{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"07 · Julho","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-10-13T03:18:05.115Z","total":24,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2026","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/index.json","total":141638,"filhos":28},{"titulo":"RO","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/RO/index.json","total":2301,"filhos":48},{"titulo":"Vilhena","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/RO/cidade/vilhena-5dcb5e273eeeb3eb/index.json","total":114,"filhos":7},{"titulo":"07 · Julho","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/RO/cidade/vilhena-5dcb5e273eeeb3eb/mes/07/index.json","total":24,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":"Credenciamento, em caráter emergencial, de pessoas jurídicas prestadoras de serviços de saúde, compreendendo plantões médicos presenciais de 24 e 12 horas, plantões multiprofissionais, sobreaviso, consultas e exames especializados, responsabilidade técnica e coordenações médicas, para o Hospital Regional de Vilhena e a UPA, pelo prazo de 90 (noventa) dias. Chamamento Público nº 01/2026/SEMUS, processo administrativo 97715/2026.","tipo":"registro","dados":{"id":25803009,"numero_controle_pncp":"04092706000181-1-000175/2026","objeto_compra":"Credenciamento, em caráter emergencial, de pessoas jurídicas prestadoras de serviços de saúde, compreendendo plantões médicos presenciais de 24 e 12 horas, plantões multiprofissionais, sobreaviso, consultas e exames especializados, responsabilidade técnica e coordenações médicas, para o Hospital Regional de Vilhena e a UPA, pelo prazo de 90 (noventa) dias. 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VILHENA/RO.","tipo":"registro","dados":{"id":25368709,"numero_controle_pncp":"04092706000181-1-000171/2026","objeto_compra":"CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL VISANDO À CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE GESTÃO PARA O GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES ASSISTENCIAIS NO CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO – CER DO MUNICÍPIO DE VILHENA/RO.","uf_sigla":"RO","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE VILHENA","unidade_municipio_nome":"Vilhena","valor_total_estimado":10688779.44,"data_publicacao_pncp":"2026-07-28 14:21:15","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/25368709/index.json"},{"titulo":"PAGAMENTO DE FATURAS DE ENERGIA ELÉTRICA - SEDE COORDENADORIA DE TRÃNSITO - AGTRAN","tipo":"registro","dados":{"id":23771793,"numero_controle_pncp":"04092706000181-1-000167/2026","objeto_compra":"PAGAMENTO DE FATURAS DE ENERGIA ELÉTRICA - SEDE COORDENADORIA DE TRÃNSITO - 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59.677/2023.","tipo":"registro","dados":{"id":23434259,"numero_controle_pncp":"04092706000181-1-000165/2026","objeto_compra":"Credenciamento de Instituições Financeiras — bancos múltiplos, bancos comerciais, cooperativas de crédito, sociedades de crédito, financiamento e investimento, instituições de pagamento e demais entidades regularmente autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil (BACEN) — interessadas em se conectar ao sistema de gestão da margem consignável dos servidores ativos, inativos e pensionistas do Município de Vilhena/RO, operacionalizado pelo Serviço Federal de Processamento de Dados – SERPRO, para fins de oferta e operação de consignações facultativas na folha de pagamento, conforme Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 59.677/2023.","uf_sigla":"RO","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE VILHENA","unidade_municipio_nome":"Vilhena","valor_total_estimado":0,"data_publicacao_pncp":"2026-07-21 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Conforme termo de referencia anexo.","tipo":"registro","dados":{"id":21811047,"numero_controle_pncp":"04092706000181-1-000162/2026","objeto_compra":"Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de capacitação em ambientação, decoração, vitrinismo e valorização de produtos artesanais, destinados às mulheres participantes do Projeto Ancestralidade Viva Entre Nós, com foco no fortalecimento do empreendedorismo feminino, da economia criativa local, da valorização da produção artesanal e da promoção da equidade racial e de gênero. 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Avaliação Atuarial Extraordinária (exercício 2025, data base a definir) / 3. Estudo de Extinção do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) / 4. Estudo de vinculação de receitas, incluindo o Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) com a previsão de contribuição patronal sobre a folha de pagamento de aposentados e pensionistas do IPMV / 5. Estudo Atuarial de impacto de alteração das remunerações dos servidores (ativos, inativos e\npensionistas) conforme as classes, com acompanhamento das obrigações previdenciárias do RPPS / 6. Estudo de Análise das Hipóteses.","tipo":"registro","dados":{"id":20775793,"numero_controle_pncp":"08081573000107-1-000006/2025","objeto_compra":"Consultoria atuarial mensal com elaboração de relatório da avaliação atuarial anual (exercício 2026 ano base 2025) / 2. Avaliação Atuarial Extraordinária (exercício 2025, data base a definir) / 3. Estudo de Extinção do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) / 4. 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","tipo":"registro","dados":{"id":20775773,"numero_controle_pncp":"08081573000107-1-000005/2025","objeto_compra":"Em cumprimento ao disposto no art. 72, inciso III, alínea f, da lei nº 14.133/2021 este Instituto de Previdência Municipal de Vilhena (IPMV), CNPJ 08.081.573/0001-07 denominado como CONTRATANTE segue o presente termo de referência afim de participação presencial no curso “Elaboração e Lançamento do Plano de Contratações Anual – PCA”. ","uf_sigla":"RO","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE VILHENA","unidade_municipio_nome":"Vilhena","valor_total_estimado":10000,"data_publicacao_pncp":"2026-07-14 14:44:38","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/20775773/index.json"},{"titulo":"No intuito de capacitar e atualizar os servidores deste IPMV em relação ao Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) aplicável aos servidores e agentes públicos, especialmente com referência às novas regras e interpretação das normas advindas da Constituição de 1988 e EC n° 103/2019, bem como da legislação federal correlata, especialmente a Portaria MTP nº 1.467/2022 e suas atualizações, com destaque para a Portaria MPS nº 1.180, de 16 de abril de 2024, lastreado nas decisões mais recentes do Tribunal de Contas da União – TCU e jurisprudência dos Tribunais Superiores (STF e STJ) sobre o tema, venho por meio deste solicitar análise e parecer jurídico quanto a legalidade da contratação por inexigibilidade para a participação no evento. Informo que a capacitação ocorrerá nos dias 14 a 15 de abril de 2025 no município de Porto Velho – RO.","tipo":"registro","dados":{"id":20775743,"numero_controle_pncp":"08081573000107-1-000004/2025","objeto_compra":"No intuito de capacitar e atualizar os servidores deste IPMV em relação ao Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) aplicável aos servidores e agentes públicos, especialmente com referência às novas regras e interpretação das normas advindas da Constituição de 1988 e EC n° 103/2019, bem como da legislação federal correlata, especialmente a Portaria MTP nº 1.467/2022 e suas atualizações, com destaque para a Portaria MPS nº 1.180, de 16 de abril de 2024, lastreado nas decisões mais recentes do Tribunal de Contas da União – TCU e jurisprudência dos Tribunais Superiores (STF e STJ) sobre o tema, venho por meio deste solicitar análise e parecer jurídico quanto a legalidade da contratação por inexigibilidade para a participação no evento. Informo que a capacitação ocorrerá nos dias 14 a 15 de abril de 2025 no município de Porto Velho – RO.","uf_sigla":"RO","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE VILHENA","unidade_municipio_nome":"Vilhena","valor_total_estimado":3500,"data_publicacao_pncp":"2026-07-14 14:38:22","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/20775743/index.json"},{"titulo":"Pagamento de empresa especializada no fornecimento de serviços com telecomunicações, Serviço de longa distância nacional inter-regional para todas as regiões nacionais, incluindo as ligações de telefones fixos para telefones fixos e telefones fixos para telefones móveis, para uso nos setores do Instituto de Previdência Municipal de Vilhena- IPMV.","tipo":"registro","dados":{"id":20767735,"numero_controle_pncp":"08081573000107-1-000003/2025","objeto_compra":"Pagamento de empresa especializada no fornecimento de serviços com telecomunicações, Serviço de longa distância nacional inter-regional para todas as regiões nacionais, incluindo as ligações de telefones fixos para telefones fixos e telefones fixos para telefones móveis, para uso nos setores do Instituto de Previdência Municipal de Vilhena- IPMV.","uf_sigla":"RO","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE VILHENA","unidade_municipio_nome":"Vilhena","valor_total_estimado":2200,"data_publicacao_pncp":"2026-07-14 14:26:53","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/20767735/index.json"},{"titulo":"Pagamento de empresa distribuidora de energia elétrica para uso nos setores do Instituto de Previdência Municipal de Vilhena- IPMV de responsabilidade e competência desta entidade.","tipo":"registro","dados":{"id":20767725,"numero_controle_pncp":"08081573000107-1-000002/2025","objeto_compra":"Pagamento de empresa distribuidora de energia elétrica para uso nos setores do Instituto de Previdência Municipal de Vilhena- IPMV de responsabilidade e competência desta entidade.","uf_sigla":"RO","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE VILHENA","unidade_municipio_nome":"Vilhena","valor_total_estimado":25000,"data_publicacao_pncp":"2026-07-14 14:24:59","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/20767725/index.json"},{"titulo":"Pagamento de despesas com consumo de água  e serviços de taxas de coleta de resíduos sólidos, para uso nos setores do Instituto de Previdência Municipal de Vilhena- IPMV de responsabilidade e competência desta entidade.","tipo":"registro","dados":{"id":20597059,"numero_controle_pncp":"08081573000107-1-000001/2025","objeto_compra":"Pagamento de despesas com consumo de água  e serviços de taxas de coleta de resíduos sólidos, para uso nos setores do Instituto de Previdência Municipal de Vilhena- IPMV de responsabilidade e competência desta entidade.","uf_sigla":"RO","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE VILHENA","unidade_municipio_nome":"Vilhena","valor_total_estimado":6000,"data_publicacao_pncp":"2026-07-14 09:33:56","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/20597059/index.json"},{"titulo":"Em cumprimento ao disposto no art. 72, inciso III, alínea f, da lei nº 14.133/2021 este Instituto de Previdência Municipal de Vilhena (IPMV), CNPJ 08.081.573/0001-07 denominado como CONTRATANTE segue o presente termo de referência afim de participação presencial no Curso de Capacitação Previdenciária – Nova Resolução CMN 5.272/2025, que será ministrado nos dias 05 e 06 de fevereiro de 2026 na cidade de Porto Velho/RO, para os servidores: Everaldo Oliveira Ribeiro (Presidente do Conselho Administrativo e Financeiro do IPMV); Ronaldo Ribeiro Azevedo (Presidente do Conselho Fiscal do IPMV); Rogério Araújo Vieira (Diretor Financeiro e de Investimentos do IPMV) e Vanderlã Paulo de Andrade (Contador do IPMV), organizado pela empresa: Anderson da S. R. Coelho – Consultoria e Assessoria Ltda – CNPJ 09.517.901/0001–20, neste denominada como CONTRATADA.","tipo":"registro","dados":{"id":20594699,"numero_controle_pncp":"08081573000107-1-000003/2026","objeto_compra":"Em cumprimento ao disposto no art. 72, inciso III, alínea f, da lei nº 14.133/2021 este Instituto de Previdência Municipal de Vilhena (IPMV), CNPJ 08.081.573/0001-07 denominado como CONTRATANTE segue o presente termo de referência afim de participação presencial no Curso de Capacitação Previdenciária – Nova Resolução CMN 5.272/2025, que será ministrado nos dias 05 e 06 de fevereiro de 2026 na cidade de Porto Velho/RO, para os servidores: Everaldo Oliveira Ribeiro (Presidente do Conselho Administrativo e Financeiro do IPMV); Ronaldo Ribeiro Azevedo (Presidente do Conselho Fiscal do IPMV); Rogério Araújo Vieira (Diretor Financeiro e de Investimentos do IPMV) e Vanderlã Paulo de Andrade (Contador do IPMV), organizado pela empresa: Anderson da S. R. 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