# 07 · Julho Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte. Fonte: PNCP — metadados coletados Total: 24 compras; 0 categorias imediatas. [Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.md) → [Inexigibilidade (464753)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.md) → [Ano 2026 (141638)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/index.md) → [RO (2301)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/RO/index.md) → [Vilhena (114)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/RO/cidade/vilhena-5dcb5e273eeeb3eb/index.md) → [07 · Julho (24)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/RO/cidade/vilhena-5dcb5e273eeeb3eb/mes/07/index.md) - [Credenciamento, em caráter emergencial, de pessoas jurídicas prestadoras de serviços de saúde, compreendendo plantões médicos presenciais de 24 e 12 horas, plantões multiprofissionais, sobreaviso, consultas e exames especializados, responsabilidade técnica e coordenações médicas, para o Hospital Regional de Vilhena e a UPA, pelo prazo de 90 (noventa) dias. Chamamento Público nº 01/2026/SEMUS, processo administrativo 97715/2026.](https://editais.wendelmaques.com/compra/25803009/index.md) — registro · 1 compras - [Contratação de empresa especializada para disponibilização de 02 (duas) inscrições no curso presencial de capacitação intitulado “SANÇÕES ADMINISTRATIVAS: DA REGULAMENTAÇÃO À APLICAÇÃO PRÁTICA”, destinado à capacitação de 01 (um) servidor da Controladoria de Licitações e 01 (um) servidor que exerce funções de compras públicas na Central de Compras da Secretaria Municipal de Administração – SEMAD, mediante inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 74, inciso III, alínea “f”, da Lei nº 14.133/2021. ](https://editais.wendelmaques.com/compra/25802355/index.md) — registro · 1 compras - [contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de climatização e refrigeração, incluindo fornecimento de peças, materiais, componentes, insumos e mão de obra](https://editais.wendelmaques.com/compra/25816633/index.md) — registro · 1 compras - [ Curso presencial: "Compras Públicas de Pequenos Vulto na Prática"](https://editais.wendelmaques.com/compra/25398135/index.md) — registro · 1 compras - [CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL VISANDO À CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE GESTÃO PARA O GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES ASSISTENCIAIS NO CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO – CER DO MUNICÍPIO DE VILHENA/RO.](https://editais.wendelmaques.com/compra/25368709/index.md) — registro · 1 compras - [PAGAMENTO DE FATURAS DE ENERGIA ELÉTRICA - SEDE COORDENADORIA DE TRÃNSITO - AGTRAN](https://editais.wendelmaques.com/compra/23771793/index.md) — registro · 1 compras - [Credenciamento de Instituições Financeiras — bancos múltiplos, bancos comerciais, cooperativas de crédito, sociedades de crédito, financiamento e investimento, instituições de pagamento e demais entidades regularmente autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil (BACEN) — interessadas em se conectar ao sistema de gestão da margem consignável dos servidores ativos, inativos e pensionistas do Município de Vilhena/RO, operacionalizado pelo Serviço Federal de Processamento de Dados – SERPRO, para fins de oferta e operação de consignações facultativas na folha de pagamento, conforme Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 59.677/2023.](https://editais.wendelmaques.com/compra/23434259/index.md) — registro · 1 compras - [O pagamento de despesa com a taxa de inscrição para participação na modalidade presencial o conteúdo do curso e capacitação MSC (Matrizes e Saldos Contábeis) na prática: do SIAFIC ao Ranking do SICONFI, na modalidade presencial em Porto Velho – RO](https://editais.wendelmaques.com/compra/21817385/index.md) — registro · 1 compras - [Contratação de empresa ou profissional especializado, para a prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria em processos de contratação direta por inexigibilidade, nos termos do art. 74, inciso III da Lei nº 14.133/2021, com foco na estruturação e adesão das melhores práticas de gestão previdenciária, no intuito da emissão de certificação institucional Pró-Gestão.](https://editais.wendelmaques.com/compra/21811049/index.md) — registro · 1 compras - [Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de capacitação em ambientação, decoração, vitrinismo e valorização de produtos artesanais, destinados às mulheres participantes do Projeto Ancestralidade Viva Entre Nós, com foco no fortalecimento do empreendedorismo feminino, da economia criativa local, da valorização da produção artesanal e da promoção da equidade racial e de gênero. Conforme termo de referencia anexo.](https://editais.wendelmaques.com/compra/21811047/index.md) — registro · 1 compras - [Contratação de serviços de na realização do curso Preparatório para a Nova Certificação RPPS na modalidade presencial em Porto Velho – RO: Exigência dos atos normativos: Resolução CMN nº 4.963/2020 e Portaria MTP nº1.467/2022.](https://editais.wendelmaques.com/compra/21811041/index.md) — registro · 1 compras - [Pagamento de curso e capacitação – III Imersão RPPS Formação de Colegiado do RPPS , servidores que compõe o Conselho Fiscal, Conselho Administrativo e Financeiro e o Comitê de Investimentos e demais servidores lotados nesta entidade e Gestores de RPPS .](https://editais.wendelmaques.com/compra/21811029/index.md) — registro · 1 compras - [Em cumprimento ao disposto no art. 72, inciso III, alínea f, da lei nº14.133/2021 este Instituto de Previdência Municipal de Vilhena (IPMV), CNPJ 08.081.573/0001-07 denominado como CONTRATANTE segue o presente termo de referência destinado a pagamento das inscrições dos servidores vinculados ao Instituto de Previdência Municipal de Vilhena- IPMV.](https://editais.wendelmaques.com/compra/20784073/index.md) — registro · 1 compras - [Consultoria atuarial mensal com elaboração de relatório da avaliação atuarial anual (exercício 2026 ano base 2025) / 2. Avaliação Atuarial Extraordinária (exercício 2025, data base a definir) / 3. Estudo de Extinção do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) / 4. Estudo de vinculação de receitas, incluindo o Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) com a previsão de contribuição patronal sobre a folha de pagamento de aposentados e pensionistas do IPMV / 5. Estudo Atuarial de impacto de alteração das remunerações dos servidores (ativos, inativos e pensionistas) conforme as classes, com acompanhamento das obrigações previdenciárias do RPPS / 6. Estudo de Análise das Hipóteses.](https://editais.wendelmaques.com/compra/20775793/index.md) — registro · 1 compras - [Em cumprimento ao disposto no art. 72, inciso III, alínea f, da lei nº 14.133/2021 este Instituto de Previdência Municipal de Vilhena (IPMV), CNPJ 08.081.573/0001-07 denominado como CONTRATANTE segue o presente termo de referência afim de participação presencial no curso “Elaboração e Lançamento do Plano de Contratações Anual – PCA”. ](https://editais.wendelmaques.com/compra/20775773/index.md) — registro · 1 compras - [No intuito de capacitar e atualizar os servidores deste IPMV em relação ao Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) aplicável aos servidores e agentes públicos, especialmente com referência às novas regras e interpretação das normas advindas da Constituição de 1988 e EC n° 103/2019, bem como da legislação federal correlata, especialmente a Portaria MTP nº 1.467/2022 e suas atualizações, com destaque para a Portaria MPS nº 1.180, de 16 de abril de 2024, lastreado nas decisões mais recentes do Tribunal de Contas da União – TCU e jurisprudência dos Tribunais Superiores (STF e STJ) sobre o tema, venho por meio deste solicitar análise e parecer jurídico quanto a legalidade da contratação por inexigibilidade para a participação no evento. Informo que a capacitação ocorrerá nos dias 14 a 15 de abril de 2025 no município de Porto Velho – RO.](https://editais.wendelmaques.com/compra/20775743/index.md) — registro · 1 compras - [Pagamento de empresa especializada no fornecimento de serviços com telecomunicações, Serviço de longa distância nacional inter-regional para todas as regiões nacionais, incluindo as ligações de telefones fixos para telefones fixos e telefones fixos para telefones móveis, para uso nos setores do Instituto de Previdência Municipal de Vilhena- IPMV.](https://editais.wendelmaques.com/compra/20767735/index.md) — registro · 1 compras - [Pagamento de empresa distribuidora de energia elétrica para uso nos setores do Instituto de Previdência Municipal de Vilhena- IPMV de responsabilidade e competência desta entidade.](https://editais.wendelmaques.com/compra/20767725/index.md) — registro · 1 compras - [Pagamento de despesas com consumo de água e serviços de taxas de coleta de resíduos sólidos, para uso nos setores do Instituto de Previdência Municipal de Vilhena- IPMV de responsabilidade e competência desta entidade.](https://editais.wendelmaques.com/compra/20597059/index.md) — registro · 1 compras - [Em cumprimento ao disposto no art. 72, inciso III, alínea f, da lei nº 14.133/2021 este Instituto de Previdência Municipal de Vilhena (IPMV), CNPJ 08.081.573/0001-07 denominado como CONTRATANTE segue o presente termo de referência afim de participação presencial no Curso de Capacitação Previdenciária – Nova Resolução CMN 5.272/2025, que será ministrado nos dias 05 e 06 de fevereiro de 2026 na cidade de Porto Velho/RO, para os servidores: Everaldo Oliveira Ribeiro (Presidente do Conselho Administrativo e Financeiro do IPMV); Ronaldo Ribeiro Azevedo (Presidente do Conselho Fiscal do IPMV); Rogério Araújo Vieira (Diretor Financeiro e de Investimentos do IPMV) e Vanderlã Paulo de Andrade (Contador do IPMV), organizado pela empresa: Anderson da S. R. Coelho – Consultoria e Assessoria Ltda – CNPJ 09.517.901/0001–20, neste denominada como CONTRATADA.](https://editais.wendelmaques.com/compra/20594699/index.md) — registro · 1 compras ## Credenciamento, em caráter emergencial, de pessoas jurídicas prestadoras de serviços de saúde, compreendendo plantões médicos presenciais de 24 e 12 horas, plantões multiprofissionais, sobreaviso, consultas e exames especializados, responsabilidade técnica e coordenações médicas, para o Hospital Regional de Vilhena e a UPA, pelo prazo de 90 (noventa) dias. Chamamento Público nº 01/2026/SEMUS, processo administrativo 97715/2026. ```json { "id": 25803009, "numero_controle_pncp": "04092706000181-1-000175/2026", "objeto_compra": "Credenciamento, em caráter emergencial, de pessoas jurídicas prestadoras de serviços de saúde, compreendendo plantões médicos presenciais de 24 e 12 horas, plantões multiprofissionais, sobreaviso, consultas e exames especializados, responsabilidade técnica e coordenações médicas, para o Hospital Regional de Vilhena e a UPA, pelo prazo de 90 (noventa) dias. Chamamento Público nº 01/2026/SEMUS, processo administrativo 97715/2026.", "uf_sigla": "RO", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE VILHENA", "unidade_municipio_nome": "Vilhena", "valor_total_estimado": 9000300, "data_publicacao_pncp": "2026-07-31 11:59:36", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Contratação de empresa especializada para disponibilização de 02 (duas) inscrições no curso presencial de capacitação intitulado “SANÇÕES ADMINISTRATIVAS: DA REGULAMENTAÇÃO À APLICAÇÃO PRÁTICA”, destinado à capacitação de 01 (um) servidor da Controladoria de Licitações e 01 (um) servidor que exerce funções de compras públicas na Central de Compras da Secretaria Municipal de Administração – SEMAD, mediante inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 74, inciso III, alínea “f”, da Lei nº 14.133/2021. ```json { "id": 25802355, "numero_controle_pncp": "04092706000181-1-000173/2026", "objeto_compra": "Contratação de empresa especializada para disponibilização de 02 (duas) inscrições no\ncurso presencial de capacitação intitulado “SANÇÕES ADMINISTRATIVAS: DA\nREGULAMENTAÇÃO À APLICAÇÃO PRÁTICA”, destinado à capacitação de 01 (um)\nservidor da Controladoria de Licitações e 01 (um) servidor que exerce funções de compras\npúblicas na Central de Compras da Secretaria Municipal de Administração – SEMAD,\nmediante inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 74, inciso III, alínea “f”, da Lei nº\n14.133/2021.\n", "uf_sigla": "RO", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE VILHENA", "unidade_municipio_nome": "Vilhena", "valor_total_estimado": 7780, "data_publicacao_pncp": "2026-07-31 10:17:58", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de climatização e refrigeração, incluindo fornecimento de peças, materiais, componentes, insumos e mão de obra ```json { "id": 25816633, "numero_controle_pncp": "04092706000181-1-000172/2026", "objeto_compra": "contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e\ncorretiva de equipamentos de climatização e refrigeração, incluindo fornecimento de peças, materiais,\ncomponentes, insumos e mão de obra", "uf_sigla": "RO", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE VILHENA", "unidade_municipio_nome": "Vilhena", "valor_total_estimado": 803652.29, "data_publicacao_pncp": "2026-07-30 13:14:54", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Curso presencial: "Compras Públicas de Pequenos Vulto na Prática" ```json { "id": 25398135, "numero_controle_pncp": "01933030000113-1-000032/2026", "objeto_compra": "\nCurso presencial: \"Compras Públicas de Pequenos Vulto na Prática\"", "uf_sigla": "RO", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "SERVICO AUTONOMO DE AGUAS E ESGOTOS - 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SEDE COORDENADORIA DE TRÃNSITO - AGTRAN ```json { "id": 23771793, "numero_controle_pncp": "04092706000181-1-000167/2026", "objeto_compra": "PAGAMENTO DE FATURAS DE ENERGIA ELÉTRICA - SEDE COORDENADORIA DE TRÃNSITO - AGTRAN", "uf_sigla": "RO", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE VILHENA", "unidade_municipio_nome": "Vilhena", "valor_total_estimado": 18000, "data_publicacao_pncp": "2026-07-22 08:49:16", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Credenciamento de Instituições Financeiras — bancos múltiplos, bancos comerciais, cooperativas de crédito, sociedades de crédito, financiamento e investimento, instituições de pagamento e demais entidades regularmente autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil (BACEN) — interessadas em se conectar ao sistema de gestão da margem consignável dos servidores ativos, inativos e pensionistas do Município de Vilhena/RO, operacionalizado pelo Serviço Federal de Processamento de Dados – SERPRO, para fins de oferta e operação de consignações facultativas na folha de pagamento, conforme Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 59.677/2023. ```json { "id": 23434259, "numero_controle_pncp": "04092706000181-1-000165/2026", "objeto_compra": "Credenciamento de Instituições Financeiras — bancos múltiplos, bancos comerciais, cooperativas de crédito, sociedades de crédito, financiamento e investimento, instituições de pagamento e demais entidades regularmente autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil (BACEN) — interessadas em se conectar ao sistema de gestão da margem consignável dos servidores ativos, inativos e pensionistas do Município de Vilhena/RO, operacionalizado pelo Serviço Federal de Processamento de Dados – SERPRO, para fins de oferta e operação de consignações facultativas na folha de pagamento, conforme Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 59.677/2023.", "uf_sigla": "RO", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE VILHENA", "unidade_municipio_nome": "Vilhena", "valor_total_estimado": 0, "data_publicacao_pncp": "2026-07-21 12:09:48", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## O pagamento de despesa com a taxa de inscrição para participação na modalidade presencial o conteúdo do curso e capacitação MSC (Matrizes e Saldos Contábeis) na prática: do SIAFIC ao Ranking do SICONFI, na modalidade presencial em Porto Velho – RO ```json { "id": 21817385, "numero_controle_pncp": "08081573000107-1-000011/2025", "objeto_compra": "O pagamento de despesa com a taxa de inscrição para participação na modalidade presencial o conteúdo do curso e capacitação MSC (Matrizes e Saldos Contábeis)\nna prática: do SIAFIC ao Ranking do SICONFI, na modalidade presencial em Porto Velho – RO", "uf_sigla": "RO", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE VILHENA", "unidade_municipio_nome": "Vilhena", "valor_total_estimado": 2990, "data_publicacao_pncp": "2026-07-16 13:20:11", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Contratação de empresa ou profissional especializado, para a prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria em processos de contratação direta por inexigibilidade, nos termos do art. 74, inciso III da Lei nº 14.133/2021, com foco na estruturação e adesão das melhores práticas de gestão previdenciária, no intuito da emissão de certificação institucional Pró-Gestão. ```json { "id": 21811049, "numero_controle_pncp": "08081573000107-1-000010/2025", "objeto_compra": "Contratação de empresa ou profissional especializado, para a prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria em processos de contratação direta por inexigibilidade, nos termos do art. 74, inciso III da Lei nº 14.133/2021, com foco na estruturação e adesão das melhores práticas de gestão previdenciária, no intuito da emissão de certificação institucional Pró-Gestão.", "uf_sigla": "RO", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE VILHENA", "unidade_municipio_nome": "Vilhena", "valor_total_estimado": 25000, "data_publicacao_pncp": "2026-07-16 13:18:53", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de capacitação em ambientação, decoração, vitrinismo e valorização de produtos artesanais, destinados às mulheres participantes do Projeto Ancestralidade Viva Entre Nós, com foco no fortalecimento do empreendedorismo feminino, da economia criativa local, da valorização da produção artesanal e da promoção da equidade racial e de gênero. Conforme termo de referencia anexo. ```json { "id": 21811047, "numero_controle_pncp": "04092706000181-1-000162/2026", "objeto_compra": "Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de capacitação em ambientação, decoração, vitrinismo e valorização de produtos artesanais, destinados às mulheres participantes do Projeto Ancestralidade Viva Entre Nós, com foco no fortalecimento do empreendedorismo feminino, da economia criativa local, da valorização da produção artesanal e da promoção da equidade racial e de gênero. Conforme termo de referencia anexo.", "uf_sigla": "RO", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE VILHENA", "unidade_municipio_nome": "Vilhena", "valor_total_estimado": 23000, "data_publicacao_pncp": "2026-07-16 13:18:29", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Contratação de serviços de na realização do curso Preparatório para a Nova Certificação RPPS na modalidade presencial em Porto Velho – RO: Exigência dos atos normativos: Resolução CMN nº 4.963/2020 e Portaria MTP nº1.467/2022. ```json { "id": 21811041, "numero_controle_pncp": "08081573000107-1-000009/2025", "objeto_compra": "Contratação de serviços de na realização do curso Preparatório para a Nova Certificação RPPS na modalidade presencial em Porto Velho – RO: Exigência dos atos normativos: Resolução CMN nº 4.963/2020 e Portaria MTP nº1.467/2022.", "uf_sigla": "RO", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE VILHENA", "unidade_municipio_nome": "Vilhena", "valor_total_estimado": 3229.2, "data_publicacao_pncp": "2026-07-16 13:17:17", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Pagamento de curso e capacitação – III Imersão RPPS Formação de Colegiado do RPPS , servidores que compõe o Conselho Fiscal, Conselho Administrativo e Financeiro e o Comitê de Investimentos e demais servidores lotados nesta entidade e Gestores de RPPS . ```json { "id": 21811029, "numero_controle_pncp": "08081573000107-1-000008/2025", "objeto_compra": "Pagamento de curso e capacitação – III Imersão RPPS Formação de Colegiado do RPPS , servidores que compõe o Conselho Fiscal, Conselho Administrativo e Financeiro e o Comitê de Investimentos e demais servidores lotados nesta entidade e Gestores de RPPS .", "uf_sigla": "RO", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE VILHENA", "unidade_municipio_nome": "Vilhena", "valor_total_estimado": 16500, "data_publicacao_pncp": "2026-07-16 13:12:24", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Em cumprimento ao disposto no art. 72, inciso III, alínea f, da lei nº14.133/2021 este Instituto de Previdência Municipal de Vilhena (IPMV), CNPJ 08.081.573/0001-07 denominado como CONTRATANTE segue o presente termo de referência destinado a pagamento das inscrições dos servidores vinculados ao Instituto de Previdência Municipal de Vilhena- IPMV. ```json { "id": 20784073, "numero_controle_pncp": "08081573000107-1-000007/2025", "objeto_compra": "Em cumprimento ao disposto no art. 72, inciso III, alínea f, da lei nº14.133/2021 este Instituto de Previdência Municipal de Vilhena (IPMV), CNPJ 08.081.573/0001-07 denominado como CONTRATANTE segue o presente termo de referência destinado a pagamento das inscrições dos servidores vinculados ao Instituto de Previdência Municipal de Vilhena- IPMV.", "uf_sigla": "RO", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE VILHENA", "unidade_municipio_nome": "Vilhena", "valor_total_estimado": 1930, "data_publicacao_pncp": "2026-07-14 14:54:31", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Consultoria atuarial mensal com elaboração de relatório da avaliação atuarial anual (exercício 2026 ano base 2025) / 2. Avaliação Atuarial Extraordinária (exercício 2025, data base a definir) / 3. Estudo de Extinção do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) / 4. Estudo de vinculação de receitas, incluindo o Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) com a previsão de contribuição patronal sobre a folha de pagamento de aposentados e pensionistas do IPMV / 5. Estudo Atuarial de impacto de alteração das remunerações dos servidores (ativos, inativos e pensionistas) conforme as classes, com acompanhamento das obrigações previdenciárias do RPPS / 6. Estudo de Análise das Hipóteses. ```json { "id": 20775793, "numero_controle_pncp": "08081573000107-1-000006/2025", "objeto_compra": "Consultoria atuarial mensal com elaboração de relatório da avaliação atuarial anual (exercício 2026 ano base 2025) / 2. Avaliação Atuarial Extraordinária (exercício 2025, data base a definir) / 3. Estudo de Extinção do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) / 4. Estudo de vinculação de receitas, incluindo o Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) com a previsão de contribuição patronal sobre a folha de pagamento de aposentados e pensionistas do IPMV / 5. Estudo Atuarial de impacto de alteração das remunerações dos servidores (ativos, inativos e\npensionistas) conforme as classes, com acompanhamento das obrigações previdenciárias do RPPS / 6. Estudo de Análise das Hipóteses.", "uf_sigla": "RO", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE VILHENA", "unidade_municipio_nome": "Vilhena", "valor_total_estimado": 60000, "data_publicacao_pncp": "2026-07-14 14:46:32", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Em cumprimento ao disposto no art. 72, inciso III, alínea f, da lei nº 14.133/2021 este Instituto de Previdência Municipal de Vilhena (IPMV), CNPJ 08.081.573/0001-07 denominado como CONTRATANTE segue o presente termo de referência afim de participação presencial no curso “Elaboração e Lançamento do Plano de Contratações Anual – PCA”. ```json { "id": 20775773, "numero_controle_pncp": "08081573000107-1-000005/2025", "objeto_compra": "Em cumprimento ao disposto no art. 72, inciso III, alínea f, da lei nº 14.133/2021 este Instituto de Previdência Municipal de Vilhena (IPMV), CNPJ 08.081.573/0001-07 denominado como CONTRATANTE segue o presente termo de referência afim de participação presencial no curso “Elaboração e Lançamento do Plano de Contratações Anual – PCA”. ", "uf_sigla": "RO", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE VILHENA", "unidade_municipio_nome": "Vilhena", "valor_total_estimado": 10000, "data_publicacao_pncp": "2026-07-14 14:44:38", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## No intuito de capacitar e atualizar os servidores deste IPMV em relação ao Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) aplicável aos servidores e agentes públicos, especialmente com referência às novas regras e interpretação das normas advindas da Constituição de 1988 e EC n° 103/2019, bem como da legislação federal correlata, especialmente a Portaria MTP nº 1.467/2022 e suas atualizações, com destaque para a Portaria MPS nº 1.180, de 16 de abril de 2024, lastreado nas decisões mais recentes do Tribunal de Contas da União – TCU e jurisprudência dos Tribunais Superiores (STF e STJ) sobre o tema, venho por meio deste solicitar análise e parecer jurídico quanto a legalidade da contratação por inexigibilidade para a participação no evento. Informo que a capacitação ocorrerá nos dias 14 a 15 de abril de 2025 no município de Porto Velho – RO. ```json { "id": 20775743, "numero_controle_pncp": "08081573000107-1-000004/2025", "objeto_compra": "No intuito de capacitar e atualizar os servidores deste IPMV em relação ao Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) aplicável aos servidores e agentes públicos, especialmente com referência às novas regras e interpretação das normas advindas da Constituição de 1988 e EC n° 103/2019, bem como da legislação federal correlata, especialmente a Portaria MTP nº 1.467/2022 e suas atualizações, com destaque para a Portaria MPS nº 1.180, de 16 de abril de 2024, lastreado nas decisões mais recentes do Tribunal de Contas da União – TCU e jurisprudência dos Tribunais Superiores (STF e STJ) sobre o tema, venho por meio deste solicitar análise e parecer jurídico quanto a legalidade da contratação por inexigibilidade para a participação no evento. Informo que a capacitação ocorrerá nos dias 14 a 15 de abril de 2025 no município de Porto Velho – RO.", "uf_sigla": "RO", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE VILHENA", "unidade_municipio_nome": "Vilhena", "valor_total_estimado": 3500, "data_publicacao_pncp": "2026-07-14 14:38:22", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Pagamento de empresa especializada no fornecimento de serviços com telecomunicações, Serviço de longa distância nacional inter-regional para todas as regiões nacionais, incluindo as ligações de telefones fixos para telefones fixos e telefones fixos para telefones móveis, para uso nos setores do Instituto de Previdência Municipal de Vilhena- IPMV. ```json { "id": 20767735, "numero_controle_pncp": "08081573000107-1-000003/2025", "objeto_compra": "Pagamento de empresa especializada no fornecimento de serviços com telecomunicações, Serviço de longa distância nacional inter-regional para todas as regiões nacionais, incluindo as ligações de telefones fixos para telefones fixos e telefones fixos para telefones móveis, para uso nos setores do Instituto de Previdência Municipal de Vilhena- IPMV.", "uf_sigla": "RO", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE VILHENA", "unidade_municipio_nome": "Vilhena", "valor_total_estimado": 2200, "data_publicacao_pncp": "2026-07-14 14:26:53", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Pagamento de empresa distribuidora de energia elétrica para uso nos setores do Instituto de Previdência Municipal de Vilhena- IPMV de responsabilidade e competência desta entidade. ```json { "id": 20767725, "numero_controle_pncp": "08081573000107-1-000002/2025", "objeto_compra": "Pagamento de empresa distribuidora de energia elétrica para uso nos setores do Instituto de Previdência Municipal de Vilhena- IPMV de responsabilidade e competência desta entidade.", "uf_sigla": "RO", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE VILHENA", "unidade_municipio_nome": "Vilhena", "valor_total_estimado": 25000, "data_publicacao_pncp": "2026-07-14 14:24:59", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Pagamento de despesas com consumo de água e serviços de taxas de coleta de resíduos sólidos, para uso nos setores do Instituto de Previdência Municipal de Vilhena- IPMV de responsabilidade e competência desta entidade. ```json { "id": 20597059, "numero_controle_pncp": "08081573000107-1-000001/2025", "objeto_compra": "Pagamento de despesas com consumo de água e serviços de taxas de coleta de resíduos sólidos, para uso nos setores do Instituto de Previdência Municipal de Vilhena- IPMV de responsabilidade e competência desta entidade.", "uf_sigla": "RO", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE VILHENA", "unidade_municipio_nome": "Vilhena", "valor_total_estimado": 6000, "data_publicacao_pncp": "2026-07-14 09:33:56", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Em cumprimento ao disposto no art. 72, inciso III, alínea f, da lei nº 14.133/2021 este Instituto de Previdência Municipal de Vilhena (IPMV), CNPJ 08.081.573/0001-07 denominado como CONTRATANTE segue o presente termo de referência afim de participação presencial no Curso de Capacitação Previdenciária – Nova Resolução CMN 5.272/2025, que será ministrado nos dias 05 e 06 de fevereiro de 2026 na cidade de Porto Velho/RO, para os servidores: Everaldo Oliveira Ribeiro (Presidente do Conselho Administrativo e Financeiro do IPMV); Ronaldo Ribeiro Azevedo (Presidente do Conselho Fiscal do IPMV); Rogério Araújo Vieira (Diretor Financeiro e de Investimentos do IPMV) e Vanderlã Paulo de Andrade (Contador do IPMV), organizado pela empresa: Anderson da S. R. Coelho – Consultoria e Assessoria Ltda – CNPJ 09.517.901/0001–20, neste denominada como CONTRATADA. ```json { "id": 20594699, "numero_controle_pncp": "08081573000107-1-000003/2026", "objeto_compra": "Em cumprimento ao disposto no art. 72, inciso III, alínea f, da lei nº 14.133/2021 este Instituto de Previdência Municipal de Vilhena (IPMV), CNPJ 08.081.573/0001-07 denominado como CONTRATANTE segue o presente termo de referência afim de participação presencial no Curso de Capacitação Previdenciária – Nova Resolução CMN 5.272/2025, que será ministrado nos dias 05 e 06 de fevereiro de 2026 na cidade de Porto Velho/RO, para os servidores: Everaldo Oliveira Ribeiro (Presidente do Conselho Administrativo e Financeiro do IPMV); Ronaldo Ribeiro Azevedo (Presidente do Conselho Fiscal do IPMV); Rogério Araújo Vieira (Diretor Financeiro e de Investimentos do IPMV) e Vanderlã Paulo de Andrade (Contador do IPMV), organizado pela empresa: Anderson da S. R. Coelho – Consultoria e Assessoria Ltda – CNPJ 09.517.901/0001–20, neste denominada como CONTRATADA.", "uf_sigla": "RO", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE VILHENA", "unidade_municipio_nome": "Vilhena", "valor_total_estimado": 6400, "data_publicacao_pncp": "2026-07-14 09:25:49", "data_encerramento_proposta": null } ``` [Início](https://editais.wendelmaques.com/index.md) · [Voltar](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/RO/cidade/vilhena-5dcb5e273eeeb3eb/index.md) · [Próxima página](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/RO/cidade/vilhena-5dcb5e273eeeb3eb/mes/07/index.md?depois=eyJzIjoiN2RiMTQ3YjVkMDZkYmNhOCIsImQiOiIyMDI2LTA3LTE0IDA5OjI1OjQ5IiwiaWQiOjIwNTk0Njk5fQ)