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type: "Public Data Collection"
title: "05 · Maio"
description: "Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte."
resource: "https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/RO/cidade/porto-velho-cf24da32e2c9740f/mes/05/index.json"
tags: ["editais"]
fonte: "PNCP — metadados coletados"
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# 05 · Maio

Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Total: 95 compras; 0 categorias imediatas.

[Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) → [Inexigibilidade (464753)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.okf.md) → [Ano 2026 (141638)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/index.okf.md) → [RO (2301)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/RO/index.okf.md) → [Porto Velho (732)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/RO/cidade/porto-velho-cf24da32e2c9740f/index.okf.md) → [05 · Maio (95)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/RO/cidade/porto-velho-cf24da32e2c9740f/mes/05/index.okf.md)

- [Agenciamento de Viagens para passagens aéreas nacionais e internacionais compreendendo os serviços de pesquisa, reserva, emissão, marcação, remarcação e cancelamento de passagem aérea nacional e internacional, de acordo com as normas da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, para atender as demandas do Instituto Estadual de Educação em Saúde Pública de Rondônia - Iespro.](https://editais.wendelmaques.com/compra/6978926/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [II congresso brasileiro de retenções de tributos, efd-reinf, dctfweb e e-social para administração pública, conselhos de classe, estatais e sistema s, a ocorrer de forma presencial em Brasília.](https://editais.wendelmaques.com/compra/6760260/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de empresa especializada para a realização do “Curso Prático de Atos Preparatórios de Licitações: Estudo Técnico Preliminar, Mapa de Riscos e Termo de Referência – modalidade in company, com 30 horas-aula (24h presenciais + 6h de mentoria on-line)](https://editais.wendelmaques.com/compra/6754568/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Inscrição de servidores do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia no 59º Congresso Nacional da Associação Brasileira de Instruções de Previdência, evento presencial a ser realizado em Natal/RN, no período de 10 a 12 de maio de 2026.](https://editais.wendelmaques.com/compra/6653368/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Contratação prestadora de serviço técnico especializado de natureza predominantemente intelectual, para inscrição no “8º SEMINÁRIO NACIONAL DE OBRAS PÚBLICAS E MANUTENÇÃO PREDIAL", realizado no período de 25 a 27 de maio de 2026, com carga horária de 24 horas, em Foz do Iguaçu - PR, formato presencial, destinado à capacitação de 02 (dois) servidores da Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, promovido pela empresa  Instituto Negócios Públicos do Brasil.](https://editais.wendelmaques.com/compra/6559456/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação, por inexigibilidade de licitação, da empresa ESAFI – ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E TREINAMENTO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 35.963.479/0001-46, para fornecimento de 02 (duas) inscrições destinadas à participação de servidores da Junta Comercial do Estado de Rondônia – JUCER na “7ª Semana Nacional de Administração Orçamentária e Financeira”, com carga horária de 26 (vinte e seis) horas.](https://editais.wendelmaques.com/compra/6552040/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [ Custeio para inscrição de agentes públicos no Curso de Pós-Graduação em Licitações e Contratos, promovido pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa IDP - Ltda](https://editais.wendelmaques.com/compra/6505498/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [contratação de solução integrada de exposição institucional, compreendendo a cessão de espaço físico expositivo, infraestrutura, comunicação visual e serviços técnicos operacionais, para a participação do Estado de Rondônia na 21ª edição do Festival Internacional de Turismo Cataratas – FITCataratas.](https://editais.wendelmaques.com/compra/6129522/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Credenciamento da Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Constas - AUDICON, para fins de averbação facultativa, mediante desconto em folha de pagamento de associados vinculados à AUDICON.](https://editais.wendelmaques.com/compra/6129464/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [01 Curso Presencial de Suporte Avançado de Vida em Cardiologia (ACLS) 64 02 Curso Presencial de Suporte Avançado de Vida em Pediatria (PALS) 64 03 Curso Presencial de Suporte Básico de Vida (BLS) 48 04 Curso Presencial de Suporte Avançado de Vida no Trauma (ATLS) 24 05 Curso Presencial de Suporte Médico Avançado de Vida (AMLS) 32](https://editais.wendelmaques.com/compra/5995016/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de Empresa para ministrar o Curso de Capacitação - Auditoria Governamental, Controle Interno e Externo, Compliance, Governança e Gestão de Risco, que ocorrerá nos dias 09, 10, 11 e 12 de junho de 2026 presencialmente na cidade de Recife - PE](https://editais.wendelmaques.com/compra/5249444/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de empresa especializada para realização do curso presencial “ORÇAMENTO PÚBLICO MUNICIPAL, PPA E LOA”, destinado à capacitação de servidores da Prefeitura Municipal de Porto Velho, a ser realizado nos dias 17, 18 e 19 de junho de 2026, no Teatro Banzeiros, em Porto Velho/RO, com carga horária total de 20 (vinte) horas/aula e participação estimada de até 40 (quarenta) servidores](https://editais.wendelmaques.com/compra/5166734/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Inscrição de 01 (um) servidor para a participação no curso/evento intitulado "X CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO ELEITORAL - CBDE", que ocorrerá entre os dias 26 e 29 de maio de 2026, em Curitiba/PR](https://editais.wendelmaques.com/compra/5135730/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de fornecedor especializado para a confecção e o fornecimento de 40 (quarenta) unidades de reprodução da "Série Amazônia Líquida", destinadas à composição de brindes institucionais para autoridades e palestrantes do 1º Congresso Estadual do Ministério Público de Rondônia](https://editais.wendelmaques.com/compra/5135700/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Aquisição de inscrições para o "40º Congresso Brasileiro de Direito Administrativo"](https://editais.wendelmaques.com/compra/5121048/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de empresa para prestação de serviços através de plataforma virtual para envio eletrônico de títulos e documentos de dívida a todos os cartórios de protesto de Rondônia.](https://editais.wendelmaques.com/compra/5106934/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de empresa, objetivando a participação dos servidores para o curso "Gestão Patrimonial Pública Efetiva: Procedimentos para o gerenciamento de Patrimônio, Material e Almoxarifado" realizado pela ESAFI, sendo (3) servidores de forma presencial, nos dias 26 a 29 de maio de 2026 na cidade de Curitiba/PR](https://editais.wendelmaques.com/compra/5097648/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de empresa especializada para capacitação de 01 (uma) servidora deste Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes (DER/RO), no curso IA Summit da Administração Pública - Treinamento Imerso em Inteligência Artificial para a Administração Pública, que será realizado na modalidade presencial, no período de 27 a 29 de maio de 2026, na cidade​​​​​ em Blumenau/SC.](https://editais.wendelmaques.com/compra/5097638/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços comuns de agenciamento de viagens, compreendendo a cotação, reserva, emissão, remarcação, cancelamento e reembolso de passagens aéreas nacionais, para atender às necessidades institucionais do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Porto Velho - IPAM.   A contratação dar-se-á mediante a adesão à Ata de Registro de Preços nº 87/2026, do Município de Cacoal/R](https://editais.wendelmaques.com/compra/5061790/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de 02 (duas) vagas no curso “Gestão Patrimonial de Bens e Almoxarifado, Gerência de Ativos, Desfazimentos, Doações e Leilão na Administração Pública”, a ser realizado no período de 29 de junho a 03 de julho de 2026, com carga horária de 20 (vinte) horas, na modalidade online.](https://editais.wendelmaques.com/compra/5061670/index.okf.md) — registro · 1 compras

## Agenciamento de Viagens para passagens aéreas nacionais e internacionais compreendendo os serviços de pesquisa, reserva, emissão, marcação, remarcação e cancelamento de passagem aérea nacional e internacional, de acordo com as normas da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, para atender as demandas do Instituto Estadual de Educação em Saúde Pública de Rondônia - Iespro.

```json
{
  "id": 6978926,
  "numero_controle_pncp": "07098779000179-1-000013/2026",
  "objeto_compra": "Agenciamento de Viagens para passagens aéreas nacionais e internacionais compreendendo os serviços de pesquisa, reserva, emissão, marcação, remarcação e cancelamento de passagem aérea nacional e internacional, de acordo com as normas da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, para atender as demandas do Instituto Estadual de Educação em Saúde Pública de Rondônia - Iespro.",
  "uf_sigla": "RO",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "CETAS-CENTRO DE EDUCACAO TEC PROFISSIONAL NA AREA DE SAUDE DE RONDONIA",
  "unidade_municipio_nome": "Porto Velho",
  "valor_total_estimado": 184000,
  "data_publicacao_pncp": "2026-05-30 12:37:48",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## II congresso brasileiro de retenções de tributos, efd-reinf, dctfweb e e-social para administração pública, conselhos de classe, estatais e sistema s, a ocorrer de forma presencial em Brasília.

```json
{
  "id": 6760260,
  "numero_controle_pncp": "00509018000113-1-001209/2026",
  "objeto_compra": "II congresso brasileiro de retenções de tributos, efd-reinf, dctfweb e e-social para administração pública, conselhos de classe, estatais e sistema s, a ocorrer de forma presencial em Brasília.",
  "uf_sigla": "RO",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL",
  "unidade_municipio_nome": "Porto Velho",
  "valor_total_estimado": 11380,
  "data_publicacao_pncp": "2026-05-29 16:35:12",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação de empresa especializada para a realização do “Curso Prático de Atos Preparatórios de Licitações: Estudo Técnico Preliminar, Mapa de Riscos e Termo de Referência – modalidade in company, com 30 horas-aula (24h presenciais + 6h de mentoria on-line)

```json
{
  "id": 6754568,
  "numero_controle_pncp": "10817343000105-1-000054/2026",
  "objeto_compra": "Contratação de empresa especializada para a realização do “Curso Prático de Atos Preparatórios de Licitações:\nEstudo Técnico Preliminar, Mapa de Riscos e Termo de Referência – modalidade in company, com 30 horas-aula\n(24h presenciais + 6h de mentoria on-line)",
  "uf_sigla": "RO",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO,CIENCIA E TECNOLOGIA DE RONDONIA",
  "unidade_municipio_nome": "Porto Velho",
  "valor_total_estimado": 59700,
  "data_publicacao_pncp": "2026-05-29 16:15:19",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Inscrição de servidores do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia no 59º Congresso Nacional da Associação Brasileira de Instruções de Previdência, evento presencial a ser realizado em Natal/RN, no período de 10 a 12 de maio de 2026.

```json
{
  "id": 6653368,
  "numero_controle_pncp": "02603612000102-1-000024/2026",
  "objeto_compra": "Inscrição de servidores do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia no 59º Congresso Nacional da Associação Brasileira de Instruções de Previdência, evento presencial a ser realizado em Natal/RN, no período de 10 a 12 de maio de 2026.",
  "uf_sigla": "RO",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE RONDONIA",
  "unidade_municipio_nome": "Porto Velho",
  "valor_total_estimado": 4845,
  "data_publicacao_pncp": "2026-05-29 11:54:07",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação prestadora de serviço técnico especializado de natureza predominantemente intelectual, para inscrição no “8º SEMINÁRIO NACIONAL DE OBRAS PÚBLICAS E MANUTENÇÃO PREDIAL", realizado no período de 25 a 27 de maio de 2026, com carga horária de 24 horas, em Foz do Iguaçu - PR, formato presencial, destinado à capacitação de 02 (dois) servidores da Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, promovido pela empresa  Instituto Negócios Públicos do Brasil.

```json
{
  "id": 6559456,
  "numero_controle_pncp": "04564530000113-1-000007/2026",
  "objeto_compra": "Contratação prestadora de serviço técnico especializado de natureza predominantemente intelectual, para inscrição no “8º SEMINÁRIO NACIONAL DE OBRAS PÚBLICAS E MANUTENÇÃO PREDIAL\", realizado no período de 25 a 27 de maio de 2026, com carga horária de 24 horas, em Foz do Iguaçu - PR, formato presencial, destinado à capacitação de 02 (dois) servidores da Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, promovido pela empresa  Instituto Negócios Públicos do Brasil.",
  "uf_sigla": "RO",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "RONDONIA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO",
  "unidade_municipio_nome": "Porto Velho",
  "valor_total_estimado": 10773,
  "data_publicacao_pncp": "2026-05-29 11:50:33",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação, por inexigibilidade de licitação, da empresa ESAFI – ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E TREINAMENTO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 35.963.479/0001-46, para fornecimento de 02 (duas) inscrições destinadas à participação de servidores da Junta Comercial do Estado de Rondônia – JUCER na “7ª Semana Nacional de Administração Orçamentária e Financeira”, com carga horária de 26 (vinte e seis) horas.

```json
{
  "id": 6552040,
  "numero_controle_pncp": "04420980000132-1-000017/2026",
  "objeto_compra": "O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação, por inexigibilidade de licitação, da empresa ESAFI – ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E TREINAMENTO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 35.963.479/0001-46, para fornecimento de 02 (duas) inscrições destinadas à participação de servidores da Junta Comercial do Estado de Rondônia – JUCER na “7ª Semana Nacional de Administração Orçamentária e Financeira”, com carga horária de 26 (vinte e seis) horas.",
  "uf_sigla": "RO",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE RONDONIA",
  "unidade_municipio_nome": "Porto Velho",
  "valor_total_estimado": 11780,
  "data_publicacao_pncp": "2026-05-29 10:53:52",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

##  Custeio para inscrição de agentes públicos no Curso de Pós-Graduação em Licitações e Contratos, promovido pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa IDP - Ltda

```json
{
  "id": 6505498,
  "numero_controle_pncp": "19630756000142-1-000006/2026",
  "objeto_compra": " Custeio para inscrição de agentes públicos no Curso de Pós-Graduação em Licitações e Contratos, promovido pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa IDP - Ltda",
  "uf_sigla": "RO",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "AGENCIA DE REGULACAO DE SERVICOS PUBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE RONDONIA - AGERO",
  "unidade_municipio_nome": "Porto Velho",
  "valor_total_estimado": 66123.6,
  "data_publicacao_pncp": "2026-05-29 09:08:35",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## contratação de solução integrada de exposição institucional, compreendendo a cessão de espaço físico expositivo, infraestrutura, comunicação visual e serviços técnicos operacionais, para a participação do Estado de Rondônia na 21ª edição do Festival Internacional de Turismo Cataratas – FITCataratas.

```json
{
  "id": 6129522,
  "numero_controle_pncp": "19463485000188-1-000016/2026",
  "objeto_compra": "contratação de solução integrada de exposição institucional, compreendendo a cessão de espaço físico expositivo, infraestrutura, comunicação visual e serviços técnicos operacionais, para a participação do Estado de Rondônia na 21ª edição do Festival Internacional de Turismo Cataratas – FITCataratas.",
  "uf_sigla": "RO",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DE TURISMO",
  "unidade_municipio_nome": "Porto Velho",
  "valor_total_estimado": 27545,
  "data_publicacao_pncp": "2026-05-28 14:03:40",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Credenciamento da Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Constas - AUDICON, para fins de averbação facultativa, mediante desconto em folha de pagamento de associados vinculados à AUDICON.

```json
{
  "id": 6129464,
  "numero_controle_pncp": "04801221000110-1-000022/2026",
  "objeto_compra": "Credenciamento da Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Constas - AUDICON, para fins de averbação facultativa, mediante desconto em folha de pagamento de associados vinculados à AUDICON.",
  "uf_sigla": "RO",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDONIA",
  "unidade_municipio_nome": "Porto Velho",
  "valor_total_estimado": 999,
  "data_publicacao_pncp": "2026-05-28 13:48:53",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## 01 Curso Presencial de Suporte Avançado de Vida em Cardiologia (ACLS) 64 02 Curso Presencial de Suporte Avançado de Vida em Pediatria (PALS) 64 03 Curso Presencial de Suporte Básico de Vida (BLS) 48 04 Curso Presencial de Suporte Avançado de Vida no Trauma (ATLS) 24 05 Curso Presencial de Suporte Médico Avançado de Vida (AMLS) 32

```json
{
  "id": 5995016,
  "numero_controle_pncp": "07098779000179-1-000017/2025",
  "objeto_compra": "01 Curso Presencial de Suporte Avançado de Vida em Cardiologia (ACLS) 64\n02 Curso Presencial de Suporte Avançado de Vida em Pediatria (PALS) 64\n03 Curso Presencial de Suporte Básico de Vida (BLS) 48\n04 Curso Presencial de Suporte Avançado de Vida no Trauma (ATLS) 24\n05 Curso Presencial de Suporte Médico Avançado de Vida (AMLS) 32",
  "uf_sigla": "RO",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "CETAS-CENTRO DE EDUCACAO TEC PROFISSIONAL NA AREA DE SAUDE DE RONDONIA",
  "unidade_municipio_nome": "Porto Velho",
  "valor_total_estimado": 18262265.6,
  "data_publicacao_pncp": "2026-05-28 10:40:50",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação de Empresa para ministrar o Curso de Capacitação - Auditoria Governamental, Controle Interno e Externo, Compliance, Governança e Gestão de Risco, que ocorrerá nos dias 09, 10, 11 e 12 de junho de 2026 presencialmente na cidade de Recife - PE

```json
{
  "id": 5249444,
  "numero_controle_pncp": "26766814000125-1-000022/2026",
  "objeto_compra": "Contratação de Empresa para ministrar o Curso de Capacitação - Auditoria Governamental, Controle Interno e Externo, Compliance, Governança e Gestão de Risco, que ocorrerá nos dias 09, 10, 11 e 12 de junho de 2026 presencialmente na cidade de Recife - PE",
  "uf_sigla": "RO",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "INSTITUTO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PROFISSIONAL - IDEP",
  "unidade_municipio_nome": "Porto Velho",
  "valor_total_estimado": 9580,
  "data_publicacao_pncp": "2026-05-27 12:01:47",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação de empresa especializada para realização do curso presencial “ORÇAMENTO PÚBLICO MUNICIPAL, PPA E LOA”, destinado à capacitação de servidores da Prefeitura Municipal de Porto Velho, a ser realizado nos dias 17, 18 e 19 de junho de 2026, no Teatro Banzeiros, em Porto Velho/RO, com carga horária total de 20 (vinte) horas/aula e participação estimada de até 40 (quarenta) servidores

```json
{
  "id": 5166734,
  "numero_controle_pncp": "05903125000145-1-000160/2026",
  "objeto_compra": "Contratação de empresa especializada para realização do curso presencial “ORÇAMENTO PÚBLICO MUNICIPAL, PPA E LOA”, destinado à capacitação de servidores da Prefeitura Municipal de Porto Velho, a ser realizado nos dias 17, 18 e 19 de junho de 2026, no Teatro Banzeiros, em Porto Velho/RO, com carga horária total de 20 (vinte) horas/aula e participação estimada de até 40 (quarenta) servidores",
  "uf_sigla": "RO",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE PORTO VELHO",
  "unidade_municipio_nome": "Porto Velho",
  "valor_total_estimado": 49800,
  "data_publicacao_pncp": "2026-05-27 10:44:02",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Inscrição de 01 (um) servidor para a participação no curso/evento intitulado "X CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO ELEITORAL - CBDE", que ocorrerá entre os dias 26 e 29 de maio de 2026, em Curitiba/PR

```json
{
  "id": 5135730,
  "numero_controle_pncp": "04794681000168-1-000060/2026",
  "objeto_compra": "Inscrição de 01 (um) servidor para a participação no curso/evento intitulado \"X CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO ELEITORAL - CBDE\", que ocorrerá entre os dias 26 e 29 de maio de 2026, em Curitiba/PR",
  "uf_sigla": "RO",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDONIA",
  "unidade_municipio_nome": "Porto Velho",
  "valor_total_estimado": 1399.9,
  "data_publicacao_pncp": "2026-05-27 10:06:41",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação de fornecedor especializado para a confecção e o fornecimento de 40 (quarenta) unidades de reprodução da "Série Amazônia Líquida", destinadas à composição de brindes institucionais para autoridades e palestrantes do 1º Congresso Estadual do Ministério Público de Rondônia

```json
{
  "id": 5135700,
  "numero_controle_pncp": "04381083000167-1-000079/2026",
  "objeto_compra": "Contratação de fornecedor especializado para a confecção e o fornecimento de 40 (quarenta) unidades de reprodução da \"Série Amazônia Líquida\", destinadas à composição de brindes institucionais para autoridades e palestrantes do 1º Congresso Estadual do Ministério Público de Rondônia",
  "uf_sigla": "RO",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA",
  "unidade_municipio_nome": "Porto Velho",
  "valor_total_estimado": 2800,
  "data_publicacao_pncp": "2026-05-27 10:02:14",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Aquisição de inscrições para o "40º Congresso Brasileiro de Direito Administrativo"

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{
  "id": 5121048,
  "numero_controle_pncp": "04381083000167-1-000076/2026",
  "objeto_compra": "Aquisição de inscrições para o \"40º Congresso Brasileiro de Direito Administrativo\"",
  "uf_sigla": "RO",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA",
  "unidade_municipio_nome": "Porto Velho",
  "valor_total_estimado": 12000,
  "data_publicacao_pncp": "2026-05-27 08:27:36",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação de empresa para prestação de serviços através de plataforma virtual para envio eletrônico de títulos e documentos de dívida a todos os cartórios de protesto de Rondônia.

```json
{
  "id": 5106934,
  "numero_controle_pncp": "34476101000155-1-000009/2026",
  "objeto_compra": "Contratação de empresa para prestação de serviços através de plataforma virtual para envio eletrônico de títulos e documentos de dívida a todos os cartórios de protesto de Rondônia.",
  "uf_sigla": "RO",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE RONDONIA",
  "unidade_municipio_nome": "Porto Velho",
  "valor_total_estimado": 14096,
  "data_publicacao_pncp": "2026-05-26 10:52:04",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação de empresa, objetivando a participação dos servidores para o curso "Gestão Patrimonial Pública Efetiva: Procedimentos para o gerenciamento de Patrimônio, Material e Almoxarifado" realizado pela ESAFI, sendo (3) servidores de forma presencial, nos dias 26 a 29 de maio de 2026 na cidade de Curitiba/PR

```json
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  "id": 5097648,
  "numero_controle_pncp": "00733062000102-1-000221/2026",
  "objeto_compra": "Contratação de empresa, objetivando a participação dos servidores para o curso \"Gestão Patrimonial Pública Efetiva: Procedimentos para o gerenciamento de Patrimônio, Material e Almoxarifado\" realizado pela ESAFI, sendo (3) servidores de forma presencial, nos dias 26 a 29 de maio de 2026 na cidade de Curitiba/PR",
  "uf_sigla": "RO",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "FUNDO ESTADUAL DE SAUDE",
  "unidade_municipio_nome": "Porto Velho",
  "valor_total_estimado": 14370,
  "data_publicacao_pncp": "2026-05-26 09:54:07",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação de empresa especializada para capacitação de 01 (uma) servidora deste Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes (DER/RO), no curso IA Summit da Administração Pública - Treinamento Imerso em Inteligência Artificial para a Administração Pública, que será realizado na modalidade presencial, no período de 27 a 29 de maio de 2026, na cidade​​​​​ em Blumenau/SC.

```json
{
  "id": 5097638,
  "numero_controle_pncp": "04285920000154-1-000022/2026",
  "objeto_compra": "Contratação de empresa especializada para capacitação de 01 (uma) servidora deste Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes (DER/RO), no curso IA Summit da Administração Pública - Treinamento Imerso em Inteligência Artificial para a Administração Pública, que será realizado na modalidade presencial, no período de 27 a 29 de maio de 2026, na cidade​​​​​ em Blumenau/SC.",
  "uf_sigla": "RO",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "DERT. DE ESTRADAS, RODAGENS, INFRAEST. E SERV. PUBLICOS - DER",
  "unidade_municipio_nome": "Porto Velho",
  "valor_total_estimado": 5690,
  "data_publicacao_pncp": "2026-05-26 09:51:59",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços comuns de agenciamento de viagens, compreendendo a cotação, reserva, emissão, remarcação, cancelamento e reembolso de passagens aéreas nacionais, para atender às necessidades institucionais do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Porto Velho - IPAM.   A contratação dar-se-á mediante a adesão à Ata de Registro de Preços nº 87/2026, do Município de Cacoal/R

```json
{
  "id": 5061790,
  "numero_controle_pncp": "34481804000171-1-000011/2026",
  "objeto_compra": "O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços comuns de agenciamento de viagens, compreendendo a cotação, reserva, emissão, remarcação, cancelamento e reembolso de passagens aéreas nacionais, para atender às necessidades institucionais do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Porto Velho - IPAM.   A contratação dar-se-á mediante a adesão à Ata de Registro de Preços nº 87/2026, do Município de Cacoal/R",
  "uf_sigla": "RO",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "INST DE PREV ASSIST DOS SERVIDORES DO MUN DE P VELHO",
  "unidade_municipio_nome": "Porto Velho",
  "valor_total_estimado": 292000.75,
  "data_publicacao_pncp": "2026-05-25 12:35:40",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação de 02 (duas) vagas no curso “Gestão Patrimonial de Bens e Almoxarifado, Gerência de Ativos, Desfazimentos, Doações e Leilão na Administração Pública”, a ser realizado no período de 29 de junho a 03 de julho de 2026, com carga horária de 20 (vinte) horas, na modalidade online.

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  "id": 5061670,
  "numero_controle_pncp": "00508903000188-1-000960/2026",
  "objeto_compra": "Contratação de 02 (duas) vagas no curso “Gestão Patrimonial de Bens e Almoxarifado, Gerência de Ativos, Desfazimentos, Doações e Leilão na Administração Pública”, a ser realizado no período de 29 de junho a 03 de julho de 2026, com carga horária de 20 (vinte) horas, na modalidade online.",
  "uf_sigla": "RO",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA",
  "unidade_municipio_nome": "Porto Velho",
  "valor_total_estimado": 5180,
  "data_publicacao_pncp": "2026-05-25 11:51:25",
  "data_encerramento_proposta": null
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```

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