção, atualizações, backup e monitoramento.","uf_sigla":"RS","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"CONSORCIO INTERMUNICIPAL - 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Prestação de serviço técnicos jurídicos especializados para elaboração de proposta legislativa destinada à adequação dos dispositivos de custeio da Lei Complementar Municipal nº 58, de 23 de junho de 2023, que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS do Município de Camaquã e regras de transição, em decorrência da implantação da segregação da massa dos beneficiários, incluindo elaboração de Projeto de Lei Complementar e/ou legislação específica relacionada ao custeio do RPPS. A contratação encontra-se prevista no Plano Anual de Contratações do Município de Camaquã, conforme Documento de Formalização da Demanda - DFD nº 205/2026","tipo":"registro","dados":{"id":25732251,"numero_controle_pncp":"88696810000175-1-000183/2026","objeto_compra":"\n\n\n\n\n  Contratação  por  Inex. Prestação de serviço técnicos jurídicos especializados para elaboração de proposta legislativa destinada à adequação dos dispositivos de custeio da Lei Complementar Municipal nº 58, de 23 de junho de 2023, que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS do Município de Camaquã e regras de transição, em decorrência da implantação da segregação da massa dos beneficiários, incluindo elaboração de Projeto de Lei Complementar e/ou legislação específica relacionada ao custeio do RPPS. 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